IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

24 outubro 2012

Vaga de Estágio

Estágio no sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará
Remuneração: um salário mínimo

Carga horária: 5h (8h-13h)
Alunos do sétimo semestre em diante
Currículos deverão ser enviados para: aicfs7@yahoo.com.br

17 outubro 2012

Cartilha "Vida com Responsabilidade"


Os alunos do 5º semestre, turno matutino, do Curso de Direito da UFPA, sob a coordenação da professora Márcia Rêgo, disciplina Direito Civil III, CONVIDAM a comunidade acadêmica, o público em geral e demais interessados para o lançamento da cartilha “Vida com Responsabilidade”.
Trata-se de uma obra coletiva, que objetiva responder às dúvidas mais frequentes da população sobre “Responsabilidade Civil”. Informar o cidadão a cada dia é um processo permanente, o qual cada ser humano deve assumir de forma plena para a construção de uma cidadania mais esclarecida, sólida e participativa.
Data: 22/10/12, das 07h30min às 12h00
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento - altos do ICJ.
Horas Complementares: 04h.
Outras informações com a aluna Ida Carmen Leitão:  ida_adm@hotmail.com"

Você acessar a cartilha clicando aqui.

16 outubro 2012

Cartilha "Direito das Obrigações"


"Sob coordenação e supervisão da professora Márcia Rêgo, a turma T010/2011 - composta por discentes do curso de Direito da Universidade Federal do Pará - convida a todos para a apresentação da cartilha “DIREITO DAS OBRIGAÇÕES “, a realizar-se no dia 24/10/2012, às 8:00 h, no auditório “Haílton Correa” (situado no  segundo andar do Instituto de Ciências Jurídicas da universidade).
O Projeto é composto pelas distintas modalidades do ramo do Direito Civil que estuda as obrigações, o Direito Obrigacional, quais sejam: objeto, prova, tempo e lugar do pagamento, definição de pagamento, obrigação de fazer substituível e de não fazer, pagamento com sub-rogação, pagamento em consignação, transmissão das obrigações, novação, obrigação solidaria e obrigação divisível e indivisível.
Por meio da disseminação destas informações, pretende-se compartilhar o conhecimento adquirido nas aulas de Direito Civil e, assim, contribuir com uma prática efetiva de responsabilidade social para uma sociedade mais justa e igualitária, fomentando a promoção do acesso à justiça através do conhecimento de direitos básicos de cada cidadão.
Fortalecendo a cidadania, queremos levar esse conhecimento para a comunidade, formando agentes que o disseminem para os familiares, amigos e vizinhos. Entendemos que a importância do Direito das Obrigações está presente no dia-a-dia de cada cidadão, que pode, deve e precisa ser capaz de conhecer legalmente os direitos e deveres que cercam as mais diversas relações obrigacionais.
Participem!"

Lançamento da Cartilha "Responsabilidade Civil e suas consequências."

Os alunos do 5º semestre, turno vespertino, do Curso de Direito da UFPA, sob as orientações da professora Márcia Rêgo, convidam a comunidade jurídica-acadêmica e interessados para o lançamento da cartilha “Responsabilidade Civil e suas consequências”.




Lançamento da Cartilha "O Direito de Sua Família”

 

Os alunos do 7º semestre, turno vespertino, do Curso de Direito da UFPA, sob a coordenação da professora Márcia Rêgo, disciplina Direito Civil V, convidam a comunidade acadêmica, o público em geral e demais interessados para o lançamento da cartilha “O Direito de Sua Família”.

Trata-se de uma obra coletiva, que objetiva responder às dúvidas mais frequentes da população sobre “Direito de Família”. Além de informar o cidadão  sobre a dinâmica das relações familiares, bem como a respeito de seus direitos e deveres no âmbito do “Direito das Famílias”.

Serviços:
Lançamento da cartilha "O Direito de Sua Família”.
Data: 22/10/12, das 15h às 18h
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento - altos do ICJ.
Horas Complementares: 04h.

Outras informações com os alunos:
Ana Paula de Souza Batista: anapaulapnn@hotmail.com
Jamilly Viana: jamilly.queiroz@gmail.com
Josiel de Abreu: josieldeabreu@hotmail.com



13 outubro 2012

IV Seleção de Estágio na Defensoria Pública do Estado

Inscrições para a IV Seleção de Estagiários do curso de Direito da Defensoria Pública do Pará estão abertas 
A Defensoria Pública do Estado do Pará promoverá a IV Seleção de Estagiários do curso de Direito. As inscrições terão início dia 26 de setembro a 31 de outubro de 2012, na Secretaria do Centro de Estudos, localizada no edifício sede da Defensoria, à Travessa Padre Prudêncio, nº 154, Bairro do Comércio, 4 º Andar.  O processo seletivo é destinado aos alunos regularmente matriculados, a partir do 6º (sexto) semestre ou 3º (terceiro) ano para o ingresso no programa de estágio da Defensoria Pública  do  Estado  do  Pará,  para  integrar  o  Núcleo  de  Atendimento  Referencial,  Núcleos  Setoriais,  Núcleos  Distritais  e  Núcleos  Especializados  da  Região  Metropolitana.

O exame, dividido em prova objetiva e redação, será no dia 05 de novembro de 2012, no horário de 08h00 as 12h00, no auditório do Prédio Sede da Defensoria, 4º andar.

Confira o EDITAL na íntegra (requisitos, conteúdo programático e ficha de inscrição) em www.defensoria.pa.gov.br , link Acesso Direto (4ª Seleção de Estagiários do Curso de Direito)

Mais informações: Centro de Estudos da Defensoria Pública.
Fones: 3201-2686 e 3201-2670

Convite - Lançamento do Livro


Estágio Direito TJE


CURSO: DIREITO

SEMESTRE: 7° SEMESTRE (vagas para janeiro/2013)

ESTUDE NO TURNO NOTURNO

SEM PENDÊNCIAS REFERENTE A REPROVAÇÃO POR NOTA OU FALTA

Carga horária do estágio: 4 h diárias

BOLSA: R$ 440,00 + AUXÍLIO TRANSPORTE: R$ 96.80

Interessados encaminhar currículo para miselma_rodrigues@cieesp.org.br

12 outubro 2012

LANÇAMENTO DA CARTILHA "DIREITO DE FAMÍLIA"

Os alunos do 7º semestre, turno matutino, do Curso de Direito da UFPA, sob a coordenação da professora Márcia Rêgo, disciplina Direito Civil V, tem a honra de convidar a comunidade acadêmica e o público em geral para o lançamento da cartilha “Direito de Família”. Trata-se de uma obra coletiva, que responde às dúvidas mais frequentes da população. Temas como Pensão Alimentícia, União Estável, Habilitação e Dissolução de Casamento, Filiação etc., serão abordados de forma dinâmica e objetiva.
Data: 19/10/12, das 08:00h às 12:00h
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento - ICJ (Instituto de Ciências Jurídicas)
Horas Complementares: 04h
Outras informações com Ana Urban: ana.urban@gmail ou pelo telefone 84367114

10 outubro 2012

Exposição 110 anos em retrato

Em comemoração ao seus 110 anos, o Instituto de Ciências Jurídicas, em parceria com o Museu da UFPA, convida para a exposição "110 Anos em Retrato" - exposição de 15 retratos de alguns mestres do direito no Pará  - a ser inagurada no dia 11 de outubro de 2012 no hall do ICJ. A abertura será às 11:30 da manhã.
A comunidade acadêmica inteira está convidada a comparecer.

08 outubro 2012

Seleção de Estágio da Defensoria Pública da União

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Defensoria Pública da União (DPU). Serão ofertadas 12 vagas e formação de cadastro de reserva. Os candidatos interessados devem estar cursando a partir do 4º semestre do curso de Direito.
As inscrições devem ser efetuadas até o dia 25 de outubro na sede da Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA), localizada na rua Boaventura da Silva, 180, entre Quintino Bocaiuva e Rui Barbosa, bairro Reduto. A inscrição está condicionada a entrega dos documentos previstos no edital, de um quilo de alimento não perecível e um pacote de leite, que serão doados a pessoas carentes.
A seleção ocorrerá através de uma prova, marcada para o dia 28 de outubro de 2012, composta de questões objetivas com conteúdo previsto no edital. O estagiário da DPU poderá optar pela carga horária de 20 ou 30 horas semanais.
O edital do concurso pode ser acessado através do site da Defensoria Pública da União: www.dpu.gov.br ou diretamente pelo link:  

Mais informações podem ser obtidas no blog da DPU/PA: http://dpupara.wordpress.com/ ou pelo e-mail comunicacao.dpu.pa@gmail.com


04 outubro 2012

Seminário "Juventude, Igualdade e Direitos Humanos"




PROGRAMAÇÃO:

09 de Outubro – Terça-feira
14h – Credenciamento e Inscrições.
14:30h – Mesa de Abertura
15h – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E A NOVA LEI DE COTAS
Palestrantes: Zélia Amador de Deus (Coordenadora de Estudos Afro Amazônicos da UFPA) e Jorge Farias ( Comissão de Igualdade Racial e Etnia da OAB-PA).

16:30h – ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR : UM MÉTODO INOVADOR DE SE FAZER EXTENSÃO
Palestrantes: Suzany Ellen Brasil ( CEDECA/ Comissão da Criança e adolescente OAB-PA)
Ricardo Washington Moraes de Melo ( UNIPOP/ Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA)
E demais integrantes do Nucleo de Assessoria Jurídica Popular Aldeia Kayapó.


10 de Outubro – Quarta-feira
14:00h – O ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL COMO MECANISMO DE ASSEGURAR DIREITOS E CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA.
Palestrantes: Diogo de Souza Monteiro (Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate a Homofobia); Milton Ribeiro (Pesquisador do Grupo Orquídeas, do Nós Mulheres e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA (PPGCS/UFPA); Symmy Larrat ( Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia – Gretta e Conselho Estadual de Diversidade Sexual do Pará)

15:30h – JUVENTUDE E VIOLÊNCIA: ESTATÍSTICAS CRESCENTE DE UMA REALIDADE QUE ASSUSTA.
Dra. Leane Barros Fiuza de Mello (Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará)

Eraldo Paulino ( Assessor Arquidiocesano da Pastoral da Juventude e Jornalista do Diário do Pará).

17h – Mesa de encerramento e convite para a oficina de formação de novos membros.

Para se inscrever, acesse o blog

01 outubro 2012

Seminário Direito Penal e Democracia: Realidade Amazônica e Inquitações do Presente

A Faculdade de Direito (FAD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), através do "Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia", realizará no período de 22 a 23 de outubro de 2012, o "I Seminário Direito Penal e Democracia: Realidade Amazônica e Inquietações no Presente”.
O Seminário tem como objetivo realizar estudos, pesquisas,  e extensão que enfoquem as situações de violência na Amazônia, por meio de uma perspectiva transdisciplinar, de maneira articulada aos debates no campo da democracia e direito penal. Para tanto, a educação, a psicologia, o direito, a história e as ciências sociais, além de outros saberes podem contribuir na problematização e em intervenções na política criminal de forma atenta à complexidade dos acontecimentos em jogo nesta esfera das políticas públicas, no país, atual, em especial, na Amazônia brasileira.
São três as Linhas que fomentam as atividades do Grupo de Pesquisa: Estado, Política Criminal e Segurança Pública; Teoria do Direito Penal; e Violência, Cidadania e Direitos Humanos.
 
As finalidades do Programa visam:
•Fortalecer as ações acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direito
 Penal e Democracia;
•Contribuir com o amadurecimento do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de
 Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade  Federal do Pará;
•Desenvolver intercâmbios entre instituições de ensino jurídico no nível de graduação e pós-graduação;
•Promover reflexões interdisciplinares a respeito do fenômeno jurídico envolvendo pesquisadores dos diversos
 campos do saber;
•Produzir, socializar e publicar o conhecimento resultante das pesquisas científicas;
•Estabelecer parcerias entre o Grupo de Pesquisa e demais órgãos envolvidos com o estudo do fenômeno da   violência e criminalidade.

O Programa é coordenado pela professora LUANNA TOMAZ, que, recebeu o apoio para a realização do Seminário,  dos professores do ICJ: PAULO JUACI e HELIO MOREIRA; LORENA FABENI (Campus de Direito de Marabá), FLÁVIA LEMOS ( Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPA) e PAULO CORREA ( Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Pedagogia da UFPA).
A programação do evento inclui debates em torno de temáticas como: “DEMOCRACIA, MUNDIALIZAÇÃO E SOCIEDADE PUNITIVA: EFEITOS DO SISTEMA PENAL NA PRODUÇÃO DAS SUBJETIVIDADES” ;  “DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA: ENTRE A VÍTIMA E O AGRESSOR” ; “O ESTADO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO PARÁ" ;  “ENTRE O IDEAL E O REAL: O DIREITO PENAL E OS LIMITES DA RACIONALIDADE JURÍDICO-POSITIVA” e  "CRIMINOLOGIAS E FEMINISMOS".
Professores especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),  Universidade federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto Max Planck e  Instituto de Ensino de Segurança do Pará, estarão presentes como palestrantes e debatedores.
Poderão participar docentes, discentes, pesquisadores, gestores, advogados, defensores públicos, magistrados, promotores de justiça e demais pessoas vinculadas ou não a instituição.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas imprimindo a ficha de inscrição no blog e

 direitopenaledemocracia.blogspot.com.br e entregando para a funcionária da xerox do CADEL.
 O evento valerá 40 horas para Atividade complementar.
O auditório José Vicente de Miranda Filho, fica localizado no térreo do ICJ, no Campus Profissional II, Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, terceiro portão, no bairro do Guamá, em Belém.
Mais informações pelo site: http://www.direitopenaledemocracia.ufpa.br/portal