04 fevereiro 2015

CONFAD: Conselho se reunirá no próximo dia 9, no ICJ

O CONFAD - Conselho da Faculdade de Direito - se reunirá no próximo dia 9 de Fevereiro, às 9:00 horas. Será a primeira reunião ordinária do conselho neste ano, com uma pauta extensa e com muitas responsabilidades, o Conselho tem a missão de apreciar as demandas da Faculdade, tanto dos alunos quanto de professores e técnicos, por isso, a participação dos interessados é muito importante. 
O CADEL tem a honra de convidar a toda a comunidade acadêmica a se fazer presente na reunião (que é sempre aberta), podendo opinar e questionar, sempre que acharem necessário. 
A seguir, a pauta da primeira reunião do CONFAD em 2015: 

I -      Comunicações;
II -      Proposições;
III -      Ordem do dia:
a)    Posse dos novos Conselheiros do CONFAD para o período de janeiro/2015 a dezembro/2016, conforme portaria nº 003/2015 – FAD.
b)   Homologação dos "AD REFERENDO" dos pedidos de aproveitamento de estudos conforme planilha em anexo;
c)    Homologação do "AD REFERENDO" do Diretor da Faculdade no Requerimento nº 084/2015 da discente MARIA LUISA ABREU MARÇAL (201206140159), onde a mesma solicita o desbloqueio do 2º período de 2015 e a liberação do 7º bloco de disciplinas, considerando que o 6º bloco não está sendo ofertado e que a mesma realizou intercâmbio institucional na Universidade de Salamanca/Espanha;
d)   Pedido da discente Isadora Brito dos Santos (201106140159) solicitando o desbloqueio do 2º período de 2015 e a liberação do 9º bloco de disciplinas, considerando que o 8º bloco não está sendo ofertado e que a mesma realizou mobilidade acadêmica internacional autorizado e promovido pela Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER);
e)    Discussão e Aprovação do pedido do Prof. Msc Sandoval Alves da Silva de prorrogação da licença capacitação para concluir seu curso de doutorado no PPGD por mais 4 meses, a saber: 01/03/2014 a 30/06/2014;
f)     Escolha dos membros do Núcleo Docente Estruturante;
g)   Realização de concurso público para Professor Efetivo na vaga da professora aposentada Maria Cristina César de Oliveira;
h)   Realização de concurso público para Professor Efetivo na vaga do professor aposentado Hermes Afonso Tupinambá Neto;
i)     Nomeação do 2º lugar do Concurso Público para a carreira do magistério superior na classe de professor Adjunto A - Edital nº 06 de 17/01/2014, Professor Dr. Saulo Monteiro de Matos;
j)     Discussão e aprovação da proposta de Instrução Normativa nº 01/2015 que dispões sobre troca de turno;
k)    Discussão e aprovação da proposta da Resolução nº 01/2015 que dispõe sobre a regulamentação da realização das atividades complementares como componente curricular integrante do Curso de Direito da UFPA.
l)     Homologação do Termo de Compromisso da discente Natalia Alexandre dos Santos Silva, matrícula 200406140101, a qual se compromete a cursas no 2º período de 2015 as disciplinas Monografia Jurídica II e Direito da Propriedade Intelectual em regime de tutoria com a Profa Maria Brasil;
m)  Aprovação do Ad referendum do pedido de cessão da docente Daniela Maria dos Santos Dias (siape: 2152909) para prestar cooperação técnica à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa, durante o ano de 2015;
n)   Discussão e aprovação do pedido da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva, de locação de 10 horas para o desenvolvimento das atividades do Projeto de Pesquisa aprovado pelo PPGD, intitulado: “A Política financeira e Tributária do Estado e a Responsabilidade Tributária do Setor Privado sob a ótica dos Direitos Humanos – estudo envolvendo renúncia de receita e planejamento tributário”.
o)   Discussão e aprovação do pedido da discente Raquel Garcia Cunha (2011006140124) para cursar a disciplina Direito do Trabalho II em regime de tutoria com o Professor Dr. Mário Pamplona;
p)   Discussão e aprovação do pedido da Profa. Dra. Paula Regina Arruda de Azevedo de aprovação do Programa de Extensão intitulado: “Ribeirinhos: reconhecimento de Direitos Humanos na Prática Social e o papel da educação”, com alocação de 20 horas de carga horária para cumprir os requisitos de captação de recurso do edital PROEX nº 01/2015, no período de 01/02/2015 a 31/03/2016;
q)   Discussão e aprovação do pedido do Prof. Dr. Luiz Otávio Correa Pereira de aprovação do Programa de Extensão intitulado: “Assessoria jurídica às comunidades circunvizinhas à cidade universitária José da Silveira Neto”, com alocação de 10 horas de carga horária, no período de 01/03/2015 a 29/02/2016 ;
r)     Discussão e aprovação do pedido da Profa. Maria Brasil de Lourdes Silva de mudança de regime de trabalho de dedicação exclusiva para o regime de 40 horas;
s)     Aprovação do Ad referendum do pedido de realização do Projeto de Monitoria intitulado: “Correntes Fundamentais da Ética Jurídica Moderna” coordenado pelo Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, sem atribuição de carga horária, no período de 01/03/2015 a 31/12/2015, para concorrer ao Edital nº 09/2014 da PROEG;
t)     Aprovação do Ad referendum do pedido de realização do Projeto de Monitoria intitulado: “Direito Penal em Mapas Conceituais” coordenado pelo Prof. Dr. Hélio Luiz Fonseca Moreira, sem atribuição de carga horária, no período de 01/03/2015 a 31/12/2015, para concorrer ao Edital nº 09/2014 da PROEG;
u)   Aprovação do Ad referendum do pedido de realização do Projeto de Monitoria intitulado: “A Renovação do Direito Penal Brasileiro: análise comparativa entre o presente e o futuro código nacional” coordenado pelo Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol, sem atribuição de carga horária, no período de 01/03/2015 a 31/12/2015, para concorrer ao Edital nº 09/2014 da PROEG;
v)    Aprovação do Ad referendum do pedido de realização do Projeto de Monitoria intitulado: “Monitoria nas disciplinas de Direito Administrativo I e II” coordenado pelas Professoras Ana Maria Rodrigues Barata e Elody Boulhosa Nassar, sem atribuição de carga horária, no período de 01/03/2015 a 31/12/2015, para concorrer ao Edital nº 09/2014 da PROEG;
w)  Aprovação do Ad referendum do pedido de realização do Projeto de Monitoria intitulado: “Monitoria da Disciplina Teoria do Direito Penal e a criação de uma consciência crítica acerca do sistema punitivo”, sem atribuição de carga horária, no período de 01/03/2015 a 31/12/2015, para concorrer ao Edital nº 09/2014 da PROEG;
x)    Aprovação do Ad referendum do pedido de realização do Projeto de Monitoria intitulado: “Monitoria das Disciplinas Direito do Trabalho I, II e III e Prática do Processo Trabalhista integrada às atividades extensionistas” coordenado pela Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita, sem atribuição de carga horária, no período de 01/03/2015 a 31/12/2015, para concorrer ao Edital nº 09/2014 da PROEG;
y)    Aprovação do Ad referendum do pedido de realização do Projeto de Monitoria intitulado: “Monitoria em Ética Jurídica e Introdução a Ciência do Direito” coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Otávio Correa Pereira, no período de 01/03/2015 a 31/12/2015, para concorrer ao Edital nº 09/2014 da PROEG;
IV–      O que ocorrer.
Prof. Dr. Élcio Alaúdio Silva de Moraes
Diretor da Faculdade de Direito e Presidente do CONFAD


Texto: Convocação enviada aos Conselheiros
Publicação: Rodrigo Ribeiro - Diretor de Comunicação do CADEL 


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