27 setembro 2011

Debate sobre Direito Minerário.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/SP) realizarão no dia 30 de setembro, na
Praça Felipe Patroni, no horário de 8h30m às 16:00h o " 2º DEBATE SOBRE
MINERAÇÃO".

A programação do evento inclui debates em torno da temática Mineração
e seus aspectos  ambientais e regulatórios  como:  "Licenciamento
ambiental e atividade minerária: instrumentos e métodos de avaliação de
impactos ambientais",, "Mudanças climáticas e impactos da mineração. A
contribuição da mineração para as mudanças climáticas: as práticas
de Mineração redução das missões","Instrumentos econômicos aplicados
à mineração" e "Mineração, áreas especialmente protegidas e
populações tradicionais", conforme programação, em anexo.

Especialistas do Ministério Público Federal (MPF), Departamento Nacional
de Minas e Energia(DNPM),  Imerys, CESA Norte, VALE, Alcoa e professores da
UNAMA e UFPA estarão presentes como moderadores e debatedores.

Poderão participar docentes, discentes, pesquisadores, gestores,
advogados, defensores públicos, magistrados, promotores de justiça,
ambientalistas e demais pessoas da sociedade, em geral

O debate também pretende divulgar nos Estados do Pará, Minas Gerais e
Espírito Santo os Programas de Mestrado e Doutorado Temático em DIREITO
MINERÁRIO AMBIENTAL, objeto do Convênio PUC/SP/VALE, cujas inscrições
estarão abertas no período de 10/10 a 11/11/2011 na PUC/SP.

Informações e inscrições gratuitas pelo e-mail:
ciclodedebates@hotmail.com

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