19 novembro 2013

Evento discute Direito dos Povos Tradicionais

Dia 17 de Dezembro será realizado, no auditório Profº José Vicente Miranda Filho (ICJ), o "I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia", tendo como palestrantes César Rodríguez Garavit e Alexandre Andrade Sampaio e Eliane Moreira.

Garavit é diretor do Programa de Justiça Global e Direitos Humanos da Universidade dos Andes, na Colômbia, e membro fundador do Centro de Estudos de Direito, Justiça e Sociedade (Dejusticia); também foi professor visitante nas Universidades de Stanford e de Brown, nos Estados Unidos, na Fundação Getúlio Vargas, no Brasil, na Universidade de Pretória, na África do Sul, no Centro de Direitos Humanos Åbo, na Finlândia, no Centro Irlandês de Direitos Humanos, da Universidade Nacional da Irlanda, e na Universidade Andina de Quito, no Equador.

Sampaio consultor jurídico do Programa de Direitos Humanos e Ambiente da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida). Sampaio é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Centro Irlandês de Direitos Humanos, da Universidade Nacional da Irlanda. Auxiliou os trabalhos do Grupo de Procedimentos Especiais do Escritório do Alto Comissário para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra e do Centro para a Justiça e o Direito Internacional, no Rio de Janeiro, e foi oficial de projetos na área de direito de acesso à informação da organização Artigo 19, em São Paulo.

E Eliane Moreira é promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da UFPA, mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), professora do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e da UFPA.

O I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia é uma realização da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propesp) da UFPA, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA e do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, com o apoio do Centro Acadêmico de Direito "Édson Luís", da UFPA, e da Associação dos Povos Indígenas Estudantes na UFPA (Apyeufpa).


Horário: 15 às 19 horas
Local: auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), no câmpus universitário do Guamá, em Belém
Inscrições: http://bit.ly/seminario_consulta (gratuitas)
Mais informações: (91) 3299-0177 ou info_propesp@ufpa.br

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