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Estágio no Núcleo de propriedade intelectual da UFPA

O núcleo de propriedade intelectual da UFPA está precisando de bolsistas do curso de direito, sem restrições de período para desenvolver atividade de estágio e pesquisa, envolvendo o direito da propriedade intelectual. Os interessados devem ligar para o número 32017258 e agendar sua entrevista. O valor da bolsa é de 300 reais.

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Edital de chamada de trabalhos científicos para V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ

EDITAL Nº 003/2011

SELEÇÃO DE ARTIGO PARA APRESENTAÇÃO NA V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ

A Direção da Faculdade de Direito torna público a realização de Seleção de Artigo para apresentação oral e posterior publicação em periódico pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará, mediante as normas contidas no presente Edital.

1. Da Seleção

1.1 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará (OAB/PA) realiza entre os dias 12 a 15 de setembro de 2011 a V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ.

1.2 Em decorrência das atividades do evento, a OAB/PA convidou diversas instituições de ensino superior, para que os discentes do curso de graduação em Direito, apresentem trabalhos

acadêmicos.

1.3 Cada instituição de ensino superior deve selecionar um único trabalho científico de tema livre, que será apresentado pelo seu autor ou autora no dia 15 de setembro, às 15 horas, no auditório

do HANGAR, pelo tempo de 10 (dez) minutos.

1.4 O trabalho científico selecionado representará a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará no evento e fará parte de revista, de caráter acadêmico, publicada pela OAB/PA.

2. Do objetivo

2.1 A seleção tem como objetivo destacar um trabalho científico com tema livre de discente do

curso de graduação em Direito.

3. Dos participantes

3.1 Poderá participar da seleção, discente regularmente matriculado no curso de Direito da

Universidade Federal do Pará de qualquer período letivo.

4. Do artigo

O artigo científico deve ser individual, submetido para avaliação e terá de obedecer às seguintes

regras:

1. Deve conter sumário, resumo, palavras-chave, introdução, desenvolvimento e conclusão;

2. Para as margens, observa-se: superior 3cm, inferior 2cm, lateral esquerda 3cm, e lateral direita 2cm;

3. Deve conter entre 10 a 15 páginas;

4. O tamanho de página deve ser A4;

5. O tipo de fonte deve ser Arial, tamanho 12, espacejamento entre linhas 1,5, formato word;

6. O título do artigo deve estar centralizado, em negrito, com letras maiúsculas e não deve

ultrapassar duas linhas;

7. Nome do único autor ou autora com recuo a direita, com letra tamanho 10, seguido de asterisco para indicação da instituição a que pertence o discente, o bloco em que está matriculado e dados para contatos;

8. Os títulos das sessões devem ser com recuo a esquerda, em negrito, numerados com algarismos arábicos (1, 2, 3, etc.);

9. A paginação deve ser feita a partir da segunda página, no alto à direita;

10. As citações devem seguir as normas da ABNT. Para as citações de até três linhas, deve-se colocar entre aspas, no corpo do texto, com o mesmo tipo e tamanho de fonte do padrão do artigo. As referências ficam entre parênteses, com o nome do autor em letras maiúsculas, ano de

publicação e páginas (exemplo: SILVA, 1993, 14);

11. As citações a partir de quatro linhas devem ser em fonte Arial, tamanho 10, com recuo a

esquerdo de 4 cm. As referências devem constar no corpo do texto, entre parênteses, como no

exemplo acima;

12. As notas de rodapé devem ter apenas o caráter explicativo/complementar e numeradas em

algarismos arábicos seqüenciais (Ex.: 1, 2, 3, etc.) na fonte Arial, tamanho 10 e espacejamento

simples;

13. As referências devem seguir as normas da ABNT e colocadas no final do texto.

5. Das inscrições

5.1 Este Edital e ficha de inscrição estarão disponíveis na página da internet da Faculdade de Direito, através do endereço eletrônico: http://www.icj.ufpa.br/, bem como na Secretaria da Coordenação do Ensino.

5.2 As inscrições são gratuitas e somente serão aceitas mediante a entrega dos seguintes

documentos:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo (a) discente;

b) Comprovação de matrícula regular na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará;

c) Artigo científico em uma via impressa e outra gravada em um CD/ROM ou um DVD/RW.

5.3 Preenchidos os documentos necessários, a inscrição da seleção deve ser efetuada na Secretaria

da Coordenação do Ensino.

5.4 O período de inscrição será de 30 de agosto a 02 de setembro de 2011, das 9:00 horas às 12:00

horas.

5.5 A assinatura do (a) candidato (a) na ficha de inscrição da seleção, implicará na sua aceitação

plena das condições estabelecidas neste Edital.

6. Dos critérios de seleção

6.1 Os (as) discentes serão selecionados a partir da apresentação integral dos documentos exigidos pela inscrição e sua respectiva pontuação para análise do artigo.

6.2 Para a análise do artigo serão levados em consideração os seguintes critérios:

1. Formatação do artigo exigida pelo presente edital;

2. Relevância temática e caráter inovador do artigo;

3. Consistência teórica, enfrentando questões e referenciais mais significativos para o trabalho;

4. Coerência entre o problema debatido e as abordagens teóricas;

5. Argumentação e estilo.

7. Da seleção do artigo

7.1 Uma Comissão de Seleção será designada para avaliar e pontuar os artigos inscritos.

7.2 Dos resultados de julgamentos apresentados na seleção não caberão recurso.

8. Resultados

8.1 O resultado da seleção com os discentes contemplados será divulgado no dia 8 de setembro de 2011, no website http://www.icj.ufpa.br/ e em portaria emitida pela Direção da Faculdade de

Direito.

9. Considerações finais

9.1 A seleção disposta neste Edital poderá ser cancelada, em razão de caso fortuito ou de força

maior e ainda por insuficiência de inscrições, sem que isso acarrete em qualquer direito

indenizatório.

9.2 Termos aditivos ou complementares poderão ser divulgados.

9.3 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Seleção.

Belém, 29 de agosto de 2011.

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Seleção de Estagiários do TRT

A Faculdade de Direito abre  inscrições para a seleção de estagiários de direito, em convênio com o TRT. As inscrições iniciam hoje (30/08/2001), válido para discentes que já tenhma cursado o sétimo bloco.

Leia aqui o Edital

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Nova turma de Oratória Forense

São ofertadas 20 vagas para a nova turma de Oratória Forense ministrada pelo Professor Ivanildo Alves.
Horário: 15h às 18h.
Início: 06/09/2011 (terça feira).

Inscreva-se aqui

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Nesta sexta-feira, acontecerá o Encontro da Associação de Delegados de Polícia do Brasil, que terá como tema principal as prerrogativas do Delegado de polícia. Estão sendo ofertadas 100 cortesias aos estudantes de direito. Quem tiver interesse em participar, envie seu nome, número de matrícula e RG para o email: 


cadel.ufpa@gmail.com


Programação

Data: 26/08/2011
8h00 – Boas Vindas
8h30 – Abertura Solene
8h45 – Conferência Magna – Presidente ADEPOL Brasil
Tema: “Carreira de Delegado de Polícia: conflitos atuais, desafios e tendências no cumprimento das atribuições legais institucionalizadas”.
9h45 – Mesa Redonda
Conferencista Dr. Wladimir Reale – Vice Presidente ADEPOL Nacional
Tema: “As Prerrogativas do Delegado de Polícia no Contexto Atual”
Debatedores: Del. João Nazareno Nascimento
Del. Nilton Jorge Barreto Atayde
10h30 – Coffee Break (Show)
Workshop
10h45 – Constituição de Grupos de Trabalho (Elaboração de Propostas)
13h00 – Intervalo Almoço
14h00 – Apresentação das propostas dos Grupos
16h00 – Coffee Break (Show)
16h20 – Sistematização das propostas e formuladas nos GOT’s (Elaboração da “Carta de Belém”).
17h30 – Solenidade de Encerramento
19h00 – Encerramento do Evento
Local: Crowne Plaza Hotel Belém

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Estágio na Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA) estará com inscrições
abertas
até o dia seis (6) de setembro de 2011 para seleção de estagiários do
curso
de Direito. São oferecidas três (3) vagas de estágio remunerado para
convocação imediata, com previsão de mais dez (10) até o final do ano e
formação de cadastro de reserva. Para o exercício das atividades
relacionadas ao estágio na Defensoria., o estudante deverá ter concluído
o
sexto semestre do curso.
 
As inscrições serão realizadas na sede da DPU/PA, situada na Travessa
Rui
Barbosa, Nº 921, Reduto, de 9:00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00,
condicionadas à entrega de um pacote de leite integral de no mínimo 200g
e
de um quilo de alimento não perecível, que serão repassados a pessoas
carentes.

O edital está disponível no link:
 
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3864%3Apara&catid=171&Itemid=313 

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Grupo de Estudo Teoria do Direito e Teoria da Justiça

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luis, em parceria com o Professor Luis Otávio e seus monitores, vem publicitar a comunidade acadêmica que estão abertas as inscrições para o "Grupo de Estudos de Teoria do Direito e Teoria da Justiça".

Consiste no estudo e debate acerca do tema proposto, com leituras e interações interdisciplinares acerca do assunto.

Inscrições no formulário abaixo:

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Lista das inscrições deferidas para a disciplina Direito Urbanístico

A discisplina Direito Urbanístico será ministrada pelo Prof. Maurício Leal, aos sábados. O desempenho dos discentes em sala de aula será o parâmetro utilizado pelo prof Maurício, para selecionar os bolsistas do projeto de extensão "Regularização Fundiária de Interesse Social do Bairro da Terra Fime", sob sua coordenação.

DIOGO CORDEIRO FERREIRA 9015011501

BRUCE LEAL DO NASCIMENTO          9015010001

ANA LAURA FIGUEIREDO COSTA       10015003701

VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA    9015005301

EDIENE COSTA FERREIRA       10015008801

HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRÉ   10015000401

VINÍCIUS SALVADOR DA SILVEIRA    10015003401

HELENA DOS REIS KOURY       10015000201

GABRIELA SILVEIRA SANTOS  9015012801

DANIELA COUTO   9015013001

SERIVALDO CARLOS DE ARAUJO     10016008501

MARCIO GLEISON FORTE DINIZ          10016000101

DIEGO ANTONIO VALE DOS SANTOS            10015010501

VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA    9015005301

FLAVIA MORAES PACHECO     10015007001

DICLEIDSON LUIZ DA SILVA COSTA  10016006201

ALBERTIDAN FERREIRA MELO           10015009201

BRUNO RICARDO PINTO DOS SANTOS        9016006101

LUANA BANDEIRA           10015009701

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO 08015000701

DIEGO BRASIL FEITOSA DA CRUZ     10015010701

NEUSA MARIA DA SILVA FERREIRA  10016005701

RUTH DE LIMA MATOS    10015006601

GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA           10015001101

MANUELLA CRUZ NOBRE         10015012701

DIOGO BAPTISTA SIMÕES         8015013001

FILIPE AMORIM MELO     10015003801

CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO AQUINO      9015008001

DAMARIS PRISCILA LOBATO DE SOUSA     10015005501

CLÁUDIO PINHEIRO DA COSTA           10015009501

MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA         10015003101

JANYSON COSTA FERREIRA   10015007901

AURÉLIO MAIA FERNANDES    10016002401

LARYSSA ROSENDO DE ALMEIDA     10015001501

EUDA MAGALI GOMES MAGALHÃES 10015001901

JAILSON BRITO DE JESUS        8016005901

TAYNNÁ BARROS RUFINO        10016002801

MARIANA DE FRANÇA PORTO 10015006701

ADRIANA NEVES GOMES          10015011701

FELIPE VASCONCELOS DE CASTRO            10015005101

LUÍS FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA      10015007801

PAULO AFONSO FERNANDES BARBOSA   7015006901

WILLIAM TIAGO PEREIRA SARMENTO          10016005601

ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO         8016005001

BRENDA RITA VASCONCELOS DE LIMA      9015003301

MÁRIO SÉRGIO SILVA SANTOS           8016007001

EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR 10016004701

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Seminário: Mudanças climáticas e Povos tradicionais

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), através do Grupo de pesquisa Povos Tradicionais e Mudanças Climáticas realizará, no dia 23 de agosto de 2011, o Seminário "Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais".

Coordenado pela Professora Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, o Seminário tem por objetivo fomentar o envolvimento da  comunidade jurídica para o debate sobre a valorização e inclusão dos povos tradicionais nas discussões sobre mudanças climáticas assim como para as discussões sobre mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e  Degradação (REDD) para o Brasil.

A Doutora Eliane Moreira é Promotora de Justiça. Mestre em Direito das Relações Sociais, Sub-área de Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC/SP, Doutora em Desenvolvimento Sustentável pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA). Professora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

Br Brenda Britto - Secretária Executiva e Pesquisadora Adjunta do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Mestre em Ciência do Direito (Stanford, EUA).

Ubiratan Cazetta – Procurador da República no Estado do Pará, Mestre em Direito pela UFPA.

Dr Doutora Patrícia da Cruz Sales - Procuradora Federal - Procuradoria Regional da FUNAI.

Marcela Costa – Mestranda do PPGD.

O seminário ocorrerá no auditório Hamilton Corrêa (altos do ICJ, auditório da Pós- graduação em Direito) dia 23/08/11, às 10:00h .

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Nota de Falecimento: Prof Fernando Castro Jr

É com profundo pesar que comunicamos à comunidade estudantil do curso de Direito da UFPA, o falecimento do Prof Fernando Castro Jr, professor da cadeira de Direito Constitucional, advogado e colunista do Diário do Pará. O prof Fernando Castro ministrava suas aulas, geralmente no turno da tarde, sendo muito querido por seus alunos, pelo seu grande conhecimento e por sua notável elegância.
O velório do Professor está acontecendo na capela Recanto da Saudade, na rua Diogo Moia, com Alcindo Cacela. O enterro será às 17 h.
O Centro Acadêmico de Direito Édson Luis presta, em nome dos estudantes de Direito da UFPA, esta última homenagem ao querido mestre.

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