EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED!

JO Centro Acadêmico de Direito Edson Luís orgulhosamente disponibiliza o "EDITAL DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA DELEGAÇÃO DO XL ENED", possibilitando a inscrição dos acadêmicos de Direito da UFPA para compor a "Delegação do CADEL", que participará do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2019, realizado entre os dias 14 e 20 de Julho, em Curitiba.

Reunião Extraordinária decide a nova formação da Diretoria Executiva do CADEL

Na última Reunião Extraordinária (24/04) foi proposto, votado e aprovado pelos presentes, a nova formação da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Edson Luís. Assim, Ozana Morais (060/2017) se une a Letícia Vieira (060/2016) e a Raylon Álvares (010/2017) para compor a Diretoria Executiva.

CADEL INFORMA: NOTA SOBRE A QUESTÃO DAS COBRAS

No último dia 30 de Abril, em reunião com o Reitor e com as demais autoridades do ICJ e do ICSA, discutiu-se sobre a questão dos recentes aparecimentos de cobras nos arredores dos blocos.

16 abril 2021

Guia da Habilitação 2021


 Confira o guia para a habilitação 2021 através do qrcode ou pelo Link

05 abril 2021

Seleção Projeto de Pesquisa

Nos termos do Edital, torna-se pública a seleção de 2 voluntários ou voluntárias para o Projeto de Pesquisa vinculado ao Grupo de Pesquisa “Direito Constitucional à Saúde e Governança Sanitária”, sob a orientação da Profa Dra Krishina Day Ribeiro, registrado na Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP/UFPA) e na base do Conselho Nacional de Ensino e Pesquisa (0007576854), vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito) e ao Mestrado em Gestão e Políticas Públicas do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), para o período de 01 ano.


Confira aqui o Edital

01 abril 2021

Monitoria voluntária

A Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, torna público que estão abertas vagas para as inscrições de monitores(as) voluntários (as) para o Projeto de Monitoria O estudo de casos jurídicos nas disciplinas de Direitos HumanosDireito à Saúde e Direito Internacional dos Direitos Humanos, de acordo com as normas contidas no presente Edital 

30 março 2021

Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

 Cadel informa:


A Comissão Eleitoral convida a comunidade acadêmica para a Assembléia Extraordinária no dia 02 de Abril, para discutir sobre a suspensão do calendário eleitoral.


No dia 10 de março a presente comissão realizou pedido junto ao CTIC no sagitta para a realização das eleições por meio do sistema SIGEleição, entretanto no dia de hoje, 30 de Março, conforme nos foi informado, só seria possível a realização das eleições por meio do sistema no mês de maio.


Diante das informações atuais, convocamos os estudantes para debatermos o novo calendário eleitoral, apresentar todas as informações e deliberar sobre o novo calendário.




21 março 2021

 CADEL informa:

A Comissão Eleitoral divulga a homologação definitiva acerca da inscrição das chapas, qual seja:

DEFERIMENTO da chapa Cadel Presente na Luta. 

DEFERIMENTO da chapa Renova Cadel

Declaramos que a chapa Renova Cadel e Cadel Presente na Luta possuem os requisitos formais exigidos no Edital, observando o Estatuto do Cadel, para concorrer ao pleito eleitoral de 2021. 

Além disso, a Comissão estabeleceu o requisito de ordem de inscrição para classificar as chapas, com isso, temos:

CHAPA 1: Renova Cadel

CHAPA 2: Cadel Presente na Luta.

No mais, a Comissão Eleitoral torna público à comunidade acadêmica os documentos acerca do processo eleitoral, incluindo a inscrição, devolutiva da Comissão e o recurso apresentado, os quais podem ser visualizados aqui





Eleição para Diretoria do CADEL: Resposta ao Recurso

CADEL informa:

A Comissão Eleitoral vem a público divulgar a resposta ao recurso interposto pela chapa Renova Cadel, qual seja:

A Comissão resolve pelo DEFERIMENTO da chapa quanto a homologação da inscrição, após análise do recurso e envio da documentação exigida conforme consta no Edital 2021.

Haja vista a não interposição de recurso, segue INDEFERIDA a inscrição dos seguintes membros da chapa Cadel Presente na Luta por enviarem atestado de matrícula anterior a data do Edital, em descumprimento ao art. 7º, IV do Edital 2021:

- Ana Beatriz de Sá Bezerra e Souza

- Helil Cesar Aguiar Bahia

- Louise Millany Lessa Oliveira de Almeida

- Lucas Costa Mendes

Além disso, verificamos a inscrição repetida da discente Victoria Caroline Aranha Igreja em ambas as chapas, desta feita a Comissão deliberou em deferir a inscrição mais atual, conforme a data de emissão da declaração de matrícula. Assim, a mesma possui inscrição deferida para continuar na chapa Cadel Presente na Luta e indeferida na chapa Renova Cadel.

A Comissão Eleitoral reforça o compromisso com o rigor formal do processo eleitoral e o respeito aos critérios exigidos no Edital, com o único intuito de zelar pelo exercício pleno da democracia estudantil.






 

20 março 2021

Nota de Esclarecimento - Comissão Eleitoral 2021

 Nota de Esclarecimento


A Comissão Eleitoral 2021 vem por meio deste post apresentar as razões pelas quais a inscrição da Chapa "Renova Cadel" não foi homologada.


Como estudantes de direito, prezamos pelo pluralismo político, por eleições que sejam formalmente e materialmente justas e igualitárias. Uma das formas de assegurar isso, acreditamos que seja o respeito ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório (edital), pelo qual as chapas se submetem igualmente e precisam cumprir seus requisitos, assim como a presente comissão eleitoral.


No caso específico do Edital 2021 das Eleições para Representação do Cadel, todas as chapas tinham o prazo de 13 a 18 de março para realizem o envio dos documentos exigidos no edital para o e-mail [eleicoescadel@gmail.com]


As documentações a serem enviadas, deveriam respeitar as seguintes formalidades sob pena de indeferimento:

"Art. 7º ...

§ 1 O corpo do e-mail deverá conter as seguintes informações e anexos:

I – nome da chapa;

II – nome dos representantes da chapa (permitido de um a dois representantes);

III – nome completo e número de matrícula dos discentes que compõem a chapa (em

ordem alfabética);

IV – cópia da carteirinha estudantil do CADEL ou, na falta desta, do comprovante de

matrícula emitido após a data de divulgação do edital junto ao documento de

identificação oficial com foto, de cada componente da chapa (colocar em um único pdf, em ordem alfabética de nomes)."


Ocorre que a referida Chapa enviou os documentos dos seus 50 membros compactados em formato ".rar" ao invés de enviá-los por meio de um único documento PDF, além disso, alguns dos documentos contidos descumpriram o requisito segundo o qual os comprovantes de matrícula deveriam ser de data posterior a publicação do Edital Eleitoral e estavam em formado ".jpeg" ao invés de "pdf".


Todas as informações acima foram comunicadas tanto por email (antes da divulgação oficial do indeferimento), quanto esclarecidas por áudio por meio do whatsapp no dia 19 de março.


A Chapa Renova Cadel apresentou recurso a Comissão Eleitoral, o qual está em analise e será divulgado à comunidade acadêmica conforme o cronograma.


A Comissão Eleitoral reforça o compromisso com a formalidade do processo eleitoral e o respeito aos critérios exigidos no Edital, com o único intuito de zelar pelo exercício pleno da democracia estudantil.