08 agosto 2014

VAGA EM PROJETO DE PESQUISA: “MANEJO DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS: ANÁLISE DA AUTONOMIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS"

O Profº. Drº. José Heder Benatti vai selecionar um discente para participar do Projeto de Pesquisa “Manejo das Áreas Comunitárias: análise da autonomia dos povos e comunidades tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis", cujo objetivo é:

1) Analisar qual a autonomia das populações tradicionais e indígenas em usufruir e alienar os recursos naturais madeireiros e não madeireiros;

2) Avaliar quais são os impactos desta autonomia em relação a outros direitos de propriedade, tais como: Direito de acesso (definido como o direito de entrar e passar por um determinado espaço); Direito de usufruto sobre recursos madeireiros (definido como o direito de usar e se beneficiar dos recursos madeireiros) para fins de subsistência e comerciais; Direito de usufruto sobre recursos não madeireiros (definidos como o direito de usar e se beneficiar dos recursos não madeireiros na propriedade) para fins de subsistência e comerciais; Direito de exclusão (definido como o direito de recusar o acesso e uso de outro indivíduo ou grupo a um recurso específico).

Para candidatar-se, o postulante deve preencher os seguintes requisitos:

a) Ser discente do Curso de Direito da UFPA e estar matriculado no mínimo no segundo semestre;

b) Ter disponibilidade de participar da pesquisa com dedicação de 20 horas semanais, por dois semestres.

Os interessados devem comparecer na sala do Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas, no dia 12 de agosto de 2014 (terça-feira), às 11h, com cópia de seu Curriculum Vitae.


Felipe Mendonça – Diretor de Comunicação e Marketing

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