IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

O EVENTO ESPORTIVO OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

25 dezembro 2015

Felicitações natalinas

Desejamos que este período possa fomentar harmonia, paz e fraternidade dentro de nossos lares, em nossas famílias e entre nossos amigos. Expressemos o amor e a importância que as pessoas protagonizam em nossas vidas, ações que devido as dificuldades cotidianas e a rotina diária, por vezes, caem no esquecimento.

Então, nessa data, o Centro Acadêmico de Direito Édson Luís deseja à comunidade universitária e seus familiares momentos memoráveis que criem boas recordações, fortaleçam uniões e reatem relações. A todos um Feliz Natal!

22 dezembro 2015

Inscrições abertas para o Curso de Verão do PPGCP


Estão abertas as inscrições para os alunos que gostariam de participar de algum dos cursos ministrados pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Políticas da UFPA durante o primeiro mês de 2016. Os cursos estão abertos para qualquer aluno de qualquer curso e/ou instituição e ocorrerão sempre no período da manhã, das 9h ao meio-dia, podendo ser prorrogados até as 14h, dado excepcionalidades. 

As aulas acontecerão na Sala do PPGCP, localizada nos altos do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, local onde também estão acontecendo as inscrições dos alunos mediante pagamento de 20 reais. O aluno poderá participar de mais de um curso se desejar. 

As inscrições ocorrem das 9h ás 14h até o dia 29 de Dezembro, com exceção dos dias 24 e 25 devido o recesso de Natal. 



19 dezembro 2015

CADEL será contemplado com antena da ESA

Sabem aquela sala multimídia, do lado do protocolo, que foi conquistada com muito esforço, mas que não é usada por nós acadêmicos? Mais: que nosso curso de Direito é o único do Norte/Nordeste com um espaço assim?

Sabem quando precisamos utilizar um computador, mas os poucos da sala do CADEL estão ocupados? Ou quando queremos algo além dos livros para estudar?

A parceria do CADEL com a ESA/OAB, com apoio do ICJ, viabiliza uma solução!

De forma totalmente gratuita, a Escola Superior de Advocacia, braço da OAB/PA, instalará antenas nos computadores da sala multimídia, possibilitando o uso e acesso ao vasto acervo da instituição. Também ganharemos uma TV para a amostra dos minicursos disponíveis.





Além dessa possibilidade, os computadores e a própria sala serão disponibilizados à comunidade acadêmica, suprindo a demanda existente.

Reuniremo-nos segunda-feira com o ICJ, na figura do Diretor Antônio José, para definir os detalhes da proposta. A instalação e vistoria da sala acontecerá a partir de janeiro, após o término do recesso de férias.

É com parcerias e diálogo que se trabalha!

CADEL participa de ação social com AVANÇA e IPDD

 Hoje (19) pela manhã, nossa Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Célia Ramos, a Diretora de Assuntos Estudantis Tatiane Moraes e o colaborador Adan Damasceno representaram o CADEL durante uma ação social desenvolvida pelo curso profissionalizante AVANÇA, no bairro de Águas Lindas.

O curso, que também contou com a participação do ilustríssimo advogado Dr. Wandrei Rocha, representante do Instituto Paraense de Direito de Defesa - IPDD, teve como objetivo auxiliar a comunidade carente do bairro com a realização de ações gratuitas, as quais incluíram: atendimento médico e odontológico e orientação jurídica. 

A gestão CADEL POR VOCÊ luta por um Centro Acadêmico ativo, que ultrapasse as fronteiras de nosso campus em busca da concretização de nossos ideais, ao mesmo tempo em que se conecta e trabalha lado-a-lado com a comunidade estudantil e civil. 


Confira mais fotos do evento abaixo:


17 dezembro 2015

CADEL é convidado para participar de solenidade da LAJUPA



Ontem (17) aconteceu no Auditório Otávio Mendonça, na sede da OAB/PA, a solenidade de conclusão de ano da Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, que marcou o encerramento das atividades anuais da Liga com discursos e vídeos de retrospectiva de todas as atividades e êxitos obtidos em 2015.

Na oportunidade do evento, participaram várias personalidades e nomes de grande prestígio – entre elas, as pessoas que foram chamadas para compor a mesa principal: Dr. Alberto Campos, presidente eleito e atual vice-presidente da OAB/PA; Dra. Bruna Koury, presidente do Instituto Paraense do Direito de Defesa – IPDD; o acadêmico Gabriel Creão, Diretor Executivo do CADOM – Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça, do CESUPA; o nosso Diretor Executivo, Felipe Costa; e, finalmente, o Presidente da LAJUPA, o acadêmico Victor Nóvoa.

Durante a solenidade, todos os membros da mesa discursaram, verbalizando suas congratulações à Liga, que em apenas um ano de existência já alcançou tão grandes feitos. Além disso, nosso Diretor Executivo aproveitou a oportunidade para reafirmar os desejos de nosso Centro Acadêmico de trabalhar em parceria com a Liga, pois, assim como os membros da LAJUPA, o CADEL também acredita e luta por uma graduação de cada vez mais qualidade e oportunidade. O Diretor estendeu os mesmos desejos para o CADOM, representado na pessoa do estudante Gabriel Creão. Ainda, durante seu discurso, o Dr. Alberto Campos reafirmou seu compromisso com todos os acadêmicos de Direito, aludindo à parceria feita entre sua gestão com o CADEL e enfatizando as propostas e projetos idealizados em conjunto, os quais terão início assim que o presidente eleito tomar posse, no dia 5 de Janeiro de 2016.

Para encerrar o evento, foram homenageados com certificados de honra todos os Ligantes (estudantes que participam da LAJUPA), entre eles muitos alunos da UFPA – incluindo o vice-presidente da LAJUPA, Antônio Américo; o Diretor de Ensino, Victor Russo, e a Diretora de Ensino, Maria Ísis Campos.Ao final, foi realizado um coquetel de encerramento e cantado "Parabéns Pra Você" em homenagem ao aniversário de um ano da Liga.

O CADEL deseja novamente parabéns pelo sucesso obtido em 2015 e que 2016 seja ainda mais profícuo. Ainda, parabenizamos todos os alunos de Direito da UFPA que fazem parte deste projeto – que vocês obtenham sucesso e reconhecimento em tudo o que realizarem.

Confira abaixo alguns momentos do evento:
Na ordem: Felipe Costa, Bruna Koury, Victor Nóvoa e Gabriel Creão

Ana Paula Martins, à esquerda, recebendo certificado

Victor Russo recebendo certificado

Nossa aluna Larissa Justino, à esquerda, recebendo certificado

Maria Ísis, à direita, recebendo certificado de homenagem

Ayrton Machado, à esquerda, recebendo certificado

Raysa Alves recebendo certificado de homenagem

Alunos da UFPA membros da LAJUPA com representantes do CADEL, no coquetel de encerramento
Dr. Victor Nóvoa discursando


Dra. Bruna Koury discursando
Dra. Raysa Alves, aluna da UFPA e membra da Liga, discursando
Dr. Alberto Campos discursando


1ª Reunião Ordinária

CADEL Por Você

  • Data: Hoje (17/12)
  • Hora: 16 hrs
  • Local: UFPA- BLOCO J

15 dezembro 2015

Homenagem a Chico Mendes


Francisco Alves Mendes Filho, conhecido como Chico Mendes, foi um acriano seringueiro, sindicalista e ativista político e ambiental. Intolerante acerca da realidade dos cidadãos de baixa renda da Amazônia, tornou-se um líder da mobilização de resistência pacífica. Lutava em prol da floresta e dos seringueiros, mobilizando os trabalhadores para a proteção do seu meio social,  familiar e ambiental contra a repressão violenta dos latifundiários da região. Além de cooperar na criação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Outrossim, Tornou-se um símbolo da luta pela defesa da região amazônica e das comunidades da floresta. Lamentavelmente, foi morto na porta de sua casa por grileiros, no dia 22 de dezembro de 1988. Por conseguinte, recebeu inúmeras homenagens. Em 1989, o Grupo de Tortura Nunca Mais, ONG brasileira de tutela dos Direitos Humanos, concebeu o prêmio Medalha Chico Mendes de Resistência; artistas criaram músicas sobre o seringueiro, como o ex-beatle Paul McCartney e como as bandas de rock Maná e Sepultura;  em 1994, a vida do acriano foi narrada em um telefilme da HBO; em 2007, foi concebido o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBID)

Hoje, 15 de dezembro de 2015, Chico completaria 71 anos de idade caso não tivesse perdido sua vida lutando pelos direitos humanos. Todavia, seu legado atravessa gerações.

Texto: Maura Alves - Diretora de Direitos Humanos e Movimentos Sociais
Publicação: Jean Gomes - Diretoria de Comunicação e Marketing

O Encontro de Mulheres da UFPA

O Encontro de Mulheres da UFPA irá se realizar de 5 a 6 de março de 2016, apresentando palestras e grupos de debates acerca do FEMINISMO. Segue abaixo a agenda das reuniões do ano sobre a organização do evento:


1. Discutimos a ideia de ter uma programação específica sobre mulheres negras, sendo um dia dedicado para diversos assuntos de debate. Convidando vários coletivos para compor a organização e somar conosco nesse Encontro, trocando ideias e opiniões construtivas. Teremos uma reunião no dia 16 de Dezembro, 15h no Hall da Reitoria. 
2. Foi acertado para o dia 15 de Dezembro, 15h no Hall da Reitoria, uma reunião de formação de esqueleto para a programação do evento. Sendo interessante e de extrema importância a presença da organização com ideias concretas para fecharmos e apresentarmos na última reunião do mês. 
3. E no dia 17 de Dezembro, quinta feira, no Hall da Reitoria às 15h, teremos o encerramento de nossas atividades e reuniões do ano. Trazendo encaminhamentos para 2016, fechamento de projetos e ofícios

Esta semana acontece o III Seminário Sobre Cotas na UFPA

Acontece durante os dias 15 e 16 desta mês o III Seminário Sobre Cotas na UFPA no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.

O evento, que já está em sua terceira edição, tem como tema: Sistema de Cotas na UFPA e diversidades; garantia de acesso e permanência para as diferenças raciais e sociais. Dentro deste eixo, o objetivo do Seminário é incentivar o debate sobre a política de cotas da Universidade, contextualizando sua aplicação com a política de cotas no Brasil e na Amazônia, compreendendo que esta existe como um dos mecanismos de reparação histórica e social do ensino superior nacional público. Assim, além de incentivar o debate e reflexão sobre o contexto enfrentado pelos envolvidos e contemplados por esta política, o evento também buscará discutir as formas de exclusão dos grupos vulneráveis e ampliar o debate sobre cotas para os segmentos sociais para os quais ainda não é concedido o direito a esta ação afirmativa, mas que enfrentam barreiras e dificuldades sócio-culturais diárias para ingressarem e se manterem nas Instituições de Ensino Superior.

Para mais informações sobre o evento, que contará com a participação de diversos movimentos sociais e atrações culturais, acesse o site oficial do Seminário aqui.

Realização do III Fórum de Dhiálogos ocorrerá esta quarta-feira

O Laboratório de Justiça Global e Direitos Humanos - Lajusa, pertencente ao Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ da UFPA, com o apoio do coletivo jurídico Direito à Identidade e Valorização das Sexualidades - D.I.Va.S., realizará o III Fórum de Dhiálogos - Lugar de Direitos, cujo tema será: Diálogos interseccionais entre movimentos sociais e direitos humanos abordando gênero e sexualidade. 

O evento será constituído por duas mesas. A primeira terá o tema "Conceito e iniciais, interseccionalidade e Direitos Humanos", contando com a presença dos debates da Professora Doutora Mônica Prates e do advogado Dr. Diogo Monteiro, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/PA. A segunda mesa discutirá "Transexualidade e Movimentos Sociais" e contará com a participação de Bárbara Pastana, membro do Fórum de Pessoas Transexuais do Pará; além da presença de Raffa Carmo, membro do coletivo de Homens Trans. 

O evento acontecerá amanhã, quarta-feira (16), às 15 horas no Auditório Hailton Corrêa Nascimento, no segundo andar do ICJ, localizado no Campus Profissional da Universidade. Os participantes ganharão certificado de 5 horas complementares.

SINDICATO e CADEL se juntam em ação solidária


 No último domingo, dia 13 de Dezembro, ocorreu pela terceira vez o evento anual solidário do grupo SINDICATO, que contou com a participação de membros da atual gestão do CADEL.

A ação social ocorreu na comunidade carente de Risca Faca, em Marituba, onde antigamente funcionava o depósito de lixo da Prefeitura. Atualmente a localidade abriga diversas famílias carentes.

Focando nessas famílias, o grupo de universitários levou até a comunidade doações arrecadadas no último evento promovido pelo SINDICATO no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, a revisão final para o ENEM, presenteando as famílias com 15 cestas básicas, brinquedos para as crianças e lanche. 

A bem-sucedida ação, que selou a parceria firme entre a gestão CADEL POR VOCÊ e o SINDICATO, também contou com a participação do advogado do IPDD, Dr. Alvimar Júnior. 




Nova gestão realiza primeira etapa de limpeza da sala do CADEL

Nesta segunda-feira (14), a gestão CADEL POR VOCÊ realizou um mutirão de limpeza e reorganização da sala do Centro Acadêmico, concluindo, assim, s primeira etapa de uma reforma que pretende tornar o ambiente um lugar mais limpo, mais integrado e melhor de se estar.

Nesta fase foi feita a triagem de documentos, papéis e livros que foram deixados de forma desorganizada e aleatória em nosso espaço - dividindo-os nas categorias de: bons para uso, documentos históricos e reciclagem. Desta forma, a gestão guardou os documentos históricos, organizou nos armários os livros bons para uso e descartou todos os outros papéis e plásticos sem utilidade para as centrais de reciclagem em frente ao NAEA, Complexo do Vadião e ITEC. 

Além disso, os móveis foram limpos, desinfetados e lustrados. As janelas foram limpas, assim como o chão, que também foi limpo, varrido e lavado pelos membros do CADEL. 

Os materiais usados na ação foram disponibilizados pelos próprios alunos, que os trouxeram de suas casas para ajudar no mutirão.

Confira abaixo algumas imagens do processo e seu resultado final: 

Alunas organizando papéis e documentos largados pela sala.








Alunos durante o trabalho na sala.
Resultado final do trabalho realizado no mutirão.


Gestão CADEL POR VOCÊ inicia no dia 13 de Dezembro de 2015

"Luta, teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça." 
- Eduardo Juan Couture

Ontem, dia 13 de Dezembro de 2015, iniciou o mandato da gestão CADEL POR VOCÊ, eleita soberanamente nas eleições dos dias 26 e 27 de Novembro com 270 dos 586 votos válidos.

A base de um Centro Acadêmico é representar todos os estudantes, insurgindo-se contra as investidas que tentam inviabilizar nossos interesses. Para tanto, a luta é construída com diálogo e pluralismo, coragem e força, combatividade e vontade.

A história do maior Centro Acadêmico do Norte desdobra-se sobre todos nós, estudantes. Nos imortalizaremos com o amanhecer de um novo legado ao CADEL.  Começou a gestão POR VOCÊ!

12 dezembro 2015

RELATÓRIO DE GESTÃO - CADEL 2014/2015 - UNIDOS PRA FAZER DIREITO

Como parte da meta de maior transparência de seus atos à comunidade acadêmica, a Gestão Unidos Pra Fazer Direito confeccionou um Relatório de Gestão, no qual consta as ações cumpridas por todas as diretorias e as justificativas para as ações não realizadas, de acordo com o planejamento da gestão.
Acreditamos que a transparência é a melhor forma de representar os estudantes!

COMUNICADEL




Dando continuidade a divulgação do boletim informativo do CADEL, a Gestão Unidos Pra Fazer Direito se sente honrada por finalizar sua gestão informando sobre os principais pontos relvantes à comunidade acadêmica, além de agradecer por todos que contribuíram com a Diretoria do CADEL, desejando, ainda, um bom final de ano e boas festas a todos os estudantes!
Confira o COMUNICADEL em pdf aqui.  





O CADEL, ENFIM, LEGALIZADO!


É com muita satisfação que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís – CADEL/UFPA informa a toda comunidade acadêmica que este C.A. encontra-se devidamente legalizado. Tal fato se deu pelas tomadas de providencias cabíveis pertinentes ao estatuto do CADEL, o qual foi legitimamente deliberado e aprovado pela comunidade discente do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Nesta última sexta-feira, dia 11 de dezembro de 2015, como último ato de gestão, as diretoras executivas do CADEL, Carolina Ricardino, Patrícia Aquino e Yanê Amoras, registraram o estatuto e a ata de formação do denominado Centro Acadêmico de Direito Edson Luís da Universidade Federal do Pará - CADEL-UFPA, finalizando o processo que já se estendia desde 2010. Fala-se em legitimidade na elaboração e finalização tendo em vista que o mecanismo adotado para confeccionar o estatuto foi amplamente democrático, pois as discussões sobre este instrumento ocorriam nas chamadas Assembleias Estatuintes, onde havia dois delegados por turmas – escolhidos entre os integrantes destas - com direito a voz e voto; ademais, ressalta-se que qualquer aluno do curso tinha direito a voz nas Assembleias. Este sistema representativo fez do estatuto um elemento basilar e orientador da atuação desta entidade estudantil representativa dos discentes do Curso de Direito da UFPA. Por falar em representatividade, a legalização do CADEL tornará esta entidade uma pessoa jurídica, passando a ter CNPJ e capacidade processual; portanto, a celebração de convênios ou parcerias se dará em nome deste Centro Acadêmico. Destaca-se também o fato de que o estatuto dará maior estabilidade e segurança no que se refere à estruturação e "modus operandi" do CADEL, tendo em vista que prevê, por exemplo, as instâncias deliberativas do CADEL, determinações sobre a gestão financeira, normas orientadoras das eleições para gestão do Centro Acadêmico e as atribuições de cada diretoria. Ao estruturar a atuação e composição do CADEL, pretende-se evitar possíveis atuações que desviem da finalidade desta entidade que é representar os estudantes. Destaca-se que o estatuto não pode ser identificado como uma mera formalidade, e sim como um instrumento cujo conteúdo traduz as aspirações de gerações de estudantes de Direito desta IFES; sendo resultado da dedicação de diversos alunos (tanto delegados, quanto eventuais colaboradores) e, em nome deles, estendemos nossos parabéns e um muito obrigado a toda comunidade acadêmica que fez parte deste marco.
Confira, na íntegra, a Ata de Formação e o Estatuto do CADEL.
CADEL - GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO

10 dezembro 2015

Projeto de Extensão "Inclusão Digital de Moradores do Entorno da Universidade Federal do Pará" oferece cursos de informática

O Projeto de Extensão "Inclusão Digital de Moradores do Entorno da Universidade Federal do Pará" aprovado no Edital Eixo Transversal 2015, está oferecendo os seguintes cursos:Introdução à Informática e Internet, Word, Excel e Powerpoint.
 
Data do curso:
9 a 11 de dezembro de 2015. Há poucas vagas.
14 a 17 de dezembro e 2015. Ainda há vagas.

Local dos Cursos: Laboratório do INFOCENTRO- Espaço do Vadião.
 
Local de inscrição: Laboratório de Sistema de Informação e Georreferenciamento - LASIG
Campus Básico, Bloco Nb, próximo ao Ver-o-Pesinho e Portão 1 da UFPA.

Contatos para inscrição:
e-mail:
furtado.pedropaulo@gmail.com
Telefone: 3201-8058 / 98087-7830
 
Coordenadora do Projeto de Extensão:
Profa. Adrilayne dos Reis Araújo

adrilayne@ufpa.br

09 dezembro 2015

I Ciclo de Palestras e Debates sobre a Escravidão Contemporânea do Programa de Pós-Graduação de Direito da UFPA

O I Ciclo de Palestras e Debates sobre a Escravidão Contemporânea do Programa de Pós-Graduação de Direito da UFPA ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2015 no Auditório Aloysio Chaves no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Serão duas mesas com a apresentação dos mestrandos: 
1. Semírames Leão - "Trabalho escravo: caracterização jurídica e contraponto ao trabalho decente"
2. Luciana Correa - "Os bens jurídicos tutelados pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro"
3. Caio Gadelha - "A proteção internacional dos DHs no trabalho escravo"
4. Eduardo Gouveia - "Trabalho escravo urbano: breve análise"
5. Roberta Hannemann - "A jornada de trabalho dos caminhoneiros à luz do conceito de trabalho escravo contemporâneo"
6. Lucas Vieira - "Análise das formas de combate ao trabalho escravo"
Após as apresentações, ocorrerá o lançamento do livro da Professora Dra. Valena Jacob: O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região.
O credenciamento começará às
14:30 horas e o lançamento do livro está previsto para 17:00 horas.
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1ucnqeNg_yIeMEQr3Dm2OdznJnsoXjKaoAxNN6etaFjM/viewform?c=0&w=1

30 novembro 2015

DIREITO NA ADOLESCÊNCIA PROMOVE EVENTO

O Projeto de Extensão "Direito na Adolescência", coordenado pela Profª Márcia Rego, convida a toda a comunidade acadêmica a participar do evento: Seminário Direito na Adolescência: Uma discussão sobre direitos, garantias e proteção.


INSCRIÇÕES: são gratuitas e podem ser feitas pelo link: http://goo.gl/forms/MUFDcF54sI  bem como no dia do evento.


Certificação de 4 horas complementares.



DATA: 02/12/2015
LOCAL: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho - Térreo do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA

Público alvo: Todas e todos interessadas (os) na temática.

CREDENCIAMENTO: A partir das 14:00 horas.

14:30 hrs - Apresentação do projeto de extensão “Direito na Adolescência”;

15:00 hrs – MESA 1: Direito da Criança e do adolescente – Doutrina de proteção integral à criança e adolescente; o papel da educação na transformação da realidade infanto-juvenil; Violação de direitos e rede de proteção;

Palestrantes confirmados:
*João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo – Defensor Público do Estado do Pará e integrante do NAECA (Núcleo de atendimento à criança e ao adolescente)

16 hrs - MESA 2: A violência na Infância e adolescência – Violência na escola, delinquência e medidas socioeducativas;

Palestrantes confirmados:
*Dr. Vanderley Oliveira – Juiz titular da 3ª vara da infância e juventude de Belém;
*Major Fernanda de Nazaré Lopes Andrade - Coordenadora do Projeto Tutores da Paz. Companhia Independente de Polícia Escolar (CIPOE) PMPA de Belém 


25 novembro 2015

[COMISSÃO ELEITORAL] Parecer 003/2015

Ao conhecimento da comunidade acadêmica, bem como para fins de registro oficial. Referente aos concorrentes na eleição para gestão do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís no Biênio 2015/2016;  

Vem ao conhecimento desta Comissão Eleitoral denúncia formulada pela Chapa 1, intitulada “(Re)Construindo para fazer direito”, sobre ato de membro da Chapa 3, denominada “Chapa 3 – Cadel por você”, que teria supostamente infringido o Art. 4º, §3º do Edital de Convocação às Eleições do Cadel, que versa: “§3º - Durante o período de campanha, é proibida a armazenagem ou divulgação de qualquer material de campanha na Sala do CADEL”.

Confira AQUI o parecer.

24 novembro 2015

[COMISSÃO ELEITORAL] PARECER 002/2015

Ao conhecimento da comunidade acadêmica, bem como para fins de registro oficial. Referente aos concorrentes na eleição para gestão do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís no Biênio 2015/2016;    

Chega a esta Comissão pedido de reconsideração de decisão protocolada pela Chapa 1, no dia 19/11, em resposta ao Parecer Nº 001/2015 exarado por esta.

Confira AQUI o parecer.

18 novembro 2015

EDITAL N°01/2015 – TROCA DE TURNO - PERMUTA

EDITAL N°01/2015 – TROCA DE TURNO - PERMUTA
A Faculdade de Direito torna público o Edital nº 01/2015, de 16 de novembro de 2015, concernente a troca de Turno, sob a forma de permuta, no Curso de Bacharel em Direito referente ao 4° período letivo de 2015, de acordo com a Instrução Normativa n° 02/2015.    

01- Condição para requerer a troca de turno 
1.1 Ser aluno regularmente matriculado no Curso de Direito e ter integralizado as atividades curriculares referentes ao primeiro bloco.
1.2 Preencher o requerimento formal protocolando-o na Secretaria da Faculdade com pedido justificado para troca de turno, acompanhado dos documentos referidos no parágrafo 1º do Art. 2º da IN nº 02/2015; 
02- Inscrições 
2.1-  Período: 18 a 20/11/2015;
2.2-  Local: Secretaria da Faculdade de Direito;
2.3-  Horário: 08:00 ás 19:00 h. 
03-  Vagas
Após o encerramento das inscrições será feito o levantamento dos pedidos e a Faculdade de Direito publicará em até cinco (05) dias úteis o quantitativo de vagas disponíveis.  
04- Critérios de seleção
Para a seleção dos pedidos a Faculdade adotará os seguintes critérios: 
a)- Grau de Coeficiente de Rendimento Geral (CRG) do aluno; 
b)- Cumprimento de maior percentual de carga horária do Curso; 
c)- Análise da Justificativa.   
05- Resultado
O Resultado será divulgado no endereço eletrônico do Instituto de Ciências Jurídicas: HTTP://www.icj.ufpa.br e na Secretaria da Faculdade de Direito, na data provável de 25/11/2015.   
06- Disposições Finais
A troca de turno, sob a forma de permuta, somente será concedida em favor de alunos que se encontrem no mesmo Bloco do percurso acadêmico curricular; 
Os casos omissos serão apreciados e decididos pelo Conselho da Faculdade. 
A troca de turno somente será concedida uma única vez ao discente.    

Belém, 16 de novembro de 2015.

Prof. Dr. Élcio Aláudio Silva de Moraes
Diretor da Faculdade de Direito

Confira a íntegra do documento aqui.

17 novembro 2015

[COMISSÃO ELEITORAL] PARECER 001/2015

Ao conhecimento da comunidade acadêmica, bem como para fins de registro oficial. Referente aos concorrentes na eleição para gestão do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís no Biênio 2015/2016;

Foi encaminhada à comissão eleitoral no último dia 13/11 denúncia de propaganda irregular por uma das chapas concorrentes do aludido pleito. Vista, conferida e analisada, encaminhamos neste momento o presente parecer decisório, com vigência e cumprimentos imediatos por parte dos interessados.

Confira aqui o parecer.

14 novembro 2015

SERVIÇOS NA INFRAESTRUTURA

Desde o início do mês de setembro, a Diretoria de Assuntos Estudantis tem ido à prefeitura do Campus para saber acerca dos projetos de infraestrutura no Bloco J. A prefeitura, na pessoa do Seu Reinaldo, combinou de ontem, dia 13, encontrar com os diretores na sala do Cadel para realizar, finalmente, a manutenção dos aparelhos de ar condicionado.

Lá, a equipe da prefeitura consertou o ar condicionado split da sala JP12, fazendo a sala retornar às condições de uso, porém foi informado que o outro aparelho não mais funciona, logo necessita ser trocado. Esta troca já foi requisitada pela Diretoria de Assuntos Estudantis à Secretaria de Infraestrutura do ICJ, porém informaram que a agenda de compras já está fechada, só sendo possível tal troca em 2016.

Além disso, foi realizado o conserto da Split da sala JP10, não concluído pela falta de uma peça que só chegará na semana que vem, mas havendo o compromisso do Seu Reinaldo de término desta manutenção na semana do dia 16.

Em relação às maçanetas, um funcionário da prefeitura, Lúcio, encontrou com os diretores na sala do Cadel para ver as portas e informar qual modelo de maçaneta é o melhor para as salas do bloco J, firmando o compromisso de instalá-las após o Centro Acadêmico realizar a compra. A medida de compra das maçanetas foi decidida na última reunião ordinária do CADEL (29/10/2015), visto que o Instituto de Ciências Jurídicas não possui tais objetos em seu almoxarifado, ressaltando que a agenda de compras só poderá ser solicitada no próximo ano.

Na questão do quadro elétrico, o mesmo ainda só não foi totalmente trocado pelo fato da UFPA estar em atraso nos pagamentos de uma empresa terceirizada, sendo esta responsável pela parte elétrica. Contudo, foi assegurado que não haverá mais problemas quanto a isso, pois já foi realizado um balanceamento de cargas, sendo a troca total do quadro apenas para não ocorrer problemas em projetos futuros (como a colocação de aparelhos de ar split em todas as salas).

No mais, a Diretoria de Assuntos Estudantis continuará desempenhando suas funções em conjunto com a Diretoria de Infraestrutura da Prefeitura para solucionar quaisquer problemas.

CADEL - Unidos Pra Fazer Direito

Texto: Adan Damasceno, Gabriel Colares e Patricia Aquino - Diretores de Assuntos Estudantis do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.
Publicação: Ícaro Danin - colaborador da Diretoria de Comunicação e Marketing.