29 setembro 2015

RESUMO SOBRE A PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL 2015

Belém, 29 de setembro de 2015

 

CADEL REALIZA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DE 2015

 

O Centro acadêmico de Direito Edson Luís realizou, nesta segunda feira, 28 de setembro de 2015, sua primeira Assembleia Geral. Na oportunidade, estiveram presentes a Diretoria do CADEL conjuntamente com demais estudantes de direito para discutirem, primordialmente, o posicionamento oficial do Centro Acadêmico em relação à greve dos professores que hoje completa quatro meses sem resultados positivos.

De acordo com o Estatuto do CADEL, em seu artigo 13: "A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberações do CADEL – UFPA", desta maneira, a medida garante que a Diretoria do CADEL tenha maior autonomia para tomar providencias mais incisivas acerca do cenário abusivo de greve presente na Universidade Federal do Pará, junto às instâncias superiores. Realizando a Assembleia Geral, a equipe dirigente do C.A. cumpriu uma de suas propostas de campanha, além do que estipula o próprio Estatuto, no que assevera que as Assembleias deverão ser realizadas ordinariamente a cada seis meses para análise das condições do curso de Direito.

A pauta mais importante desta reunião foi o balanço do que quatro meses de greve representaram para a comunidade acadêmica. Aberta a assembleia presidida pela Diretoria Executiva do CADEL, foi apresentado um balanço detalhado de todas as ações em que o CADEL esteve presente: registra-se a participação na assembleia promovida pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFPA), reuniões com a Direção da Faculdade de Direito, reuniões isoladas com professores, participação nos Conselhos da Faculdade e do ICJ, além da participação em deliberações do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), realizado no dia 25 de Junho do presente ano, cuja pauta principal foi a greve dos professores e técnicos da UFPA. Nestas oportunidades, os representantes do CADEL mostraram-se contrários à instalação da greve, sob o argumento principal do dano que isso causaria na condução do calendário acadêmico, representando os direitos dos estudantes do ICJ nestes atos. Tais atitudes não resultaram no efeito desejado; visto que não foi possível negociação do C.A. junto ao próprio DCE, que desde o início mostrou-se favorável à greve e à anulação do semestre.

O segundo ponto da Assembleia foi apontar as causas que tornaram de vital importância a instalação da mesma; em reunião ordinária ocorrida no dia 17 de setembro de 2015, após deliberações dos diretores e colaboradores do centro acadêmico, foi decidida a confecção de uma carta aberta de reclamações endereçada aos professores do ICJ, assim como a convocação da assembleia geral para o dia 28 de setembro, proposição que foi acatada por todos os presentes. A falta de posicionamento dos professores, somada ao lapso temporal sem aulas e às recusas de negociações com o governo, foram fatores decisivos para a declaração de abusividade da greve e a tomada de tais medidas para uma pressão por respostas menos evasivas. 

O momento final da reunião foi o de levantar propostas para a mobilização estudantil contrária à greve abusiva instalada na UFPA. Neste momento, foi dada a palavra aos participantes da assembleia para que pudessem sugerir à Diretoria do CADEL como proceder diante da situação instalada no ICJ usando a atuação representativa do C.A. junto aos órgãos deliberativos.

Por votação unânime, ficou decidido que a Diretoria do CADEL, através de seus conselheiros, participará das reuniões nas quais tem significativa atuação no sentido de trazer para a pauta destas a questão da greve, pressionando que os professores do curso de Direito apresentem respostas sobre suas posturas junto ao sindicato de professores da UFPA; e, caso não obtenham o retorno desejado, a Diretoria do CADEL, respaldada pelo apoio estudantil, procurará assistência junto ao Ministério Público Federal, que determinará os caminhos legais a serem seguidos por este C.A. para lutar contra tal abusividade.

Atitude semelhante será tomada em caso do encerramento da greve, de acordo com a preocupação da comunidade acadêmica acerca do calendário acadêmico de reposição das aulas, cuja elaboração será criteriosamente fiscalizada pelo CADEL, evitando prejuízos aos estudantes de Direito como a instalação de diversas PLE's ou quaisquer atitudes desta natureza que venham a prejudicar a qualidade do ensino de Direito à comunidade acadêmica.

A realização da Assembleia Geral neste dia foi uma decisão acertada visto que promoveu um espaço democrático para que o CADEL conhecesse as demandas da comunidade acadêmica diante da situação de greve e promoveu o diálogo entre entidades importantes que puderam deliberar acerca de ações pertinentes ao seu poder de controle sobre o órgão que os representa.

Ressalta-se, mais uma vez, que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís não é contrário ao direito de greve, visto que é um direito positivado no ordenamento jurídico brasileiro; todavia, como instituição representativa dos Estudantes de Direito da UFPA, este C.A. entende que a abusividade da greve é uma situação insustentável que já abala drasticamente a condução do calendário acadêmico e compromete a qualidade do curso.

O CADEL reafirma seu compromisso de luta em prol dos graduandos em Direito da UFPA, esperando que a situação seja resolvida da forma mais diplomática possível, prezando pela notoriedade do curso diante do cenário paraense.

Deixamos o nosso apelo para que a comunidade acadêmica em geral se una conosco nessa luta para que mais vozes gritem pela solução de nossas demandas de forma justa, diplomática e pacífica. Um calendário detalhado das ações será divulgado para que todos possam colaborar com a nossa luta.

 

​Publicação: Ícaro Danin – Colaborador de Comunicação e Marketing​

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Diretoria de Comunicação e Marketing
Centro Acadêmico de Direito Édson Luis (CADEL)
Universidade Federal do Pará (UFPA)

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