02 maio 2015

SEMINÁRIO: Acesso à Informação e participação na Gestão Agroambiental

Acesso à Informação e participação na Gestão Agroambiental
Data: 05.05.2015
Hora: 16:oo h às 20:00h
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho - ICJ/UFPA
Organização: Grupo de Pesquisa "Direitos dos Povos Tradicionais"

16:00 h – Informação e Participação no Contexto dos Direitos Humanos Ambientais.

        Informação e Participação no Contexto dos Direitos Humanos e a Convenção de Aarhus– Rafaela Neves (advogada e Mestranda do PPGD/ICJ)
         O Direito à Participação e Informação no Processo de Tomada de Decisão no Direito Ambiental – Adelie Pomade (Doutora em Direito pela Universidade de Orleans - França. Pesquisadora Associada do Centro de Estudos de Direito Ambiental pela Universidade Saint-Louis de Bruxelas-Bélgica, desenvolve pesquisa sobre a participação do público no desenvolvimento e aplicação da legislação ambiental, na interação entre atores e a circulação do conhecimento  nos processos de decisão).
Consulta Prévia e Participação no Processo de Tomada de Decisão - Eliane Moreira (Doutora pelo NAEA/UFPA, Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora do ICJ e Promotora de Justiça)
        Debatedora – Luly Fisher (ICJ) (advogada, professora da UFPA/ICJ, Doutora pela UFPA e Universidade de Paris XIII em regime de co-tutela.

18:00 h - O Acesso à Informação e a Gestão Agroambiental

        A Gestão Agroambiental e a Lei de Acesso à Informação – (Dario Cardoso Jr - Advogado e Pesquisador do IMAZON)
         A Lei de Acesso à Informação e a Gestão Fundiária do Estado do Pará – Bruno Kono (Procurador Autárquico do ITERPA, Mestre em Direito pela USP)
        Integração de Dados Agrários, Fundiários e Ambientais – SIPAM
        Debatedor – Tarcísio Feitosa da Silva (Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas. NCADR/EMBRAPA Assessor do Ministério Público do Estado do Pará)


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