TUDO SOBRE O QUARTO DIA DA SEMANA DO CALOURO DE DIREITO/UFPA 2014; PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO ÚLTIMO DIA

A manhã do penúltimo dia da Semana do Calouro de Direito/UFPA 2014 (27/02) foi marcada por um dos momentos mais esperados do evento: o ciclo de oficinas de extensão, no pavilhão de aulas (Bloco J, Setor Profissional). Através de 07 (sete) opções, os novos alunos do curso de Direito tiveram a chance de conhecer a relação entre a Universidade e outros setores da Sociedade - aprendendo sobre projetos que atuam como implementadores de desenvolvimento regional e programas voltados para os interesses e necessidades da maioria da população.

“Direito na Adolescência”, oficina advinda de projeto comandado pela Profª. Márcia Rêgo, mostrou aos seus participantes como tem levado noções de Direito Civil às escolas públicas de Belém, para alunos do Ensino Médio. A ideia da ação é formar jovens cada vez mais conscientes de seus direitos e multiplicadores da cidadania.

Já a oficina “Clínica de Direito Civil-Constitucional”, fruto de projeto coordenado pela Prof.ª Dr.ª Pastora Leal, apresentou um diálogo multidisciplinar entre o Direito Civil e o Direito Constitucional - especificamente sobre temas ligados à Responsabilidade Civil. A necessidade premente de se tutelar os direitos fundamentais, em particular os direitos da personalidade, foi outro ponto ressaltado pelo grupo.

Por sua vez, a oficina proveniente de projeto coordenado pelo Profº. Drº. Luiz Otávio Pereira, “Direito no Cinema”, exibiu trechos do documentário “Justiça”, da diretora Maria Augusta Ramos - que se passa nos bastidores do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro. Por meio das lentes da sétima arte, a atividade propôs a discussão das temáticas do filme, possibilitando uma visão crítica da sociedade e das instituições jurídicas.

“Pura Teoria do Direito”, grupo de estudos autônomos que se reúne para estudar, compreender e discutir o fenômeno jurídico, a partir da perspectiva de grandes autores da Teoria do Direito, pretendeu, em sua oficina, introduzir os novos estudantes da Faculdade ao mundo da Teoria do Direito - através da apresentação didática de determinadas correntes jusfilosóficas.

Já o "Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia (LAJUSA)" externou seu intento maior em diagnosticar casos de violações de direitos no estado do Pará. A oficina discutiu as ameaças sofridas pelos Defensores de Direitos Humanos (DDHs), decorrentes do ativismo político que contraria interesses de grupos poderosos, e demonstrou, ainda, a ampliação de suas ações em perspectiva transdisciplinar para a proteção multinível e a formação continuada para educação em Direitos Humanos. O projeto é coordenado pela Profª. Drª. Paula Arruda.

“Direito Penal e Democracia”, oficina originária de projeto capitaneado pela Profª. Drª. Luanna Tomaz, discutiu textos, estudos de caso e atividades internas do grupo. O projeto defende a compreensão e distinção entre os entrelaçamentos de processos complexos e diferenciados que perpassam o aparecimento da violência nas relações sociais em suas mais diversas formas.

Após a série de oficinas, que empolgou boa parte dos participantes do dia, novamente um grupo de veteranos conduziu os calouros que optaram por permanecer direto na Universidade para a programação da tarde ao tradicional almoço no Restaurante Universitário (RU). Em seguida, todos ensaiaram suas paródias para a próxima etapa da Gincana e retornaram para o Instituto de Ciências Jurídicas.

Calouros ensaiando paródia jurídica, atividade da Gincana.

A programação vespertina do quarto dia da Semana do Calouro começou por volta das 15h, em um animado e descontraído bate-papo com o vereador de Belém Igor Normando. O assunto da conversa girou em torno dos protestos que mobilizaram o Brasil em junho de 2013 e da importância do papel da juventude para a consolidação da Democracia.

Dando prosseguimento as atividades da quinta-feira, as equipes da Gincana apresentaram suas paródias jurídicas em uma das tarefas mais divertidas da competição. “Beijinho no ombro, injustiça passa longe! Beijinho no ombro só para os juristas de plantão!” e “Eu vou te condenar, vou te encarcerar” foram refrãos que ecoaram em bom tom pelo Auditório José Vicente Miranda Filho e empolgaram o público presente. Em suas apresentações, os grupos ainda coreografaram suas músicas - arrancando gargalhadas da plateia.

Richard Carvalho, Diretor de Direitos Humanos e Movimentos
Sociais, entre Igor Normando e Flávia Marçal.

Logo após, foi vez dos Direitos Humanos chegarem para abrilhantar a tarde. Às 16h, a Professora Flávia Marçal - Pesquisadora da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Docente licenciada da UFOPA e Doutoranda na UFPA - ministrou a palestra "Direito e Movimentos Sociais". De maneira pertinente e acertada, ela salientou as características dos movimentos sociais da atualidade e reforçou a necessidade da participação ativa desses grupos na solução de problemas enraizados historicamente em nossa região.

Alexandre Pimenta, Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
presidiu a mesa que recebeu o Profº. Drº. José Claúdio Filho.

Na mesma linha temática, o Profº. Drº. José Cláudio Filho - docente do programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA e um dos mais respeitados da Instituição – palestrou sobre a importância dos programas de ação afirmativa nas Universidades brasileiras, citando políticas implementadas na UFPA - como as cotas indígenas. Ele também estabeleceu relações entre capitalismo, liberalismo e essas formas de afirmação, lembrando, porém, que as ações afirmativas devem encontrar seus limites nos Direitos Fundamentais. A justiça, a compatibilidade e a eficácia desses mecanismos foram fatores lembrados pelo professor como meios de correção da exclusão social vivida no País. A conclusão veio com a reafirmação da importância desses programas para maior igualdade entre os cidadãos e o provimento de Garantias Fundamentais. Finalizando a quinta-feira, houve sorteio de livros aos calouros presentes.

Às 9h do quinto dia da Semana do Calouro de Direito 2014 (28/02), a Profª. Msc. Márcia Rêgo – docente da disciplina Direito Civil e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (ICJ) -, o Prof.º Msc. Maurício Leal Dias – docente das disciplinas Direito Urbanístico e Direito Ambiental, advogado e doutorando do PPGD/UFPA – e a Prof.ª Drª. Eliane Moreira – docente da disciplina Direito Ambiental e Promotora de Justiça – falarão sobre os pilares que orientam o “fazer” da Universidade: o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão. Às 11h, outra fase da Gincana agita a manhã do último dia de programações.

Às 14h30min, a temática abordada pela mesa “Os caminhos do Direito” será o vasto campo de atividades que a carreira jurídica proporciona. O Profº. Msc. Wilson Ataíde - docente das disciplinas Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado - o Drº. Jarbas Vasconcelos – advogado e presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -, o Defensor Público Vladimir Koenig e a Promotora de Justiça Rosana Cordovil dialogarão sobre as características e especificidades de suas áreas de atuação, compartilhando da realização pessoal que suas carreiras lhes proporcionam. Às 17h, um Coquetel Cultural promove a confraternização e comunhão dos presentes. O último momento da Gincana, com o resultado dos vencedores, encerra o evento às 18h.

Texto: Felipe Mendonça – Diretor de Comunicação e Marketing

Colaboração: Rodrigo Ribeiro - Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão / Gabrielle Avelar / Claudionor Teles

Fotos: Luã Baía e Gabrielle Avelar