Em virtude das demandas apresentadas
pela comunidade estudantil , o Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” requereu
da Faculdade de Direito maiores informações e esclarecimentos acerca da questão
da oferta de disciplinas pendentes e de disciplinas sem professores para
ministra-las.
A Faculdade de Direito esclareceu:
1. A
oferta e o horário definitivo das aulas e disciplinas para cada turma ainda não
foram encerradas, portanto as disciplinas que até agora se encontram pendentes
ou sem professor deverão ser preenchidas nas próximas semanas, tendo como
expectativa a data de 10 de setembro
para finalização dos trabalhos.
2. Existiam
impedimentos para a realização de concurso público em decorrência da Lei nº 12.772/2012 (Lei do Novo Plano de
Carreiras e Cargos para Magistério Federal), criada durante a greve em 2012,
que exigiu das IFES uma reformulação dos procedimentos, métodos e critérios
para admissão de professores nas universidades federais do Brasil. Com a
legislação vigente, foi necessário que a Resolução
nº 4286/2012 (regulamenta a
realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas
Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
UFPA), fosse discutida e
alterada na Comissão de Ensino e Graduação (CEG) e no Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão(CONSEP) da UFPA.
3. A
Faculdade de Direito trabalha de forma célere para realizar os concursos
públicos ainda neste ano das cadeiras das seguintes disciplinas: a)Hermeneutica e Ética Jurídica, b)Direito do Trabalho, c)Direito Agrário e Ambiental, d)Direito Tributário e Financeiro e e)Direito Empresarial, Consumidor,
Falimentar e Propriedade Intelectual, para que assim seja atendida a
necessidade da comunidade estudantil e evite-se quaisquer prejuízos.
4. Quanto
às demandas apresentadas pelas turmas do Curso de Direito ao CADEL:
a) A
turma 050/2011 terá a oferta de Prática do Processo Penal com o Professor
Paulo Corrêa (ICED).
b) A turma 040/2010 terá a oferta
de Psicologia Jurídica com o Professor Felipe Leite.
c) A turma 010/2010 terá a oferta de
Direito Civil VI com o Professor Antônio José de Mattos.
d) A turma 040/2012 terá a oferta de
Direito Processual Penal I com o Professor Benedito Wilson.
e) As turmas 030 e 040/2012 terão a
disciplina Direito Civil II com a professora Anina Santana.
f) Haverá a oferta da disciplina Direito Tributário em regime de Estágio
Docência do Programa de Pós-Graduação por membro doutorando de Direito da UFPA.
Com relação aos
casos particulares e necessidades de cada turma, o CADEL disponibiliza-se e
solicita que as mesmas entrem em contato com os membros da direção do Centro
Acadêmico para que as questões sejam levadas a Faculdade de Direito e assim
estudada formas para que se possa ser viabilizar a melhor solução, de acordo
com o interesse estudantil.
Contato:
cadel.ufpa@gmail.com