18 março 2014

CARTA ABERTA DE REIVINDICAÇÕES

Divulgamos para toda a comunidade acadêmica da Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) nossa Carta Aberta de Reivindicações, que será encaminhada às Diretorias da Faculdade de Direito e do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) como forma de alcançar resultados satisfatórios para todos os problemas e dificuldades que estão prejudicando o funcionamento normal das atividades de nosso curso no início do ano letivo de 2014:

CARTA ABERTA DE REIVINDICAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO “ÉDSON LUÍS” (CADEL)

Belém, 19 de março de 2014.

O Centro Acadêmico de Direito “Édson Luís” (CADEL) vem, por meio desta nota, declarar pública e notória sua grande preocupação com os atuais e graves problemas que maculam o bom funcionamento do cotidiano acadêmico da graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). No mesmo sentido, almejamos expor nossa extrema insatisfação com as muitas dificuldades enfrentadas pelos alunos e cobrar das autoridades do curso respostas e soluções que possam atender todas as demandas.

De acordo com o calendário acadêmico oficial da Universidade, após o período de férias, nossas aulas deveriam retornar no último dia 24 de fevereiro de 2014, segunda-feira. No entanto, apesar do semestre letivo ter iniciado recentemente, um contratempo antigo já tem gerado muitas reclamações de todos os graduandos: a falta de professor em sala de aula. Alegando que a Faculdade de Direito não avisou por quais turmas e disciplinas estariam responsáveis, nem repassou seus novos horários, os docentes não comparecem à Universidade e os alunos são obrigados a voltar para casa sem aulas - especialmente no turno da noite. Algo inaceitável se considerarmos que a Faculdade teve um longo período de tempo entre o final do ano letivo passado e o início deste para se organizar, reunir-se com os professores, alocá-los nas classes e comunicá-los sobre seus turnos e agendas.

Outrossim, destacamos que a conquista das reformas físicas e estruturais por que passou, e ainda passa, o Bloco J do Campus Profissional da UFPA em Belém (mais especificadamente as salas de aula, a sede do CADEL e o Tribunal do Júri) foi uma vitória adquirida pelos estudantes com muito esforço e persistência, através de nossa agremiação estudantil - que elaborou uma avaliação estrutural das necessidades apresentadas e, assim, deu entrada à solicitação formal perante a Prefeitura do Campus. As autoridades do curso, porém, parecem não se empenhar em zelar pelo que foi alcançado e conservar o que foi obtido: O ar condicionado do Auditório Acúrcio está quebrado, muitas splits das salas não estão funcionando e certas turmas estão sem quaisquer condições estruturais para o início das aulas. E nada foi feito a respeito!

Infelizmente, outra questão que vem gerando muita inquietude e apreensão entre os graduandos é que praticamente todos estão com problemas em suas matrículas (falta de matrícula, matrícula duplicada e outros). A desagradável e inusitada situação não acontece somente com os novos calouros da Faculdade, mas atinge muitos alunos veteranos - e ninguém entende o motivo de tais empecilhos.

A falta de infraestrutura da biblioteca do ICJ é outro fator que nos aflige e prejudica. Isso porque, após muito trabalho e empenho, o CADEL conseguiu a aquisição de novo e vasto acervo bibliográfico: Serão 2.000 (dois mil) livros por ano até 2015 e a expectativa é de que o acúmulo literário que serve para o uso de todos os alunos da graduação e da pós-graduação seja ampliado em 6.000 (seis mil) novas obras. Porém, apesar de toda dedicação empenhada para o êxito desse avanço, o mau funcionamento da biblioteca do ICJ e a falta de um bibliotecário para o turno noturno levaram-nos a optar pela alocação dos livros na Biblioteca Central do campus – bem distante de nosso bloco de aulas.

Chamamos a atenção, ainda, para a necessidade de nossos Diretores analisarem a reforma do Ensino Jurídico da UFPA a partir de um novo Projeto Político Pedagógico para a graduação em Direito. A medida mostra-se extremamente importante e fundamental para a construção de um percurso curricular em conformidade com os interesses dos estudantes, no sentido de adequá-lo às necessidades acadêmicas e profissionais da atualidade.

Dessa forma, o CADEL, respaldado pelos estudantes, expressa veementemente sua aflição e descontentamento pelos motivos expostos e outros mais, cobrando dos responsáveis uma resposta eficiente e definitiva para as questões levantadas. Queremos que os dirigentes do curso enxerguem não somente as questões técnico-burocráticas que permeiam a Faculdade de Direito e o Instituto de Ciências de Jurídicas, mas, também, todos os obstáculos prejudiciais aos estudantes que diariamente lutam pelo direito à educação e por condições dignas de permanecer com condições favoráveis na Universidade que escolheram.

Não pedimos nada de mais, apenas que nossas dúvidas sejam esclarecidas e soluções pertinentes e eficazes sejam encontradas para os nossos problemas. Tudo isso, objetivando a manutenção do padrão de qualidade elevado e a excelência do nível acadêmico do curso de Direito da UFPA. Enquanto agremiação estudantil representativa, nosso maior objetivo é estimular e levar adiante o fervor dos alunos na defesa dos seus interesses e no alcance dos seus objetivos – acreditando sempre no poder de transformação sócio e intelectual do ensino superior. Aguardamos resposta!

Atenciosamente,

Centro Acadêmico de Direito “Édson Luís” (CADEL).

Texto: Felipe Mendonça – Diretor de Comunicação e Marketing

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