Em audiencia pública realizada no ultimo dia 25, o reitor Carlos Maneschy se comprometeu em sustar a intenção antiga da Universidade de licitar os espaços de xerox nos Centros Acadêmicos. Essa medida representa mais uma conquista expressiva da representação discente na nossa universidade, pois tal medida garante a autosustentabilidade e autonomia dos CAs em relação à administração da Universidade.
o CADEL, gestão Pra fazer direito, em face do princípio da publicidade, informará constantemente como andam as discussões sobre o regimento interno da faculdade. As informações postadas aqui terão caráter oficial, sempre depois do acontecimento das reuniões extraordinárias do CONFAD acerca do regimento da faculdade.
1. Já foi discutido o tiítulo I, da denominação, objetivos, finalidades e atuação;
2. titulo II, da estrutura e da organização;
3. Capitulo I, do conselho da faculdade, composição e competências;
4.Capitulo II, da Direção da faculdade, atribuições, competências do diretor(a), do vice-diretor; eleições( eleições diretas, voto paritário)
5.capitulo III, da secretaria da faculdade, competências.
Com a brilhante palestra do Prof. Paulo Queiroz foi encerrado, por volta das dezenove horas, o I Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais realizado pelo CADEL. “agradecemos imensamente a todos que ajudaram na realização deste evento, a todos os ilustres palestrantes e todos os colegas acadêmicos que vieram apreciar esse simpósio.” disse no encerramento o Diretor do C.A. Afonso Rebelo. Ao final do evento, que ocorreu em dois dias (12 e 13), foram sorteados livros entre os inscritos e servido um coquetel ao presentes. A Coordenação do Simpósio informa ainda que realizará o sorteio da diária de um dos nossos patrocinadores, Hotel Paraíso do Atlântico (em salinas), durante a semana que vem, entre os inscritos no Simpósio, sendo que o referido sorteio será público. Também agradece o apoio da Livraria Giramundo que ofertou os livros sorteados e o Curso Pleno Jure que disponibilizou livros com 20% de desconto durante o evento.
O CADEL está preparando o I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, com o tema " MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIEDADE. Essa iniciativa do CADEL, em parceria com o ICJ, visa colocar em discussão temas que geralmente não são discutidos no curso de graduação, fazendo a interdisciplinaridade com outras ciências correlatas ao direito. O Simpósio será realizado nos dias 12 e 13. As horas complementares serão de 30 e vão ser contadas na íntegra, mais uma ação do CADEL na colaboração para a complementação de horas complementares.
Quinta feira inicio 15 horas:
Abertura
15:30-Grandes obras e projetos na Amazônia: impactos ambientais e a interferência na vida das comunidades tradicionais:
Expositores: Profª Eliane Moreira
Prof Lucio Flavio Pinto
Aproveitamento Hidroenergético na Amazônia; O caso Belo Monte.
Expositores: Dr Ubiratã Cazetta (representante do MPF)
Representante do IBAMA
Rosane
Professor Nicias Ribeiro-ufpa
Sexta-feira início
10 horas da manhã: Oficina do Najup Isa Cunha. Auditório Ary Brandão
15 horas:
Conflitos pela Terra:
Expositores: Dr Antonio José de Mattos Neto
Dr Heder Benatti
16:30-Prevenção Penal do Meio ambiente:
Expositor: Dr Paulo de Souza Queiroz
Debatedor: Dra Ana Claudia pinho
Prof Ivanildo Alves
O CADEL realiza a palestra intitulada " A justiça não é cega, o jurista sim, no dia 14/10, às 18: 30 no auditório José Accurcio, com os palestrantes: Ana Claudia Pinho, promotora de Justiça e professora da UFPA; e com Marcus Alan, Juiz de Direito e professor da UFPA.
O evento contará 5 horas complementares a serem integralizadas totalmente na coordenação de extensão. A palestra será gratuita e a inscrição feita na hora.
Contamos com a presença de todos nesse evento que possui um tema bastante crítico e instigante que com certeza enriquecerá o conhecimento do aluno da graduação de direito.
As eleições para o cargo de diretor da faculdade de direito da UFPa ocorrerão assim que o regimento da faculdade for aprovado. Participe desse processo! Vamos discutir o regimento. Envie suas propostas!
Nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro estará ocorrendo no auditório do ICJ o Seminário de Direito Florestal.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE DIREITO FLORESTAL Dia - 13.10 Abertura: 16:30m 1. Palestra: ASPECTOS GERAIS DO DIREITO FLORESTAL e POLÍTICAS PUBLICAS NO> ESTADO DO PARÁ. 17:00h - Palestrante: Dra. Tereza Moreira – Advogada e Assessora Especial da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. 17:45m - Debatedor: Raimundo Moraes – Promotor de Justiça do Estado do Pará. Dia 14.10 Abertura: 16:30m 1. Palestra: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO FLORESTAL. 17:00h - Palestrante: Prof. Dr. Heder Benatti – Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA. 17:45m - Debatedor: Prof. MsC. Paraguassú Éleres 2. Palestra: LICENCIAMENTO AMBIENTAL FLORESTAL. 18:30m - Palestrante: Manoel Imbiriba Júnior - Geólogo – SEMA – PA . 19:00h - Debatedor: Rosemiro Salgado Canto Filho – Procurador Federal e Secretário Adjunto – SEMA – PA. Dia 15.10 Abertura: 16:30m 1. Palestra: POPULAÇÕES TRADICIONAIS E O DIREITO FLORESTAL. 17:00h - Palestrante: Prof. Dr. Girolomo Treccani – docente UFPA e Assessor Especial do ITERPA - PA. 17:45m - Debatedores: Profª Dra. Jane Beltrão – docente UFPA Profª Dra. Syglea Rejane Magalhães Lopes - docente CESUPA Dia 16.10 Abertura: 16:30m 1. Palestra: CONCESSÃO FLORESTAL NO PARÁ. 17:00h - Palestrante: Rep. IDEFLOR 17:45m - Debatedor: Brenda Brito – Pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia – IMAZON 2. Palestra: CRIME AMBIENTAL FLORESTAL. 18:30m - Palestrante: Prof. Dr. Armando Zurita Leão – UFPA e Presidente do Instituto de Divulgação da Amazônia – membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente COEMA – PA. 19:00h - Debatedor: Rep. do Ministério Público Federal no Pará.
Convocamos os alunos para participar da formulação do regimento da Faculdade de Direito da UFPa.
Dia 13/10
Auditorio José Accurcio
1ª reuniao: 11 horas
2ª reuniao 18 horas
Prezados amigos acadêmicos, informamos que neste periodo está se concretizando uma grande conquista do curso de graduação em direito que é a construção do Regimento da Faculdade de Direito. A partir deste instrumento, poderemos materializar demandas históricas para o nosso Curso.
Entre elas estão a regulamentação da monitoria, a abreviação do curso, a integralização das atividades complementares e o mais aguardado, as eleições diretas para a Direção da Faculdade. Além de informar esse acontecimento, também convocamos a comunidade acadêmica a participar deste processo, através da realização de audiência pública para estimular a participação de fato dos discentes na construção dessas conquistas.
O CADEL possui 5 vagas no conselho da faculdade, orgão elaborador do regimento, e está ocupando todas, atuando de forma eficaz para fazer valer o direito do discente.
