IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

31 agosto 2014

Prorrogado prazo para submissão de trabalhos para a Semana Acadêmica do ICJ

A Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís - CADEL, com o objetivo de incentivar e ampliar a participação dos acadêmicos, informa que foi prorrogado o prazo para submissão de trabalhos da Semana Acadêmica do ICJ. Os interessados em apresentar trabalhos terão até o dia 7 de setembro para enviar o resumo expandido ao e-mail semacad.icj@gmail.com.


Texto - Luã Baia - Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão

27 agosto 2014

PROAD OFERTA BOLSA PARA ESTUDANTES DE DIREITO

A Pró-Reitoria de Administração e Finanças – PROAD oferta 01 (uma) bolsa para auxiliar na Comissão Especial de Licitação da UFPA. Como requisitos, a vaga exige que os candidatos estejam cursando entre o 3º e o 7º período da graduação em Direito na Universidade e tenham disponibilidade para 04 (quatro) horas diárias no turno da manhã.

Os interessados devem enviar, até o dia 31 de agosto de 2014, histórico escolar e curriculum vitae para o endereço: rdcufpa@gmail.com.

O processo seletivo acontecerá entre os dias 01 e 05 de setembro de 2014.

Felipe Mendonça – Diretor de Comunicação e Marketing


26 agosto 2014

VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará começa dia 10/09

Nos dias 10, 11 e 12 de setembro ocorrerá a VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, evento promovido pela OAB a cada triênio no intuito de viabilizar a troca de experiências jurídicas e a discussão de temas relevantes ao exercício da advocacia e também de interesse acadêmico dos estudantes de Direito.
O evento contará com a presença de grandes nomes da seara jurídica, como a Ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal, Dr. Jorge Miranda, Professor Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Dr. Marcos das Neves, Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, como também de professores da Universidade Federal do Pará, como o Dr. Fernando Scaff, Advogado, a Dra. Gisele Góes, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, o Dr. Fabrício Oliveira, Advogado, Dra. Ana Cláudia Pinho, Promotora de Justiça do Estado do Pará, Dra. Luanna Thomaz, Advogada, Dr. Clóvis Malcher Filho, Advogado, dentre outros.
Serão oferecidas palestras, workshops, painéis, mini-cursos e oficinas no decorrer do evento, que discutirão temas de suma importância para a comunidade jurídica e para toda a sociedade, trazendo para a realidade regional os temas nacionais.
As inscrições devem ser feitas no site http://www.conferenciaoabpara.com.br/ e contam com preços promocionais até o dia 31/08.





23 agosto 2014

VII Jornadas Acadêmicas ocorrerão dia 28/08

Dando início ao calendário de eventos do 2º semestre, o Centro Acadêmico de Direito Édson Luís - CADEL promove as VII Jornadas Acadêmicas, no dia 28/08/2014, com a presença do Prof. Doutor Marcus Alan Gomes (Professor do ICJ - Graduação e PPGD, Juiz de Direito da 9ª Vara Penal de Belém) discutindo o tema "Valoração da Prova no Processo Penal Brasileiro". O evento tem por objetivo enriquecer e ampliar o conhecimento da comunidade acadêmica, através do debate de temas de suma importância para a formação do discente.
O evento contará com certificado de 5 horas de atividades complementares.

Informações





Evento: VII Jornadas Acadêmicas do CADEL
Tema: Valoração da Prova no Processo Penal Brasileiro
Data: 28/08/2014
Hora: 16h
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (ICJ-Altos)
5 horas de atividades complementares

Orientações aos discentes que fizeram mobilidade interna sobre a matrícula no SIGAA

O Instituto de Ciências Jurídicas publicou ontem nota convocando os discentes que fizeram mobilidade acadêmica (permuta ou troca de turno) para enviar e-mail para o Diretor da Faculdade, Francisco Freitas, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a esse processo, pois esses casos devem ser informados ao CIAC para que sejam formalizados e o SIGAA reconheça a troca de turno.
Deve ser preenchido o formulário disponibilizado aqui e enviado ao e-mail ffreitas@ufpa.br até o dia 25/08 (segunda-feira), às 18h. O ICJ informa que as matrículas não sejam efetuadas no turno de origem enquanto não se tomarem as providências cabíveis a respeito. A matrícula no SIGAA poderá ser feita até o dia 29/08 (sexta-feira).

20 agosto 2014

Aviso sobre a disciplina Direitos Humanos às turmas 030/2014 e 040/2014

De ordem da Prof.ª Krishina Ribeiro, responsável por ministrar a disciplina Direitos Humanos no 3º período de 2014 para as turmas 030/2014 e 040/2014, informamos que os alunos das referidas turmas, bem como os interessados em cursar a disciplina - desde que haja disponibilidade de vagas -, deverão realizar sua matrícula em Direitos Humanos pelo SIGAA no 4º período de 2014, apesar do envio de e-mails a alguns alunos informando o cancelamento da disciplina, esta está mantida, permanecendo seu cronograma inalterado.

Os alunos das turmas referidas, bem como os demais interessados, deverão realizar a matrícula nesta disciplina no 4º período de 2014. As aulas iniciarão hoje (20/08), às 18h30min, e ocorrerão até o próximo dia 30 (sábado). O local será a sala 01 do Instituto de Tecnologia (ITEC/UFPA). O ITEC está localizado atrás do Tribunal do Júri, na Cidade Universitária José da Silveira Netto.

18 agosto 2014

Matrículas no SIGAA começaram dia 18

Dia 18/08 (segunda-feira), começaram as matrículas no SIGAA - UFPA, e todos os alunos deverão acessar o sistema para efetuar o requerimento de matrículas nas matérias do seu bloco e turno correspondentes.
O CADEL informa à comunidade acadêmica que, com o advento do novo sistema, as matrículas devem ser efetuadas no turno de origem, onde há reserva de vagas para os alunos do turno, pois ao se matricular em outro turno o qual não é seja original, corre o risco das vagas remanescentes não serem suficientes para atender os pedidos de matrícula em determinada disciplina, o que pode prejudicar o discente em sua avaliação.
Os casos particulares devem ser encaminhados à Faculdade de Direito da UFPA, para que se resolva caso a caso.

Serviço: SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Texto: Daniel Costa - Diretor de Comunicação e Marketing

08 agosto 2014

VAGA EM PROJETO DE PESQUISA: “MANEJO DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS: ANÁLISE DA AUTONOMIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS"

O Profº. Drº. José Heder Benatti vai selecionar um discente para participar do Projeto de Pesquisa “Manejo das Áreas Comunitárias: análise da autonomia dos povos e comunidades tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis", cujo objetivo é:

1) Analisar qual a autonomia das populações tradicionais e indígenas em usufruir e alienar os recursos naturais madeireiros e não madeireiros;

2) Avaliar quais são os impactos desta autonomia em relação a outros direitos de propriedade, tais como: Direito de acesso (definido como o direito de entrar e passar por um determinado espaço); Direito de usufruto sobre recursos madeireiros (definido como o direito de usar e se beneficiar dos recursos madeireiros) para fins de subsistência e comerciais; Direito de usufruto sobre recursos não madeireiros (definidos como o direito de usar e se beneficiar dos recursos não madeireiros na propriedade) para fins de subsistência e comerciais; Direito de exclusão (definido como o direito de recusar o acesso e uso de outro indivíduo ou grupo a um recurso específico).

Para candidatar-se, o postulante deve preencher os seguintes requisitos:

a) Ser discente do Curso de Direito da UFPA e estar matriculado no mínimo no segundo semestre;

b) Ter disponibilidade de participar da pesquisa com dedicação de 20 horas semanais, por dois semestres.

Os interessados devem comparecer na sala do Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas, no dia 12 de agosto de 2014 (terça-feira), às 11h, com cópia de seu Curriculum Vitae.


Felipe Mendonça – Diretor de Comunicação e Marketing

06 agosto 2014

[TUTORIAL] SIGAA

Caros Acadêmicos,

A UFPA está passando por uma transição em seu regime de cadastros acadêmicos: o outrora SIE - Sistema de Informações de Ensino, onde o discente costumava consultar os seus conceitos e a efetivação da matrícula - foi substituído pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA.

Conforme às orientações da UFPA, todos os alunos deverão se cadastrar neste novo sistema. O que muda com esse novo sistema? As matrículas da faculdade de Direito, outrora realizadas de forma automática, agora com o novo sistema serão feitas de forma online, como muito bem explicado neste tutorial disponível no site da UFPA.

Com SIGAA, o discente, ao realizar a sua matrícula online, em período determinado pelo calendário acadêmico, deverá aguardar a confirmação desta matrícula, denominada, no novo sistema, de "processamento da matrícula". Enquanto a fase de processamento não ocorre, o discente poderá alterar a sua matrícula em "turmas solicitadas". Para que a matrícula ocorra sem problemas, é necessário que o alunado se atente ao período em que desejar realizar a matrícula, de acordo com as instruções do tutorial.

Quais são os períodos que o discente não pode, de forma alguma, perder para o 4º período (2º semestre) de 2014? Em virtude de imprevistos na implantação do novo sistema, o calendário de oferta e matrícula foi alterado, assim como lançamento de conceitos de turmas anteriores - antes determinado pela PROEG até o dia 30/07 - prazo este que foi prorrogado até esta sexta-feira.

As Datas são as seguintes: 

Matrículas: 11/08 - 20/08
Processamento das Matrículas: 21/08 - 24/08

Vale ressaltar, que para que este calendário seja rigorosamente cumprido, a oferta de disciplinas do 4º período está ocorrendo. Os horários das turmas devem estar prontos até 08/08, conforme informações da Faculdade de Direito. Para aqueles que desejam se matriculas nas disciplinas ofertadas durante o chamado Período Letivo Especial, as matrículas vão até o dia 14/08. Quanto ao lançamento de conceitos, a regra do antigo SIE continua valendo para  SIGAA - se o aluno não possuir mais três conceitos lançados, a sua matrícula fica retida. Logo, pedimos encarecidamente aos docentes que realizem o lançamento de conceitos de suas turmas, com o intuito de que o andamento das matrículas ocorra sem maiores transtornos. 

Estamos cientes dos problemas que estão sendo constatados em inúmeros registros de estudantes em suas matrículas. Pedimos, porém, paciência. O sistema é novo, dificuldades no início de sua implantação são inerentes a qualquer mudança de um sistema em que a UFPA sabia como lidar com as suas dificuldades. Através do SIGAA, há desde inscrições em projetos de monitoria, mural de estágios, documentos com código de autenticação, fórum entre os estudantes, espaço de acervo científico dos professores, registro de ausência do professor dentre outros serviços. Acreditamos que, quando esta situação se normalizar, o novo sistema será de muito valia para todos.

Caso ainda restem dúvidas quanto o calendário acadêmico a ser seguido, ao acessar a Plataforma do SIGAA e selecionar "Menu Discente" > "Ensino" > Consultar Calendário Acadêmico, as datas aqui mencionadas estão todas lá, organizadas para o planejamento da comunidade acadêmica.

O CADEL está disposto a responder qualquer dúvida da comunidade acadêmica em suas mídias sociais. Lembramos que os nossos diretores estão dispostos a atendê-los.



Publicação: Ciro Brito - Diretor de Comunicação e Marketing/CADEL

04 agosto 2014

[I SEMACAD ICJ] EDITAL DE CHAMADA PARA TRABALHOS CIENTÍFICOS

     Com vistas ao incentivo da produção acadêmica, o Centro Acadêmico de Direito Édson Luis - CADEL, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) e a Ordem de Advogados do Brasil - Seção do Pará (OAB/PA) convidam a comunidade acadêmica a submeterem trabalhos científicos a I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, por meio deste Edital.
     O evento é direcionado para toda a comunidade acadêmica do curso de Direito e acontecerá no final de setembro deste ano.
     Os melhores trabalhos serão selecionados e defendidos no evento, sendo ofertado certificado aos alunos pela apresentação.
     Confira e participe!

1. Inscrições:
Podem inscrever trabalho na Semana Acadêmica todos os alunos dos cursos de graduação em Direito da UFPA.

A seleção dos trabalhos para apresentação será feita a partir da submissão de resumos expandidos pelos participantes interessados, que deverão ser submetidos em arquivo formato “.pdf” por meio do correio eletrônico.

O participante deverá enviar um e-mail para o endereço semacad.icj@gmail.com, com o resumo expandido em anexo. No corpo do e-mail deve constar, exclusivamente, as seguintes informações do participante: nome completo, endereço, telefone, semestre que está cursando, número de matrícula, título do trabalho e área do Direito que o trabalho trata. No campo “assunto” do e-mail deve constar “Submissão de Trabalho”.

Os trabalhos serão recebidos e previamente analisados por uma comissão, designada para tal fim, com a função de admitir os trabalhos científicos, acompanhar todos os trâmites do processo de avaliação e seleção, examinando e decidindo sobre eventuais propostas de desclassificação. Plágio não será admitido, gerando desclassificação automática do trabalho.

O período se submissão dos trabalhos é de 10/08/2014 a 31/08/2014.

2. Normas para inscrição do Resumo Expandido:
O Resumo Expandido deverá ter o mínimo de 3 (três) e máximo de 5 (cinco) páginas. O trabalho deverá conter título e 3 (três) palavras-chave. Deve ser escrito com a fonte Times New Roman, Tamanho 12, Espaçamento 1,5.

O número máximo de autores por trabalho é 5 (cinco), sendo que apenas um desses autores será responsável pela submissão do trabalho ao evento.

3. Aceitação dos trabalhos
Os trabalhos submetidos serão avaliados por uma comissão montada especialmente para este fim pela organização do evento. A avaliação levará em conta os requisitos estabelecidos neste edital. Os trabalhos classificados serão considerados aptos à apresentação.

Os participantes eventualmente desclassificados receberão, via e-mail, a justificativa da desclassificação, tendo a faculdade de recorrer da decisão da comissão, através de solicitação também encaminhada via e-mail no prazo de 5 (cinco) dias.

O resultado das avaliações será divulgado até o dia 15 de setembro de 2014, no endereços eletrônico do Centro Acadêmico de Direito Édson Luis (http://www.cadel.net.br/) e demais endereços eletrônicos relacionados ao evento.

4. Apresentação:
Os trabalhos serão divididos para apresentação em grupos específicos divididos em eixos temáticos definidos pela organização do evento. Para isso, o participante, no ato de inscrição do trabalho, deverá informar em qual área do Direito o seu trabalho está incluído.

As comunicações orais serão sessões presenciais de apresentação de trabalhos coordenadas por  uma mesa presidida por estudantes da pós-graduação e professores da UFPA. Esta mesma mesa será responsável pela avaliação e atribuição de notas aos trabalhos.

A apresentação deve ser organizada de forma a facilitar o entendimento por parte dos demais participantes.

Após o tempo de apresentação, a mesa avaliadora fará suas considerações a respeito do tema discutido pelo(s) autor(es), incitando o debate junto ao demais participantes.

5. Cronograma:
Inscrições de Trabalhos
10/08/2014 a 31/08/2014
Divulgação dos trabalhos aptos à apresentação
15/09/2014
Evento
29/09/2014 a 03/10/2014
Apresentação de trabalhos
02 e 03/10/2014, no período da manhã

Fonte: Divulgação I SEMACAD ICJ
Publicação: Ciro Brito - Diretor de Comunicação e Marketing - CADEL