24 agosto 2012

110 Anos da Faculdade de Direito



O Instituto de Ciências Jurídicas(ICJ) da Universidade Federal do Pará(UFPA), realizará no período de 29 a 31 de agosto do corrente, no  Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, a abertura das comemorações alusivas aos "110 Anos da Faculdade de Direito no Pará".  
Estarão presentes como convidados, os palestrantes:  Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que falará sobre  "A Corregedoria Nacional de Justiça no cenário jurídico atual" e o  Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Milton Augusto de Brito Nobre.
No evento, serão homenageados os Ex-Diretores do ICJ: Adherbal Augusto Meira Matos, que dirigiu o ICJ no período de  1973/1978; Ophir Filgueiras Cavalcante, 1978/1981; José Augusto Torres Potiguar, 07/11/1985 a 28/12/1985; Wilhan de Almeida Cavalcante, 1985/1989; Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, 1990/1993; João Batista Klautau Leão, 1994/1997; Milton Augusto de Brito Nobre, 1998/1999; Luiz Fernando de Paiva Neves, Dez/1999 a 2008.
Haverá também,  o Lançamento do livro: “Direitos Humanos e Democracia Inclusiva”, editado pelaEditora Saraiva, organizado pelos Professores Antonio José de Mattos Neto, Raimundo Santana e Homero Lamarão.
Os artigos dessa obra coletiva tratam de temas bastante distintos – direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns – todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políticas da Amazônia. Boa parte dos artigos confere centralidade aos direitos de categorias sociais marginalizadas: comunidades tradicionais, povos indígenas, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores em condições precárias de trabalho figuram o polo da exclusão.
O publico poderá apreciar também, a exposição de artes plásticas: "Retratos de Direito" - coleção com 16 telas, na técnica óleo sobre tela, dos renomados artistas do século XX: Theodoro José da Silva Braga, Manoel de Oliveira Pastana , Carlos Custódio de Azevedo, Arthur Paraguassu Frazão e José Irineu de Souza, retratando os juristas  Dr.  Augusto Montenegro, Dr. José  C. da Gama Malcher,  Dr. José Augusto Meira Dantas, Dr. Augusto de Borborema, Dr. Antonio Acatauassú  Nunes, Dr. Genuíno Amazonas de Figueredo, Dr. Alfredo Chaves, Dr. Abelardo Estevam da C. Cruz, Dr. Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves, Dr. Justiniano de Serpa, Dr. Alvaro Adolfo da Silveira, Dr.   Estanislau de Vasconcelos Santos, Dr. Luiz Estevam de Oliveira, Dr. João Batista F. de Sousa, Dr. João Batista de V. Chaves e Dr. J . A.Picanço Diniz .
A coleção foi restaurada pelo pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará e cedida pela ProfessoraJussara Derenji, diretora do Museu da UFPA, e, ficará em exposição no salão de entrada do ICJ até novembro de 2012. 
Poderão participar docentes, discentes, pesquisadores, gestores, advogados, defensores públicos, magistrados, promotores de justiça, pessoas vinculadas ou não a instituições e demais interessados.

As inscrições serão realizadas no dia 29 de agosto, às 16h, antes do evento.

O Auditório  Prof. José Vicente Miranda Filho fica localizado no térreo do ICJ, no Campus Profissional II, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, no bairro do Guamá, em Belém.
Mais informações pelo telefone (91) 3201.7104 e pelo e-mail: rebemachado@ufpa.br

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