IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

29 junho 2015

SELEÇÃO DE BOLSISTAS: Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e a Líder do Grupo de Pesquisa em Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará tornam público a realização de seleção de (1) bolsista e voluntários (as) para diversas áreas, mediante as normas contidas neste Edital

CADEL
GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO

23 junho 2015

#CADELNÃOGREVA – INFRAESTRUTURA: Vistoria I

Após a reunião positiva de sexta – feira (19/06) da Diretoria Executiva com o Sr. Reinaldo Augusto Mota, Diretor de Infraestrutura da prefeitura da UFPA (DINFRA), ontem às 15h ocorreu a vistoria preliminar do bloco J, como acordado na reunião já mencionada.
Houve uma significativa mobilização de técnicos de acordo com suas especialidades, como eletricistas e responsáveis pela área de refrigeração, além dos representantes da empresa encarregada pela limpeza do pavilhão, tendo em vista que a falta dela prejudica o funcionamento de determinados equipamentos ou, até mesmo, conforto discente.
Em todas as salas foram verificadas as questões de tomadas, aparelhos de refrigeração, maçanetas e limpeza do ambiente. Os eletrotécnicos analisaram o quadro elétrico das referidas salas e constataram a necessidade da troca dele, pois não possui potência suficiente, tal demanda já foi encaminhada e logo mais teremos um quadro novo, evitando assim que os disjuntores disparem e danifiquem os ares – condicionados.
A questão da acessibilidade também está em andamento, o corrimão de uma das escadas será pedido, os banheiros foram analisados para seu melhor funcionamento e foi relatado a importância de um apoio para melhor acessibilidade, no entanto são apenas algumas demandas dessa temática.
Não nos esquecemos do Núcleo de Práticas Jurídicas que necessita de uma atenção ainda mais especial, afinal é um local de aprendizagem e de atendimento à comunidade. Todas as demandas foram abarcadas e os procedimentos necessários serão tomados para mais rápida solução.
Ainda essa semana continuará a vistoria pelas dependências do bloco J e do Instituto de Ciências Jurídicas, como na sala multimídia, tribunal do júri, biblioteca e no que mais for necessário.
A gestão Unidos Pra Fazer Direito tem como objetivo buscar atender as demandas dos estudantes para o conforto e necessidade de todos nós, afinal também somos discentes e as melhorias serão usufruídas em conjunto.
O CADEL continuará presente em meio à greve atendendo as solicitações necessárias para que alcancemos um curso de Direito melhor, pois o objetivo é e sempre será o avanço.

Texto: Tatiane Moraes - Diretora Executiva do CADEL
Publicação: Lucas Albuquerque - Diretor de Comunicação e Marketing

CONVITE: Defesa de dissertação de Mestrado


CADEL 
GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO 

22 junho 2015

COPA: O final emocionante da "Copa Edson Luís"

Como todo bom jogo, a grande final da Copa Edson Luís foi marcada por grandes momentos. Pra que nossos leitores entendam a final foi decidida nos pênaltis  pelos times de maior rivalidade do curso (só no esporte, claro). Foi um clássico: Alcoholics Tacitus x Jus Manicandi. 
Só por aí vocês já conseguem imaginar o nível das equipes: As melhores da copa. 
Após um jogo emocionante, que terminou em 2 a 2, os times se preparam e foram pros pênaltis. Nesse momento o Jus manicandi levou a melhor. O goleiro Lucas Neves fez uma defesa que consagrou o time como campeão da Copa. 
O CADEL parabeniza todos os participantes e enfatiza que nosso maior objetivo é a interação dos alunos, e esse objetivo foi alcançado, durante os dias de jogos vimos muitos alunos indo torcer pelos colegas que estavam participando dos jogos, e isso é muito importante. 

Time Campeão da Copa

Vice-Campeão. Defesa menos vazada e um dos melhores artilheiros (Raul). Parabéns!

Terceiro Lugar: Jackertinos! Parabéns
Texto: Rodrigo Ribeiro
Fotos: Patricia Aquino

21 junho 2015

Resultados dos Jogos e Artilheiros da V Copa Edson Luis


V COPA EDSON LUÍS DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - Resultados parciais e artilheiros do campeonato.

1º dia: 
                               MANHÃ  
Jogos 
Quarentões F.C. 5 x 0 Os Inimputáveis 
Bando de Salteadores 5 x 1 Diva Mecum 
Medida Provisória 1 x 2 Jackertinos 
Advogados do Diabo 4 x 1 República F.C. 
Jus Manicandi 1 x 4 Alcoholics Tacitus 
Quarentões F.C. 2 x 5 Bando de Salteadores 

                                 TARDE 
Jogos 
Novatio Legis 4 x 1 Medida Provisória 
Os Inimputáveis 11 x 0 Diva Mecum 
Marias da Penha 1 x 0 Ladyreito 
Advogados do Diabo 0 x 2 Jus Manicandi 
Novatio Legis 3 x 1 Jackertinos 
República F.C. 1 x 4 Alcoholics Tacitus 

2º dia: 
                               MANHÃ  
Jogos 
Quarentões F.C. 1 x 0 Diva Mecum 
Os Inimputáveis 2 x 1 Bando de Salteadores 
Advogados do Diabo 0 x 2 Alcoholics Tacitus 
República F.C. 0 x 7 Jus Manicandi 
Ladyreito 0 x 1 Marias da Penha 

                                 TARDE 
Jogos 
Bando de Salteadores 1 x 1 Jackertinos 
Jus Manicandi 1 x 0 Novatio Legis 
Alcoholics Tacitus 5 x 1 Bando de Salteadores 
Os Inimputáveis 0 x 5 Jus Manicandi 
Alcoholics Tacitus 2 x 1 Jackertinos 
Os Inimputáveis 1 x 0 Novatio Legis 




2 / 3

Tabela Geral - 1ª Fase 

Grupo A 
Equipe 



GP 
GC 
SG 
PTS 
Os Inimputáveis 



13 

+7 

Bando de Salteadores 



11 

+6 

Quarentões F.C. 





+3 

Diva Mecum 




17 
-16 


Grupo B 
Equipe 



GP 
GC 
SG 
PTS 
Alcoholics Tacitus 



10 

+8 

Jus Manicandi 



10 

+6 

Advogados do Diabo 





-1 

República F.C. 




15 
-13 


Grupo C 
Equipe 



GP 
GC 
SG 
PTS 
Novatio Legis 





+5 

Jackertinos 





-1 

Medida Provisória 





-4 


Tabela Geral - 2ª Fase 

Grupo D 
Equipe 



GP 
GC 
SG 
PTS 
Jus Manicandi 





+6 

Os Inimputáveis 





-4 

Novatio Legis 





-2 


Grupo E 
Equipe 



GP 
GC 
SG 
PTS 
Alcoholics Tacitus 





+5 

Jackertinos 





-1 

Bando de Salteadores 





-4 





3 / 3

Ranking de Artilheiros 
1º - Lucas Vieira (Bando de Salteadores) e Raul Palha (Alcoholics Tacitus) - 6 gols 
2º - Arthur Saraiva (Os Inimputáveis); Vinícius Martins (Novatio Legis); Heitor Queiroz (Alcoholics Tacitus) - 5 gols 
3º - Lucas Procion (Os Inimputáveis); Lucas Monte Santo e Vítor Voss (Jus Manicandi) - 4 gols 
4º - Antônio Américo (Bando de Salteadores); Mateus Lima (Jus Manicandi) - 3 gols 
5º - Bernardo Souza, Rafael Pereira e Marcos Lonzeiro (Quarentões F.C.); Marcelo Augusto (Os Inimputáveis); Agnosvaldo Castro (Medida Provisória); Caíque Muniz e Alexander Silva (Jackertinos); Tulio Monteiro (República F.C.); Giovanni Giordano (Advogados do Diabo); Daniel Fampa e Thiago Emanoel (Jus Manicandi); Luiz Serruya e Filipe Marques (Alcoholics Tacitus)  - 2 GOLS 
6º - Breno Neno, Filipe Augusto, João Vítor Penna e Victor Russo (Bando de Salteadores); Leonardo Botelho (Diva Mecum); Jordan Nery e Vítor Moraes (Quarentões F.C.); Felipe Pedrosa, Everson Rocha e Lucas Carvalho (Os Inimputáveis) ; Thiago Cruz e Carlos Alberto (Novatio Legis); Gilberto Maya (Jackertinos); Jean Sávio e Henrique Fróes (Advogados do Diabo); Giovanni Panatto (Jus Manicandi); Arthur França e Victor Nunes (Alcoholics Tacitus) - 1 gol 

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20 junho 2015

#CADELNÃOGREVA – INFRAESTRUTURA DO CURSO


A diretoria executiva do Cadel, dando continuidade às ações do centro acadêmico em busca das melhorias estruturais do curso de Direito, esteve reunida ontem à tarde com o Sr. Reinaldo Augusto Mota, Diretor de Infraestrutura (DINFRA) da Prefeitura da UFPA, apresentando as demandas emergências dos ajustes necessários ao bloco de aulas e Instituto de Ciências Jurídicas.
O diálogo com o Diretor buscou apurar os andamentos das reformas já pleiteadas e a efetiva realização destas. Foram ainda discutidas propostas de ações para que o mais rápido possível esteja ocorrendo o andamento das mudanças como manutenção das salas de aula, modificação do quadro elétrico, estrutura do Núcleo de Prática Jurídica, manutenção dos banheiros, biblioteca do ICJ, auditórios, etc., para assim melhor atender o corpo discente do curso de Direito. 
Deste modo foi marcada uma visita de técnicos da Prefeitura nas dependências do pavilhão de aulas, auditórios e ICJ, para próxima semana, que será acompanhada por representantes do Cadel, afim de iniciar o quanto antes o que se faz necessário.
O CADEL não interromperá suas atividades durante a greve, continuaremos em busca das melhorias necessárias, visando cada vez mais construir o curso de Direito que todos os discentes merecem. 
 
Texto : Diretoria Executiva
Publicação: Lucas Albuquerque - Diretor de Comunicação e Marketing do CADEL

18 junho 2015

CONVITE: 21/06 - 15h00 - IFPA - FINAIS DA "V COPA EDSON LUÍS"


CONVITE

O CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO EDSON LUÍS E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA "ONÇAS DO DIREITO", convidam a toda a comunidade acadêmica a prestigiar as finais da "V COPA EDSON LUÍS" neste domingo, 21 de junho de 2015, a partir das 15h00 no ginásio do IFPA (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará) localizado na Av. Almirante Barroso, entre Tv. Mariz e Barros e Tv. Timbó.

Traga sua torcida e conheça os grandes vencedores do maior torneio esportivo jurídico.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA EDSON LUÍS

15 junho 2015

FORMAÇÃO ACADÊMICA PARA ALÉM DOS MUROS DA UNIVERSIDADE

Na última quarta-feira (10) ocorreu no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) uma reunião que teve como objetivo encaminhar a atuação da Defensoria Pública Estadual frente às constantes violações de direitos humanos e fundamentais decorrentes da má administração do grande projeto de infraestrutura "Macrodrenagem da Bacia do Una". A posição da DPE/PA foi no sentido de propor medidas de conciliação entre os envolvidos, evitando outraimediata lide no âmbito judicial.

Na ocasião, estiveram presentes membros do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, membros da população diretamente atingida pelos problemas, acadêmicos de Serviço Social da UFPA, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, e da Câmara Municipal de Belém. Convidado, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís também esteve representado na reunião.

Tal reunião justificou-se pela demora e omissão das instituições públicas em promover soluções e reparações aos atingidos pelo projeto, os quais têm seus direitos de locomoção, moradia, saneamento básico e saúde constantemente violados.  A despeito de já haver uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público na Justiça Estadual (Processo n° 0014371-32.2008.814.0301), há a consciência dos atingidos pelo projeto de que não apenas as vias formais de resolução de conflito devem ser acionadas e que os problemas de má gestão dos recursos públicos passam por reformas estruturais no que se entende por Estado, República e Democracia – sobretudo a participativa.

Neste sentido, ficou clara a insatisfação dos ali presentes quanto ao conselho representativo formado por membros do Estado, do Município, da agência financiadora e da sociedade civil – o Conselho Gestor da Nova Bacia do Una (CONGEB/Una), visto que o mesmo passou a tomar decisões alheias ao interesse da população e favoráveis aos interesses econômicos nitidamente distantes dos pilares do projeto: Saneamento, Reforma Urbana e Promoção Social.

Nos protestos e clamores por ações efetivas, ficou nítida a desconfiança da população ali presente em relação à atuação morosa ou pouco interessada das instituições estatais e do CONGEB/Una que apenas reforçam os indícios de que aqueles três elementos (Estado, República e Democracia) atuam corrompidos em favor de interesses do mercado imobiliário, neste caso, maior beneficiário do projeto, que tem causado danos morais e materiais à população de vários bairros da capital paraense.

Se levarmos em conta que os alagamentos e transtornos provocados têm como efeito tanto o remanejamento de famílias pobres das áreas de interesse do mercado especulativo-imobiliário, quanto o barateamento das habitações nestes locais, que favorecem a compra de grandes áreas a fim de se construir condomínios de luxo - geralmente verticalizados e isolados dos problemas resultantes da má gestão do projeto - perceberemos que nada disso ocorre sem graves violações aos Direitos Humanos e, portanto da dignidade humana de uma parcela da população.

Neste sentido é que se torna relevante e fundamental a participação e envolvimento do estudante de Direito nas pautas dos movimentos sociais. São movimentos que historicamente centralizam a luta contra a violação de direitos universais e inalienáveis do ser humano. Ao acadêmico, impõe-se acompanhar processos de discussão desta natureza a fim de conhecer de perto os problemas sob a ótica daqueles que vivem cotidianamente as violações mantendo permanente contato com estes cidadãos, que antes de tudo são humanos e devem ser respeitados por esta condição. Nada além daquilo que se espera daqueles que serão futuros profissionais das carreiras jurídicas.

À Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão cabe promover o crescente envolvimento nestas questões (e aqui não menos importante é a atuação conjunta com a Diretoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais), levando o graduando à possibilidade de preenchimento da lacuna pedagógica resultante do ensino majoritariamente bancário na faculdade de Direito, muitas vezes alheio à sociedade, razão de existência da Universidade, e direcionado à visão parcial provocada por uma concepção predominantemente formalista de ensino jurídico.

 

Texto: André Lucas Demétrio de Almeida - Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
Publicação: Lucas Albuquerque - Diretor de Comunicação e Marketing

13 junho 2015

AVISO - DIVULGAÇÃO RECURSOS e DATAS "Copa Edson Luís"

RECURSOS - COMISSÃO DE JUSTIÇA DESPORTIVA:
A comissão organizadora da V Copa Edson Luís torna pública as decisões da Comissão de Justiça Desportiva, competente para julgar os recursos, conforme previsão em edital.

DECISÃO CJD: Novatio Legis FC

DECISÃO CJD: Laydireito FC


AVISO:
A comissão organizadora da Copa Edson Luís informa ainda que o terceiro dia de jogos realizar-se-á neste final de semana: 20 ou 21 de junho, em local ainda indefinido. A informação oficial será repassada neste website em no máximo 48 horas antes do torneio.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA EDSON LUÍS

12 junho 2015

ESTÁGIO: CAFBEP-Caixa Previdência dos Funcionários do Banpará seleciona estagiário.

PERFIL DO ESTAGIÁRIO: 
-Ser estudante de Direito 
-Conhecimento em Excel, Word e Outlook 
-Ter a carteirinha da OAB (obrigatório)
-Bolsa + Auxilio transporte 
Enviar currículos para o e-mail: cnatalia@cafbep.com.br até o próximo dia 19 de junho (6ª feira).

Fonte: Central de Estágios da UFPA 

DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Reconhecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de junho marca a luta pelos direitos de crianças e adolescentes desde 2002. A iniciativa, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conta com a parceria de diversos órgãos do Governo Federal, além dos governos estaduais, municipais, do Distrito Federal e instituições privadas. O objetivo é chamar a atenção de todos para a importância da implementação das Convenções nº 138 (estabelece idade mínima para admissão do emprego) e nº 182 (trata das piores formas de trabalho infantil).
No Brasil, o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente está consagrado no art. 227 da Constituição Federal. O artigo 7º, inciso XXXIII, estabelece a vedação ao exercício de qualquer trabalho de pessoas com idade inferior a 16 anos, bem como ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com idade inferior a 18 anos. Além dos dispositivos constitucionais mencionados, há ainda o Decreto Presidencial nº 6481, de 12 de junho de 2008, que elenca Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, proibindo o trabalho antes dos 18 anos nas hipóteses ali previstas.
Ainda que o Brasil seja referência na comunidade internacional no que diz respeito aos esforços na prevenção e combate ao trabalho infantil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 2013, ainda existem 3,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Tal realidade exige esforço, mobilização e engajamento de toda a sociedade no enfrentamento do trabalho infantil rumo a erradicação definitiva desta violação de direitos humanos.

FONTE:  http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/12-de-junho 
http://www.cnmp.gov.br/portal/noticia/5862-dia-12-de-junho-dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil

11 junho 2015

SOLIDARIEDADE: Segunda edição do "Aulão Solidário" promovido por estudantes da Graduação

Mais uma vez o grupo “Sindicato” – grupo de ação social formado por alunos do curso de Direito da UFPA – estará reunido para um grande evento solidário. Será a segunda edição do “Aulão Solidário 2015”, que acontecerá no dia 17 de Junho, às 14 horas no Instituto de Ciências Jurídicas, na UFPA.
O evento tem por objetivo auxiliar os estudantes de ensino médio da região metropolitana que almejam ingressar nas universidades públicas e se submeterão ao ENEM em breve. Os alunos da rede pública estadual, que recentemente saíram de uma greve de mais de 60 dias, estão ansiosos por este evento que é sempre um sucesso de público e já faz parte do calendário de  eventos da Faculdade de Direito da UFPA.
O grupo Sindicato é formado por alunos do Curso de Direito, dois deles são professores da rede pública e ao entrarem no curso de Direito resolveram juntar alguns colegas e fazer o evento. Para Rodrigo Amorim, professor de Química da rede pública e discente do curso de Direito, o “Aulão solidário” é a forma mais rápida e com baixo custo de fazer algo pelos estudantes carentes da nossa cidade, “O evento só tem ajudado centenas de adolescentes, tanto os que doam e recebem aulas, como os que recebem os alimentos, esse é o nosso objetivo, alcançar o maior número de pessoas, ajudar e assim fazer o nosso papel sócial”, diz Amorim.
A segunda edição contará com uma “Palestra Solidária”, no turno da manhã, com a presença dos professores Gessandro Vitorino (Historiador e Bacharelando em Direito) e Joana Vieira (Professora de Língua Portuguesa e Redação) que tratarão do tema “Ditadura Militar e democracia no Brasil“, para participar o aluno deve efetuar a inscrição que será de um quilo de alimento não perecível e o valor simbólico de R$ 5,00.
No turno da Tarde ocorrerão as aulas temáticas voltadas ao ENEM: Física (Prof. Bruno Ricardo), Geografia (Prof. Ayala Colares), Matemática (prof. Mauro Botelho) e Língua Portuguesa (Prof. Joana Vieira). As aulas serão no Auditório do ICJ e iniciarão as 14h, os interessados devem procurar as redes sociais do grupo e preencherem o formulário de inscrição, ou, se preferirem, podem inscrever-se na hora, na entrada do auditório. A taxa de inscrição e participação é de R$5,00 e um quilo de alimento não perecível que serão revertidos em cestas básicas e doadas a instituições de caridade.

SERVIÇO:
II AULÃO SOLIDÁRIO 2015 – ICJ – UFPA
Local: Auditório do ICJ, na UFPA.
Horários: “Palestra Solidária”, às 9h e “Aulão Solidário”, às 14h.
Data: 17 de Junho de 2015.

Taxa de inscrição: R$ 5,00 + 1 kg de Alimento (por turno). 

10 junho 2015

EVENTO: I Seminário internacional de cooperação científica

“Uso e gestão dos recursos naturais renováveis: Diálogos pluridisciplinares entre Amazônia brasileira e Caribe” 
15 e 16 de junho de 2015 
Auditório Raimundo Ney Sardinha (CESUPA - Unidade Alcindo Cacela)
 Belém-Pará 

PAINEIS DE DEBATES/APRESENTAÇÕES DE TRABALHO PALESTRANTES:
 - Dr. Justin Daniel (Université des Antilles) 
- Dr. Jean-Raphaël Gros-Désormeaux (Université des Antilles) 
- Dra. Valérie Angeon (Université des Antilles) 
- Dra. Isabelle Vestris (Université des Antilles) 
- Dra. Karine Galy (Université des Antilles) 
- Dra. Lise Tupiassu (Cesupa/Ufpa) 
- Dr. José Benatti (Ufpa) 
- Dra. Elizabeth Reymão (Cesupa/Ufpa) 
- Dra. Suzy Koury (Cesupa) 
- Dr. Rodolpho Bastos (Ufpa) 
- Dra. Eliane Moreira (Cesupa/Ufpa) 
- Dra. Luly Fischer (Ufpa) 
- Dra. Bárbara Dias (Cesupa) 
- Dr. Jean-François Deluchey (Ufpa)

 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CARTAZ

CADEL 
GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO 
 

EMPREENDEDORISMO: PCT do Guamá realiza evento


09 junho 2015

Clinica de Direitos Humanos da Amazônia (CIHDA)

Prezados,
segue o edital da Clinica de Direitos Humanos da Amazônia (CIHDA). São 12 vagas para bolsistas e 6 para voluntários nas áreas de direito fundiário urbano e rural, direito ambiental, direito internacional dos direitos humanos e informática (para pesquisa e extensão. As inscrições começam amanhã 5/6 e serão pela internet.
Peço a todos que divulguem o edital em suas timelines para que o maior número de discentes da UFPA possá tomar conhecimento do edital.
A CIDHA é ligada ao PPGD e é uma referência nacional. Sem dúvida fazer parte da clínica será um diferencial no seu currículo e uma excelente experiência para sua formação acadêmica.
Participem!!!

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Prezados,
O edital da clínica de Direitos Humanos da Amazônia foi retificado, com o acréscimo de vagas para bolsistas, a inclusão da área de trabalho escravo e com a modificação do e-mail para envio das inscrições.
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07 junho 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO - COPA EDSON LUÍS 2015

Tendo em vista os acontecimentos do segundo dia de jogos da V Copa Edson Luís, a gestão Unidos pra fazer Direito vem a público esclarecer alguns pontos importantes que foram erroneamente e injustamente divulgados aos estudantes. Esclarecemos que a venda de lanches e água não foi possível, como no primeiro dia de jogos, em virtude da Autorização que concedeu o espaço para a realização do torneio versar expressamente a proibição de qualquer tipo de venda dentro do espaço cedido. Cumpre visualizarmos na íntegra o documento: AUTORIZAÇÃO
No mais, esclarecemos ainda que em virtude disso enfrentamos dificuldades para disponibilizar a quantidade de água adequada para os times no turno da manhã, motivo pelo qual pedimos desculpas aos participantes que jogaram neste período. Esclarecemos ainda que a falha foi solucionada - pelo CADEL- no período da tarde e ainda que no próximo dia de jogos continuaremos disponibilizando água para as equipes que continuam no torneio.
Ressaltamos que o CADEL, como representação estudantil legitimada, apoia os grupos estudantis que surgem dentro do curso de Direito e em momento algum visamos prejudica-los, pois acreditamos que a unidade dos estudantes é fundamental para buscarmos melhorias tanto em nossos eventos, quanto em todas as questões relacionadas ao nosso curso. No entanto, não podemos agir de maneira inconsequente e permitir o descumprimento de regras claras postas em um documento, tendo em vista nosso compromisso com a legitimidade de nossas ações.
Ressaltamos ainda que a V Copa Edson Luís é justamente fruto de uma tentativa de parceria com outro grupo estudantil, o que infelizmente não está se dando da maneira esperada, mas que esperamos que seja sanada até o fim do torneio.
Ademais, pela manhã, ocorreu um contratempo com os jogos dos times femininos, o qual já foi levado à comissão jurídica desportiva – legitimada para resolver eventuais casos omissos ao edital e composta pela organização da copa, CADEL e AAADUFPA. É importante lembrar que a organização do evento não possui competência para deliberar sobre tais assuntos, devendo apenas executar o que for decidido pela comissão.
Ressalta-se ainda que a gestão Unidos pra fazer Direito REPUDIA qualquer tipo de favoritismo dentro do torneio e que nos mostramos surpresos de tomarmos conhecimento que acusações de tal tipo, as quais não deram direito a defesa, tenham surgido de participantes diretamente ligados a organização do evento, dos quais entendemos também possuírem RESPONSABILIDADE na execução do mesmo.
Reafirmamos nosso compromisso com a seriedade, responsabilidade e legitimidade de nossas ações.
Nos colocamos a disposição para o diálogo e qualquer tipo de esclarecimento, além de contarmos com a compreensão de todos os participantes do evento.

CADEL
GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO


Texto: Carolina Ricardino - Diretora Executiva

05 junho 2015

COMUNICADO: Situação estrutural do curso de Direito - UFPA

A Centenária Faculdade de Direito da UFPA, palco de incontáveis momentos de deslumbre para o Direito Paraense, atualmente encontra-se com sua infraestrutura bastante prejudicada, chegando até mesmo a inviabilizar os trabalhos acadêmicos ordinários da faculdade.
Apesar de continuar sendo um dos cursos de Direito recomendado pela OAB, a última avaliação realizada pelo Ministério da Educação, a qual foi atribuída nota 3 (três), resultado da realidade vivida hodiernamente pelos discentes do Curso, fez-nos enxergar a necessidade de debatermos o tema e repensarmos o nosso ambiente acadêmico.
De imediato, reunimo-nos com o Conselho de Representantes de Turma e após serem demonstrados os problemas enfrentados, por cada turma representada, expusemos as infrutíferas vias pelas quais já havíamos tentado solucionar os problemas estruturais do curso, bem como as respostas e promessas de soluções que recebíamos sempre que oficiávamos uma nova reclamação junto aos órgãos competentes.
Exemplificando alguns problemas, no ultimo dia 26, a turma 060/2013 ficou impossibilitada de assistir aula em sua sala, JP12, por falta de ar-condicionado, o que levou o professor a ministrar a aula no corredor do pavilhão J. No entanto, a chuva obstruiu a tentativa de contornar o problema, o que levou a turma a ter que esperar encerrar a aula da JP 11, para que pudesse fazer uso da sala vizinha. Diante deste lamentável ocorrido, os problemas de fechadura, falta de tomadas para apresentação de trabalhos com data-show, de limpeza nas salas, acúmulo de lixo, falta de materiais próprios nos banheiros, e até, por vezes, a obstrução de seu uso, tornam-se pequenos em comparação com algumas situações extremas vivenciadas pelos graduandos.
Ademais, a JP12 não é a única sala com problemas de ar condicionado, pois os discentes da JP04 também fazem uso da sala vizinha, assim como não é incomum turmas do curso de Direito funcionarem nos blocos do curso de Economia, por motivos de inúmeros problemas de infraestrutura já evidenciados. Outrossim, o prédio do ICJ também não está imune a tais problemas, posto que os estudos na biblioteca do instituto tornou-se inviável, devido as centrais de ar não funcionarem há bastante tempo.
É válido ressaltar que algumas das salas, não só dos pavilhões de aula como também do NPJ, se tornaram insalubres diante da falta de reparos combinado com a inércia dos setores competentes da Universidade, posto que alunos já enfrentaram crises alérgicas por motivos de mofo e infiltrações nas salas, inviabilizando a permanência dessas pessoas em aulas, tal qual ocorre no NPJ, onde alguns graduandos preferem atender aos assistidos nos corredores  que atendê-los nas salas.
A discente Anelise Trindade, representante da turma 010/2013, apresenta muito bem a vergonhosa situação estrutural do curso de Direito da UFPA vivenciada por seus companheiros de sala de aula, ao afirmar que “os discentes da turma 010/2013 passaram a ocupar a sala JP03 em virtude de sua sala oficial, JP04 estar com os aparelhos de ar sem o funcionamento normal, pois no inicio do semestre de 2015 as tomadas já não passavam corrente, com isso os aparelhos de ar ligavam, mas não refrigeravam as salas, além disso, em dias de chuva a sala parece ter sido invadida por um tsunami, pois fica completamente alagada, por conta das infiltrações”.
Por fim, o CADEL entende a necessidade de medidas urgentes de modo que durante esse período de greve, continuaremos combatendo os problemas para que sejam sanados da melhor forma. Desde já, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, como entidade representativa de todos os discentes do curso de Direito, trabalha para que outras medidas, além das que já foram providenciadas, sejam concretizadas com o propósito de pressionar os órgãos competentes e, desse modo, o curso de Direito da UFPA possa alcançar novamente os excelentes números avaliativos, bem como o respeito pela excelência na educação jurídica paraense.

CADEL
GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO 

Texto: Luís Henrique Brito- Colaborador de Assuntos Estudantis
Publicação: Carolina Ricardino - Diretora Executiva

02 junho 2015

CONCURSO LITERÁRIO NACIONAL TRATARÁ DA IMPORTÂNCIA DA OBRA DE SUASSUNA

O Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE), em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL), promove o 16° PRÊMIO LITERÁRIO "ALCEU AMOROSO LIMA" - (TRISTÃO ATAÍDE) - PRÊMIO CIEE-ABL, com o tema: "Qual a importância do escritor Ariano Suassuna para a literatura brasileira?" 
Veja o regulamento e participe!


Regulamento em: http://www.ciee.org.br/portal/institucional/premio/abl/regulamento15.asp

CADEL
GESTÃO LUTANDO PRA FAZER DIREITO 

01 junho 2015

COMISSÃO JURÍDICA - COPA EDSON LUÍS

A organização da Copa Edson Luis 2015, publica, para o conhecimento dos participantes do torneio, os componentes da comissão desportiva jurídica, criada para resolver eventuais casos omissos ao edital.

Anelise Trindade - 010/2013
Adriane Santos - 060/2013
Luã Baia - 060/2013
Lana Castro - 060/2014
Jéssica Melo - 060/2015

COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA EDSON LUÍS