22 julho 2011

Grupo de Estudos: Direito Penal e Democracia.

Foi aprovada pelo Conselho da Faculdade de Direito da UFPA a criação do Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia”, coordenado pelos professores: Ana Cláudia Pinho, Luanna Tomaz de Souza e Marcus Alan de Melo Gomes.
O objetivo do grupo é promover a análise acadêmica, crítica e interdisciplinar, das questões relacionadas com os contextos de violência na Amazônia, propondo um modelo adequado de política criminal para o enfrentamento do problema. O grupo procura então disponibilizar um espaço aberto e democrático, com a participação efetiva de alunos/as, professores/as e convidados/as, viabilizando uma rediscussão da dogmática penal, mostrando que o modelo positivista tradicionalmente utilizado, baseado na crença da lei ordinária e no estudo de manuais e textos produzidos a partir do senso comum teórico, precisa ser superado por outro pautado na interpretação da Constituição da República Federativa do Brasil e na análise crítica e interdisciplinar.


Quem tiver interesse em participar ou quiser alguma informação pode mandar um email para: direitopenaledemocracia@gmail.com.

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