04 outubro 2014

TUDO SOBRE O ENCERRAMENTO DA I SEMANA ACADÊMICA DO ICJ/UFPA 2014


A programação do quinto e último dia (03/10) da I Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2014 começou às 9h, nas salas de aula do Bloco J do campus profissional, com a apresentação de trabalhos desenvolvidos por alunos da graduação e inscritos para a manhã. A produção discente foi devidamente avaliada por professores da Faculdade de Direito e, de forma didática, divida em eixos temáticos: na sala I, o tema escolhido foi “Direitos e Garantias Fundamentais”, sob supervisão do Prof. Dr.º Ronald Bastos e do Prof.º Dr.º Luís Alberto; Na sala II, houve defesas sobre “A Pena no Processo Penal e Suas Implicações na Democracia Brasileira”, avaliadas pela Prof.ª Msc. Luanna Tomaz; Na sala III, “Reflexos Contemporâneos da Intervenção Penal - Parte II” foi a temática abordada pelos discentes, sob apreciação do Prof.º MSc. Paulo Juaci Brito e do mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFPA Adrian; Já a Prof.ª Dr.ª Luly Fischer, por sua vez, orientou as abordagens sobre “Administração Pública e Políticas Agroambientais”, expostas da sala IV; Por fim, na sala V, as explanações giraram em torno de “Responsabilidade Civil e Processo Civil”, com análise da Prof.ª MSc. Maria Brasil.

Durante a atividade – bastante elogiada pelos envolvidos -, o público presente pôde fazer perguntas, esclarecer dúvidas e debater sobre as teses apresentadas. A oportunidade de intercâmbio acadêmico entre professores e alunos constituiu, assim, um importante mecanismo de incentivo à confecção de trabalhos científicos, à procura por publicações e monografias e ao envolvimento discente em projetos de pesquisa e extensão. Essa foi, também, uma maneira de divulgar a qualificada produção estudantil elaborada em nossa Faculdade, tornando-a pública, aberta e acessível a todos.

De volta ao Auditório José Vicente Miranda Filho, no ICJ, as atividades vespertinas da sexta-feira começaram às 15h30min., com a conferência intitulada “A prática do overruling: efeitos, condições e consequências para a segurança jurídica”, sob o comando do Prof.º Dr.º Antônio Gomes Moreira Maués e do Prof.º Dr.º Francisco Sérgio Rocha. Na mesa, presidida pelo Diretor de Esporte, Cultura e Lazer do CADEL, Márvyn Kevin, se discutiu acerca da técnica onde um precedente jurisprudencial é afastado ou alterado em razão de ter se tornado obsoleto ou superado. A partir de uma análise histórica da evolução do Direito Constitucional brasileiro, os convidados discorreram, ainda, sobre a importância desse mecanismo no ordenamento jurídico contemporâneo e suas possibilidades de desdobramento. Ao final, eles identificaram casos concretos de incidência do overruling e estabeleceram sua relação com o instituto da segurança jurídica.


Em seguida, às 17h30min., a Solenidade de Encerramento deu o tom de despedida à I Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2014. Com cerimonial do graduando Lucas Albuquerque, do 2º Bloco, a cerimônia contou com presenças ilustres que não pouparam elogios à organização e magnitude do evento: O Diretor da Faculdade de Direito da UFPA, Prof.º Esp. Francisco Freitas; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA), Dr.º Jarbas Vasconcelos; o Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Prof. Drº. José Benati; o representante do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA), Prof.º Dr.º Antônio Gomes Moreira Maués.



Em nome do Centro Acadêmico de Direito “Édson Luís” (CADEL), a Diretora Executiva Tatiane Moraes discursou para o auditório lotado, agradecendo a presença de todos os participantes da I Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2014, bem como o apoio daqueles que contribuíram para o sucesso do projeto. Segundo ela, o planejamento do evento teve início no mês de abril e se estendeu por mais de cinco meses de um árduo, duro e intenso trabalho. Isso, de acordo com Tatiane, fez com que os coordenadores (Daniel Fampa, Gabriela Neves e Luã Baía), demais diretores e os mais de quarenta colaboradores formassem uma equipe unida, eficiente e extremamente produtiva. Para a Diretora Executiva, o acontecimento entrou positivamente para a história do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e cumpriu fielmente seus objetivos centrais: difundir o conhecimento extraclasse a partir de discussões relevantes sobre temas atuais do Direito, vistos pela ótica de grandes pensadores do cenário jurídico regional e nacional; estreitar o vínculo entre a graduação e a pós-graduação do ICJ/UFPA, estimulando a integração entre os alunos de ambas e demonstrando que todos podem caminhar juntos e articulados para permitir a criatividade mútua; incentivar o interesse discente pela produção de trabalhos, projetos, pesquisas, análises e debates que contribuam para o intercâmbio científico no ambiente universitário.



Às 19h, um Coquetel Cultural no hall central do prédio do ICJ marcou o último ato da I Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2014. Em um momento de descontração e confraternização, os participantes se deliciaram entre doces, salgados, sucos e refrigerantes, revendo colegas, conversando entre amigos e relembrando os momentos marcantes da semana. Sem dúvidas, todos estavam felizes, satisfeitos e já ansiosos pela próxima edição da Semana Acadêmica do ICJ/UFPA, em 2015. Nas palavras do Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas, Prof. Drº. José Benati, o acontecimento entrou definitivamente para o calendário fixo do Instituto.


A partir das 10h da próxima segunda-feira (06/10), os certificados de participação contendo as horas de atividades complementares estarão disponíveis na sede do CADEL (sala 01, bloco J, do campus Profissional).



Com a I Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2014, o Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” reafirma seu compromisso em criar experiências que favoreçam o crescimento dos estudantes, o alcance dos seus objetivos e a congregação de todos os atores sociais de nosso meio - a fim de pensar a Universidade, a sociedade e o próprio Direito. Tudo isso, com a finalidade maior de manter o padrão de qualidade elevado e a excelência do nível intelectual de nosso Curso. Enquanto agremiação estudantil representativa, queremos trazer para o seio de nossa Instituição aquilo que há de melhor na sociedade, desenvolvendo, constantemente, atividades voltadas ao aprimoramento intelectual e social e à construção de uma comunidade cada vez mais humana, ética e democrática.


Muito obrigado a todos!



Texto: Felipe Mendonça
Colaboração: Célia Ramos e Tatiane Moraes
Fotos: Ciro Brito, Felipe Mendonça, Luã Baía, Rodrigo Ribeiro, Tâmia Neiva e Jean Gomes

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