05 junho 2015

COMUNICADO: Situação estrutural do curso de Direito - UFPA

A Centenária Faculdade de Direito da UFPA, palco de incontáveis momentos de deslumbre para o Direito Paraense, atualmente encontra-se com sua infraestrutura bastante prejudicada, chegando até mesmo a inviabilizar os trabalhos acadêmicos ordinários da faculdade.
Apesar de continuar sendo um dos cursos de Direito recomendado pela OAB, a última avaliação realizada pelo Ministério da Educação, a qual foi atribuída nota 3 (três), resultado da realidade vivida hodiernamente pelos discentes do Curso, fez-nos enxergar a necessidade de debatermos o tema e repensarmos o nosso ambiente acadêmico.
De imediato, reunimo-nos com o Conselho de Representantes de Turma e após serem demonstrados os problemas enfrentados, por cada turma representada, expusemos as infrutíferas vias pelas quais já havíamos tentado solucionar os problemas estruturais do curso, bem como as respostas e promessas de soluções que recebíamos sempre que oficiávamos uma nova reclamação junto aos órgãos competentes.
Exemplificando alguns problemas, no ultimo dia 26, a turma 060/2013 ficou impossibilitada de assistir aula em sua sala, JP12, por falta de ar-condicionado, o que levou o professor a ministrar a aula no corredor do pavilhão J. No entanto, a chuva obstruiu a tentativa de contornar o problema, o que levou a turma a ter que esperar encerrar a aula da JP 11, para que pudesse fazer uso da sala vizinha. Diante deste lamentável ocorrido, os problemas de fechadura, falta de tomadas para apresentação de trabalhos com data-show, de limpeza nas salas, acúmulo de lixo, falta de materiais próprios nos banheiros, e até, por vezes, a obstrução de seu uso, tornam-se pequenos em comparação com algumas situações extremas vivenciadas pelos graduandos.
Ademais, a JP12 não é a única sala com problemas de ar condicionado, pois os discentes da JP04 também fazem uso da sala vizinha, assim como não é incomum turmas do curso de Direito funcionarem nos blocos do curso de Economia, por motivos de inúmeros problemas de infraestrutura já evidenciados. Outrossim, o prédio do ICJ também não está imune a tais problemas, posto que os estudos na biblioteca do instituto tornou-se inviável, devido as centrais de ar não funcionarem há bastante tempo.
É válido ressaltar que algumas das salas, não só dos pavilhões de aula como também do NPJ, se tornaram insalubres diante da falta de reparos combinado com a inércia dos setores competentes da Universidade, posto que alunos já enfrentaram crises alérgicas por motivos de mofo e infiltrações nas salas, inviabilizando a permanência dessas pessoas em aulas, tal qual ocorre no NPJ, onde alguns graduandos preferem atender aos assistidos nos corredores  que atendê-los nas salas.
A discente Anelise Trindade, representante da turma 010/2013, apresenta muito bem a vergonhosa situação estrutural do curso de Direito da UFPA vivenciada por seus companheiros de sala de aula, ao afirmar que “os discentes da turma 010/2013 passaram a ocupar a sala JP03 em virtude de sua sala oficial, JP04 estar com os aparelhos de ar sem o funcionamento normal, pois no inicio do semestre de 2015 as tomadas já não passavam corrente, com isso os aparelhos de ar ligavam, mas não refrigeravam as salas, além disso, em dias de chuva a sala parece ter sido invadida por um tsunami, pois fica completamente alagada, por conta das infiltrações”.
Por fim, o CADEL entende a necessidade de medidas urgentes de modo que durante esse período de greve, continuaremos combatendo os problemas para que sejam sanados da melhor forma. Desde já, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, como entidade representativa de todos os discentes do curso de Direito, trabalha para que outras medidas, além das que já foram providenciadas, sejam concretizadas com o propósito de pressionar os órgãos competentes e, desse modo, o curso de Direito da UFPA possa alcançar novamente os excelentes números avaliativos, bem como o respeito pela excelência na educação jurídica paraense.

CADEL
GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO 

Texto: Luís Henrique Brito- Colaborador de Assuntos Estudantis
Publicação: Carolina Ricardino - Diretora Executiva

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