IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

29 setembro 2015

RESUMO SOBRE A PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL 2015

Belém, 29 de setembro de 2015

 

CADEL REALIZA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DE 2015

 

O Centro acadêmico de Direito Edson Luís realizou, nesta segunda feira, 28 de setembro de 2015, sua primeira Assembleia Geral. Na oportunidade, estiveram presentes a Diretoria do CADEL conjuntamente com demais estudantes de direito para discutirem, primordialmente, o posicionamento oficial do Centro Acadêmico em relação à greve dos professores que hoje completa quatro meses sem resultados positivos.

De acordo com o Estatuto do CADEL, em seu artigo 13: "A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberações do CADEL – UFPA", desta maneira, a medida garante que a Diretoria do CADEL tenha maior autonomia para tomar providencias mais incisivas acerca do cenário abusivo de greve presente na Universidade Federal do Pará, junto às instâncias superiores. Realizando a Assembleia Geral, a equipe dirigente do C.A. cumpriu uma de suas propostas de campanha, além do que estipula o próprio Estatuto, no que assevera que as Assembleias deverão ser realizadas ordinariamente a cada seis meses para análise das condições do curso de Direito.

A pauta mais importante desta reunião foi o balanço do que quatro meses de greve representaram para a comunidade acadêmica. Aberta a assembleia presidida pela Diretoria Executiva do CADEL, foi apresentado um balanço detalhado de todas as ações em que o CADEL esteve presente: registra-se a participação na assembleia promovida pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFPA), reuniões com a Direção da Faculdade de Direito, reuniões isoladas com professores, participação nos Conselhos da Faculdade e do ICJ, além da participação em deliberações do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), realizado no dia 25 de Junho do presente ano, cuja pauta principal foi a greve dos professores e técnicos da UFPA. Nestas oportunidades, os representantes do CADEL mostraram-se contrários à instalação da greve, sob o argumento principal do dano que isso causaria na condução do calendário acadêmico, representando os direitos dos estudantes do ICJ nestes atos. Tais atitudes não resultaram no efeito desejado; visto que não foi possível negociação do C.A. junto ao próprio DCE, que desde o início mostrou-se favorável à greve e à anulação do semestre.

O segundo ponto da Assembleia foi apontar as causas que tornaram de vital importância a instalação da mesma; em reunião ordinária ocorrida no dia 17 de setembro de 2015, após deliberações dos diretores e colaboradores do centro acadêmico, foi decidida a confecção de uma carta aberta de reclamações endereçada aos professores do ICJ, assim como a convocação da assembleia geral para o dia 28 de setembro, proposição que foi acatada por todos os presentes. A falta de posicionamento dos professores, somada ao lapso temporal sem aulas e às recusas de negociações com o governo, foram fatores decisivos para a declaração de abusividade da greve e a tomada de tais medidas para uma pressão por respostas menos evasivas. 

O momento final da reunião foi o de levantar propostas para a mobilização estudantil contrária à greve abusiva instalada na UFPA. Neste momento, foi dada a palavra aos participantes da assembleia para que pudessem sugerir à Diretoria do CADEL como proceder diante da situação instalada no ICJ usando a atuação representativa do C.A. junto aos órgãos deliberativos.

Por votação unânime, ficou decidido que a Diretoria do CADEL, através de seus conselheiros, participará das reuniões nas quais tem significativa atuação no sentido de trazer para a pauta destas a questão da greve, pressionando que os professores do curso de Direito apresentem respostas sobre suas posturas junto ao sindicato de professores da UFPA; e, caso não obtenham o retorno desejado, a Diretoria do CADEL, respaldada pelo apoio estudantil, procurará assistência junto ao Ministério Público Federal, que determinará os caminhos legais a serem seguidos por este C.A. para lutar contra tal abusividade.

Atitude semelhante será tomada em caso do encerramento da greve, de acordo com a preocupação da comunidade acadêmica acerca do calendário acadêmico de reposição das aulas, cuja elaboração será criteriosamente fiscalizada pelo CADEL, evitando prejuízos aos estudantes de Direito como a instalação de diversas PLE's ou quaisquer atitudes desta natureza que venham a prejudicar a qualidade do ensino de Direito à comunidade acadêmica.

A realização da Assembleia Geral neste dia foi uma decisão acertada visto que promoveu um espaço democrático para que o CADEL conhecesse as demandas da comunidade acadêmica diante da situação de greve e promoveu o diálogo entre entidades importantes que puderam deliberar acerca de ações pertinentes ao seu poder de controle sobre o órgão que os representa.

Ressalta-se, mais uma vez, que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís não é contrário ao direito de greve, visto que é um direito positivado no ordenamento jurídico brasileiro; todavia, como instituição representativa dos Estudantes de Direito da UFPA, este C.A. entende que a abusividade da greve é uma situação insustentável que já abala drasticamente a condução do calendário acadêmico e compromete a qualidade do curso.

O CADEL reafirma seu compromisso de luta em prol dos graduandos em Direito da UFPA, esperando que a situação seja resolvida da forma mais diplomática possível, prezando pela notoriedade do curso diante do cenário paraense.

Deixamos o nosso apelo para que a comunidade acadêmica em geral se una conosco nessa luta para que mais vozes gritem pela solução de nossas demandas de forma justa, diplomática e pacífica. Um calendário detalhado das ações será divulgado para que todos possam colaborar com a nossa luta.

 

​Publicação: Ícaro Danin – Colaborador de Comunicação e Marketing​

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Diretoria de Comunicação e Marketing
Centro Acadêmico de Direito Édson Luis (CADEL)
Universidade Federal do Pará (UFPA)

28 setembro 2015

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ: ACADÊMICOS DA UFPA E COMUNIDADE EXTERNA




Estão oficialmente abertas as inscrições para a "I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará"

A comunidade acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal do Pará ainda pode efetuar sua inscrição, através do site http://semacademicaicj.blogspot.com.br/ 

ATENÇÃO: ULTIMAS VAGAS!

PROCEDIMENTO: INSCRIÇÕES - ACADÊMICOS DA UFPA

1. PREENCHER O FORMULÁRIO NO LINK ACIMA
2. EFETUAR O CREDENCIAMENTO A PARTIR DO DIA 19/10, SEGUNDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

A comunidade acadêmica externa, poderá clicar aqui e efetivar sua inscrição.



CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

Estão reservadas 50 vagas para a comunidade acadêmica externa participar do evento. Para a comunidade acadêmica externa será cobrada taxa de R$ 30,00

PROCEDIMENTO: INSCRIÇÕES - ACADÊMICOS EXTERNOS

1. PREENCHER O FORMULÁRIO NO LINK ACIMA;
2. EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
VALOR: R$ 30,00 até o dia 15/10/2015; R$ 40,00 durante a semana do evento (19-23/10/2015)
LOCAL DE PAGAMENTO: preferencialmente com nosso colaborador na Secretaria da Faculdade de Direito da UFPA, localizada no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Campus Universitário do Guamá, portão 3 (próximo ao Terminal da UFPA).
3. EFETUAR O CREDENCIAMENTO A PARTIR DO DIA 19/10, SEGUNDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.


Confira em http://semacademicaicj.blogspot.com.br/ a programação e demais informações, e não perca a oportunidade de participar deste evento.

27 setembro 2015

Fwd: Audiência Pública sobre o "Ciclo Completo de Polícia" ocorrerá em Belém

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou por Florianópolis-SC uma série de 11 audiências públicas sobre a reforma na segurança pública do Brasil pela adoção do ciclo completo de polícia. O primeiro debate foi realizado na sexta-feira (18/09), das 12h às 18h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Em Belém a audiência ocorrerá na próxima segunda (28/09), na ALEPA. 

O Seminário irá discutir a Proposta de Emenda a Constituição, PEC, de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que propõe uma reformulação na arquitetura institucional da segurança pública nacional. O relator, deputado Raul Jugmann (PPS-PE) será um dos coordenadores do evento que contará com a participação de diversos órgãos ligados à segurança pública. 

O chamado Ciclo Completo nada mais é do que a capacidade de desenvolver a persecução criminal pré-processual com a captura, a condução à presença da autoridade, a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante APF (instauração de um Inquérito Polícial, IP ou Termo de Circunstanciado de Ocorrência, TCO), bem como o recolhimento ao cárcere, como fases do flagrante delito. O Ciclo Completo se aperfeiçoa nesta capacidade pré-processual.

Confira as datas das audiências que serão realizadas em 10 Estados e no Distrito Federal: (em anexo)

Extraído de: http://fenaprf.org.br/camara-inicia-serie-de-audiencias-sobre-o-ciclo-completo-de-policia (adaptado) 

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Diretoria de Comunicação e Marketing
Centro Acadêmico de Direito Édson Luis (CADEL)
Universidade Federal do Pará (UFPA)

22 setembro 2015

II SuperCopa Jurídica de Futsal

Nos dias 18/10; 25/10 e 01/11 (8h e 14h), a Diretoria de Esporte, Cultura e Lazer do Centro Acadêmico de Direito “Édson Luís” (CADEL) promoverá juntamente com o Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça, um grande torneio futebolístico reunindo equipes formadas por alunos de várias faculdades de Direito de Belém: a II SuperCopa Jurídica de Futsal.

O objetivo central do projeto é a integração entre os estudantes de Direito das mais diversas Faculdades do Estado, buscando, dessa forma, o intercâmbio desportivo e o congraçamento entre os participantes e a comunidade acadêmica interna e externa da UFPA.

As inscrições das equipes participantes serão realizadas com encaminhamento de um e-mail para cadom.cesupa@gmail.com ou ecl.cadel.ufpa@gmail.com, a partir do dia 21 de Setembro até o dia 09 de Outubro, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) para equipe masculina e R$ 80,00 (oitenta reais) para equipe feminina, e entrega de documentação dos seus componentes. Os times serão formados por discentes do curso de Direito regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) paraenses, com mínimo de 6 (seis) jogadores e máximo de 14 (quatorze).

Participe!



SUPERCOPA JURÍDICA DE FUTSAL
MASCULINO E FEMININO
EDITAL DE ABERTURA
O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida equipes de Futsal compostas por acadêmicos de Direito do Estado do Pará a participarem da I Supercopa Jurídica de Futsal.
1. DOS OBJETIVOS
A Supercopa Jurídica de Futsal promovida pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luis (CADEL) tem como objetivo promover a integração entre os acadêmicos de Direito das mais diversas instituições de ensino superior do Estado, em fins de intercâmbio desportivo (possibilitando inclusive o desenvolvimento de atividades psicomotoras no período de realização do evento) e congraçamento entre os participantes e a comunidade acadêmica interna e externa.
2. DOS PARTICIPANTES
2.1. Poderão participar do evento todos os estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito das faculdades participantes.
2.2. É indispensável à apresentação de comprovante de vínculo com IES no ato da inscrição em conjunto com documento oficial com foto.
2.3. Para confirmar a participação do atleta em dias de jogos é necessária a apresentação de documento oficial com foto. 
3. DAS CATEGORIAS
3.1. Os times participantes serão divididos em duas categorias (masculino e feminino), de acordo com o gênero de seus jogadores.
3.2. Serão admitidas no máximo 2 (duas) equipes por categoria para cada faculdade participante, na hipótese de 5 faculdades. Se forem 4 participantes, cada uma poderá inscrever 3 equipes por categoria.
3.2. É vedado o confronto entre times de diferentes categorias durante as competições.
3.3. Caso haja a inscrição de apenas um time em uma das categorias, este terá o dinheiro da inscrição devolvido integralmente.
4. DA ORGANIZAÇÃO
4.1 São responsáveis pela organização da Copa o Centro Acadêmico de Direito Édson Luís (CADEL) da Universidade Federal do Pará e o Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (CADOM) do Centro Universitário do Estado do Pará. Os quais serão dotados das seguintes atribuições:
4.1.1. Fiscalizar o cumprimento do Regulamento da Supercopa, revogando quaisquer atos lesivos ao mesmo e às normas contidas neste edital.
4.1.2.  Formar a Comissão de Justiça Desportiva (CJD), que deverá ser integrada por dois discentes do CADEL e dois discentes do CADOM.
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4.1.2.1. Nenhum jogador inscrito no torneio poderá compor a comissão.
     4.1.2.2. Caberá à CJD apreciar os casos omissos deste Edital, bem como os recursos objeto do item 11.1 deste Regulamento.
4.1.3. Divulgar as inscrições deferidas e inferidas, bem como a composição da CJD no sítio eletrônico oficial:www.supercopajuridica.blogspot.com.br com até 48 (quarenta e oito) horas do fechamento do período de inscrições.
4.1.4. Elaborar, a partir do fechamento das inscrições ou, quando houver indeferimento, a partir do fechamento do período de recursos das inscrições indeferidas, a tabela dos jogos da supercopa em ambas as categorias, divulgando-a em seu sítio eletrônico oficial, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do jogo de abertura do torneio.
4.1.5.  Contratar a(s) equipe(s) de arbitragem que atuará(ão) nas competições.
4.1.6 Fornecer às equipes competidoras bolas, jogo de coletes e água. Apitos, cartões para a arbitragem, súmulas para o registro de cartões durantes os jogos e etc.
4.1.7. Alterar, se necessário, datas, horário e local do evento em até 48 (quarenta e oito) horas, divulgando-as juntamente com as devidas justificativas no sítio eletrônico oficial.
5. DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DO EVENTO
5.1 A primeira edição da Supercopa Jurídica de futsal acontecerá nos dias 18/10, 25/10 e 01/11, no local a ser definido pela organização do evento.
5.2 — Os jogos do período matutino terão inicio às 8h.
5.3 — Os jogos do período vespertino terão inicio às 14h.
5.4 — Fica vedada, desde já, a participação de um mesmo time em dois jogos consecutivos, sob pena de nulidade do segundo jogo.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. As inscrições das equipes participantes serão realizadas com encaminhamento de um e-mail para cadom.cesupa@gmail.com ouecl.cadel.ufpa@gmail.com, a partir do dia 21 de Setembro até o dia 09 de Outubro, com o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) para equipe masculina e R$ 80,00 (oitenta) para equipe feminina.
6.1.1 A inscrição só será efetuada mediante pagamento da quantia, impreterivelmente até o prazo determinado.
6.2. As equipes serão formadas por estudantes do curso de Direito regularmente matriculados em IES paraenses, com mínimo de 6 (seis) discentes e máximo de 12 (doze).
6.3 No ato da inscrição, deverão ser informados RG e número de matrícula na faculdade
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     6.3.1 Deverá ser informado também o discente que será representante da equipe, podendo este comparecer no sorteio das equipes (vide item 7.1). 
6.4. É terminantemente proibido que um jogador atue por dois times na competição. Em caso de algum jogador estar inscrito em dois ou mais times, este será avisado desta condição pela organização do evento, devendo optar por um dos times com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do jogo de abertura.
7. DO SORTEIO E CHAVEAMENTO DAS EQUIPES
7.1. O chaveamento das equipes será determinado por sorteio a ser realizado em local e data divulgados no site oficial, com a presença sugerida de um representante de cada equipe inscrita.
7.2. Caso um time não compareça e nem justifique sua ausência, este estará concordando tacitamente com tudo o que for decidido na reunião, não podendo questionar, a posteriori, qualquer dos termos decididos.
8. DAS REGULAMENTAÇÕES
8.1. O campeonato será regido pelas regras da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), disponíveis emhttp://www.cbfs.com.br/2009/cbfs/Livro_Nacional_de_Regras_2013_.pdf excetuando-se os ajustes feitos por este instrumento na forma dos itens que seguem:
8.1.1. Os jogos deverão ser realizados na presença de no mínimo 1 (um) integrante titular da CJD que ficará responsável pelo preenchimento das súmulas, fazendo referência aos autores dos gols da partida e aos cartões e outras punições aplicadas pelos árbitros.
8.1.2 O competidor que receber cartão vermelho estará automaticamente suspenso para a partida posterior de seu time. Caso este item seja descumprido, a equipe será considerada derrotada por W.O.
8.1.3 O segundo cartão vermelho no torneio para um mesmo jogador acarretará em sua suspensão por dois jogos consecutivos de seu time. Em caso de um terceiro cartão vermelho, a suspensão será por três jogos consecutivos, e assim sucessivamente.
8.1.4. A aplicação de dois cartões amarelos para um mesmo jogador no decorrer da competiçãco suspende-o automaticamente para o jogo subsequente de sua equipe.
8.1.5. As partidas da categoria feminina terão duração de 20 (vinte) minutos corridos, sendo estes divididos em dois tempos de 10 (dez) minutos cada, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre os tempos da partida.
8.1.6. As partidas da categoria masculina terão duração de 30 (trinta) minutos corridos, sendo estes divididos em dois tempos de 15 (quinze) minutos cada, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre os tempos da partida. 
8.1.6. As equipes participantes deverão comparecer ao local dos jogos pontualmente, sob pena de serem consideradas derrotadas por W.O.
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8.1.7. Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos de atraso somente para o primeiro jogo de cada dia.
8.1.8. Em caso de não comparecimento das duas equipes, ambas serão consideradas perdedoras por W.O.
8.1.9.  Considera-se não comparecimento de uma equipe a ausência de todos os seus integrantes ou, ainda, o não preenchimento do requisito de mínimo de 4 (quatro) jogadores presentes.
8.1.10.  Em caso de não comparecimento por não preenchimento do mínimo de jogadores, não será permitido às equipes participarem do jogo programado, ainda que o não comparecimento seja das duas equipes e estas aceitem jogar com menos de 4 (quatro) jogadores.
8.1.11.  Para fins de pontuação e saldo de gols, considera-se a derrota por W.O. como derrota por 3x0 (três a zero).
8.1.12.  Em caso de ocorrência de caso fortuito ou força maior que impeça a realização dos jogos, a organização do evento poderá suspender ou cancelar os jogos do período abordado, a fim de preservar a integridade física e moral dos atletas competidores.
8.1.13.  Em caso de empate por pontos na classificação geral, observar-se-ão os seguintes critérios de desempate, na ordem: a) maior número de vitórias; b) saldo de gols; c) número de gols marcados; d) confronto direto; e) menor número de cartões vermelhos; f) menor número de cartões amarelos e; g) sorteio.
8.1.14.   Qualquer fato que impossibilite a realização de quaisquer jogos causado por um dos times representantes de uma das faculdades participantes, será de inteira responsabilidade da respectiva faculdade.
9. DA UNIFORMIZAÇÃO
9.1. É facultada a utilização de uniformes personalizados pelas equipes. O fornecimento de jogos de coletes é responsabilidade da organização do evento.
9.1.1. Em caso de utilização de uniformes personalizados, estes devem conter o nome e/ou numeração dos membros da equipe.
9.2. É defeso que haja a participação de atletas que, no momento dos jogos, estejam descalços. Caso um dos atletas esteja descalço e não tiver acesso a calçados adequados, será impedido de atuar naquela partida.
10. PREMIAÇÃO
10.1. Os três primeiros colocados no torneio masculino serão premiados com: troféu, medalhas e a quantia de R$300,00 (Trezentos reais) para o primeiro colocado; medalhas e a quantia de R$150,00 (Cento e cinquenta reais) para o segundo colocado; medalhas para o terceiro colocado.
10.2. Os três primeiros colocados no torneio masculino serão premiados com: troféu, medalhas e a quantia de R$160,00 (Cento e sessenta reais) para o primeiro colocado; medalhas e a quantia de R$80,00 (Oitenta reais) para o segundo colocado; medalhas para o terceiro colocado.
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11. DOS RECURSOS
11.1 Caberá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, recurso à CJD em face de qualquer decisão tomada pela organização do evento, devendo o recurso ser enviado por meio de e-mail para cadom.cesupa@gmail.com ou ecl.cadel.ufpa@gmail.com.
11.2. O membro da Organização que receber o recurso, deverá encaminhá-lo em até 24h para membro da CJD, por meio de e-mail com cópia para o recorrente.
11.3. O presente Edital poderá ser impugnado em até 48 (quarenta e oito) horas a partir de sua divulgação no sítio eletrônico oficial. Eventual impugnação será apreciada pela Organização do Evento.
CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO ÉDSON LUÍS – CADEL 
UFPA 


CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO OTÁVIO MENDONÇA - CADOM 
CESUPA


COMISSÃO ORGANIZADORA DA II SUPERCOPA JURÍDICA

21 setembro 2015

CARTA ABERTA DE REIVINDICAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO “EDSON LUÍS” (CADEL)

Divulgamos para toda Comunidade Acadêmica da Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) a nossa Carta Aberta de Reivindicações, que está destinada a todos os Docentes de Direito da UFPA.


COLETIVO "PRA FAZER DIREITO"


CARTA ABERTA DE REIVINDICAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO “EDSON LUÍS” (CADEL)

Belém, 21 de setembro de 2015.

O Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” (CADEL) vem, por meio desta nota, declarar pública e notória sua grande indignação com os atuais e graves problemas que impedem o bom prosseguimento do calendário acadêmico da graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). No mesmo sentido, almejamos expor nossa extrema insatisfação com as muitas dificuldades enfrentadas pelos alunos e solicitar dos professores do curso de Direito soluções que possam garantir a obtenção do meio fim a que se dispuseram ao ingressar em tão nobre instituição: ensinar.
O Direito à Educação é uma das principais garantias constitucionais contempladas pela nossa constituição de 1988 e é de conhecimento geral, especialmente quando lidamos com profissionais do Direito, que a carta magna determinou essa garantia ao Estado que antes não possuía o dever de disseminar a educação ao seu povo. Aos ingressantes de uma Universidade Federal constitui-se obrigação que tal garantia seja amplamente difundida, visto que se constituiu como luta de um povo, como instrumento social e reformador que visou, desde sua implementação, responsabilidades que o Estado não pode se eximir de propiciar.
É de conhecimento deste Centro Acadêmico que nem sempre é nítido o esforço de nossos governantes para garantir que a educação nos seja colocada da forma devida. Temos conhecimento ainda do sucateamento de instituições públicas por todo o território nacional, ciência da falta de ajustes salariais para docentes e técnicos das instituições administradas pelo governo federal e também da carência de investimentos no Ensino, na Pesquisa e na Extensão, elementos que constituem o tripé acadêmico básico da educação superior.
Entendemos as justificativas do ato de greve na UFPA, muitas vezes concebido como o único meio constitucional e devido para obtenção de melhorias que são primordiais para a condução de um ensino de qualidade no âmbito universitário; todavia é nosso dever como entidade representativa dos estudantes da graduação em direito da UFPA tornar nossas demandas conhecidas de todos os Docentes do curso de Direito da UFPA e demonstrar, como representantes estudantis, nossa insatisfação com a situação que já nos assombra por meses. No dia 28 de Setembro, completaremos quatro meses sem aulas e sem perspectivas de retorno, vivendo assim uma realidade que comprometerá nossa graduação de uma forma extremamente nociva. O maior receio dos alunos da graduação é perdermos o semestre, o que acarretaria danos irreversíveis, especialmente paras as turmas que precisam se formar com rapidez e que já garantiram seus empregos ou quaisquer outros afazeres dependentes do término da graduação.
Outro questionamento importante que fazemos é o motivo da greve atingir apenas as turmas de graduação do ICJ, não sendo encontrada nos cursos de pós-graduação. Parece-nos que a maioria de alunos do ICJ foi escolhida para ser vítima de tal ato, enquanto uma minoria continua gozando da boa educação de qualidade que também nos é essencial.
Portanto, encontramos motivos para encaminhar esta carta às suas consciências ao vos indicar que esta greve nos parece abusiva, tendo em vista que a educação é nosso direito essencial, asseverado na constituição de 1988, além de que o lapso temporal já se mostrou suficiente para indicar a falta de resposta do poder público em atender a demanda da classe de docentes da UFPA e demais universidades públicas do país. Pedimos a compreensão de que a única classe realmente prejudicada depois de tanto tempo de negociação sem sucesso são os próprios alunos de graduação em Direito que têm seu direito à educação cerceado.
Dessa forma, o CADEL, respaldado pelos estudantes, expressa veementemente sua aflição e descontentamento pelos motivos expostos e outros mais, cobrando de vós um posicionamento favorável a nosso pedido. Queremos manifestar nosso apelo para que entendam que, mesmo em período de aulas, enfrentamos, diariamente, diversos obstáculos prejudiciais a nossa condição discente na UFPA.
Não pedimos nada além da efetivação dos nossos direitos, visando encontrar sensibilidade de vossas senhorias, para que sejam agentes, de fato, de nossa transformação e inserção no mercado de trabalho, da forma mais digna possível. Enquanto agremiação estudantil representativa, nosso maior objetivo é estimular e levar adiante o fervor dos alunos na defesa dos seus interesses e no alcance dos seus objetivos – acreditando sempre no poder de transformação social e intelectual do ensino superior. Aguardamos, confiantes de vossos julgamentos coerentes diante da questão, resposta à presente carta!

Atenciosamente,


Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” (CADEL).

INSCRIÇÕES ABERTAS - II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ

Estão oficialmente abertas as inscrições para a "II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará"

A comunidade acadêmica de Direito Universidade Federal do Pará, deverá utilizar este link para realizar sua inscrição:

http://semacademicaicj.blogspot.com.br/2015/09/inscricoes-abertas-para-ii-semana.html

Confira no website http://semacademicaicj.blogspot.com.br/ todas as informações, e não perca a oportunidade de participar deste evento.


Em tempo: a comunidade acadêmica externa, deverá aguardar até o dia 28/09/2015 para efetuar sua inscrição, através deste mesmo website.

Publicação: Lucas Albuquerque - Coordenador da II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

19 setembro 2015

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE A II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ

O EVENTO:

O CADEL realizará nos dias 19 a 23 de outubro de 2015 a II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA que ocorrerá no próprio complexo jurídico da universidade e terá por tema “Direito Constitucional, Economia e Política na sociedade brasileira”. O evento é direcionado para toda a comunidade acadêmica do curso de Direito, não apenas da UFPA como também de outras universidades e faculdades, visando à integração entre estudantes, professores, funcionários e a comunidade em geral.
Objetivamos suscitar através de ciclos de palestras ministradas por professores da UFPA e convidados de relevância no cenário jurídico regional e nacional, da apresentação de trabalhos selecionados de discentes da graduação e de grupos de trabalho das diferentes linhas de pesquisa da pós-graduação o debate sobre temas pertinentes e cotidianos do cenário jurídico, de modo que todos os envolvidos sejam confrontados pelo conhecimento e incentivados a buscá-lo.

DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições para participar da II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA iniciarão no dia 21 de setembro, pontualmente ás 9:00h, para alunos da UFPA pelo site “cadel.net.br” e serão gratuitas. 
Para alunos de outras instituições a inscrição terá valor de R$30,00, entretanto os termos de inscrição e pagamento serão divulgados no dia 28 de setembro.

É importante, ainda, ressaltar que TODOS os participantes receberão certificação equivalente a sua presença no evento, totalizando 50 horas complementares para aqueles que tiverem presença de, pelo menos, 70%.


As informações completas sobre o evento já estão disponíveis em “semacademicaicj.blogspot.com.br”.

Em tempo: ainda estão abertas as inscrições para a submissão de trabalhos em formato resumo expandido para apresentação sob a forma de comunicação oral durante a Semana Acadêmica. Clique aqui e saiba mais.



Texto: Fernanda Lobato - Comissão de Divulgação da II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
Publicação: Lucas Albuquerque - Coordenador da II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

16 setembro 2015

CARTA ABERTA DE REIVINDICAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO “EDSON LUÍS”

Divulgamos para toda Comunidade Acadêmica da Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) a nossa Carta Aberta de Reivindicações, que está destinada a todos os Docentes de Direito da UFPA.


COLETIVO "PRA FAZER DIREITO"


CARTA ABERTA DE REIVINDICAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO “EDSON LUÍS” (CADEL)

Belém, 21 de setembro de 2015.

O Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” (CADEL) vem, por meio desta nota, declarar pública e notória sua grande indignação com os atuais e graves problemas que impedem o bom prosseguimento do calendário acadêmico da graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). No mesmo sentido, almejamos expor nossa extrema insatisfação com as muitas dificuldades enfrentadas pelos alunos e solicitar dos professores do curso de Direito soluções que possam garantir a obtenção do meio fim a que se dispuseram ao ingressar em tão nobre instituição: ensinar.
O Direito à Educação é uma das principais garantias constitucionais contempladas pela nossa constituição de 1988 e é de conhecimento geral, especialmente quando lidamos com profissionais do Direito, que a carta magna determinou essa garantia ao Estado que antes não possuía o dever de disseminar a educação ao seu povo. Aos ingressantes de uma Universidade Federal constitui-se obrigação que tal garantia seja amplamente difundida, visto que se constituiu como luta de um povo, como instrumento social e reformador que visou, desde sua implementação, responsabilidades que o Estado não pode se eximir de propiciar.
É de conhecimento deste Centro Acadêmico que nem sempre é nítido o esforço de nossos governantes para garantir que a educação nos seja colocada da forma devida. Temos conhecimento ainda do sucateamento de instituições públicas por todo o território nacional, ciência da falta de ajustes salariais para docentes e técnicos das instituições administradas pelo governo federal e também da carência de investimentos no Ensino, na Pesquisa e na Extensão, elementos que constituem o tripé acadêmico básico da educação superior.
Entendemos as justificativas do ato de greve na UFPA, muitas vezes concebido como o único meio constitucional e devido para obtenção de melhorias que são primordiais para a condução de um ensino de qualidade no âmbito universitário; todavia é nosso dever como entidade representativa dos estudantes da graduação em direito da UFPA tornar nossas demandas conhecidas de todos os Docentes do curso de Direito da UFPA e demonstrar, como representantes estudantis, nossa insatisfação com a situação que já nos assombra por meses. No dia 28 de Setembro, completaremos quatro meses sem aulas e sem perspectivas de retorno, vivendo assim uma realidade que comprometerá nossa graduação de uma forma extremamente nociva. O maior receio dos alunos da graduação é perdermos o semestre, o que acarretaria danos irreversíveis, especialmente paras as turmas que precisam se formar com rapidez e que já garantiram seus empregos ou quaisquer outros afazeres dependentes do término da graduação.
Outro questionamento importante que fazemos é o motivo da greve atingir apenas as turmas de graduação do ICJ, não sendo encontrada nos cursos de pós-graduação. Parece-nos que a maioria de alunos do ICJ foi escolhida para ser vítima de tal ato, enquanto uma minoria continua gozando da boa educação de qualidade que também nos é essencial.
Portanto, encontramos motivos para encaminhar esta carta às suas consciências ao vos indicar que esta greve nos parece abusiva, tendo em vista que a educação é nosso direito essencial, asseverado na constituição de 1988, além de que o lapso temporal já se mostrou suficiente para indicar a falta de resposta do poder público em atender a demanda da classe de docentes da UFPA e demais universidades públicas do país. Pedimos a compreensão de que a única classe realmente prejudicada depois de tanto tempo de negociação sem sucesso são os próprios alunos de graduação em Direito que têm seu direito à educação cerceado.
Dessa forma, o CADEL, respaldado pelos estudantes, expressa veementemente sua aflição e descontentamento pelos motivos expostos e outros mais, cobrando de vós um posicionamento favorável a nosso pedido. Queremos manifestar nosso apelo para que entendam que, mesmo em período de aulas, enfrentamos, diariamente, diversos obstáculos prejudiciais a nossa condição discente na UFPA.
Não pedimos nada além da efetivação dos nossos direitos, visando encontrar sensibilidade de vossas senhorias, para que sejam agentes, de fato, de nossa transformação e inserção no mercado de trabalho, da forma mais digna possível. Enquanto agremiação estudantil representativa, nosso maior objetivo é estimular e levar adiante o fervor dos alunos na defesa dos seus interesses e no alcance dos seus objetivos – acreditando sempre no poder de transformação social e intelectual do ensino superior. Aguardamos, confiantes de vossos julgamentos coerentes diante da questão, resposta à presente carta!

Atenciosamente,


Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” (CADEL).

15 setembro 2015

INFORMAÇÕES SOBRE O V SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS: Fórum Belém 400 anos. [INSCRIÇÕES ENCERRADAS]

O CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO EDSON LUÍS (CADEL) informa que as inscrições para o V Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e sociais já estão abertas e podem ser realizadas aqui.

O V Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais é um evento organizado pelo CADEL, contando com a participação de acadêmicos tanto da área jurídica, como das demais ciências sociais e humanas, bem como de outras ciências capazes de dialogar com as temáticas abordadas no evento. E não somente isto, há nesta edição, também, a missão de trazer cada vez mais os movimentos sociais para o campo acadêmico.

O tema do evento é "Fórum Belém 400 Anos", em alusão à data a ser celebrada em 2016, com enfoque nas questões relativas a problemas urbanos da capital paraense e toda sua região metropolitana. O fórum tratará de temas como patrimônio histórico e cultural, violência e segurança pública, saneamento básico, história da urbanização, transporte e saúde públicos, dentre outros. Sempre observando a abordagem interdisciplinar necessária à percepção dos problemas e propostas de solução.

O evento ocorrerá no Auditório Defensoria Pública do Estado do Estado do Pará, prédio-sede, localizado na Rua Padre Prudêncio, nº 150, Campina, durante os dias 01 e 02 de outubro de 2015.

O evento é gratuito e possui apenas 100 vagas, limitadas aos que realizarem sua inscrição através do site do CADEL.






Atenciosamente,

Yanê Amoras Lima - Diretora Executiva do CADEL

André Lucas Demétrio de Almeida - Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do CADEL

14 setembro 2015

Nota do SINDPROIFES-PA sobre o Ato em Defesa do Direito às aulas na UFPA

A partir das 09h da próxima terça-feira (15/09), estudantes, servidores e professores da UFPA farão um ato, em frente à reitoria daquela instituição, reivindicando o cumprimento do semestre letivo, aprovado em reunião do CONSEP, em junho deste ano, mas que vem sendo boicotado por um dos sindicatos da categoria, a ADUFPA. A greve que todos dizem ultrapassar 100 dias, não atinge a todos, informa Socorro Coelho, presidente do SINDPROIFES-PA, sindicato recém criado para representar os professores das instituições de ensino superior e organizador do ato em favor da normalidade e a volta às aulas.


A sindicalista denuncia que esta greve prejudica apenas alunos da graduação e da Escola de aplicação (antigo NPI), onde estão funcionando apenas os dois últimos anos do ensino médio. As séries iniciais, o Ensino Fundamental e o primeiro ano do Ensino Médio encontram-se com total falta de aulas. Apesar disso, Socorro Coelho afirma que a greve não foi consolidada, já que atividades de graduação das outras áreas e de outros campis da UFPA, seguem funcionando, mesmo sem um ou outro professor, como é o caso de Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá e Castanhal.


Já na pós-graduação, os cursos de mestrado e doutorado seguem funcionando dentro da normalidade, assim como em outras áreas que funcionam sob protestos dos sindicalistas da ADUFPA/ANDES, que em nota na semana passada, noticiam o resultado da última assembleia realizada, onde com uma presença de apenas 50 docentes favoráveis e 16 contra, aprovaram a manutenção da greve de uma categoria que possui 2249 docentes efetivos.

Este sindicato, ADUFPA, por intermédio de sua página na internet, afirma que a matrícula dos estudantes para exercício do semestre estavam sendo suspensas pela administração da UFPA, o que até o presente momento não foi negado pelo reitor Carlos Maneschy. Tal fato visa unicamente impor a greve através da paralisação da máquina administrativa, sem o devido apoio da maioria dos professores e estudantes universitários que acreditam ser esta greve mal sucedida desde o nascedouro.

O SINDPROIFES-PA se manifesta contrário a esse método de fazer sindicalismo, considerado arcaico e autoritário e informa que realizará uma grande assembleia com os professores da UFPA, logo após a conclusão das negociações entre o governo federal e todas as entidades nacionais (inclusive a ANDES), que representam os servidores públicos federais da área da educação, o que deverá acontecer ainda esta semana, e que, aí sim, poderá nortear os rumos que a comunidade universitária deverá escolher livremente.

Confirme a sua participação no Ato em Defesa do Direito às aulas na UFPA e compartilhe com seus amigos https://goo.gl/DNpT86

Texto: SINDPROIFES-PA


CADEL — Gestão Unidos Pra Fazer Direito

I Workshop sobre violência obstétrica

12 setembro 2015

Vaga de estágio no SINDTIFES

Horário: 8h às 12h - seg/sex
Bolsa: 500, 00
Entrar em contato com almirdeodato@gmail.com

11 setembro 2015

[EVENTO] IV Congresso luso-brasileiro de Direito em homenagem a Zeno Veloso

O Instituto Silvio Meira realizará o IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito nos dias 16 e 17 de setembro de 2015, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Nesta edição, homenagear-se-á Zeno Veloso, patrono do evento.

Após três bem-sucedidas edições, pretende-se agora refletir sobre "Os desafios do Direito no século XXI". Para isso, estarão presentes grandes nomes do Direito brasileiro e português. 


A programação científica pode ser conferida na página do evento: http://www.institutosilviomeira.net.br/evento/iv-congresso-luso-brasileiro/

Inscrições e mais informações: www.institutosilviomeira.net.br

Valor: Estudante - R$50,00; demais profissionais

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R$100,00

Certificação de 40 horas complementares


​Postagem: Ícaro Danin – Colaborador de Comunicação e Marketing.​

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Diretoria de Comunicação e Marketing
Centro Acadêmico de Direito Édson Luis (CADEL)
Universidade Federal do Pará (UFPA)

10 setembro 2015

[EVENTO] V Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais

O V Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais é um evento organizado pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís - CADEL, contando com a participação de acadêmicos tanto da área jurídica, como das demais ciências sociais e humanas, bem como de outras ciências capazes de dialogar com as temáticas abordadas no evento. E não somente isto, há nesta edição, também, a missão de trazer cada vez mais os movimentos sociais para o campo acadêmico.

O tema desta edição será “Fórum Belém 400 anos”, em alusão à data comemorativa a ser celebrada em 2016, com enfoque nas questões relativas a problemas urbanos da capital paraense e toda sua região metropolitana. O fórum tratará de temas como patrimônio histórico e cultural, violência e segurança pública, saneamento básico, história da urbanização, transporte e saúde públicos, dentre outros. Sempre observando a abordagem interdisciplinar necessária à percepção dos problemas e propostas de solução.

O Simpósio é direcionado a todos os interessados, visando propiciar maior integração entre estudantes, professores e a população em geral, através do diálogo entre academia e sociedade civil. Com este evento o CADEL objetiva discutir e propor soluções para os problemas que, apesar de estarem presentes em Belém, não estão distantes da realidade de tantos outros centros urbanos do Brasil.


 PROGRAMAÇÃO
V SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS: Fórum Belém 400 Anos
 



quinta-feira (01/10)
sexta-feira (02/10)
9h - 10h30
PAINEL 1
Prof. Msc. Ivanildo Alves
e
Prof. Dr. Jean-François-Deluchey
Violência Urbana e Segurança Pública em Belém e Região Metropolitana”


PAINEL 5
Prof. Dr. Aldrin Figueiredo
e
Profª Drª Maria Goretti Tavares

“Patrimônio Cultural de Belém”

10h45 -12h30
PAINEL 2
Profª Drª Daniella Dias
e
Prof. Dr. Saint-Clair Trindade
Belém e o Estatuto da Metrópole”

PAINEL 6
Profª Msc. Krishina Ribeiro
Saúde Pública e os desafios na consolidação de um direito social”
14h – 16h
PAINEL 3
José Alexandre Costa
e
Prof. Msc. Maurício Leal Dias

Macrodrenagem da Bacia do Una e direito à cidade

PAINEL 7
Prof. Dr. José Bittencourt
e
Prof. Dr. Romero Ximenes
Cultura e potencial econômico de Belém

16h15 – 18h
PAINEL 4
Profª Drª Leila Miranda
e
Prof. Michel Pinho
História de Belém sob outras perspectivas

RODA DE DIÁLOGOS E DEBATES

Levante Popular da Juventude




Local: auditório da Defensoria Pública do Estado - DPE;
Data: 01 e 02 de outubro;
Pré inscrição no site do CADEL, a partir do dia 14/09/2015 e confirmação no dia do evento;
Evento gratuito e limitado a 120 ouvintes;
Certificação de 25 horas complementares.

Texto: Yane Lima - Diretora Executiva do CADEL; André Demétrio - Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do CADEL.
Publicação: Lucas Albuquerque - Diretor de Comunicação e Marketing do CADEL 

02 setembro 2015

Seminário Internacional de Justiça Global: Conflitos Políticos Fundamentais e o Impacto dos Direitos Humanos

O Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia (LAJUSA/UFPA) e a Universidade de Druisburg-Essen da Alemanha realizarão no dia 02 de Setembro de 2015, o Seminário Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia: Conflitos Políticos Fundamentais e o Impacto dos Direitos humanos na Região Amazônica.

O seminário contará com a participação dos professores Tobias Debiel (Professor de Relações Internacionais/Política Externa e de desenvolvimento) e Andreas Niederberger (Professor de Filosofia com ênfase em Filosofia Prática), ambos da Universidade de Druisburg-Essen.

O evento objetiva consolidar as ações de pesquisas e intervenções desenvolvidas pelo Lajusa desde 2010, no âmbito das violações de direitos humanos em comunidades quilombolas, povos indígenas, ribeirinhos e defensores de direitos humanos ameaçados de morte, sempre em uma perspectiva interdisciplinar, tanto para a compreensão e proteção multinível de direitos, como para aformação continuada na educação acadêmica e popular em direitos humanos e temas transversais. 

O seminário internacional é resultado de encontros de pesquisa proporcionados pelo Programa Probral de cooperação entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Drisburg-Essen, através do projeto de pesquisa denominado "Conflitos políticos básicos e o papel dos direitos humanos: O caso da região amazônica", coordenado pela Profa. Dra. Paula Arruda e pelo Prof. Dr.Andreas Niederberger.

Neste sentido, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, os grupos de pesquisa formados por 03 professores e 06 doutorandos da Universidade de Drisburg-Essen e professores da UFPA, 4 bolsistas do Lajusa (Eixo Transversal, PIBEX, PIBIC) e mestrandos do Curso de Pós-Graduação em Direitos estarão participando de um Workshop organizado para a troca de conhecimentos, pesquisas e problematizações sobre a região amazônica e direitos humanos. O seminário que o correrá no dia 02 de setembro trará ao público presente os efeitos desses encontros.

Coordenadores:

Profa. Dra. Paula Arruda 


Organizadores:

Brasil

André Benassuly
Edna Dias
Glenda Senna 
Lorena Prazeres
Manoel David
Marcela Pimentel
Raimunda Guerreiro
Suellen Oliveira

Alemanha

Prof. Dr. Andreas Niederberger.
Prof. Dr.Tobias Debiel 
Prof. Dr.Christine Unrau
Christian Scheper 
Matthias Bau 
Johanna Gördemann
Tobias Weihrauch 
Eva Weiler

Realização:
LAJUSA 
Universidade de Druisburg-Essen
PROBAL/CAPES
Programada de Pós-Graduação em Direito/UFPA

Serviço: Seminário Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia: Conflitos Políticos Fundamentais e o Impacto dos Direitos humanos na Região Amazônica
Data:02/09/2015
Local: Auditório Haílton Correa Nascimento - Instituto de Ciências Jurídicas, na UFPA – Guamá
Hora:17h
Inscrições gratuitas no local do evento.