31 agosto 2011
Estágio no Núcleo de propriedade intelectual da UFPA
13:18
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O núcleo de propriedade intelectual da UFPA está precisando de bolsistas do curso de direito, sem restrições de período para desenvolver atividade de estágio e pesquisa, envolvendo o direito da propriedade intelectual. Os interessados devem ligar para o número 32017258 e agendar sua entrevista. O valor da bolsa é de 300 reais.
30 agosto 2011
Edital de chamada de trabalhos científicos para V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ
19:48
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EDITAL Nº 003/2011
SELEÇÃO DE ARTIGO PARA APRESENTAÇÃO NA V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ
A Direção da Faculdade de Direito torna público a realização de Seleção de Artigo para apresentação oral e posterior publicação em periódico pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará, mediante as normas contidas no presente Edital.
1. Da Seleção
1.1 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará (OAB/PA) realiza entre os dias 12 a 15 de setembro de 2011 a V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ.
1.2 Em decorrência das atividades do evento, a OAB/PA convidou diversas instituições de ensino superior, para que os discentes do curso de graduação em Direito, apresentem trabalhos
acadêmicos.
1.3 Cada instituição de ensino superior deve selecionar um único trabalho científico de tema livre, que será apresentado pelo seu autor ou autora no dia 15 de setembro, às 15 horas, no auditório
do HANGAR, pelo tempo de 10 (dez) minutos.
1.4 O trabalho científico selecionado representará a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará no evento e fará parte de revista, de caráter acadêmico, publicada pela OAB/PA.
2. Do objetivo
2.1 A seleção tem como objetivo destacar um trabalho científico com tema livre de discente do
curso de graduação em Direito.
3. Dos participantes
3.1 Poderá participar da seleção, discente regularmente matriculado no curso de Direito da
Universidade Federal do Pará de qualquer período letivo.
4. Do artigo
O artigo científico deve ser individual, submetido para avaliação e terá de obedecer às seguintes
regras:
1. Deve conter sumário, resumo, palavras-chave, introdução, desenvolvimento e conclusão;
2. Para as margens, observa-se: superior 3cm, inferior 2cm, lateral esquerda 3cm, e lateral direita 2cm;
3. Deve conter entre 10 a 15 páginas;
4. O tamanho de página deve ser A4;
5. O tipo de fonte deve ser Arial, tamanho 12, espacejamento entre linhas 1,5, formato word;
6. O título do artigo deve estar centralizado, em negrito, com letras maiúsculas e não deve
ultrapassar duas linhas;
7. Nome do único autor ou autora com recuo a direita, com letra tamanho 10, seguido de asterisco para indicação da instituição a que pertence o discente, o bloco em que está matriculado e dados para contatos;
8. Os títulos das sessões devem ser com recuo a esquerda, em negrito, numerados com algarismos arábicos (1, 2, 3, etc.);
9. A paginação deve ser feita a partir da segunda página, no alto à direita;
10. As citações devem seguir as normas da ABNT. Para as citações de até três linhas, deve-se colocar entre aspas, no corpo do texto, com o mesmo tipo e tamanho de fonte do padrão do artigo. As referências ficam entre parênteses, com o nome do autor em letras maiúsculas, ano de
publicação e páginas (exemplo: SILVA, 1993, 14);
11. As citações a partir de quatro linhas devem ser em fonte Arial, tamanho 10, com recuo a
esquerdo de 4 cm. As referências devem constar no corpo do texto, entre parênteses, como no
exemplo acima;
12. As notas de rodapé devem ter apenas o caráter explicativo/complementar e numeradas em
algarismos arábicos seqüenciais (Ex.: 1, 2, 3, etc.) na fonte Arial, tamanho 10 e espacejamento
simples;
13. As referências devem seguir as normas da ABNT e colocadas no final do texto.
5. Das inscrições
5.1 Este Edital e ficha de inscrição estarão disponíveis na página da internet da Faculdade de Direito, através do endereço eletrônico: http://www.icj.ufpa.br/, bem como na Secretaria da Coordenação do Ensino.
5.2 As inscrições são gratuitas e somente serão aceitas mediante a entrega dos seguintes
documentos:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo (a) discente;
b) Comprovação de matrícula regular na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará;
c) Artigo científico em uma via impressa e outra gravada em um CD/ROM ou um DVD/RW.
5.3 Preenchidos os documentos necessários, a inscrição da seleção deve ser efetuada na Secretaria
da Coordenação do Ensino.
5.4 O período de inscrição será de 30 de agosto a 02 de setembro de 2011, das 9:00 horas às 12:00
horas.
5.5 A assinatura do (a) candidato (a) na ficha de inscrição da seleção, implicará na sua aceitação
plena das condições estabelecidas neste Edital.
6. Dos critérios de seleção
6.1 Os (as) discentes serão selecionados a partir da apresentação integral dos documentos exigidos pela inscrição e sua respectiva pontuação para análise do artigo.
6.2 Para a análise do artigo serão levados em consideração os seguintes critérios:
1. Formatação do artigo exigida pelo presente edital;
2. Relevância temática e caráter inovador do artigo;
3. Consistência teórica, enfrentando questões e referenciais mais significativos para o trabalho;
4. Coerência entre o problema debatido e as abordagens teóricas;
5. Argumentação e estilo.
7. Da seleção do artigo
7.1 Uma Comissão de Seleção será designada para avaliar e pontuar os artigos inscritos.
7.2 Dos resultados de julgamentos apresentados na seleção não caberão recurso.
8. Resultados
8.1 O resultado da seleção com os discentes contemplados será divulgado no dia 8 de setembro de 2011, no website http://www.icj.ufpa.br/ e em portaria emitida pela Direção da Faculdade de
Direito.
9. Considerações finais
9.1 A seleção disposta neste Edital poderá ser cancelada, em razão de caso fortuito ou de força
maior e ainda por insuficiência de inscrições, sem que isso acarrete em qualquer direito
indenizatório.
9.2 Termos aditivos ou complementares poderão ser divulgados.
9.3 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Seleção.
Belém, 29 de agosto de 2011.
Seleção de Estagiários do TRT
A Faculdade de Direito abre inscrições para a seleção de estagiários de direito, em convênio com o TRT. As inscrições iniciam hoje (30/08/2001), válido para discentes que já tenhma cursado o sétimo bloco.
Leia aqui o Edital
Leia aqui o Edital
28 agosto 2011
Nova turma de Oratória Forense
15:19
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São ofertadas 20 vagas para a nova turma de Oratória Forense ministrada pelo Professor Ivanildo Alves.
Horário: 15h às 18h.
Início: 06/09/2011 (terça feira).
Horário: 15h às 18h.
Início: 06/09/2011 (terça feira).
24 agosto 2011
22:39
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Nesta sexta-feira, acontecerá o Encontro da Associação de Delegados de Polícia do Brasil, que terá como tema principal as prerrogativas do Delegado de polícia. Estão sendo ofertadas 100 cortesias aos estudantes de direito. Quem tiver interesse em participar, envie seu nome, número de matrícula e RG para o email:
cadel.ufpa@gmail.com
Programação
Data: 26/08/2011
8h00 – Boas Vindas
8h30 – Abertura Solene
8h45 – Conferência Magna – Presidente ADEPOL Brasil
Tema: “Carreira de Delegado de Polícia: conflitos atuais, desafios e tendências no cumprimento das atribuições legais institucionalizadas”.
9h45 – Mesa Redonda
Conferencista Dr. Wladimir Reale – Vice Presidente ADEPOL Nacional
Tema: “As Prerrogativas do Delegado de Polícia no Contexto Atual”
Debatedores: Del. João Nazareno Nascimento
Del. Nilton Jorge Barreto Atayde
10h30 – Coffee Break (Show)
Workshop
10h45 – Constituição de Grupos de Trabalho (Elaboração de Propostas)
13h00 – Intervalo Almoço
14h00 – Apresentação das propostas dos Grupos
16h00 – Coffee Break (Show)
16h20 – Sistematização das propostas e formuladas nos GOT’s (Elaboração da “Carta de Belém”).
17h30 – Solenidade de Encerramento
19h00 – Encerramento do Evento
Local: Crowne Plaza Hotel Belém
cadel.ufpa@gmail.com
Programação
Data: 26/08/2011
8h00 – Boas Vindas
8h30 – Abertura Solene
8h45 – Conferência Magna – Presidente ADEPOL Brasil
Tema: “Carreira de Delegado de Polícia: conflitos atuais, desafios e tendências no cumprimento das atribuições legais institucionalizadas”.
9h45 – Mesa Redonda
Conferencista Dr. Wladimir Reale – Vice Presidente ADEPOL Nacional
Tema: “As Prerrogativas do Delegado de Polícia no Contexto Atual”
Debatedores: Del. João Nazareno Nascimento
Del. Nilton Jorge Barreto Atayde
10h30 – Coffee Break (Show)
Workshop
10h45 – Constituição de Grupos de Trabalho (Elaboração de Propostas)
13h00 – Intervalo Almoço
14h00 – Apresentação das propostas dos Grupos
16h00 – Coffee Break (Show)
16h20 – Sistematização das propostas e formuladas nos GOT’s (Elaboração da “Carta de Belém”).
17h30 – Solenidade de Encerramento
19h00 – Encerramento do Evento
Local: Crowne Plaza Hotel Belém
23 agosto 2011
Estágio na Defensoria Pública da União
11:01
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A Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA) estará com inscrições abertas até o dia seis (6) de setembro de 2011 para seleção de estagiários do curso de Direito. São oferecidas três (3) vagas de estágio remunerado para convocação imediata, com previsão de mais dez (10) até o final do ano e formação de cadastro de reserva. Para o exercício das atividades relacionadas ao estágio na Defensoria., o estudante deverá ter concluído o sexto semestre do curso. As inscrições serão realizadas na sede da DPU/PA, situada na Travessa Rui Barbosa, Nº 921, Reduto, de 9:00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, condicionadas à entrega de um pacote de leite integral de no mínimo 200g e de um quilo de alimento não perecível, que serão repassados a pessoas carentes.
O edital está disponível no link: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3864%3Apara&catid=171&Itemid=313
Grupo de Estudo Teoria do Direito e Teoria da Justiça
00:04
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O Centro Acadêmico de Direito Edson Luis, em parceria com o Professor Luis Otávio e seus monitores, vem publicitar a comunidade acadêmica que estão abertas as inscrições para o "Grupo de Estudos de Teoria do Direito e Teoria da Justiça".
Consiste no estudo e debate acerca do tema proposto, com leituras e interações interdisciplinares acerca do assunto.
Inscrições no formulário abaixo:
Consiste no estudo e debate acerca do tema proposto, com leituras e interações interdisciplinares acerca do assunto.
Inscrições no formulário abaixo:
18 agosto 2011
17 agosto 2011
Lista das inscrições deferidas para a disciplina Direito Urbanístico
09:41
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A discisplina Direito Urbanístico será ministrada pelo Prof. Maurício Leal, aos sábados. O desempenho dos discentes em sala de aula será o parâmetro utilizado pelo prof Maurício, para selecionar os bolsistas do projeto de extensão "Regularização Fundiária de Interesse Social do Bairro da Terra Fime", sob sua coordenação.
DIOGO CORDEIRO FERREIRA 9015011501
BRUCE LEAL DO NASCIMENTO 9015010001
ANA LAURA FIGUEIREDO COSTA 10015003701
VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA 9015005301
EDIENE COSTA FERREIRA 10015008801
HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRÉ 10015000401
VINÍCIUS SALVADOR DA SILVEIRA 10015003401
HELENA DOS REIS KOURY 10015000201
GABRIELA SILVEIRA SANTOS 9015012801
DANIELA COUTO 9015013001
SERIVALDO CARLOS DE ARAUJO 10016008501
MARCIO GLEISON FORTE DINIZ 10016000101
DIEGO ANTONIO VALE DOS SANTOS 10015010501
VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA 9015005301
FLAVIA MORAES PACHECO 10015007001
DICLEIDSON LUIZ DA SILVA COSTA 10016006201
ALBERTIDAN FERREIRA MELO 10015009201
BRUNO RICARDO PINTO DOS SANTOS 9016006101
LUANA BANDEIRA 10015009701
AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO 08015000701
DIEGO BRASIL FEITOSA DA CRUZ 10015010701
NEUSA MARIA DA SILVA FERREIRA 10016005701
RUTH DE LIMA MATOS 10015006601
GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA 10015001101
MANUELLA CRUZ NOBRE 10015012701
DIOGO BAPTISTA SIMÕES 8015013001
FILIPE AMORIM MELO 10015003801
CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO AQUINO 9015008001
DAMARIS PRISCILA LOBATO DE SOUSA 10015005501
CLÁUDIO PINHEIRO DA COSTA 10015009501
MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA 10015003101
JANYSON COSTA FERREIRA 10015007901
AURÉLIO MAIA FERNANDES 10016002401
LARYSSA ROSENDO DE ALMEIDA 10015001501
EUDA MAGALI GOMES MAGALHÃES 10015001901
JAILSON BRITO DE JESUS 8016005901
TAYNNÁ BARROS RUFINO 10016002801
MARIANA DE FRANÇA PORTO 10015006701
ADRIANA NEVES GOMES 10015011701
FELIPE VASCONCELOS DE CASTRO 10015005101
LUÍS FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA 10015007801
PAULO AFONSO FERNANDES BARBOSA 7015006901
WILLIAM TIAGO PEREIRA SARMENTO 10016005601
ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO 8016005001
BRENDA RITA VASCONCELOS DE LIMA 9015003301
MÁRIO SÉRGIO SILVA SANTOS 8016007001
EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR 10016004701
12 agosto 2011
Seminário: Mudanças climáticas e Povos tradicionais
12:37
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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), através do Grupo de pesquisa Povos Tradicionais e Mudanças Climáticas realizará, no dia 23 de agosto de 2011, o Seminário "Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais".
Coordenado pela Professora Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, o Seminário tem por objetivo fomentar o envolvimento da comunidade jurídica para o debate sobre a valorização e inclusão dos povos tradicionais nas discussões sobre mudanças climáticas assim como para as discussões sobre mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) para o Brasil.A Doutora Eliane Moreira é Promotora de Justiça. Mestre em Direito das Relações Sociais, Sub-área de Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC/SP, Doutora em Desenvolvimento Sustentável pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA). Professora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
Br Brenda Britto - Secretária Executiva e Pesquisadora Adjunta do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Mestre em Ciência do Direito (Stanford, EUA).
Ubiratan Cazetta – Procurador da República no Estado do Pará, Mestre em Direito pela UFPA.
Dr Doutora Patrícia da Cruz Sales - Procuradora Federal - Procuradoria Regional da FUNAI.
Marcela Costa – Mestranda do PPGD.
O seminário ocorrerá no auditório Hamilton Corrêa (altos do ICJ, auditório da Pós- graduação em Direito) dia 23/08/11, às 10:00h .
09 agosto 2011
Nota de Falecimento: Prof Fernando Castro Jr
12:00
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É com profundo pesar que comunicamos à comunidade estudantil do curso de Direito da UFPA, o falecimento do Prof Fernando Castro Jr, professor da cadeira de Direito Constitucional, advogado e colunista do Diário do Pará. O prof Fernando Castro ministrava suas aulas, geralmente no turno da tarde, sendo muito querido por seus alunos, pelo seu grande conhecimento e por sua notável elegância.
O velório do Professor está acontecendo na capela Recanto da Saudade, na rua Diogo Moia, com Alcindo Cacela. O enterro será às 17 h.
O Centro Acadêmico de Direito Édson Luis presta, em nome dos estudantes de Direito da UFPA, esta última homenagem ao querido mestre.

O velório do Professor está acontecendo na capela Recanto da Saudade, na rua Diogo Moia, com Alcindo Cacela. O enterro será às 17 h.
O Centro Acadêmico de Direito Édson Luis presta, em nome dos estudantes de Direito da UFPA, esta última homenagem ao querido mestre.
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