30 agosto 2011

Edital de chamada de trabalhos científicos para V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ

EDITAL Nº 003/2011

SELEÇÃO DE ARTIGO PARA APRESENTAÇÃO NA V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ

A Direção da Faculdade de Direito torna público a realização de Seleção de Artigo para apresentação oral e posterior publicação em periódico pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará, mediante as normas contidas no presente Edital.

1. Da Seleção
1.1 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará (OAB/PA) realiza entre os dias 12 a 15 de setembro de 2011 a V CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ.
1.2 Em decorrência das atividades do evento, a OAB/PA convidou diversas instituições de ensino superior, para que os discentes do curso de graduação em Direito, apresentem trabalhos
acadêmicos.
1.3 Cada instituição de ensino superior deve selecionar um único trabalho científico de tema livre, que será apresentado pelo seu autor ou autora no dia 15 de setembro, às 15 horas, no auditório
do HANGAR, pelo tempo de 10 (dez) minutos.
1.4 O trabalho científico selecionado representará a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará no evento e fará parte de revista, de caráter acadêmico, publicada pela OAB/PA.

2. Do objetivo
2.1 A seleção tem como objetivo destacar um trabalho científico com tema livre de discente do
curso de graduação em Direito.

3. Dos participantes
3.1 Poderá participar da seleção, discente regularmente matriculado no curso de Direito da
Universidade Federal do Pará de qualquer período letivo.

4. Do artigo
O artigo científico deve ser individual, submetido para avaliação e terá de obedecer às seguintes
regras:
1. Deve conter sumário, resumo, palavras-chave, introdução, desenvolvimento e conclusão;
2. Para as margens, observa-se: superior 3cm, inferior 2cm, lateral esquerda 3cm, e lateral direita 2cm;
3. Deve conter entre 10 a 15 páginas;
4. O tamanho de página deve ser A4;
5. O tipo de fonte deve ser Arial, tamanho 12, espacejamento entre linhas 1,5, formato word;
6. O título do artigo deve estar centralizado, em negrito, com letras maiúsculas e não deve
ultrapassar duas linhas;
7. Nome do único autor ou autora com recuo a direita, com letra tamanho 10, seguido de asterisco para indicação da instituição a que pertence o discente, o bloco em que está matriculado e dados para contatos;
8. Os títulos das sessões devem ser com recuo a esquerda, em negrito, numerados com algarismos arábicos (1, 2, 3, etc.);
9. A paginação deve ser feita a partir da segunda página, no alto à direita;
10. As citações devem seguir as normas da ABNT. Para as citações de até três linhas, deve-se colocar entre aspas, no corpo do texto, com o mesmo tipo e tamanho de fonte do padrão do artigo. As referências ficam entre parênteses, com o nome do autor em letras maiúsculas, ano de
publicação e páginas (exemplo: SILVA, 1993, 14);
11. As citações a partir de quatro linhas devem ser em fonte Arial, tamanho 10, com recuo a
esquerdo de 4 cm. As referências devem constar no corpo do texto, entre parênteses, como no
exemplo acima;
12. As notas de rodapé devem ter apenas o caráter explicativo/complementar e numeradas em
algarismos arábicos seqüenciais (Ex.: 1, 2, 3, etc.) na fonte Arial, tamanho 10 e espacejamento
simples;
13. As referências devem seguir as normas da ABNT e colocadas no final do texto.

5. Das inscrições
5.1 Este Edital e ficha de inscrição estarão disponíveis na página da internet da Faculdade de Direito, através do endereço eletrônico: http://www.icj.ufpa.br/, bem como na Secretaria da Coordenação do Ensino.

5.2 As inscrições são gratuitas e somente serão aceitas mediante a entrega dos seguintes
documentos:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo (a) discente;
b) Comprovação de matrícula regular na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará;
c) Artigo científico em uma via impressa e outra gravada em um CD/ROM ou um DVD/RW.

5.3 Preenchidos os documentos necessários, a inscrição da seleção deve ser efetuada na Secretaria
da Coordenação do Ensino.
5.4 O período de inscrição será de 30 de agosto a 02 de setembro de 2011, das 9:00 horas às 12:00
horas.

5.5 A assinatura do (a) candidato (a) na ficha de inscrição da seleção, implicará na sua aceitação
plena das condições estabelecidas neste Edital.

6. Dos critérios de seleção
6.1 Os (as) discentes serão selecionados a partir da apresentação integral dos documentos exigidos pela inscrição e sua respectiva pontuação para análise do artigo.

6.2 Para a análise do artigo serão levados em consideração os seguintes critérios:
1. Formatação do artigo exigida pelo presente edital;
2. Relevância temática e caráter inovador do artigo;
3. Consistência teórica, enfrentando questões e referenciais mais significativos para o trabalho;
4. Coerência entre o problema debatido e as abordagens teóricas;
5. Argumentação e estilo.



7. Da seleção do artigo
7.1 Uma Comissão de Seleção será designada para avaliar e pontuar os artigos inscritos.
7.2 Dos resultados de julgamentos apresentados na seleção não caberão recurso.
8. Resultados
8.1 O resultado da seleção com os discentes contemplados será divulgado no dia 8 de setembro de 2011, no website http://www.icj.ufpa.br/ e em portaria emitida pela Direção da Faculdade de
Direito.
9. Considerações finais
9.1 A seleção disposta neste Edital poderá ser cancelada, em razão de caso fortuito ou de força
maior e ainda por insuficiência de inscrições, sem que isso acarrete em qualquer direito
indenizatório.
9.2 Termos aditivos ou complementares poderão ser divulgados.
9.3 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Seleção.

Belém, 29 de agosto de 2011.

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