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Confira todas as novidades do novo site do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.

I ENCONTRO DE MULHERES DA UFPA

É um avanço na luta feminista dentro da UFPA.

28 junho 2016

28 de Junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT



O Movimento em Defesa dos Direitos dos Homossexuais surgiu na Europa, no final do século passado. A sua principal bandeira era a descriminalização da homossexualidade e o reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. 

Só depois da Segunda Guerra Mundial o Movimento começou a estruturar-se na Europa e nos Estados Unidos. Mas o principal marco simbólico para o moderno Movimento Homossexual Internacional é o dia 28 de Junho de 1969, conhecido como Dia Internacional do Orgulho Gay/Lésbico, devido à “Rebelião de Stonewall”. 

Stonewall 

Entre 1967 e 1969, Stonewall Inn era um bar divertido localizado na rua Christopher, no centro da zona gay da cidade de Nova Iorque. Anteriormente uma garagem foi adaptada com orçamento reduzido e transformou-se num lugar, apesar de pintado de preto, animado e tolerante que atraía uma grande variedade de tipos de pessoas, especialmente jovens, e tornou-se uma alternativa aos "apropriados" ambientes caseiros ou aos inacessíveis bares de encontros do circuito gay. 

Na noite de 28 de junho de 1969 uma força policial invadiu o bar Stonewall, o que já era fato comum na época. Alegavam vistoria na licença para a venda de álcool, pois os homossexuais eram considerados doentes e, por isso, não podiam consumir bebidas alcoólicas. Mas nessa noite o público se revoltou, e o motim veio seguido de violentos protestos. O dia 28 de junho, também conhecido como "Dia da Libertação da Rua Christopher", foi a primeira de várias noites em que a famosa rua se transformou num verdadeiro campo de batalha. 

Os protestos de Stonewall marcaram o começo do movimento de libertação gay que transformou a opressão do público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em chamadas para o orgulho e a ação. Desde então temos testemunhado um florescer espantoso da cultura gay, que mudou o mundo para sempre.


Fonte: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pwdtcomemorativas/default.php?reg=49&p_secao=14

Vitória discente no Conselho da Faculdade de Direito

Na manhã desta terça-feira (28/06/2016), ocorreu o Conselho da Faculdade de Direito Extraordinário, para deliberar sobre uma demanda coletiva de alteração de conceito da disciplina Direito do Consumidor, ministrada pelo professor Dennis Verbicaro.

No semestre letivo 2015.4, o referido professor ministrou a disciplina para três turmas de ingressantes de 2012, apresentando no primeiro dia de aula seu plano de ensino e acordando com as turmas a realização de duas avaliações regulares e de uma terceira destinada aos que não obtivessem média mínima para aprovação e aos que não tivessem realizado uma das avaliações, como 2ª chamada. Ocorre que, após a primeira avaliação, o docente informou às turmas que seu método avaliativo era divergente do que consta no Art. 178 do Regimento Interno da UFPA, adotando deliberadamente médias superiores às do regimento.

Depois de seguidas solicitações e manifestações nos conselhos ocorridos nos meses de março e abril, tanto por parte do Centro Acadêmico quanto por discentes individualmente, por meio de requerimentos, a direção da Faculdade acatou o pedido de convocar um CONFAD Extraordinário para esclarecer, deliberar e, por fim, decidir sobre o caso.

Desse modo, às 09h20min teve início a reunião do conselho, na presença dos 5 conselheiros do CA, de vários discentes ouvintes e também dos conselheiros técnico-administrativos e professores. As manifestações começaram pelo aluno Flávio Trindade, representante da turma 040/2012, designado para representar os demais alunos prejudicados pela conduta do docente, que apresentou fatos e provas para deferimento da demanda. Após sua fala, a presidente da comissão relatora do caso, Profª. Marlene Freitas, fez algumas considerações importantes para fomentar o debate e esclarecer o posicionamento tomado pela comissão, o que levou o restante dos conselheiros a repensar as posições contrárias às pautas solicitadas pelos concluintes, frisando a participação ativa dos professores Hélio Moreira, Ronald Corecha, Luly Fischer e Valena Jacob. 

Com debate acalorado entre os representantes do CADEL e os diretores da Faculdade, foi definido que o conselho faria uma recomendação ao professor, para que fizesse a adequação dos conceitos ao que está disposto do regimento da Universidade, atentando para a especificidade de alguns casos.


Assim, mais uma vez o Centro Acadêmico de Direito reiterou o seu compromisso com a comunidade acadêmica, com representação máxima dentro do Conselho, demonstrando posição clara, forte e efetiva em defesa do interesse estudantil.



CADEL inicia campanha de conscientização de limpeza e organização das salas

Ontem, dia 27/06, foram afixados em todas as salas do bloco J cartazes com o principal objetivo de criar alternativas dinâmicas de conscientização sobre a limpeza dos ambientes de estudo e sobre a gestão das luzes e aparelhos de ar condicionado. 

Dessa forma, buscaremos fazer com que todos percebam que a Universidade, como um Patrimônio Público, é de responsabilidade de todos e deve ser preservada, defendida e protegida, visando um ambiente mais propício às atividades acadêmicas  e adequado às necessidades dos estudantes. 

A campanha já havia começado com a implantação de lixeiras recicláveis de coleta seletiva e terá continuidade com outras ações futuras. 

Para saber mais sobre as lixeiras de coleta seletiva disponíveis na sala do CADEL, acesse nossa notícia sobre elas: aqui. Para saber mais sobre a ONG Noolhar, acesse o site oficial da organização: aqui.






CADEL inicia campanha de conscientização de limpeza e organização das salas

Ontem, dia 27/06, foram afixados em todas as salas do bloco J cartazes com o principal objetivo de criar alternativas dinâmicas de conscientização sobre a limpeza dos ambientes de estudo e sobre a gestão das luzes e aparelhos de ar condicionado. 

Dessa forma, buscaremos fazer com que todos percebam que a Universidade, como um Patrimônio Público, é de responsabilidade de todos e deve ser preservada, defendida e protegida, visando um ambiente mais propício às atividades acadêmicas  e adequado às necessidades dos estudantes. 

A campanha já havia começado com a implantação de lixeiras recicláveis de coleta seletiva e terá continuidade com outras ações futuras. 

Para saber mais sobre as lixeiras de coleta seletiva disponíveis na sala do CADEL, acesse nossa notícia sobre elas: aqui. Para saber mais sobre a ONG Noolhar, acesse o site oficial da organização: aqui.






27 junho 2016

Convocação para Assembleia Geral Extraordinária

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida toda a comunidade acadêmica para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 01/07/2016, às 17h, no Auditório Haílton Correa (Altos do ICJ).

É importante frisar que a Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação do CADEL, e que, de acordo com o Estatuto, para que seja instaurada a Assembleia é necessário, na primeira convocação, o quórum mínimo de 1/6 (um sexto) de todos os estudantes do curso de Direito da UFPA e, em segunda chamada, instaura-se com qualquer número dos membros do CADEL, bem como exigido 2/3 (dois terços) dos presentes para a aprovação das medidas previstas.

Sem mais, segue o documento convocatório. 

Debate: Os impactos de decisão do STF no princípio da presunção de inocência


Na próxima segunda-feira, dia 04 de julho, o CADEL promoverá um debate acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal e a relativização do princípio constitucional da presunção de inocência. O evento acontecerá no Auditório Hailton Côrrea, nos altos do Instituto de Ciências Jurídicas, às 19 horas. 

O debate, realizado em parceria com o Instituto Paraense do Direito de Defesa - IPDD, contará com a participação dos renomados advogados criminalistas Dr. Lucas Sá e Dr. Humberto Boulhosa

As inscrições deverão ser feitas on-line através do preenchimento de formulário on-line disponível: aqui.

As inscrições são gratuitas para alunos de Direito da UFPA e custam R$10,00 para alunos de outras instituições, que deverão realizar o pagamento somente na hora do evento. 





Plantão do Cadel: 27/06 a 01/07

Mantendo o compromisso com a comunidade acadêmica, formulamos a próxima escala do Plantão CADEL, sempre lembrando que a mesma está sujeita a alterações de acordo com a disponibilidade dos nossos diretores e colaboradores. 
Os discentes podem procurar os plantonistas para fazer solicitação de carteirinhas, para realizar inscrição na simulação da prova da OAB e para qualquer outro assunto que seja concernente aos interesses estudantis, e é por isso os diretores estarão atentos para o cumprimento das escalas. 

Obs: Documentos necessários para a solicitação de carteirinhas: uma foto 3x4, uma cópia de documento oficial, comprovante de matrícula e o valor de R$ 6. Para a simulação da OAB é necessário 1KG de alimento não-perecível. 

Sendo assim, seguimos com os plantonistas designados para o período de
 27/06 a 01/07.