02 setembro 2013

I - Nota Pública - CADEL

Em virtude das demandas apresentadas pela comunidade estudantil , o Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” requereu da Faculdade de Direito maiores informações e esclarecimentos acerca da questão da oferta de disciplinas pendentes e de disciplinas sem professores para ministra-las.

A Faculdade de Direito esclareceu:
1. A oferta e o horário definitivo das aulas e disciplinas para cada turma ainda não foram encerradas, portanto as disciplinas que até agora se encontram pendentes ou sem professor deverão ser preenchidas nas próximas semanas, tendo como expectativa a data de 10 de setembro para finalização dos trabalhos.
2.  Existiam impedimentos para a realização de concurso público em decorrência da Lei nº 12.772/2012 (Lei do Novo Plano de Carreiras e Cargos para Magistério Federal), criada durante a greve em 2012, que exigiu das IFES uma reformulação dos procedimentos, métodos e critérios para admissão de professores nas universidades federais do Brasil. Com a legislação vigente, foi necessário que a Resolução nº 4286/2012 (regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA), fosse discutida e alterada na Comissão de Ensino e Graduação (CEG) e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CONSEP) da UFPA.
3. A Faculdade de Direito trabalha de forma célere para realizar os concursos públicos ainda neste ano das cadeiras das seguintes disciplinas: a)Hermeneutica e Ética Jurídica, b)Direito do Trabalho, c)Direito Agrário e Ambiental, d)Direito Tributário e Financeiro e e)Direito Empresarial, Consumidor, Falimentar e Propriedade Intelectual, para que assim seja atendida a necessidade da comunidade estudantil e evite-se quaisquer prejuízos.
4.  Quanto às demandas apresentadas pelas turmas do Curso de Direito ao CADEL:
 a) A turma 050/2011 terá a oferta de Prática do Processo Penal com o Professor Paulo Corrêa (ICED).
b) A turma 040/2010 terá a oferta de Psicologia Jurídica com o Professor Felipe Leite.
c) A turma 010/2010 terá a oferta de Direito Civil VI com o Professor Antônio José de Mattos.
d) A turma 040/2012 terá a oferta de Direito Processual Penal I com o Professor Benedito Wilson.
e) As turmas 030 e 040/2012 terão a disciplina Direito Civil II com a professora Anina Santana.
f) Haverá a oferta da disciplina Direito Tributário em regime de Estágio Docência do Programa de Pós-Graduação por membro doutorando de Direito da UFPA.


Com relação aos casos particulares e necessidades de cada turma, o CADEL disponibiliza-se e solicita que as mesmas entrem em contato com os membros da direção do Centro Acadêmico para que as questões sejam levadas a Faculdade de Direito e assim estudada formas para que se possa ser viabilizar a melhor solução, de acordo com o interesse estudantil.


Contato: cadel.ufpa@gmail.com

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