O
Tribunal Regional Eleitoral do Pará e sua Escola Judiciária com o
objetivo de contribuir para a normalidade e legitimidade do processo
eleitoral relativo às Eleições 2014 realizará o Ciclo de Palestras de
Direito Eleitoral em Belém, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
– HANGAR.
Na oportunidade, grandes Palestrantes estarão tratando sobre temas
amplamente discutidos atualmente como: Medidas Cautelares e Antecipações
de Tutela nas Ações Eleitorais; Registro de Candidatura; Quitação
Eleitoral sob a Análise do TSE; Mandado de Segurança no Âmbito da
Justiça Eleitoral; Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da
Propaganda Política; A Função Normativa da Justiça Eleitoral no Quadro
da Separação dos Poderes; Cota de Gênero: Ação Afirmativa no Processo
Político Eleitoral; Os Limites para o Financiamento de Campanha:
Vantagens e Desvantagens para o Processo Democrático e Direito Eleitoral
e a Atuação do Poder Legislativo: Análise das PEC's que Tramitam
Atualmente no Congresso Nacional, dentre outros.
Objetivo
Promover a prestação de serviços de excelência junto à Sociedade,
utilizando-se de seus processos internos e recursos organizacionais para
garantir e aperfeiçoar, em especial, o acesso à Justiça, atuação
institucional, responsabilidade social e comunicação com os públicos
externos, objetivando difundir o conhecimento desse campo de atuação do
Direito e de modo especial contribuir para o fortalecimento da
Cidadania, da Justiça e da Paz Social, finalidade precípua almejada por
todos.
Data e Local
25 a 26 de junho de 2014 – Belém – Auditório do Hangar - Centro de
Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, Marco, Belém – Pará.
Público-alvo
Magistrados, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral; Partidos
Políticos; Pré-candidatos; Forças Armadas; Polícias Federal, Militar e
Civil; Advogados; Contadores; Acadêmicos e Sociedade Civil.
Participante Remoto
Poderá participar do Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral pela
internet o cidadão que se inscrever na categoria de participante remoto
pelo Portal da Internet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Será realizado nesta página a transmissão ao vivo das palestras.
Para ser certificado deverá encaminhar uma resenha de cada mesa/painel/palestra, com no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para o email: ciclodepalestras2014@tre-pa.gov.br, em até 05 (cinco) dias após a realização do evento.
Informações Importantes
Somente receberá o certificado o inscrito que obtiver 100% de presença.
A carga horária do ciclo de palestras é de 40 horas
A novidade deste Ciclo de Palestras e a criação do Participante
Remoto que poderá participar do evento virtualmente pela internet, mas,
deve encaminhar resenha de cada mesa/painel/palestra. Posteriormente
serão divulgados nesta página as informações para obter digitalmente o
certificado.
Mais infos em: http://www.tre-pa.jus.br/institucional/seminarios-e-eventos/ciclo-de-palestras-2014
Fonte: Divulgação
Publicação: Ciro Brito - Diretor de Comunicação e Marketing
0 pareceres:
Postar um comentário