Art. 1º. A Comissão Eleitoral anuncia à comunidade acadêmica que está aberto o processo eleitoral que escolherá a diretoria do Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís”-CADEL - para a gestão 201/2012, com mandato de 01 (um) ano.
Parágrafo Único. A Comissão Eleitoral é composta pelo Prof. Francisco Rodrigues de Freitas, presidente; Herman Duarte Filho, membro; e Sávio Barros, membro.
Art. 2º. O prazo para a inscrição das chapas concorrentes ao pleito se inicia com a publicação deste edital e se estende até o dia 13 de junho de 2011, às 20:00 horas, devendo ser entregue para um dos membros da comissão eleitoral.
Art. 3º. As chapas serão compostas por, no mínimo, 20 discentes do curso de Direito da UFPA, regularmente matriculados.
§1º. O pedido de inscrição da chapa deve ser formulado através de requerimento e endereçado à Comissão Eleitoral, estando acompanhado da cópia da carteirinha estudantil do CADEL, ou, na falta desta, das cópias dos comprovantes de matrícula dos discentes da chapa, juntamente com cópias de documentos de identificação oficial com foto.
§2º. No requerimento da inscrição a chapa indicará 01 representante e um suplente a perante a Comissão Eleitoral.
Art 4º. A comissão eleitoral definirá o período de campanha em consenso com as chapas participantes do pleito de junho de 2011, sendo vedada à propaganda extemporânea.
Parágrafo Único. É proibido qualquer tipo de propaganda dentro das salas de aula durante os dias de votação, sendo permitida apenas nos corredores dos blocos.
Art. 5º. Os dias de votação serão definidos pela comissão eleitoral, no término do prazo para a inscrição das chapas e ocorrerão em junho de 2011, no horário de 8h00 as 21:00h, no bloco do curso de Direito da UFPA (pavilhão J).
Art. 6º Nos período de campanha a administração do CADEL fica sob responsabilidade da comissão eleitoral.
Art. 7º. O voto é direto e secreto, estando aptos a votar os estudantes constantes como matriculados na relação enviada à Comissão Eleitoral pela Faculdade de Direito da UFPA, sendo exigida a apresentação de documento oficial com foto ou a carteirinha estudantil do CADEL para o mesário da urna.
Parágrafo Único. O discente que não constar na relação da Faculdade de Direito que trata o caput deste artigo, poderá votar mediante apresentação do comprovante de matricula no período vigente e documento oficial com foto, sendo considerado voto em separado.
Art. 7º. Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos em votação ocorrida em turno único.
Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.
Belém, 7 de junho de 2011
