IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

31 maio 2012

Edital de submissão de trabalhos - ENED 2012

A organização do ENED 2012, que vai ocorrer em João Pessoa, Paraíba, tornou público o edital de chamada de trabalhos científicos para serem apresentados no Encontro. Os estudantes que tiverem seus trabalhos aprovados ganharão uma publicação nos anais do ENED. A aprovação do trabalho em evento acadêmico dá o direito de o estudante requerer passagem e ajuda de custo à Pró-reitoria de extensão para a participação no evento. Eis os editais:

Edital de trabalhos do ENED 2012
http://www.ened2012.com/#!edital/c1fhw

Edital de de apoio à participação discente em eventos acadêmicos - Proex/Daie
http://proex.ufpa.br/DIRETORIO/EDITAIS/DAIE/edital_participacao_eventos_2012.pdf


III SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS


O PPGD, o PPGA e o CADEL convidam para a Mesa Redonda: "Reconhecimento dos direitos territoriais das Comunidades Quilombolas e a Convenção 169 da OIT à luz do voto do ministro Cesar Peluso (ADI 3239)"
Data: 1 de junho,
Horário: das 15 às 17,30 hs.
Local: Auditório Vicente Miranda (ICJ)
Justificativa
 Nas últimas décadas as comunidades remanescentes de quilombo, juristas e antropólogos discutiram como aplicar o artigo 68 do ADCT da CF de 1988 que reconhece os direitos territoriais "dos remanescentes das comunidades de quilombos".
Depois de alguns debates inicias sobre a autoaplicabiliade deste artigo, a grande maioria entendeu que se tratava de um direito fundamental que gera a obrigação legal do poder público emitir os títulos correspondentes.
Graças a um rico debate interdisciplinar, que deu origem ao que iniciou a ser denominado de "direito étnico", se percebeu a necessidade de ressemantizar o conceito de “remanescentes”, não restringindo sua identidade a uma "sobra" de algo do passado.
Com a aprovação de várias legislações estaduais e do Decreto Federal n° 4.887/2003, dezenas de títulos iniciaram as se expedidos. Todos eles coletivos e com clausulas de inalienabilidade.
Característica comum era a referencia aos artigos 215 e 216 da CF e à Convenção 169 da OIT.
Na ADI 3239 o PFL (DEM) questionou os principais pontos do decreto n° 4.887/2003: autoreconhecimento, autoaplicabilicade do art. 68 do ADCT, desapropriação, etc.
Em 18 de abril o Ministro Cesar Peluso acolheu praticamente todos os argumentos da ADI entendendo que nosso “bons” trabalhos não passam de “metajurídicos”.
Depois de uma breve contextualização inicial do Prof. Dr. Girolamo D. Treccani (PPGD) será aberta a palavra para tod@s.
TEXTOS INDICADOS PARA LEITURA :
1.          ADIN PFL (25/06/2004);
5.          Parecer ABA (março de 2012);
6.          Nota Técnica UFBA (15/04/2012);
7.          Manifesto CONAQ (17/04/2012);
8.          Nota Pública ABA (17/04/2012);

III SICJS: Direito no Cinema: Literatura, Arte e Cultura


Direito no Cinema: Filadélfia

O filme a ser exibido amanhã, ás 10h na atividade Direito no Cinema, será Filadélfia.

http://casosecriticas.files.wordpress.com/2009/07/filadelfia-poster01.jpg

28 maio 2012

Programação III SICJS

 Dia 30 de Maio 
14h - Credenciamento
15h - SUMULA 11 DO STF E A INVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JURI
Ministrantes: Professor Marcus Alan e Professor Hélio Moreira
17h00 - AS TAXAS DE MINERAÇÃO NO PARÁ E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ministrantes: Professora Luciana Costa da Fonseca e Professora Maria Brasil

Dia 31 de Maio 
9h - MANHÃ DE OFICINAS

- Análise jusliterária da obra "O Enfermeiro" de Machado de Assis - Ministrante: Karl Marx da Silva Santos

- Reflexões sobre a ciência do direito e filosofia da linguagem - Ministrante: Ricardo Evandro

- Oficina de Cultura e Pintura Indígena (à confirmar)

15h - DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIAS, CRENÇA E CULTO
Ministrantes: Professor Arthur Leandro, Advogado Mário Freitas
16:30h - SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Ministrantes: ProfessorJean François, Professor Alisson Monteiro


- Dia 1 de Junho
10h - DIREITO NO CINEMA: LITERATURA, ARTE E CULTURA


15:00h- MESA REDONDA: DIREITOS TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Mediador: Professor Jeronimo Treccani


17:30h - Direito à Cidade na Amazonia
Professor Mauricio Leal e Professora Simaia Mercês

Estágio na Defensoria Pública da União

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Defensoria Pública da União (DPU). Serão ofertadas 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Os candidatos interessados devem estar cursando regularmente os quatro últimos semestres do curso de Direito.
As inscrições devem ser efetuadas até o dia 20 de junho na sede da Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA), localizada na rua Boaventura da Silva, 180, entre Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa, bairro Reduto. A inscrição está condicionada a entrega dos documentos previstos no edital e de um quilo de alimento não perecível e um pacote de leite, que serão doados a pessoas carentes.
A seleção ocorrerá através de uma prova, marcada para o dia 24 de junho, composta de questões objetivas com conteúdo previsto no edital. O estagiário da DPU poderá optar pela carga horária de 20 ou 30 horas semanais.
O edital do concurso pode ser acessado através do site :

http://www.dpu.gov.br/images/stories/estagio_arquivos/2012/21.05.2012_-_DPU.PA_Edital_Abertura_Estagio.pdf

III Copa Edson Luis de Futsal

Resultado 

SEMI-FINAIS
Novatio Legis 2(4) x(3)2 Villepêndio
Raul Victor 0 x 2 Os Quarentões

FINAL
Novatio Legis 2 x 1 Os Quarentões

EQUIPE CAMPEÃ: Novatio Legis

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luis parabeniza a equipe campeã da III Copa Edson Luis de Futsal - Novatio Legis. Agradecemos a participação de todas as equipes nesta atividade acadêmico--esportiva. 

27 maio 2012

Curso de Oratória Forense: Início das aulas.

As aulas do Curso de Oratória começarão já nesta semana, para a turma 1, começarão na segunda feira(28/05), e  para segunda turma 2, começarão no dia 01/06. As aulas serão realizadas no Tribunal do Juri do ICJ, localizado ao lado auditório setorial profissional, próximo ao bloco do curso de engenharia. Lembrando que é imprescindível o comparecimento à primeira aula.

Horários:
Turma 1 - 08 às 12h (segunda)
Turma 2   14 às 17h (sexta)

26 maio 2012

III SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS



25 maio 2012

Curso de Oratória


Atlética Edson Luis

Com intuito de promover as atividades esportivas no curso de Direito, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luis - Gestão: Pra Fazer Direito, apresenta para a comunidade universitária a Associação Atlética Acadêmica Edson Luis. Para participar basta que o estudante interessado seja obrigatoriamente vinculado ao Curso de Direito da UFPA e se cadastrar no banco de dados de atletas, escolhendo a sua modalidade desejada.


CONHEÇA MAIS DA ATLÉTICA EDSON LUIS CLICANDO NO LINK ABAIXO:



Copa Edson Luis de Futsal


GRUPO A
Gol Feito
Gol Sofrido
Pontos
Aproveitamento
Vilipêndio
15
4
9
100%
Os Quarentões
13
8
7
77%
Pirocassauros Rexis
5
9
4
44%
Time Davi Santos
3
15
0
0%

  
GRUPO B
Gol Feito
Gol Sofrido
Pontos
Aproveitamento
Time Raul Vitor
9
3
7
77%
Novatio Legis
8
4
7
77%
Time Thiago Emanuel
10
8
3
33%
Ação Penal
1
13
0
0%




FASE FINAL MASCULINA


INICIO DAS ATIVIDADES: 17:30H
DATA: 26/05/12
LOCAL: GINÁSIO NEL (DEAF) -  Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 1215 entre Oliveira Belo e Diogo Moia

SEMI-FINAIS
Jogo 1 - 18h - VILIPÊNDIO X NOVATIO LEGIS
Jogo 2 - 18:30h- OS QUARENTÕES X TIME RAUL VITOR


FINAL
19h - Vencedor Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2

Arcádia de Oradores


A Arcadia dos Oradores é um grupo de estudos que visa a preparação do estudante de Direito para a atuação no Tribunal do Júri, algo até então inexistente nos cursos de Direito do Brasil. O projeto nasceu da vontade conjunta do CADEL com o professor Ivanildo Alves, que visualizaram o déficit de aprendizado dos discentes no que toca a um dos aspectos mais importantes para as carreiras jurídicas: a fala.  Pensando em melhorar isso, foi fundada a Arcadia dos Oradores, que é a consolidação do Curso de Oratória Forense, Módulos I e II, ambos coordenados pelo Prof. Ivanildo, com a realização de vários cursos complementares à formação dos futuros criminalistas do Tribunal do Júri, até a formação de um convênio entre o ICJ e a Defensoria Pública do Estado, para que os egressos da Arcádia possam auxiliar os defensores públicos em suas atuações no tribunal do júri. O grupo Arcadia de Oradores é um fomento a mais para a extensão na graduação em Direito na UFPA.

Abaixo, foto da sessão inaugural do Tribunal do Juri e com os discente da primeira turma de Oratória Forense de 2012.


24 maio 2012

Curso de Oratória Forense

As novas turmas do curso de Oratória Forense, módulo básico, ministrado pelo professor Ivanildo Alves e sua equipe, terão suas inscrições abertas na próxima sexta, a partir das 20 horas, aqui no site do CADEL. As duas novas turmas continuarão a ocorrer em dois turnos, manhã e tarde, na segunda feira (turma da manhã) e na sexta feira (turma da tarde). Serão 15 discentes por turma.


23 maio 2012

Atividades para o dia 24/05





Reinauguração do Tribunal do Juri e Fundação da Arcádia dos Oradores

Dia 24 de maio,  quinta feira, às 17:00 o Tribunal do Juri do ICJ será reinaugurado e  voltará a ser utilizado em prol dos estudantes de Direito, que agora terão um espaço para a realização das práticas simuladas das disciplinas curriculares. O espaço do Tribunal do Juri também será utilizado para a realização das aulas do curso de oratória e do projeto Direito no Cinema.

Além da reinauguração do Tribunal do Juri, amanhã também acontecerá a fundação do grupo de estudos " Arcádia dos Oradores", coordenado pelo professor Ivanildo Alves, que prepará os discentes para a atuação no tiribunal do juri real. Na oportunidade ocorrerá também a diplomação da primeira turma de 2012 do curso de Oratória Forense.
O Tribunal do Juri fica localizado ao lado do auditório setorial profissional.

Todos estão convidados!