Dia 31/10 (Auditório José Vicente Miranda Filho - ICJ) SEGUNDA-FEIRA
8h - Credenciamento
9:30h - Conferência de Abertura - O Exame da OAB, Constitucionalidade e Adequação
Conferencista: Dr Ophir Cavalcante Jr - Presidente do Conselho Federal da OAB.
15h - Painel: Prisões e Medidas Cautelares no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Palestrante: Dr César Ramos
17h - Fórum de Ensino Jurídico da UFPA
Coordenadora: Profª Drª Marlene Freitas - Pró-Reitora de Ensino e Graduação
Dia 01/11 TERÇA-FEIRA
(Pavilhão de Salas de Aulas, Bloco J) - OFICINAS
8h Oficina do Projeto de Extensã Proteção Internacional dos Direitos Humanos(sala JP11)
Coordenação: Profª Drª Cristina Terezo
8h - Oficina do Projeto de Extensão Atendimento Jurídico a vítimas de violência(sala JP12)
Coordenação: Profª Msc Luanna Tomaz
8h- Oficina do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Isa Cunha-Extensão Universitária, Teoria e Prática no Direito crítico.(sala JP10)
*Inscrições Limitadas para 20 alunos por Oficina.
Auditório José Vicente Miranda Filho
15h - Painel "O Direito Fundamental de Defesa"
Palestrantes: Profº Pedro Bentes Pinheiro Filho
Profº Dr Marcus Alan Gomes
17h - Painel: Proteção Jurídica dos Conhecimentos e Produtos Tradicionais Amazônicos
Palestrante: Profº Dr Antonio José de Mattos Neto
03/11 - QUINTA-FEIRA
(Pavilhão de Salas de Aulas, Bloco J) OFICINAS
9horas Oficina do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos Humanos no Pará(sala JP11)
Coordenação: Profª Msc Paula Arruda
8h - Oficina do Projeto de Extensão Regularização Fundiária da Terra Firme(sala JP10)
Coordenação: Profº Msc Maurício Leal 8h - Oficina de Teoria do Direito(sala JP12)
Coordenação: Profº Luis Otávio
*Inscrições Limitadas para 20 alunos por Oficina.
Coordenação: Profº Luis Otávio
*Inscrições Limitadas para 20 alunos por Oficina.
(Auditório José Vicente Miranda Filho - ICJ)
15h - Painel: A Judicialização de Políticas Públicas e o princípio da Reserva do Possível
Palestrantes: Profº Dr Antonio Maués
Profº Dr José Cláudio de Brito Filho
17h - Painel: O bem jurídico protegido no crime de redução a condição análoga a de escravo
Palestrantes: Profª Msc Valena Jacob
18h- Atração Cultural - Forró do Curso de Direito (Vadião)
04/11 - SEXTA-FEIRA
(Auditório Hailton Correa)
10h - Projeto Direito no Cinema
(Auditório José Miranda Filho-ICJ)
15h - Painel - Reforma Agrária, Reforma do código florestal e preservação da Floresta Amazônica.
Palestrantes: Prof Dr José Heder Benatti
Dr Daniel Silva(pesquisador do Imazon)
17h-Conferência de Encerramento: O Caso Belo Monte
Conferencista: Lucio Flávio Pinto
18h- Homenagens e Encerramento
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