17 novembro 2014

SEMINÁRIO CONHECIMENTOS E DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DIÁLOGOS ENTRE ACADEMIA E MOVIMENTOS SOCIAIS

          Nas últimas décadas, os movimentos sociais têm se mobilizado em torno da afirmação de seus direitos. Temas como garantia de territórios tradicionais, consulta prévia, o papel da juventude, defesa dos conhecimentos tradicionais estão interligados e têm sido objeto de constantes demandas dos povos e comunidades tradicionais.
Neste contexto, é estratégica a ocupação de espaços de debate e deliberação, bem como a participação em políticas públicas em busca da aplicação da Convenção 169 da OIT e dos ditames da Constituição Federal de 1988.
Na busca de afirmação de direitos, alguns avanços têm sido registrados, como a ampliação na participação de lideranças em comissões e conselhos oficiais, além do reconhecimento e regulamentação de direitos no ordenamento jurídico nacional.
Fernanda Kaingáng
          No entanto, ainda existe um grande descompasso entre as políticas públicas oficiais e os modos de vida e organização dos povos e comunidades tradicionais. Exemplo disso é a atual regulamentação sobre acesso e uso ao patrimônio genético da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais da biodiversidade, contexto no qual, tanto a Medida Provisória nº 2186-16/01  quanto o Projeto de Lei enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional estão em total descompasso com a vida dos conhecimentos tradicionais.
          Com o objetivo de refletir sobre este cenário será realizado, a partir desta quarta-feira, 19, até sexta, dia 21 de novembro de 2014 o Seminário “Conhecimento de Povos e Comunidades Tradicionais: Diálogos entre academia e movimentos sociais” no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. O evento é promovido pelos grupos de pesquisa coordenados pelas professoras Noemi Porro, do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) e Eliane Moreira, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
Carlos Marés
            As inscrições serão feitas presencialmente antes no credenciamento do evento, as 8h. Os valores das inscrições são R$ 10,00 para graduandos, R$ 20,00 para pós graduandos, R$ 40,00 para profissionais e gratuitas para membros de movimentos sociais.
         A programação conta com presenças de renome nacional, como a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat; a procuradora do MPF, Eliana Torelly; o professor doutor da PUC Paraná, Carlos Marés; a advogada de causa indígenas, Fernanda Kaingáng; além das professoras da casa coordenadoras do evento, Noemi Porro e Eliane Moreira; e lideranças de povos e comunidades tradicionais, como Juma Xipaia e Maria Alaides.
Deborah Duprat
         Haverá mesas, conferências, reuniões temáticas, apresentações de trabalhos, uma mostra fotográfica intitulada “Saberes” e programação cultural, além de coffe break.
            O evento, além de bem diferente dos grandes eventos que normalmente são trazidos à UFPA, tratará de assuntos focados em questão essencial à região. É imperdível. Participe!

Serviço
Seminário Conhecimentos e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: Diálogos entre Academia e Movimentos Sociais
A partir desta quarta, 19, até sexta, 21 de novembro.
De 8h às 18h, com intervalo para o almoço.
Inscrições a partir de R$ 10,00
Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas - Campus Profissional - UFPA
Mais informações: http://seminariocdpct.blogspot.com.br/


Fonte: Divulgação
Ciro Brito - Diretor de Comunicação e Marketing


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