CATEGORIAS AVALIADAS
| Dimensão 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA - Fontes de Consulta: Plano de Desenvolvimento Institucional, Projeto Pedagógico do Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, e Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC. |
| 1.1. Contexto educacional | 3 |
| 1.2. Políticas institucionais no âmbito do curso | 4 |
| 1.3. Objetivos do curso | 4 |
| 1.4. Perfil profissional do egresso | 4 |
| 1.5. Estrutura curricular (Considerar como critério de análise também a pesquisa e a extensão, caso estejam contempladas no PPC) | 3 |
| 1.6. Conteúdos curriculares | 2 |
| 1.7. Metodologia | 4 |
| 1.8. Estágio curricular supervisionado NSA para cursos que não contemplam estágio no PPC e que não possuem diretrizes curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a obrigatoriedade de estágio supervisionado | 3 |
| 1.9. Atividades complementares NSA para cursos que não contemplam atividades complementares no PPC e que não possuem diretrizes curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a obrigatoriedade de atividades complementares | 3 |
| 1.10. Trabalho de conclusão de curso (TCC) NSA para cursos que não contemplam TCC no PPC e que não possuem diretrizes curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a obrigatoriedade de TCC | 3 |
| 1.11. Apoio ao discente | 2 |
| 1.12. Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso | 2 |
| 1.13. Atividades de tutoria NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria 4.059 de 10 de dezembro de 2004 | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 1.14. Tecnologias de informação e comunicação – TICs - no processo ensino-aprendizagem | 3 |
| 1.15. Material didático institucional NSA para cursos presenciais que não contemplam material didático institucional no PPC, obrigatório para cursos a distância (Para fins de autorização, considerar o material didático disponibilizado para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 1.16. Mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes NSA para cursos presenciais que não contemplam mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes no PPC, obrigatório para cursos a distância | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 1.17. Procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem | 3 |
| 1.18. Número de vagas (Para os cursos de Medicina, considerar também como critério de análise: disponibilidade de serviços assistenciais, incluindo hospital, ambulatório e centro de saúde, com capacidade de absorção de um número de alunos equivalente à matricula total prevista para o curso; a previsão de 5 ou mais leitos na (s) unidade (s) hospitalar (es) própria (s) ou conveniada (s) para cada vaga oferecida no vestibular do curso, resultando em um egresso treinado em urgência e emergência; atendimento primário e secundário capaz de diagnosticar e tratar as principais doenças e apto a referir casos que necessitem cuidados especializados) | 4 |
| 1.19. Integração com as redes públicas de ensino Obrigatório para as Licenciaturas, NSA para os demais que não contemplam integração com as redes públicas de ensino no PPC | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 1.20. Integração com o sistema local e regional de saúde e o SUS Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam integração com o sistema local e regional de saúde e o SUS no PPC | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 1.21. Ensino na área de saúde Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 1.22. Atividades práticas de ensino Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 1 |
| De acordo com os documentos consultados, principalmente o PPC, verifica-se que a organização didático pedagógica do curso de Direito da UFPA está em fase de ser reelaborada. O PPC apresentado aos avaliadores data de 2006 e a informação é que está sendo revisto, (Resolução n. 4399 de 14 de maio de 2013 Reit) discutido, para haver sua implementação e atualização. As políticas institucionais de ensino, de extensão e de pesquisa constantes no PDI estão muito bem implantadas no âmbito do curso. Os objetivos do curso apresentam boa coerência, em uma análise sistêmica e global, com os aspectos: perfil profissional do egresso, estrutura curricular. No que se refere ao contexto educacional verifica-se que a organização do curso de Direito encontra-se em fase de reformulação para se adequar a novos parâmetros de qualidade: sistema informatizado recém implantado- SIGAA-e reformulação do PPC. Os conteúdos curriculares apresentam-se de forma insuficiente. Estão sendo reformulados para a renovação do PPC que, como já foi referido, é ainda o de 2006 . As ementas das disciplinas e as correspondentes bibliografias básicas e complementares correspondem ao PPC de 2006. O estágio curricular supervisionado (única supervisora: docente Khrishina Day Ribeiro) implantado está institucionalizado, de maneira suficiente, considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: carga horária, existência de convênios, formas de apresentação, orientação, supervisão e coordenação. As atividades de extensão apresentadas são fornecidas através de clínicas regulamentadas- e forma apresentadas três modalidades: "Fortalecimento de Organismos Universitários de Prática em Direitos Humanos no Brasil", vinculado a PUCSP e este apresentado dentro de um outro projeto: "Projeto Rede Brasileira" mais diretamente ligado ao Programa de Pos- Graduação em Direito ,"A influencia do sistema de proteção da organização das Nações Unidas para o direito brasileiro", ou outras modalidades que fomentem e promovam atividades de extensão universitária. Há registro de 200 alunos para redigir os trabalhos de conclusão de curso, que são obrigatórios e são apresentados de forma livre pelos discentes, no que se refere a escolha do tema e do orientador (46 docentes estão designados como orientadores). O apoio ao discente implantado contempla, de maneira insuficiente, os programas de apoio extraclasse e psicopedagógico, de atividades de nivelamento e extracurriculares não computadas como atividades complementares e de participação em centros acadêmicos e em intercâmbios. São fornecidos ou executados dentro do contexto institucional da UFPA, não tendo tido relato dessas modalidades no âmbito do ICJ- Instituto de Ciências Jurídicas- que contempla a Faculdade de Direito e a Pós-Graduação stricto sensu em Direito. Os intercâmbios na modalidade mobilidade acadêmica existem e são ressaltados tanto por docentes quanto por discentes de maneira produtiva e exitosa. As ações acadêmico-administrativas, em decorrência das autoavaliações e das avaliações externas (avaliação de curso, ENADE, CPC e outras), no âmbito do curso, estão implantadas de maneira insuficiente segundo o relato dos responsáveis. Existe o programa instituído e em atividade sendo implementado, porém ainda no contexto institucional da UFPA e não no contexto do curso de Direito especificamente. As tecnologias de informação e comunicação (TICs) implantadas no processo de ensino-aprendizagem permitem executar, de maneira suficiente, o projeto pedagógico do curso. Estão sendo implantadas com êxito e o funcionamento já é vivenciado pelos integrantes da IES de forma exitosa. Os procedimentos de avaliação implantados são os institucionais da UFPA. O número de 200 vagas implantadas atende muito bem à dimensão dos 67 docentes e às condições de infraestrutura da IES. |
| Conceito da Dimensão 1 |
| 3.1 |
| Dimensão 2: CORPO DOCENTE E TUTORIAL - Fontes de consulta: Projeto Pedagógico do Curso, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória. |
| 2.1. Atuação do Núcleo Docente Estruturante - NDE | 1 |
| 2.2. Atuação do (a) coordenador (a) | 4 |
| 2.3. Experiência do (a) coordenador (a) do curso em cursos a distância (Indicador específico para cursos a distância) | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 2.4. Experiência profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica do (a) coordenador (a) | 5 |
| 2.5. Regime de trabalho do (a) coordenador (a) do curso NSA para cursos a distância, obrigatório para cursos presenciais | 5 |
| 2.6. Carga horária de coordenação de curso NSA para cursos presenciais, obrigatório para cursos a distância | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 2.7. Titulação do corpo docente do curso (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) | 5 |
| 2.8. Titulação do corpo docente do curso – percentual de doutores (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) | 5 |
| 2.9. Regime de trabalho do corpo docente do curso (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) (Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 50% Conceito 2 – maior ou igual a 50% e menor que 60% Conceito 3 – maior ou igual a 60% e menor que 70% Conceito 4 – maior ou igual a 70% e menor que 80% Conceito 5 – maior ou igual a 80%) | 5 |
| 2.10. Experiência profissional do corpo docente (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para egressos de cursos de licenciatura (Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 40% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 – maior ou igual a 40% e menor que 50% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor que 70% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui, pelo menos, 5 anos) | 4 |
| 2.11. Experiência no exercício da docência na educação básica (para fins de autorização, considerar os docentes previstos para os dois primeiros anos do curso) Obrigatório para cursos de licenciatura, NSA para os demais | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 2.12. Experiência de magistério superior do corpo docente (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) (Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 40% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 – maior ou igual a 40% e menor que 50% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor que 70% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui, pelo menos, 5 anos) | 5 |
| 2.13. Relação entre o número de docentes e o número de estudantes NSA para cursos presenciais, obrigatório para cursos a distância (relação entre o número de docentes e o número de estudantes equivalente 40h em dedicação à EAD) | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 2.14. Funcionamento do colegiado de curso ou equivalente | 3 |
| 2.15. Produção científica, cultural, artística ou tecnológica (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) | 1 |
| 2.16. Titulação e formação do corpo de tutores do curso (Para fins de autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria 4.059/2004 | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 2.17. Experiência do corpo de tutores em educação a distância (Para fins de autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria 4.059/2004 | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 2.18. Relação docentes e tutores - presenciais e a distância - por estudante NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria 4.059/2004 | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 2.19. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| 2.20. Núcleo de apoio pedagógico e experiência docente Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 2 |
| O NDE não está previsto/implantado. Atualmente o Curso de Direito não possui NDE, porém de acordo com o Regulamento da Graduação da UFPA na Seção I Art. 62, aprovado pela Resolução 3633/2088 CONSEPE, o Curso possui uma Comissão Específica, formada por um grupo de docentes, que tem como atribuições acadêmicas o acompanhamento, a atuação no processo de concepção, consolidação contínua do Projeto Pedagógico do Curso. O atual PPC é de 2006 e estaria sendo discutido sua reformulação e atualização. A atuação do coordenador é muito boa considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: gestão do curso, relação com os docentes e discentes e representatividade nos colegiados superiores. O coordenador possui vasta experiência profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica. O regime de trabalho implantado do coordenador é de tempo integral, e havendo 200 vagas anuais considera-se que há uma excelente dedicação ao curso. O percentual de docentes com mestrado ou doutorado supera os 90%. Os doutores são 35%. O percentual do corpo docente efetivo com regime de trabalho de tempo parcial ou integral é maior que 80% e consta haver experiência profissional anterior ao vinculo com a IES. Não foi informada a produção dos docentes nos últimos 3 anos, embora haja atividades de pesquisa que fatalmente terminam com publicação. O Núcleo de Práticas Jurídicas implantado possui regulamento específico destinado à realização de práticas jurídicas simuladas e visitas orientadas e atende em diversos aspectos às demandas do curso, embora não haja todos os tipos de atividades para a pratica jurídica, como p.ex. arbitragem, negociação, e outras práticas, concentrando-se nas práticas. |
| Conceito da Dimensão 2 |
| 3.9 |
| Dimensão 3: INFRAESTRUTURA - Fontes de Consulta: Projeto Pedagógico do Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória. |
| 3.1. Gabinetes de trabalho para professores Tempo Integral - TI (Para fins de autorização, considerar os gabinetes de trabalho para os docentes em tempo integral do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) | 1 |
| 3.2. Espaço de trabalho para coordenação do curso e serviços acadêmicos | 5 |
| 3.3. Sala de professores (Para fins de autorização, considerar a sala de professores implantada para os docentes do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para IES que possui gabinetes de trabalho para 100% dos docentes do curso | 3 |
| 3.4. Salas de aula (Para fins de autorização, considerar as salas de aula implantadas para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) | 3 |
| 3.5. Acesso dos alunos a equipamentos de informática (Para fins de autorização, considerar os laboratórios de informática implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) | 3 |
| 3.6. Bibliografia básica (Para fins de autorização, considerar o acervo da bibliografia básica disponível para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Nos cursos que possuem acervo virtual (pelo menos 1 título virtual por unidade curricular), a proporção de alunos por exemplar físico passam a figurar da seguinte maneira para os conceitos 3, 4 e 5: Conceito 3 – 13 a 19 vagas anuais Conceito 4 – de 6 a 13 vagas anuais Conceito 5 – menos de 6 vagas anuais) | 1 |
| 3.7. Bibliografia complementar (Para fins de autorização, considerar o acervo da bibliografia complementar disponível para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) | 1 |
| 3.8. Periódicos especializados (Para fins de autorização, considerar os periódicos relativos às áreas do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas. Para fins de autorização, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 3 títulos Conceito 2 – maior ou igual a 3 e menor que 6 Conceito 3 – maior ou igual a 6 e menor que 9 Conceito 4 – maior ou igual a 9 e menor que 12 Conceito 5 – maior ou igual a 12) | 5 |
| 3.9. Laboratórios didáticos especializados: quantidade NSA para cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.10. Laboratórios didáticos especializados: qualidade NSA para cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.11. Laboratórios didáticos especializados: serviços NSA para cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.12. Sistema de controle de produção e distribuição de material didático (logística) NSA para cursos presenciais, obrigatório para cursos a distância | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.13. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades básicas Obrigatório para cursos de direito (presencial e a distância), NSA para os demais cursos | 4 |
| 3.14. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades de arbitragem, negociação e mediação Obrigatório para cursos de direito (presencial e a distância), NSA para os demais cursos | 2 |
| 3.15. Unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial no PPC | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.16. Sistema de referência e contrarreferência Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.17. Biotérios Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam biotério no PPC | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.18. Laboratórios de ensino Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam laboratórios de ensino no PPC | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.19. Laboratórios de habilidades Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam laboratórios de habilidades no PPC | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.20. Protocolos de experimentos Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam protocolos de experimentos no PPC | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| 3.21. Comitê de ética em pesquisa Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam comitê de ética em pesquisa no PPC | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 3 |
| A exceção dos docentes em cargos de gestão, não existem gabinetes de trabalho implantados para os docentes em tempo integral. O espaço destinado às atividades de coordenação é excelente considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: dimensão, equipamentos, conservação, gabinete individual para coordenador, número de funcionários e atendimento aos alunos e aos professores. Apesar de não contar com equipamentos de informática para os professores, para os demais aspectos a sala de professores implantada para os docentes do curso, em uma análise sistêmica e global, é suficiente considerando a dimensão, a limpeza, a iluminação, a acústica, a ventilação, a acessibilidade, a conservação e a comodidade. Constam 18 cadeiras para uma variação por turno de 10 a 20 docentes, escaninhos, uma mesa central, e ambiente climatizado. As salas de aula implantadas para o curso são suficientes considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: quantidades e número de alunos por turma, disponibilidade de equipamentos, dimensões em função das vagas autorizadas, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, acessibilidade, conservação e comodidade. O laboratório multimídia com 45 terminais e a rede sem fio de acesso à informática para o curso atendem, de maneira suficiente, os atuais 1.185 discentes (200 vagas) considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: quantidade de equipamentos relativa ao número total de usuários, acessibilidade, velocidade de acesso à internet, política de atualização de equipamentos e softwares e adequação do espaço físico. Consoante mensagem encaminhada em 5.08.2014 pela Diretoria de Avaliação do Ensino Superior, nominada de Cumprimento de ações para os procedimentos de Avaliação in loco e construção do relatório", o item "h" indica que as bibliografias básica e complementar hão de ser atualizadas tendo em vista às alterações recentes do marco legal. Na verificação in loco da biblioteca central (Sra. Maria Hilda de Medeiros Gondim) e da biblioteca setorial (Sra. Eliana Anglada) a comissão constatou que as ementas e bibliografias não foram atualizadas desde 2006, data do PPC. A última compra de livros para o acervo do curso se deu em 2012 e a de 2014 está em andamento. Muitas das bibliografias apresentadas não fazem a distinção entre as básicas e as complementares (exemplo: IED, Metodologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Deontologia Profissional, Sociologia Jurídica, Teoria da Constituição, Teoria do Direito Civil, Teoria do Direito Penal, Psicologia Jurídica, Medicina Legal, Sucessões, entre outras). As duas bibliotecárias afirmaram que não há assinatura de periódicos, mas há acesso direito ao portal de virtual periódicos da CAPES, onde constam 977 revistas jurídicas indexadas, correntes e atualizadas nos últimos 3 anos. A comissão constatou que na página do aluno há um link direto para o portal CAPES.PERIÓDICOS, como também na página da biblioteca central, além de pessoal de apoio ao discente para orientar esse acesso. O NPJ implantado possui regulamento específico destinado à realização de práticas jurídicas simuladas e visitas orientadas e atende muito bem às demandas do curso. Há atualmente 172 discentes vinculados ao NPJ. Em 2013 foram 7 docentes e 5 técnicos-administrativos atuantes, 16 gabinetes para atendimento. Há participação em projetos de extensão, com o total de 3.229 atendimentos em 2013. Em 2014 houve proposta de reformulação e melhorias. A comissão não constatou no NPJ atividades de arbitragem e negociação. |
| Conceito da Dimensão 3 |
| 2.8 |
| REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS |
| 4.1. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso NSA para cursos que não têm Diretrizes Curriculares Nacionais | Sim |
| Critério de análise: |
| O PPC está coerente com as Diretrizes Curriculares Nacionais? | |
| 4.2. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena (Lei n° 11.645 de 10/03/2008; Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004) | Sim |
| Critério de análise: |
| A temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena está inclusa nas disciplinas e atividades curriculares do curso? | |
| A temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena está inclusa nas disciplinas e atividades curriculares do curso. |
| 4.3. Titulação do corpo docente (Art. 66 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) | Sim |
| Critério de análise: |
| Todo o corpo docente tem formação em pós-graduação? | |
| Todo o corpo docente tem formação em pós-graduação. |
| 4.4. Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES N° 1, de 17/06/2010) | Não |
| Critério de análise: |
| O NDE atende à normativa pertinente? | |
| Não há NDE implantado, consoante noticiado pela Direção do Curso. Entretanto, faz-se o registro da existência do Conselho da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. |
| 4.5. Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria Normativa N° 12/2006) | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| Critério de análise: |
| A denominação do curso está adequada ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia? | |
| 4.6. Carga horária mínima, em horas – para Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria N°10, 28/07/2006; Portaria N° 1024, 11/05/2006; Resolução CNE/CP N°3,18/12/2002) | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:Não se aplica. |
| Critério de análise: |
| Desconsiderando a carga horária do estágio profissional supervisionado e do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, caso estes estejam previstos, o curso possui carga horária igual ou superior ao estabelecido no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia? | |
4.7.Carga horária mínima, em horas – para Bacharelados e Licenciaturas Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CP 2 /2002 (Licenciaturas). Resolução CNE/CP Nº 1 /2006 (Pedagogia)
| Sim |
| Critério de análise: |
| O curso atende à carga horária mínima em horas estabelecidas nas resoluções? | |
| 4.8.Tempo de integralização Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CP 2 /2002 (Licenciaturas) | Sim |
| Critério de análise: |
| O curso atende ao Tempo de Integralização proposto nas Resoluções? | |
| 4.9. Condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida (Dec. N° 5.296/2004, com prazo de implantação das condições até dezembro de 2008) | Sim |
| Critério de análise: |
| A IES apresenta condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida? | |
| Si, o acesso se faz por rampas e elevador. O elevador não fica sempre disponível mas há o serviço sendo solicitado. Há piso especifico para deficiente visual. |
| 4.10. Disciplina de Libras (Dec. N° 5.626/2005) | Não |
| Critério de análise: |
| O PPC contempla a disciplina de Libras na estrutura curricular do curso? | |
| Não consta do PPC a disciplina de Libras, tampouco nas disciplinas alimentadas no sistema e-mec, embora o coordenador informe que no cumprimento de diligencias fez constar. |
| 4.11. Prevalência de Avaliação Presencial para EAD (Dec. N° 5622/2005 art. 4 inciso II, § 2) | NSA |
| Justificativa para conceito NSA:nsa |
| Critério de análise: |
| Os resultados dos exames presenciais prevalecem sobre os demais resultados obtidos em quaisquer outras formas de avaliação a distância? | |
| 4.12. Informações Acadêmicas (Portaria Normativa N° 40 de 12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC N° 23 de 01/12/2010, publicada em 29/12/2010) | Sim |
| Critério de análise: |
| As informações acadêmicas exigidas estão disponibilizadas na forma impressa e virtual? | |
| Sim, através do programa SIGAA. |
| 4.13. Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002) | Sim |
| Critério de análise: |
| Há integração da educação ambiental às disciplinas do curso de modo transversal, contínuo e permanente? | |
| sim, de forma consistente |
| DISPOSIÇÕES LEGAIS |
| O PPC está coerente com as Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES 9/2004). A temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena está inclusa nas disciplinas propedêuticas e específicas, à exemplo do Direito Ambiental, Direito indígena e afro-brasileiro, como também em outras atividades curriculares do curso, no ensino e na extensão. Não há NDE implantado, consoante noticiado pela Direção do Curso e registrado no sistema e-mec. Entretanto, faz-se o registro da existência do Conselho da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas, além de portaria de 16 de outubro instituindo o NDE. O curso atende à carga horária mínima em horas estabelecidas na Resolução CNE/CES n° 2/2007. O curso atende ao Tempo de Integralização proposto na Resolução CNE/CES n° 2/2007. A IES apresenta condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Não consta do PPC a disciplina de Libras, tampouco no rol das disciplinas alimentadas no sistema e-mec, embora o coordenador informe que no cumprimento de diligencias fez constar. O sítio institucional contem todas as informações do curso. A UFPA, como um todo, dispõe de políticas de educação ambiental, complementadas no curso pela atuação em direito ambiental. |
| Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final : |
| CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORES |
A comissão avaliadora foi designada pelo oficio circular CGACGIES/DAES/INEP, de 29/09/2014 (Avaliação nº 110014), constituída pelos seguintes membros: Carla Gonçalves Antunha Barbosa (coordenadora) e Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. A referida comissão realizou nos dias 09 e 12/10/2014 a visita in loco referente ao processo de reconhecimento do curso de Direito da UFPA (Processo n.º201402776), localizada na CIDADE UNIVERSITÁRIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO. Esta comissão tendo realizado as ações preliminares de avaliação, as considerações sobre cada uma das três dimensões avaliadas e sobre os requisitos legais, todas integrantes deste relatório, apresenta o seguinte resumo da avaliação qualitativa atribuindo, em consequência, os seguintes conceitos por Dimensão:
Dimensão 1 - Organização Didático-Pedagógica - (3,1)
Dimensão 2 - Corpo Docente e Tutorial - (3,9)
Dimensão 3 - Infraestrutura –(2,8 )
Conceito Final- (3)
Em razão do acima exposto e considerando ainda os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente, nas diretrizes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior-CONAES e neste instrumento de avaliação, este Curso de Direito apresenta um perfil satisfatório de qualidade. |
| CONCEITO FINAL |
3
Ciro Brito - Diretor de Comunicação e Marketing
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