12 dezembro 2012

Seminário de Prática de Processo Ambiental

A faculdade de Direito ofertará aos discentes do 10º bloco, a fim de aperfeiçoamento da disciplina direito ambiental, o Seminário de Prática de Processo Ambiental, que iniciará a partir do dia 13/12,às 16:30 horas no auditório do ICJ, e terá termino no dia 20. O seminário é livre para os demais blocos do curso de direito.  


Dia 13/12 (quinta-feira) Palestra e seminário:
Tema: Agro- negócio e sustentabilidade: uma proposta para o Estado do Pará
Palestrante: Dr. Carlos Xavier
C.V. Economista e Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará;

Dia 14/12 (sexta-feira)
Tema: Mineração e sustentabilidade socioambiental: Uma análise de caso
Palestrante: Dra. Milene Maués
C.V. Economista, especialista em Economia Regional e do Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará - UFPA, MBA Administração de Empresas e MBA em Gestão Ambiental ambos pela Fundação Getúlio Vargas.

Atuou como professora dos cursos de especialização em Política e Economia Mineral e de Lavra e Tecnologia Mineral da Universidade Federal do Pará, tendo elaborado as disciplinas de Impactos Sócio-econômicos da Mineração e Fechamento de Minas.

Dia 17/12 (segunda-feira)
Tema: Grandes Projetos e Populações Tradicionais na Amazônia
Palestrante: Dr. Felício Pontes
C.V. Procurador da República e mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rj

Dia 18/12 (terça-feira)
Tema: Mineração: maldição ou dádiva: uma análise do papel da mineração do processo de desenvolvimento do Estado do Pará
Palestrante: Prof. . Dra. Maria Amélia Enriquez
C.V. Economista, Doutora em Economia, Professora da Universidade Federal do Pará, Ex- Assessora do Ministério de Minas e Energia e atual Secretária de Estado Adjunta de Secretária de Indústria , Comércio e Mineração, autora de livros e artigos científicos sobre a matéria.

Dia 19/12 (quarta-feira)
Tema: Licenciamento Ambiental e Mineração
Palestrante: Ronaldo Lima
C.V.Geólogo e atual Gerente de Mineração da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará

Dia 20/12 (quinta-feira)
Tema: A Amazônia e o Direito Ambiental Internacional
Palestrante: Dr. Adherbal Meira Mattos
C.V. Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Pará de Direito Internacional Público; membro e ex-vice presidente do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros, professor convidado para compor inúmeras bancas de mestrado e doutorado na USP, PUC-Sp e outras instituições de ensino; autor de diversos livros e artigos sobre direito internacional e direito ambiental;

Dia 21/12 (sexta-feira)
Tema: O papel do Ministério Público na proteção ao meio ambiente: aspectos administrativos e judiciais
Palestrante: Dr. Ubiratan Cazetta
C.V. Mestre em Direito Constitucional pela UFPa e Procurador da República

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