TUDO SOBRE O TERCEIRO DIA (01/10) DA I SEMANA ACADÊMICA DO ICJ/UFPA 2014

A programação do terceiro dia (01/10) da I Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2014 começou às 9h, nas salas de aula do Bloco J do campus profissional, com a apresentação dos Grupos de Trabalho da PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito): Homero Lamarão, Herman Duarte Jr. e Carolina Paes discorreram acerca do “Direito Fundamental à Saúde sob o enfoque do Liberalismo de Princípios”; Alexandre Bonna defendeu a “Reação aos Danos em Massa via Punitive Damages e Ações Coletivas”; Adelvan Oliverio, por sua vez, tratou sobre a “Igualdade, liberdade e responsabilidade nas teorias da justiça de Rawls e Dworkin”; Já Ana Luisa e Rafaela Neves defenderam o tema “Amazônia em foco: Do contexto regional ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”; Por fim, Brahim Bitar abordou a temática “Incursões filosóficas no Direito; a racionalidade por elas fundada e a efetividade do Processo Coletivo”. O momento constituiu uma importante oportunidade de levar à graduação os projetos da pós-graduação, estimulando, assim, a integração entre os alunos de ambas, de modo a demonstrar que todos podem caminhar juntos e articulados com o fim de permitir a criatividade mútua. 

As atividades da tarde começaram às 14h, de volta ao Auditório José Vicente Miranda Filho, no ICJ, com a exposição “Tendências atuais da Responsabilidade Civil: vivendo em uma sociedade de risco”, comandada pela Prof.ª Dr.ª Pastora Leal. Discutiu-se, na palestra, os aspectos preponderantes que norteiam as jurisprudências modernas acerca do tema, bem como os instrumentos que podem ser somados ao instituto com o propósito de promover a mais ampla e justa proteção contra os danos.

Em seguida, às 16h25min., foi a vez da Profª. Drª. Rosita Nassar lecionar sobre “Os Direitos da personalidade e as relações de trabalho”. Na conferência, fez-se um estudo a respeito dos direitos da personalidade previstos no Código Civil Brasileiro e sobre a possibilidade de sua aplicação e seus desdobramentos no âmbito das relações de trabalho, com identificação de casos de infração a tais direitos dos trabalhadores.

Finalizando as ações do dia, a Prof.ª Dr.ª Marlene Freitas palestrou sobre a "Dinâmica do Processo de Ensino e Aprendizagem - Metodologias", dando ênfase na importância dos pilares que orientam o “fazer” da Universidade: o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão. Com uma abordagem crítica e reflexiva, ela retomou a discussão sobre a atualização do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito e acentuou a necessidade de maior interação, dinâmica, respeito e diálogo entre professores e alunos no meio acadêmico. Da plateia, a Prof.ª Márcia Rego contribuiu para a exposição levantando importantes questionamentos sobre acessibilidade e adequação da política de cotas.

Texto: Felipe Mendonça

Fotos: Rodrigo Ribeiro, Tâmia Neiva e Jean Gomes

Colaboração: Anelise de Nazaré e Luize Alves