IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

31 outubro 2013

COMUNICADO AOS DISCENTES CONCLUINTES


Em reunião com o diretor da Faculdade de Direito, professor Francisco Freitas, os discentes representantes de turma Bruce Leal, Caroline Bernardo, Josiel Abreu e Miguel Alvarenga pleitearam o adiamento da data do depósito final da Monografia Jurídica, que estava prevista para ocorrer no dia 18 de Novembro.
Tendo em vista o período atribulado que os concluintes vem passando, em decorrência da greve dos docentes em 2012, que culminou em semestre seguidos e sem intervalos, achou-se sensato dilatar um pouco o prazo.

Assim, o prazo final para o depósito da Tese de Conclusão de Curso (TCC) ficou para o dia 02 de Dezembro, sendo que os discentes que já tiverem concluído a mesma podem fazer o depósito e defesa antes.

O profº Francisco Freitas ainda repassou algumas informações importantes, como:
1. A banca deve ser formada pelo Orientador e Orientando no ato do depósito do TCC, necessitando para este ato da anuência do Orientador. No ato do depósito, deve-se informar o nome dos componentes da banca (no mínimo dois membros, sendo que o Orientador é um deles), para se fazer o ato constitutivo da mesma;
2. O TCC deve ser depositado na Secretaria da Faculdade, em quatro vias impressas e cópia em um CD (em formato word ou PDF) para a servidora Regina, no horário de 11 às 16h. Caso o discente já tenha formado e entregue cópia da dissertação aos membros da banca, apenas é necessário fazer o depósito de uma via do mesmo e da cópia em CD;
3. As defesas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de Dezembro, sendo o dia e o horário estipulados pela Faculdade e informados ao discente.

 

Chamada para Audiência Pública

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís convoca o corpo discente de nosso curso a participar da Audiência Pública que contará com a participação do Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas e do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, a ocorrer na próxima segunda-feira (04/11/2013), no auditório Hailton Corrêa Nascimento, a partir das 17h.

A finalidade da audiência pública é dar às autoridades ciência de todas as deficiências existentes em nosso curso, bem como apresentar propostas e discutir soluções viáveis. É de vital importância o comparecimento dos discentes, para que, expondo as problemáticas existentes, façam-se se presentes neste momento tão importante.

Participem!


30 outubro 2013

Convocação de Assembleia Extraordinária

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís (CADEL) convoca a comunidade acadêmica a participar de Assembleia Extraordinária que ocorrerá no dia 31/10/2013 (quinta-feira), a partir das 15h, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (ICJ - Altos), na UFPA.

Participem!


28 outubro 2013

III Encontro de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos/ Escritórios Modelos – UFPA/ 31/10/2013.

Entre os dias 31 de outubro e 01 de novembro, as Universidades Federal do Pará (UFPA, Federal do Mato Grosso (UFMT), Federal do Oeste do Pará (UFOPA), de Brasília (Unb) e Estado do Amazonas (UEA) realizarão o III Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos e Escritórios Modelos.
O III Encontro tem caráter de reunião de trabalho, pois visa estruturar as ações da Rede Amazônica por meio de planejamento, definindo metodologia de trabalho e critérios de casos a serem trabalhados pelas Clínicas.
Essa terceira etapa somente é possível depois da concretização de termo de cooperação entre as instituições de ensino superior viabilizado durante o I Encontro da Rede Amazônica ocorrido em 2011 na UFPA.
Já o II Encontro da Rede Amazônica realizado no ano seguinte também na UFPA, como parte integrante da programação do Seminário sobre Clínicas de Direitos Humanos, por sua vez promovido pela Rede Direitos Humanos e Educação Superior, serviu para a discussão em torno dos modelos de ensino clínico, os quais visam fazer com que o discente de Direito compreenda a realidade, mediante casos práticos.
O modelo de educação clínica não tem apenas como propósito modificar a estrutura pedagógica de ensino do Direito, mas também influenciar a concepção social dos futuros advogados e advogadas, para que identifiquem sua função social e contribuam para transformação da realidade a sua volta.
Na ocasião do III Encontro, ter-se-á a participação, na qualidade de observadores, a UFOPA, a qual visa integrar a Rede Amazônica e a UnB, a qual integra a Rede Direitos Humanos e Educação Superior e tem por escopo implantar sua Clínica Jurídica.
O III Encontro constitui uma promoção da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, a qual consiste em um projeto de pesquisa e extensão do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
No dia 31 de outubro de 2013, das 09h30m às 12h00m, no Auditório Haílton Correa (altos do ICJ) haverá uma mesa redonda, onde as Universidade participantes apresentarão seus modelos de educação clínica, estando tal oportunidade aberta ao público em geral.
Inscrições ocorrerão no local, com emissão de certificado de 3 horas de atividades complementares.

Informações adicionais: labdh@ufpa.br
Texto: Clínica de Direitos Humanos da Amazônia

26 outubro 2013

Inscrições abertas para o 34º PinCade

Estão abertas até 17 de novembro as inscrições para o 34º PinCade. São 16 vagas para universitários e quatro para estudantes de pós-graduação de diversas áreas do conhecimento. As atividades do programa serão realizadas em Brasília, de 20 de janeiro a 7 de fevereiro de 2014. Para concorrer a uma vaga, os candidatos precisam preencher o formulário eletrônico e enviá-lo junto com a documentação necessária: comprovante de matrícula em curso de graduação, pós-graduação, ou de vínculo com instituição destinado à pesquisa; cópia do RG e do CPF; curriculum vitae atualizado; e dissertação nos termos especificado no edital.

O Programa de Intercâmbio do Cade, o PinCade, é uma oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação de todo o país vivenciarem as atividades cotidianas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, tanto nas áreas técnicas quanto nas processuais.

O objetivo do PinCade é difundir e fortalecer a cultura de defesa da concorrência, promover a cooperação científica e estimular discussões e estudos acadêmicos sobre o tema.

A proposta é dar oportunidade a jovens talentos das cinco regiões do país de vivenciarem a rotina de atividades desenvolvidas pelo Cade, incentivando o intercâmbio técnico, científico e cultural.

Os alunos selecionados participam do Curso Aplicado de Defesa da Concorrência; de estudos e análises de casos concretos; e do processo de elaboração de notas técnicas e de relatórios de atos de concentração econômica e de processos administrativos em trâmite no Cade.

Para consultar o Edital, clique AQUI.
Para fazer a inscrição, clique AQUI.

Texto extraído do site do PinCade: http://www.cade.gov.br/pincade/

25 outubro 2013

Inscrições para a II Semana do Júri

Programação

Dia 29/10 – Terça (auditório Hailton Corrêa)
14:30 – Curso Prático A legítima Defesa no Tribunal do Júri, da preparação do julgamento à assinatura a ata
Ministrante: Dr César Ramos da Costa

Dia 30/10 – 1º Julgamento do tribunal do júri simulado ( a partir das 14h, auditório Vicente Miranda Filho)
Presidente do tribunal do júri: Dr Afonso Furtado
Acusação: Lene Barbosa
                 Anelise de Nazaré
                 Luis Henrique Brito
                 Amanda Pimentel
Defesa:    Brenda Almeida
                Gabriela Nacif
                Paulo Henrique Santiago


Dia 31/10  2º Julgamento do tribunal do júri simulado ( a partir das 14h auditório Vicente Miranda Filho)
Presidente do tribunal do júri: Dr Israel Coelho
Acusação: Karl Marx Santos
                 João Calzavara
                 Tatiane Moraes
Defesa:     Camilla Tangerino
                 Arnaldo Marques jr
                 Maurício Maia

Dia 01/11 3º Julgamento do tribunal do júri simulado ( a partir das 14h auditório Vicente Miranda Filho)
Presidente do tribunal do júri: Dr William Ramos
Acusação: Luiz Victor Araújo
                 Bruna Eline
                 Richard Carvalho
Defesa:    Flávia Hayddé Lopes
               Francelino Neto
               Lucas Carvalho
               Daniel Guerreiro






24 outubro 2013

Comunicação sobre não ocorrência de aulas em virtude do ENEM

O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luis" comunica que foi informado pela Secretaria da Faculdade de Direito de que não haverá aula nos turnos da tarde e da noite nesta sexta-feira (dia 25/10), assim como para as turmas da noite no sábado (25/10), em virtude do espaço ter sido cedido para ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que ocorrerá neste fim de semana.

23 outubro 2013

Edital de seleção para produção de artigo científico

O CADEL enfatiza a importância da participação discente na seleção de artigos científicos para a obra "Direito do Trabalho e Meio Ambiente - Estudos em homenagem à Dra. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar", podendo participar alunos regularmente matriculados no curso de Direito da Universidade Federal do Pará, que estejam cursando os 8º, 9º e 10º semestres. As inscrições serão realizadas entre 16 de setembro e 15 de novembro de 2013.

Para mais informações, consultar o EDITAL.

Aulas de Antropologia Jurídica iniciam amanhã

Aos alunos matriculados na disciplina Antropologia Jurídica (FH09060), ministrada pela Profª Drª Jane Beltrão, voltamos a ressaltar que as aulas iniciam amanhã, das 17 às 21h, no bloco J, sendo o calendário da mesma o seguinte24 , 25 e 31 de Outubro, 01, 07, 08, 28 e 29 de Novembro.

II Semana do Juri da UFPA

A Arcádia dos Oradores realizará a II Semana do Juri da UFPA e convida todos os estudantes de direito para participar das atividades, que iniciarão com o Curso Prático: A Legítima Defesa no Tribunal do Juri, da Preparação do Julgamento À Assinatura da Ata, no dia 29/10, a partir das 14:00, no auditório Hailton Corrêa. As simulações dos julgamentos do Tribunal do Juri pelos alunos da UFPA, ocorrerão nos dias 30,31 e 1 de novembro no auditório Vicente Miranda (auditório principal do ICJ). Participe! O evento é aberto a todos os estudantes.




Grupo de estudos convoca interessados para reuniões de estudo sobre Ronald Dworkin

O Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito é um grupo de estudantes autônomos que se reúne para estudar, compreender e discutir o fenômeno jurídico, a partir da perspectiva de grandes autores da Teoria do Direito. Após completar o seu segundo ano, o grupo já transitou pela leitura obras de importância indiscutível na matéria como as de Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Ronald Dworkin e Joseph Raz. É de nosso intento continuar estudando para desenvolver o conhecimento e despertar, cada vez mais, a consciência pela importância no estudo da teórico que embasa o Direito. Portanto, com o objetivo de avançar a algumas leituras de grande importância para a matéria, estamos recomeçando o estudo da teoria de Ronald Dworkin, através da suas obras “Levando os Direitos à Sério”, “Uma Questão de Princípio” e “O Império do Direito”. Convidamos a todos os interessados para juntarem-se a nós nesta caminhada. Os encontros, como de praxe, ocorrerão sempre aos sábados, de 15 em 15 dias, às 15h. Aos interessados pedimos que preencham a ficha presente no link abaixo para facilitar a comunicação. Haverá uma reunião prévia para explicação da metodologia e organização dos trabalhos, que ocorrerá no sábado (26/10), às 16h, na Praça Batista Campos. Após a reunião de sábado, disponibilizaremos a lista de textos, para que todos possam ler. A primeira reunião do grupo, adentrando ao texto, ocorrerá no sábado, dia 09/11.

22 outubro 2013

Lista da situação dos Discentes que protocolaram Atividades Complementares até o momento

A Faculdade de Direito, através do CADEL, divulga a relação da situação dos discentes concluintes que protocolaram até o momento suas atividades complementares, ressaltando que o procedimento deve ser feito até dia 30 de Novembro e que qualquer esclarecimento deve ser feito diretamente à Secretaria da Faculdade.

Para consultar a relação, clique AQUI.

19 outubro 2013

Inscrições para o Curso de Oratória - Módulo Básico

14 outubro 2013

II Seminário de Direito Penal e Democracia

Estão abertas as inscrições para o "II Seminário de Direito Penal e Democracia: O Estado Democrático de Direito e a Criminalidade Violenta no Brasil". As inscrições são gratuitas e os participantes receberam ao final do evento certificado com 30 horas de atividades complementares. O mesmo ocorrerá no auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ), nos dias 04 e 05 de Novembro.

A ficha de inscrição está disponível no seguinte link: http://www.direitopenaledemocracia.com.br/2013/10/carregando_7829.html

Para mais informações, consultar o site: http://www.direitopenaledemocracia.com.br/

Programação do evento:

09 outubro 2013

Inscrições para o Curso de Oratória - Módulo Avançado - Encerradas

Lista dos Discentes aprovados em Atividades Complementares

A Faculdade de Direito, através do CADEL, divulga a relação dos discentes aprovados em atividades complementares que já protocolarem suas horas complementares, ressaltando que uma nova lista sairá em até 15 dias e que os alunos que estão com algum problema, estão recebendo e-mails individuais e devem entrar em contato com a Faculdade.

Para consultar a relação, clique AQUI.

II SEMANA DO JÚRI - UFPA - INSCRIÇÕES

Atenção Arcadianos, 

Hoje a Arcádia dos Oradores dará inicio às inscrições para a II Semana do Tribunal do Juri da UFPA, que ocorrerá do dia 29 outubro a 1º de novembro, evento em que os que já passaram pelo nosso curso de oratória módulo básico terão a oportunidade de aplicar seus conhecimentos na prática jurídica. O evento também contará com o curso prático intitulado "A Legítima Defesa no Tribunal do Júri: da Preparação à assinatura da ata de julgamento", ministrado por um dos mais festejados advogados criminalista deste estado, Dr César Ramos.

Para o tribunal do júri simulado serão ofertadas 30 vagas destinadas aos discentes que já concluíram o curso básico. O curso sobre legítima defesa é aberto à toda comunidade estudantil do curso de direito da UFPA, contando com a oferta de 4 (quatro) horas de atividades complementares, com vagas limitadas à lotação do auditório, com inscrições no dia. As inscrições para a II Semana do Júri estarão disponíveis no site do CADEL (www.cadel.net.br) a partir das 18 horas do dia 09/10.

Relatório da Quarta e Quinta sessões plenárias da Assembleia Estatuinte

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís disponibiliza para a comunidade acadêmica o relatório da Quarta e Quinta plenárias da Assembleia Estatuinte do CADEL, realizadas, respectivamente, nos dias 14 e 28 de Setembro de 2013, além de reiterar o convite para a participação de sua Sexta sessão plenária, que ocorrerá no dia 10/10/13 (Sexta-feira), às 16h, no auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ) da UniversidadeFederal do Pará.

08 outubro 2013

Convocação da Assembleia Estatuinte

Centro Acadêmico de Direto Edson Luis convoca a comunidade acadêmica para participar da Assembleia Estatuinte que ocorrerá no dia 10/10/13 (quinta-feira) às 16h, no auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ) da UniversidadeFederal do Pará.


Seleção de Estágio na Defensoria Pública do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Pará promoverá a Seleção de Estagiários do curso de Direito. As inscrições terão início dia 09 e vão até 28 de Outubro de 2013, de 08 às 12h, na Secretaria do Centro de Estudos, localizada no edifício sede da Defensoria, à Travessa Padre Prudêncio, nº 154, Bairro do Comércio, 4 º Andar. O processo seletivo é destinado aos alunos regularmente matriculados, a partir do 6º (sexto) semestre ou 3º (terceiro) ano para o ingresso no programa de estágio da Defensoria Pública do Estado do Pará, para integrar o Núcleo de Atendimento Referencial, Núcleos Setoriais, Núcleos Distritais e Núcleos Especializados da Região Metropolitana.

Confira o EDITAL na íntegra (requisitos, conteúdo programático e ficha de inscrição) AQUI.

Mais informações: Centro de Estudos da Defensoria Pública.
Fones: 3201-2686 e 3201-2670.



Aviso sobre as aulas de Antropologia Jurídica aos alunos Concluintes

Aos alunos matriculados na disciplina Antropologia Jurídica (FH09060), ministrada pela Profª Drª Jane Beltrão, ficou acordado em reunião que as aulas serão realizadas às quintas e sextas-feiras, de 17 às 21h, no bloco J.
O calendário da disciplina ficou distribuído da seguinte forma: 24 , 25 e 31 de Outubro, 01, 07, 08, 28 e 29 de Novembro.
Os discentes matriculados devem mandar e-mail para o endereço eletrônico do CADEL - cadel.ufpa@gmail.com, onde será encaminhado programa e textos da disciplina.

07 outubro 2013

Últimas chamadas para o I OPEN DE XADREZ DO CADEL!

Dias 10 e 11 de Outubro às 9h ocorre o I Open de Xadrez do CADEL, torneio para enxadristas e aspirantes com o intuito de promover o enriquecimento cultural e tornar este importantíssimo esporte uma tradição intelectual na Universidade Federal do Pará. 

O evento ocorre em uma parceria do CADEL com a FEXPA (Federação de Xadrez do Pará) e tem como taxa de inscrição a doação de 1Kg de alimento que será entregue para uma instituição de caridade. Qualquer aluno da UFPA pode participar! O torneio irá ocorrer no hall do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e as inscrições podem ser feitas pelo link inscrições open de xadrez. 

Convidem seus amigos e participem! 




II Encontro Jurídico 2013 da Escola Superior da Magistratura do TJE/PA

A Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (ESM) e o Centro Acadêmico de Direito Édson Luís (CADEL) convidam todos a participar do II Encontro Jurídico 2013: Novos Rumos do Direito no Brasil, que acontecerá na próxima quinta-feira (10 de outubro), a partir das 15h30min, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.

O evento contará com a presença do Prof. Dr. Mário Frota, Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, e da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM).

As inscrições são feitas através de formulário disponível no site da ESM (http://esmpa.overseebrasil.com.br/noticia.php?id=73), até o dia 09 de outubro (quarta-feira), mediante a doação de 2 (dois) kg de alimentos não perecíveis. Os participantes do evento receberão certificados de 10 (dez) horas de atividades complementares.

Informações: 3110-6800/3110-6801


Direito Processual e Ideologia - Palestra com professor Fernando Gama

A Faculdade de Direito da UFPA e o CADEL convidam a comunidade acadêmica para participar da palestra "Direito Processual e Ideologia", ministrada pelo Prof. Doutor Fernando Gama (UFF). A palestra ocorrerá nesta terça, dia 08 de Outubro, às 17h30min. O local é o auditório Hailton Corrêa (altos do ICJ). Inscrições gratuitas durante o evento e emissão de certificados de 5 horas complementares.

06 outubro 2013

Aviso sobre Antropologia Jurídica aos alunos Concluintes

Aos alunos matriculados na disciplina Antropologia Jurídica (FH09060), ministrada pela Profª Drª Jane Beltrão, aos sábados, no horário de 11:10 às 12:50 horas, conforme prévio aviso da Professora ao ICJ, a mesma não possui disponibilidade de horário para ministrar aulas sexta-feira à noite e sábado pela manhã. Em que pese tal aviso, a disciplina foi introduzida aos sábados, conforme consta nos comprovantes de matrículas dos alunos. Por tal desencontro de informações, até o momento os mesmos não tiveram aulas.

Tendo em vista que boa parte dos alunos matriculados em Antropologia Jurídica pertence ao 10º semestre e teriam a formatura adiada caso a disciplina fosse cancelada, a Profª Jane Beltrão se propôs a ministrar as aulas em outro horário, a fim de que os concluintes não sejam prejudicados.

Sendo assim, a Profª Jane Beltrão apresentará uma “proposta de calendário” aos alunos matriculados na disciplina, sendo que tal debate ocorrerá na próxima terça-feira, 08 de outubro, às 10 horas, no bloco JP (na sala que estiver disponível).

Os alunos que pertencem ao 8º semestre ou estão em outros blocos não serão prejudicados pois poderão se “desmatricular”, caso desejem, e cursar a disciplina nos semestres posteriores.

Todavia, para aqueles que são alunos concluintes, é de suma importância que compareçam ao encontro com a Prof. Jane, ou que se façam representar, para discutir a proposta da Professora e acertar questões referentes ao horário, dia da semana, etc.

Agradecimentos à discente Suzy Sousa pelas informações.

02 outubro 2013

Divulgação da Ata da 14ª Reunião do CADEL

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luis torna pública a ata de sua última reunião, ocorrida no dia 21 de setembro de 2013, na residência do Diretor Executivo Nelson Nasser, se colocando à disposição para eventuais esclarecimentos.

Para consultar a Ata da Reunião, clique AQUI.

Aviso da Faculdade de Direito aos prováveis Concluintes do 4º período de 2013.

INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

A Faculdade de Direito informa que foi prorrogado até o dia 18 de outubro de 2013 a entrega do requerimento de integralização curricular, da lauda de diploma e cópias da cédula de Identidade e CPF na secretaria da faculdade, no horário de 08:00 às 13:00h.

Obeservação: objetivando atender as determinações contidas no Memorial Circular nº 0017/2010/ciac/ufpa, de 30 de novembro de 2010, informamos que a cópia da cédula de identidade (RG) é obrigatória, não podendo ser substituída por outro documento oficial de identificação, haja vista que somente neste documento constam informações como naturalidade e data de emissão do mesmo, que fazem parte das informações constantes do diploma e que os discentes devem utilizar o verso da lauda para cópia da cédula da Identidade e do CPF.

Os formulários de Integralização Curricular e Lauda de Diploma encontram-se disponíveis AQUI.