Divulgamos para
toda a comunidade acadêmica da Graduação em Direito da Universidade Federal do
Pará (UFPA) nossa Carta Aberta de Reivindicações, que será encaminhada às
Diretorias da Faculdade de Direito e do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ)
como forma de alcançar resultados satisfatórios para todos os problemas e
dificuldades que estão prejudicando o funcionamento normal das atividades de nosso curso no início do ano letivo de 2014:
CARTA ABERTA DE REIVINDICAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO DE
DIREITO “ÉDSON LUÍS” (CADEL)
Belém, 19 de março de 2014.
O Centro
Acadêmico de Direito “Édson Luís” (CADEL) vem, por meio desta nota, declarar
pública e notória sua grande preocupação com os atuais e graves problemas que
maculam o bom funcionamento do cotidiano acadêmico da graduação em Direito da
Universidade Federal do Pará (UFPA). No mesmo sentido, almejamos expor nossa extrema
insatisfação com as muitas dificuldades enfrentadas pelos alunos e cobrar das autoridades
do curso respostas e soluções que possam atender todas as demandas.
De acordo com o calendário acadêmico oficial da Universidade, após o
período de férias, nossas aulas deveriam retornar no último dia 24 de fevereiro
de 2014, segunda-feira. No entanto, apesar do semestre letivo ter iniciado
recentemente, um contratempo antigo já tem gerado muitas reclamações de todos
os graduandos: a falta de professor em sala de aula. Alegando que a Faculdade de Direito não avisou por quais turmas e
disciplinas estariam responsáveis, nem repassou seus novos horários, os
docentes não comparecem à Universidade e os alunos são obrigados a voltar para
casa sem aulas - especialmente no turno da noite. Algo inaceitável se
considerarmos que a Faculdade teve um longo período de tempo entre o final do ano
letivo passado e o início deste para se organizar, reunir-se com os
professores, alocá-los nas classes e comunicá-los sobre seus turnos e agendas.
Outrossim, destacamos que a
conquista das reformas físicas e estruturais por que passou, e ainda passa, o Bloco J do Campus Profissional da UFPA em Belém
(mais especificadamente as salas de aula, a sede do CADEL e o Tribunal do Júri)
foi uma vitória adquirida pelos estudantes com muito esforço e persistência, através
de nossa agremiação estudantil - que elaborou uma avaliação estrutural das necessidades
apresentadas e, assim, deu entrada à solicitação formal perante a Prefeitura do
Campus. As autoridades do curso, porém, parecem não se empenhar em zelar pelo
que foi alcançado e conservar o que foi obtido: O ar condicionado do Auditório
Acúrcio está quebrado, muitas splits das
salas não estão funcionando e certas turmas estão sem quaisquer condições estruturais
para o início das aulas. E nada foi feito a respeito!
Infelizmente,
outra questão que vem gerando muita inquietude e apreensão entre os graduandos é
que praticamente todos estão com problemas em suas matrículas (falta de
matrícula, matrícula duplicada e outros). A desagradável e inusitada situação
não acontece somente com os novos calouros da Faculdade, mas atinge muitos
alunos veteranos - e ninguém entende o motivo de tais empecilhos.
A falta de
infraestrutura da biblioteca do ICJ é outro fator que nos aflige e prejudica.
Isso porque, após muito trabalho e empenho, o CADEL conseguiu a aquisição de
novo e vasto acervo bibliográfico: Serão 2.000 (dois mil) livros por ano até
2015 e a expectativa é de que o acúmulo literário que serve para o uso de todos
os alunos da graduação e da pós-graduação seja ampliado em 6.000 (seis mil)
novas obras. Porém, apesar de toda dedicação empenhada para o êxito desse
avanço, o mau funcionamento da biblioteca do ICJ e a falta de um bibliotecário
para o turno noturno levaram-nos a optar pela alocação dos livros na Biblioteca
Central do campus – bem distante de nosso bloco de aulas.
Chamamos a
atenção, ainda, para a necessidade de nossos Diretores analisarem
a reforma do Ensino Jurídico da UFPA a partir de um novo Projeto Político
Pedagógico para a graduação em Direito. A medida mostra-se extremamente
importante e fundamental para a construção de um percurso curricular em
conformidade com os interesses dos estudantes, no sentido de adequá-lo
às necessidades acadêmicas e profissionais da atualidade.
Dessa forma, o
CADEL, respaldado pelos estudantes, expressa
veementemente sua aflição e descontentamento pelos motivos
expostos e outros mais, cobrando
dos responsáveis uma resposta eficiente e definitiva para as questões
levantadas. Queremos que os
dirigentes do curso enxerguem não somente as questões técnico-burocráticas que
permeiam a Faculdade de Direito e o Instituto de Ciências de Jurídicas, mas, também,
todos os obstáculos prejudiciais aos estudantes que diariamente lutam pelo
direito à educação e por condições dignas de permanecer com condições favoráveis na Universidade que escolheram.
Não pedimos nada
de mais, apenas que nossas dúvidas sejam esclarecidas e soluções pertinentes e
eficazes sejam encontradas para os nossos problemas. Tudo isso, objetivando a manutenção
do padrão de qualidade elevado e a excelência do nível acadêmico do curso de
Direito da UFPA. Enquanto agremiação estudantil representativa, nosso maior
objetivo é estimular e levar adiante o fervor dos alunos
na defesa dos seus interesses e no alcance dos seus objetivos – acreditando
sempre no poder de transformação sócio e
intelectual do ensino superior. Aguardamos resposta!
Atenciosamente,
Centro Acadêmico de Direito
“Édson Luís” (CADEL).
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