A Centenária Faculdade de Direito da UFPA,
palco de incontáveis momentos de deslumbre para o Direito Paraense, atualmente
encontra-se com sua infraestrutura bastante prejudicada, chegando até mesmo a
inviabilizar os trabalhos acadêmicos ordinários da faculdade.
Apesar de continuar sendo um dos cursos de
Direito recomendado pela OAB, a última avaliação realizada pelo Ministério da
Educação, a qual foi atribuída nota 3 (três), resultado da realidade vivida
hodiernamente pelos discentes do Curso, fez-nos enxergar a necessidade de
debatermos o tema e repensarmos o nosso ambiente acadêmico.
De imediato, reunimo-nos com o Conselho de
Representantes de Turma e após serem demonstrados os problemas enfrentados, por cada turma representada, expusemos as infrutíferas vias
pelas quais já havíamos tentado solucionar os problemas estruturais do curso,
bem como as respostas e promessas de soluções que recebíamos sempre que
oficiávamos uma nova reclamação junto aos órgãos competentes.
Exemplificando alguns problemas, no ultimo
dia 26, a turma 060/2013 ficou impossibilitada de assistir aula em sua sala,
JP12, por falta de ar-condicionado, o que levou o professor a ministrar a aula
no corredor do pavilhão J. No entanto, a chuva obstruiu a tentativa de contornar
o problema, o que levou a turma a ter que esperar encerrar a aula da JP 11,
para que pudesse fazer uso da sala vizinha. Diante deste lamentável ocorrido,
os problemas de fechadura, falta de tomadas para
apresentação de trabalhos com data-show,
de limpeza nas salas, acúmulo de lixo, falta de materiais próprios nos
banheiros, e até, por vezes, a obstrução de seu uso, tornam-se pequenos em
comparação com algumas situações extremas vivenciadas pelos graduandos.
Ademais, a JP12 não é a única sala com
problemas de ar condicionado, pois os discentes da JP04 também fazem uso da
sala vizinha, assim como não é incomum turmas do curso de Direito funcionarem
nos blocos do curso de Economia, por motivos de inúmeros problemas de infraestrutura já
evidenciados. Outrossim, o prédio do ICJ também não está imune a tais
problemas, posto que os estudos na biblioteca do instituto tornou-se inviável, devido
as centrais de ar não funcionarem há bastante tempo.
É válido ressaltar que algumas das salas, não
só dos pavilhões de aula como também do NPJ, se tornaram insalubres diante da
falta de reparos combinado com a inércia dos setores competentes da
Universidade, posto que alunos já enfrentaram crises alérgicas por motivos de
mofo e infiltrações nas salas, inviabilizando a permanência dessas pessoas em
aulas, tal qual ocorre no NPJ, onde alguns graduandos preferem atender aos
assistidos nos corredores que atendê-los
nas salas.
A discente Anelise Trindade, representante da
turma 010/2013, apresenta muito bem a vergonhosa situação estrutural do curso
de Direito da UFPA vivenciada por seus companheiros de sala de aula, ao afirmar
que “os discentes da turma 010/2013 passaram a ocupar a sala JP03 em virtude de
sua sala oficial, JP04 estar com os aparelhos de ar sem o funcionamento
normal, pois no inicio do semestre de 2015 as tomadas já não passavam corrente,
com isso os aparelhos de ar ligavam, mas não refrigeravam as salas, além disso,
em dias de chuva a sala parece ter sido invadida por um tsunami, pois fica
completamente alagada, por conta das infiltrações”.
Por fim, o CADEL entende a necessidade de medidas
urgentes de modo que durante esse período de greve, continuaremos combatendo os
problemas para que sejam sanados da melhor forma. Desde já, o Centro Acadêmico
de Direito Edson Luís, como entidade representativa de todos os discentes do
curso de Direito, trabalha para que outras medidas, além das que já foram
providenciadas, sejam concretizadas com o propósito de pressionar os órgãos
competentes e, desse modo, o curso de Direito da UFPA possa alcançar novamente os
excelentes números avaliativos, bem como o respeito pela excelência na educação
jurídica paraense.
CADEL
GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO
Texto: Luís Henrique Brito- Colaborador de Assuntos Estudantis
Publicação: Carolina Ricardino - Diretora Executiva
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