IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

30 julho 2013

SIAV avalia cursos extensivos e intensivos da Universidade


A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), informa que está disponível aos estudantes e aos professores dos cursos extensivos e intensivos o Sistema de Avaliação Online (SIAV). O Sistema é parte do Programa de Avaliação e Acompanhamento do Ensino de Graduação, já pode ser acessado e ficará disponível até 06 de setembro. 
O Programa de Avaliação tem como objetivo o aperfeiçoamento do processo formativo, com base na opinião dos estudantes e dos professores. O foco da avaliação serão as atividades curriculares ministradas no 2º e no 3 º período letivo de 2013, bem como  a ação dos docentes que a ministraram.

Consulte aqui o SIAV.

Texto: ASCOM


III JORNADAS ACADÊMICAS: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO


O Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” (CADEL) tem o prazer de convidá-los para a III Jornadas Acadêmicas do CADEL, que será realizada no dia 08 de Agosto, com o tema: Regime Disciplinar Diferenciado. 

O RDD é uma sanção especial, uma medida que visa à implantação de um modelo de cárcere mais duro no país, sendo aplicada aos presos (provisórios ou condenados) ligados ao crime organizado, às práticas de crimes dolosos causadores da subversão da ordem ou da disciplina; e a presos que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade. A medida restringe, como nenhuma outra, a já limitada liberdade de locomoção do preso e alguns dos seus direitos.

O palestrante da tarde é o professor Dr. Hélio Moreira, graduado em Ciências Sociais e também graduado em Direito, ambas as graduações pela Universidade Federal do Pará. Atua como professor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, com experiência nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Sociologia. O professor trará para discussão a questão da constitucionalidade da imposição desse regime de execução mais severo, atentando para a importância do tema.
Como debatedor teremos o professor Dr. Raimundo Raiol, graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e professor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Trabalha com ênfase em Direito Penal e em Direitos Fundamentais e Humanos.

III Jornadas Acadêmicas do CADEL: dia 08 de Agosto – 17h. Auditório Hailton C. Nascimento (ICJ – Altos). Evento com inscrições gratuitas, no local e na hora da realização e certificado com 4 horas complementares.



25 julho 2013

VI ENCONTRO BRASILEIRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS" Tema central: "Relevo Social da Advocacia Criminal" Alusivo aos 20 anos de fundação da ABRACRIM


Local: Curitiba - Auditório da OABPR.
Data: 26 e 27 de setembro de 2013.
INSCRIÇÕES:
R$150,00 para profissionais 
 R$75,00 para estudantes .
Realização: ABRACRIM e OAB/PR, com apoio de todas as Associações Estaduais de Advogados Criminalistas.
O evento reunirá os expoentes da advocacia criminal brasileira e contará com tribuna livre em sala anexa, para participações e registros individuais. Na ocasião, será empossada a nova diretoria da Entidade e admitidos os novos membros da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
Serão outorgados certificados de 10 horas.

PROGRAMAÇÃO:
26/09 - 19h00:
Palestra Magna com Miguel Reale Júnior (SP)
"Os Desafios da Advocacia Criminal Contemporânea"
27/09 -  09h00:
"Advocacia Criminal e a Reforma Penal"
Palestrantes: René Ariel Dotti (PR)  e Amadeu de Almeida Weinmann (RS)
Presidente de mesa: Danilo Guimarães Rodrigues Alves  (PR)
Relator: Carlos Barros (PE)    
27/09 -10h00:
"Advocacia Criminal e a Reforma Processual Penal"
Palestrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR) e Aury Lopes Jr. (RS)
Presidente de mesa: Osvaldo Serrão de Aquino (PA)
Relator:  Helio Rubens Brasil (SC) 
27/09 -11h00:
"Advocacia Criminal, Ministério Público e Magistratura"
Palestrante: Márcio Thomaz Bastos (SP)   
Presidente de mesa:  Walter Jobim Neto (RS)
Relator: Dálio Zippin Filho (PR)
 27/09 - 12h00: A ABRACRIM dará posse aos novos membros da Associação, anunciando composição integral da nova diretoria e dos integrantes do Conselho da Advocacia Criminal Brasileira, suspendendo os trabalhos para almoço e reconvocando  para as 14h00.
27/09 - 14h00:
"Advocacia Criminal e as Garantias Constitucionais"
Palestrantes: Técio Lins e Silva (RJ) e Cesar Peres (RS)
Presidente de mesa: Emanuel Messias Oliveira Cacho (SE)
Relator: Valdir Mendes (SC) 
27/09 -15h00:
"Advocacia Criminal, Imprensa e Sociedade"
Palestrantes: Paulo Ramalho (RJ), Jader Marques (RS) e Elias Mattar Assad (PR)
Presidente de mesa: Priscila Placha (PR)
Relator: Geraldo Guedes (MG)
27/09 - 16h00:
"Missão Institucional da OAB na Defesa das Prerrogativas"
Palestrantes: Juliano Breda (PR), Luiz Flávio Borges D'Urso (SP) e Paulo Sérgio Leite Fernandes (SP)
Presidente de mesa: Christian Naranjo (AM)
Relator: Welton Roberto (AL)
27/09 - 17h00:
"Advocacia Criminal, Habeas Corpus e Recursos nos Tribunais Superiores" Palestrante: José Roberto Batochio (SP)
Presidente de mesa: Ivan Paretta (RS)
Relator: Mauro Viotto (PR)
27/09 - 18h00: Leitura do manifesto "Carta dos Criminalistas" e declaração de encerramento dos trabalhos.
 
Inscrições : http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=241

20 julho 2013

Seleção de Bolsista para o grupo de estudos e pesquisa "Direito Penal e Democracia"

O Grupo de Estudos "Direito Penal e Democracia" seleciona bolsista para o projeto "Estudos em Direito Penal e Democracia". Para fazer parte da seleção, o candidato deve estar cursando a partir do 6º semestre.
Poderão participar da seleção todos aqueles que comparecem no dia 02 de Agosto de 2013, às 10:00, no Núcleo de Prática Jurídica, munidos de fotocópia do comprovante de matrícula, currículo lattes e fotocópia da identidade.

Para maiores informações, consulte o EDITAL.

19 julho 2013

Inscrições abertas para o Programa Santander Universidades Bolsas Ibero-Americanas

A Pró-Reitoria de Relações Internacionais torna pública a abertura da seleção de alunos de graduação da Universidade Federal do Pará para participar do Programa Santander Universidades Bolsas Ibero-Americanas, que tem como objetivo geral propiciar aos estudantes de graduação oportunidade de acesso a culturas estrangeiras, realizando um semestre de intercâmbio em renomadas universidades ibero-americanas conveniadas ao Programa Santander e a UFPA.

Para concorrer, os candidatos precisam apresentar os seguintes requisitos: estar regularmente matriculado em curso regular de graduação da UFPA e ter integralizado, no mínimo, 40% dos créditos obrigatórios previstos em seu curso; estar matriculado no 1º semestre de 2013; não estar com o programa trancado ou com todos os componentes curriculares trancados no 1º semestre de 2013; não ter ingressado na UFPA por meio do Programa de Estudantes Convênio de Graduação; não ter obtido bolsa para o Programa de Bolsas Santander Universidades nas edições anteriores; possuir CRG (coeficiente de rendimento) superior ou igual a 8,0 e,no máximo, 02 (duas) reprovações até o atual período; estar cursando a partir do 3° ano (ou 5° semestre), à exceção do último ano (prestes a graduar-se); não ter participado de outro programa de mobilidade para o exterior mantido pela UFPA; e para as candidaturas à IES da Espanha, apresentar certificado de conclusão de curso de língua espanhola.

As inscrições irão até o dia 18/08/2013.

Para maiores informações, consulte o EDITAL.

Inscrições Abertas para o Programa Santander de Mobilidade Internacional

A Pró-Reitoria de Relações Internacionais tornou pública a abertura da seleção de alunos de graduação da Universidade Federal do Pará para participar do Programa Santander de Mobilidade Internacional.

Para participar, o candidato precisa preencher os seguintes requisitos: ter coeficiente de rendimento superior ou igual a 8,0; ter sido, no máximo, reprovado duas vezes até o atual período; estar cursando a partir do 3° ano (ou 5° semestre) até o penúltimo ano do curso; não ter obtido bolsa para o Programa Santander Universidades nas edições anteriores nem em programas de intercâmbio mantidos com a UFPA e não estar com a matrícula trancada.

Os participantes podem escolher a universidade-destino entre as instituições de ensino superior conveniadas ao Santander Universidades dos seguintes países: Argentina, Chile, China, Espanha, Estados Unidos, Portugal e Reino Unido. O resultado final será lançado no início de outubro de 2013.

As inscrições serão aceitas até o dia 22/09.

Para maiores informações, consulte o EDITAL.

Edital para submissão de trabalhos para o Seminário de Direito Penal e Democracia

O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia”  lança Edital para a submissão de trabalhos para o “II Seminário Direito Penal e Democracia: O Estado Democrático de Direito e a Criminalidade Violenta no Brasil”, que acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro de 2013, na UFPA.

Para conferir o Edital, Clique AQUI.

18 julho 2013

XVI ERED/ERAJU é realizado no ICJ


Contando com a presença de cerca de 150 inscritos, o XVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED) foi realizado nos dias 4, 5 e 6 de julho no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. O evento recebeu alunos de diversas instituições, dentre elas a UFPA, Cesupa, Unama, Faculdade Maurício de Nassau, Fap, Faci e outras, contando com 30 horas de atividades complementares.

Com o tema "Direito e o mundo do trabalho na Amazônia", nos seus dois primeiros dias o evento promoveu palestras e discussões voltadas para tópicos como Assessoria Jurídica Popular, Direitos Humanos na Amazônia, a Mulher no mundo do trabalho, Advocacia Popular e Movimentos Sociais e Ensino Jurídico, Ações Afirmativas e Ensino Superior.  No último dia do evento,  ocorreu a plenária final onde houve a eleição da Coordenação Regional dos Estudantes de Direito (CORED) –  entidade representativa dos estudantes de Direito com atuação a nível de região norte, vinculada à Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), que atua em âmbito nacional – que passa a contar com um integrante de cada centro acadêmico que participou da organização do evento.


Os encaminhamentos realizados na plenária final do evento serão levados ao Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED), que ocorrerá em meados de Agosto deste ano, na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul.




Texto: Brenda Almeida
    Fotos: Camilla Tangerino / Daniel Fampa

15 julho 2013

Cursos Livres de Línguas Estrangeiras abrem inscrições

O Instituto de Letras e Comunicação (ILC) torna público o edital de matrícula para os Cursos Livres de Línguas Estrangeiras da UFPA.

As inscrições para o nivelamento iniciam-se no dia 19 de Julho. São ofertadas turmas de Inglês, Francês e Espanhol.

Para maiores informações, acesse o EDITAL publicado no site da FADESP.

12 julho 2013

I Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte

A Associação de Procuradores do Estado do Pará e a Procuradoria-Geral do Estado realizam, nos dias 19 e 20 de Agosto o I Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte, que acontecerá no Hotel Radisson Belém.

Informações: apepa.eventos@gmail.com
Inscrições: www.procuradoresnorte.com.br

11 julho 2013

Direito no Cinema

Dia: 12/07
17h00: Preleção - Direito no Cinema: Literatura, Arte e Cultura.
17h30: FILME - O mercador de Veneza - debate sobre o filme.
 
Dia:19/07
17h00: Apresentação do pensamento jurídico de Luiz Alberto Warat.
17h30: FILME: O processo - debate livre.

08 julho 2013

IV Roda de Diálogos do NAJUPAK

O Núcleo de Assessoria Universitária Popular (NAJUPAK) estará realizando no dia 09 de Julho, às 17h, no auditório Haílton Corrêa Nascimento (ICJ) a IV Roda de Diálogos, onde será discutido o Estatuto do Nascituro.

Facilitadoras do debate: Luanna Tomaz (Direito/UFPA), Eunice Guedes (Psicologia/UFPA) e Ádima Monteiro (Ciências Sociais/UFPA)
Inscrições: gratuitas e realizadas no local do evento
Oferta de 04 horas de atividades complementares.




CADEL realiza III Copa Édson Luís de Futsal


Muito prestigiada pela comunidade acadêmica e já sendo uma tradição no curso, a III edição da Copa Édson Luís foi, mais uma vez, um sucesso. Promovida pela Diretoria de Esportes, Cultura e Lazer do CADEL e pela comissão organizadora, o evento contou com a participação de 13 equipes – 3 times femininos e 10 masculinos – totalizando 128 jogadores inscritos e atraindo graduandos de diversos semestres.

A copa foi dividida em dois momentos: a fase classificatória de grupos e a fase final. A fase de grupos ocorreu nos dias 08 e 09 de junho nos ginásios do colégio Santa Rosa e do Altino Pimenta, respectivamente. As equipes classificadas das categorias feminina e masculina se enfrentaram no ginásio Altino Pimenta para disputar a fase final, ocorrida no dia 06 de julho, havendo entrega de medalhas para os times campeões.

Na modalidade feminina, a grande equipe vencedora foi as Marias da Penha. A artilharia do torneio ficou com a jogadora Caroline Canaan, também das Marias da Penha, com 6 gols em 3 jogos, ficando com uma média de 2 gols por jogo. Na modalidade masculina, a vitória foi da equipe Medida provisória. O artilheiro dessa categoria foi Lucas Monte Santo, do time In Dubio Pro Alcool, com 9 gols em 4 jogos, uma média de 2,25 gols por jogo.  O torneio teve 125 gols em 27 jogos, totalizando a média de 4,63 gols por jogo.

O CADEL parabeniza mais uma vez as equipes vencedoras e agradece o prestígio dado ao evento pela comunidade acadêmica.



Fotos: Ângela Sábat/Arquivo Pessoal
Texto: Brenda Almeida

07 julho 2013

III Copa Édson Luís - Fase Final - Resultados + Artilharia

A Diretoria de Esportes, Cultura e Lazer do CADEL divulga à comunidade acadêmica os resultados finais da III Copa Édson Luís de Futsal, parabenizando as equipes campeãs do torneio: Marias da Penha e Medida Provisória.

A comissão organizadora do evento (Ângela Sabát, Apollo Palheta, Carolina Ricardino, Daniel Fampa, Evandro Alencar, Felipe Mendonça, Gabriela Neves, Ingrid Cintra, Karime Moraes e Luís França) agradece a todos pela participação no evento, firmando o compromisso de não medir esforços para continuar promovendo a integração entre os discentes de nosso curso, através da realização de atividades lúdicas.

II Jornadas Acadêmicas do CADEL

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís, dando prosseguimento ao projeto das Jornadas Acadêmicas iniciado no mês passado, convida a comunidade acadêmica do curso a prestigiar a 2ª edição das Jornadas Acadêmicas, que trará comentários do Prof. Antonio Gomes Moreira Maués acerca do tema "A importância do precedente na construção da jurisprudência brasileira".

O evento é gratuito e contabilizará 4 (quatro) horas de atividades complementares. As inscrições poderão ser feitas no dia e no local do evento.

II Jornadas Acadêmicas do CADEL
Palestrante: Antonio Gomes Moreira Maués (ICJ/UFPA)
Tema: A importância do precedente na construção da jurisprudência brasileira
Local: Auditório Hailton Corrêa Nascimento (ICJ - Altos)
Data: 11/07/2013
Horário: 17h


Arte: Ingrid Cintra

04 julho 2013

Resultado da seleção de bolsistas e voluntários - “CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA”

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís torna público o resultado para o provimento das vagas para a "CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA", coordenada pela professora Cristina Figueiredo Terezo, parabenizando os discentes selecionados.


03 julho 2013

Estatuinte do CADEL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luis torna público para a comunidade acadêmica edital que regulamentará as atividades da assembleia estatuinte do CADEL, que visa resultar na regularização e legalização de nosso Centro Acadêmico. 

Ocorrerão no mês de Julho as eleições dos delegados-estatuintes, que irão representar as turmas do curso de Direito nos trabalhos de discussão do projeto de estatuto.

Além disso qualquer discente regularmente matriculado no curso de Direito poderá propor emendas ao projeto que está disponível neste link.

Pará acessar ao formulário e realizar proposta ou sugestão, o estudante poderá visualiza-lo clicando aqui.

A Assembléia Estatuinte está programada para a data de 10 de Agosto de 2013 no Auditório do ICJ. As turmas tem até o dia 1 de agosto de 2013 para entregarem a ata.

Será um momento histórico para o curso de Direito da Universidade Federal do Pará e para a  nossa entidade representativa. Participe!

Estudantes de Direito participam da XV FeiVest

Estando na sua 15ª edição, a Feira do Vestibular mais uma vez atraiu um número considerável de visitantes que, além de se informarem e tirarem dúvidas a respeito dos diversos cursos ofertados pela universidade, participaram de diversas atividades promovidas como palestras, gincanas e sorteios, tudo voltado para o vestibular e para estimular e facilitar ao estudante a escolha do que seguir na vida acadêmica. O evento ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de junho, em quatro tendas montadas e preparadas pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG).  Estimados em mais de 30 mil, segundo a coordenação do evento, o público superou expectativas e saiu bastante satisfeito com as exposições e com as atividades promovidas.

O Stand do curso de Direito contou com a participação de estudantes da própria faculdade que se colocaram à disposição como voluntários através de inscrições disponibilizadas pelos meios de comunicação eletrônicos do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL). Com o intuito de possibilitar ao estudante uma melhor noção e conhecimento do que é o curso, eram disponibilizadas aos visitantes que procuravam o Stand do curso informações acerca da grade curricular, estrutura do curso, programas de intercâmbio, sistema de avaliação, oportunidade de estágio e as opções de carreiras jurídicas e o mercado de trabalho, além de tirar outras dúvidas para facilitar a decisão sobre qual carreira seguir. “Eu gostei bastante do que foi exposto, consegui tirar minhas dúvidas, conhecendo um pouco mais sobre o curso, e confirmei minha escolha pelo Direito” afirma a estudante Rafaela Bacelar, que visitou o stand de Direito, “A importância da feira é que ela colabora bastante para que as pessoas possam conhecer os cursos da universidade, ajudando a tirar dúvidas e curiosidades das pessoas para que elas possam escolher a profissão que mais se relaciona com a personalidade delas”.

Segundo a opinião do Estudante do 1º semestre de Direito Lucas Munhoz Moura, que participou da edição passada do evento como visitante e nesse ano como expositor, a feira do vestibular foi fundamental. “Ela me guiou para a direção que eu sempre quis, mas que não sabia como trilhar. Neste ano os papéis se inverteram. Pude ajudar os indecisos e mostrar as maravilhas do Direito, percebendo que fui importante em um momento tão essencial na vida de alguns estudantes”, afirma o graduando.

O CADEL registra participação e reitera os votos de sucesso para os futuros acadêmicos no processo seletivo.




Fotos: Felipe Neves
Texto: Brenda Almeida

02 julho 2013

[CAMPANHA] Professor bom é professor que dá aula

Com o intuito de melhorar o diálogo entre os representantes de turmas, a classe estudantil e os docentes, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís inicia a campanha "Professor bom é professor que dá aula" para evitar prejuízos oriundos do costumes repetitivos de ausência docente injustificada e não comunicadas previamente para a turma.

Sendo assim, disponibilizamos formulário para que se registre ausência docente. O seu preenchimento é simples, sendo necessário adicionar as informações sobre a disciplina, a assinatura do representante de turma e dos discentes que estavam presentes na aula que ocorreu a falta docente. Feito isso, será necessário entregar para integrantes da Diretoria de Assuntos Estudantis do CADEL para que se tome as providências necessárias junto à Faculdade de Direito e a administração superior da Universidade. Solicitamos o uso consciente desta ferramenta discente e que ao utilizar deste procedimento os representantes estejam atentos as instruções que constam neste documento.


Neste sentido, o CADEL reforça seu compromisso de estar sempre ao lado dos estudantes, defendendo e instrumentalizando a comunidade estudantil contra qualquer tipo de abuso ou arbitrariedade, dialogando e cobrando da Faculdade de Direito e do Instituto de Ciências Jurídicas o compromisso pedagógico e institucional dos docentes.




III Copa Édson Luís - Fase Final

A Diretoria de Esporte, Cultura e Lazer do CADEL convida a comunidade acadêmica do curso a prestigiar a fase final da III Copa Édson Luís de Futsal, que ocorrerá a partir das 14h30min deste sábado (06/07), no ginásio Altino Pimenta. Abaixo, disponibilizamos a relação dos jogos:

Jogo 01: Novatio Legis x Quarentões (Masculino - Semifinal 1)
Jogo 02: Medida Provisória x In Dubio Pro Álcool (Masculino - Semifinal 2)
Jogo 03: Alma Mater x Marias da Penha (Feminino - Final)
Jogo 04: Vencedor do Jogo 01 x Vencedor do Jogo 02 (Masculino - Final)

A organização do evento aproveita para informar que, ao final do último jogo, haverá a entrega de medalhas às equipes vencedoras de ambas as categorias.

ERED

Nos próximos dias 4, 5 e 6 de julho estará acontecendo em Belém do Pará o XVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito e o II Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Populares, não fique fora dessa e faça sua inscrição através do blog:http://ered2013.wordpress.com/



PROGRAMAÇÃO
04/07
14h - Mesa de abertura 
15h - Direito e Mundo do Trabalho na Amazônia
16h:30min - Ensino Jurídico, Ações Afirmativas e Ensino Superior

05/07
09h - ERAJU
15h - A Mulher no mundo do trabalho
16h:30min - Direitos Humanos na Amazônia

06/07 - 09h -  Plenária Final