A Faculdade de Direito (FAD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), através do "Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia", realizará no período de 22 a 23 de outubro de 2012, o "I Seminário Direito Penal e Democracia: Realidade Amazônica e Inquietações no Presente”.
O
Seminário tem como objetivo realizar estudos, pesquisas, e extensão que
enfoquem as situações de violência na Amazônia, por meio de uma
perspectiva transdisciplinar, de maneira articulada aos debates no campo
da democracia e direito penal. Para tanto, a educação, a psicologia, o
direito, a história e as ciências sociais, além de outros saberes podem
contribuir na problematização e em intervenções na política criminal de
forma atenta à complexidade dos acontecimentos em jogo nesta esfera das
políticas públicas, no país, atual, em especial, na Amazônia brasileira.
São três as Linhas que fomentam as atividades do Grupo de Pesquisa: Estado, Política Criminal e Segurança Pública; Teoria do Direito Penal; e Violência, Cidadania e Direitos Humanos.
São três as Linhas que fomentam as atividades do Grupo de Pesquisa: Estado, Política Criminal e Segurança Pública; Teoria do Direito Penal; e Violência, Cidadania e Direitos Humanos.
As finalidades do Programa visam:
•Fortalecer as ações acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direito
Penal e Democracia;
•Contribuir com o amadurecimento do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de
Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará;
•Desenvolver intercâmbios entre instituições de ensino jurídico no nível de graduação e pós-graduação;
•Promover reflexões interdisciplinares a respeito do fenômeno jurídico envolvendo pesquisadores dos diversos
campos do saber;
•Produzir, socializar e publicar o conhecimento resultante das pesquisas científicas;
•Estabelecer parcerias entre o Grupo de Pesquisa e demais órgãos envolvidos com o estudo do fenômeno da violência e criminalidade.
O Programa é coordenado pela professora LUANNA TOMAZ, que, recebeu o apoio para a realização do Seminário, dos professores do ICJ: PAULO JUACI e HELIO MOREIRA; LORENA FABENI (Campus de Direito de Marabá), FLÁVIA LEMOS ( Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPA) e PAULO CORREA ( Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Pedagogia da UFPA).
A programação do evento inclui debates em torno de temáticas como: “DEMOCRACIA, MUNDIALIZAÇÃO
E SOCIEDADE PUNITIVA: EFEITOS DO SISTEMA PENAL NA PRODUÇÃO DAS
SUBJETIVIDADES” ; “DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA: ENTRE A VÍTIMA E
O AGRESSOR” ; “O ESTADO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA
PÚBLICA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO PARÁ" ; “ENTRE O
IDEAL E O REAL: O DIREITO PENAL E OS LIMITES DA RACIONALIDADE
JURÍDICO-POSITIVA” e "CRIMINOLOGIAS E FEMINISMOS".
•Fortalecer as ações acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direito
Penal e Democracia;
•Contribuir com o amadurecimento do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de
Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará;
•Desenvolver intercâmbios entre instituições de ensino jurídico no nível de graduação e pós-graduação;
•Promover reflexões interdisciplinares a respeito do fenômeno jurídico envolvendo pesquisadores dos diversos
campos do saber;
•Produzir, socializar e publicar o conhecimento resultante das pesquisas científicas;
•Estabelecer parcerias entre o Grupo de Pesquisa e demais órgãos envolvidos com o estudo do fenômeno da violência e criminalidade.
O Programa é coordenado pela professora LUANNA TOMAZ, que, recebeu o apoio para a realização do Seminário, dos professores do ICJ: PAULO JUACI e HELIO MOREIRA; LORENA FABENI (Campus de Direito de Marabá), FLÁVIA LEMOS ( Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPA) e PAULO CORREA ( Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Pedagogia da UFPA).
A programação do evento inclui debates em torno de temáticas como: “DEMOCRACIA,
Professores
especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade federal de Pernambuco
(UFPE), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto Max
Planck e Instituto de Ensino de Segurança do Pará, estarão presentes
como palestrantes e debatedores.
Poderão
participar docentes, discentes, pesquisadores, gestores, advogados,
defensores públicos, magistrados, promotores de justiça e demais pessoas
vinculadas ou não a instituição.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas imprimindo a ficha de inscrição no blog e
direitopenaledemocracia. blogspot.com.br e entregando para a funcionária da xerox do CADEL.
O evento valerá 40 horas para Atividade complementar.
O
auditório José Vicente de Miranda Filho, fica localizado no térreo do
ICJ, no Campus Profissional II, Cidade Universitária Professor José da
Silveira Netto, terceiro portão, no bairro do Guamá, em Belém.As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas imprimindo a ficha de inscrição no blog e
direitopenaledemocracia.
O evento valerá 40 horas para Atividade complementar.
Mais informações pelo site: http://www.
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