13 fevereiro 2012

Evento

A criação de um delito de não assistência à pessoa em perigo social


proferida pelo Prof. Dr. Jean-René GARCIA

QUARTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 9 HORAS

Mini-Auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito
2º andar do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Campus do Guamá, Belém (PA)

Apresentação do tema: Dentro de um contexto de crise econômica globalizada, é importante se perguntar sobre como o Direito compreende a noção de pobreza. Existe a possibilidade de criar um Direito que obriga o Estado e os cidadãos a cumprir um dever de solidariedade social? Mais ainda, é possível conceber juridicamente um « delito de não assistência à pessoa em perigo social »? Esta conferência tentará abordar essas diferentes questões.

Apresentação do conferencista: Jean-René GARCIA é professor associado de Direito na Universidade Paris Norte Sorbonne Paris Cité. Pesquisador no CERAL e no Instituto das Américas, ele ministrou aulas nas universidades latino-americanas e publicou artigos e obras sobre os processos constitucionais na América Latina. Ele foi ainda, por diversas vezes, de 2006 a 2011, membro do gabinete e Conselheiro de vários Ministros franceses (Ministro da Educação, Ministro do Interior, Ministro das Finanças e Porta-Voz do Governo). Atualmente, Jean-René Garcia é Conselheiro dos Secretários Catedráticos da Academia das Ciências do Instituto da França e Professor de Direito da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Norte Sorbonne Paris Cité.


Programa de Pós-Graduação em Direito (ICJ-UFPA)
Laboratório de Análise das Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos (LADIS-UFPA)
Alliance Française - Belém

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