06 dezembro 2010

[Informe] Projeto Diálogos Acadêmicos-Intervenção Penal e Direitos Humanos "Aproximações necessárias



PROJETO “DIÁLOGOS ACADÊMICOS”

INTERVENÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS: APROXIMAÇÕES NECESSÁRIAS


PROGRAMA


1) SEGUNDA-FEIRA: 06.12.2010

Primeiro horário: 18:00 às 19:50 horas
Temática central: A relação entre Direito Penal, Estado e poder. Constituição e teoria dos direitos humanos/fundamentais.
Expositora: professora Doutora PASTORA LEAL (UFPA)


Segundo Horário: 20:00 às 22:00 horas
Temática central: Intervenção penal. As características do Estado Democrático de Direito, no que concerne ao exercício do poder de punir.
Expositora: professora MANUELA BITAR L. DOS SANTOS (mestre-UFPA)


2) TERÇA-FEIRA: 07.12.2010
Primeiro horário: 18:00 às 19:50 horas
Temática central: Noções sobre a teoria do garantismo penal. Estrita legalidade e estrita jurisdicionalidade.
Expositora: professora ANA CLÁUDIA PINHO (doutoranda/UFPA)

Segundo Horário: 20:00 às 22:00 horas
Temática central: Sistema inquisitório e sistema acusatório: O Direito penal do inimigo e sua ilegitimidade constitucional.
Expositores: professor Doutor MARCUS ALAN DE MELO GOMES / LUZIANA DANTAS (mestranda – UFPA)


3) QUARTA-FEIRA: 08.12.2010

Primeiro horário: 18:00 às 19:50 horas
Temática central: Direito e discurso. O caráter seletivo do Direito Penal. O Discurso oficial legitimante e os contradiscursos deslegitimadores (discursos escamoteados).
Expositor: professor Doutor IVANILSON PAULO RAIOL (Unama)

Segundo Horário: 20:00 às 22:00 horas
Temática central: O Direito Penal como instrumento de exclusão. As teorias da pena.
Expositora: professora ANA CLÁUDIA PINHO (doutoranda/UFPA)


4) QUINTA-FEIRA: 09.12.2010

Primeiro horário: 18:00 às 19:50 horas
Temática central: Projeção e discussão do filme “Justiça”.
Expositores: professoras ANA CLÁUDIA PINHO e MANUELA SANTOS.

Segundo Horário: 20:00 às 21:40 horas
Temática central: Projeção e discussão do filme “Justiça”.
Expositores: professoras ANA CLÁUDIA PINHO e MANUELA SANTOS
Últimos 20 minutos: Encerramento do Mini-curso, avaliação dos participantes e entrega dos certificados.

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