IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

O EVENTO ESPORTIVO OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

29 outubro 2015

Seleção para 2 Vagas de Estagiário

O Advogado Thiago Almeida (OAB/PA nº 17.337) está em busca de estudantes de direito para estagiarem junto ao Núcleo Jurídico de Banco, principalmente nas áreas do Consumidor, Cível e Criminal.

Estão sendo ofertadas 2 (duas) vagas, com bolsa de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mais auxílio alimentação de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). A jornada é de 6 horas diárias, no turno da manhã.

Os interessados devem enviar currículo para: thiagoalmeida02@hotmail.com
Mais informações, entrar em contato pelo telefone (91) 8171-1698 ou 3348-3399/3245.

28 outubro 2015

Circular n.º 012/2015 – CADEL/UFPA: Reunião Ordinária do Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís”

Senhores Diretores e Colaboradores,

Ao cumprimentá-los, convoco-os, por meio deste, para a Sétima Reunião Ordinária do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" – Gestão Pra Fazer Direito. A reunião se dará no dia 29 de outubro de 2015 (quinta-feira), às 16:30, na ufpa, com concentração na sala do cadel.
Desde já contamos com a participação de todos os diretores e Colaboradores do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís". Segue, assim, alguns dos pontos de pauta, que discutiremos na referida reunião:

I – Comunicados;
II – Ordem do dia
. Parceria TRT 8
. Viabilidade de proporcionar as maçanetas que faltam no salas do bloco J
. Denúncia ao MPF
. Debate entre os candidatos da oab
. Confad
. Eleições (comissão eleitoral e cronograma)
. Fórum de criminologia do professor Marcus Alan
. Relatório de gestão
. Novo prazo para emissão das carteirinhas

III – Proposições;
IV – O que ocorrer.

Atenciosamente,

Lana Gabryela Tavares de Castro
Diretora Administrativa do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís"

27 outubro 2015

REUNIÃO DO CONSELHO DA FACULDADE - CONFAD

A reunião do Conselho da Faculdade ocorrerá no dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 9:30 horas na sala da Direção da Faculdade de Direito, prédio do ICJ, para deliberação da seguinte pauta:

I – Comunicações;

II– Proposições;

III– Ordem do dia

1- Aprovação da ATA da reunião anterior, realizada no dia 14 de agosto de 2015;

2- Apreciação e deliberação do Relatório Final do Projeto de Pesquisa intitulado "Pessoas com Necessidades Especiais e seu Direito à Educação Inclusiva" sob a Coordenação da professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol, com a alocação de 10 horas de carga horária, pelo período de 29.09.2012 a 26.09.2014;

3- Apreciação e deliberação do Projeto de Pesquisa intitulado "Avanços da Legislação e da Jurisprudência no Tratamento dos Direitos Relacionados ao Mínimo Existencial das Pessoas com Necessidades Especiais" sob a Coordenação do professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol, com a alocação de 10 horas de carga horária, pelo período de 25.09.2015 a 26.09.2018;

4- Apreciação e deliberação do Relatório do Projeto de Pesquisa de Extensão intitulado "Direitos Humanos na Escola Básica: capacitando crianças e jovens para a cidadania" sob a Coordenação da professora Marlene Rodrigues Medeiros Freitas;

5- Apreciação e deliberação do Projeto de Pesquisa intitulado "Proteção Internacional dos Direitos Humanos" sob a Coordenação da professora Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, com a alocação de 10 horas de carga horária, pelo período de 08.2015 a 08.2017;

6- Apreciação e deliberação do Relatório Parcial do Projeto de Pesquisa intitulado "Direito dos Povos Tradicionais: afirmação e aplicação" sob a Coordenação da professora Eliane Cristina Pinto Moreira;

7- Apreciação e deliberação do Relatório Final do Projeto de Pesquisa intitulado "Efeito vinculante e direito à igualdade" sob a Coordenação do professor Dr. Antônio José de Mattos;

8- Apreciação e deliberação do pedido de renovação do afastamento remunerado para Pós-doutorado da professora Eliane Cristina Pinto Moreira por mais um ano.

9- Ratificação de aprovação dos Projetos de Extensão:

9.1 - "Valorização do ICMS Verde para os municípios paraenses", sob a coordenação da professora Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, com alocação de 10 horas de carga horária;

9.2 - "Estudos e Pesquisas em 'Direito Penal e Democracia', sob a coordenação da professora Luanna Tomaz de Souza, com alocação de 10 horas de carga horária;

9.3 - "Assessoria Jurídica às Comunidades Circunvizinhas a Cidade Universitária José da Silveira Neto" sob a coordenação do professor Luiz Otávio Correa Pereira, com alocação de carga horária de 20 semanais.

10- Discussão sobre "O posicionamento da faculdade de Direito em relação ao retorno às aulas" a pedido do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís (CADEL);

11- Apreciação e deliberação do pedido de prorrogação até 28 de fevereiro de 2017, do Projeto de Pesquisa intitulado "A recepção de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos", vinculado ao professor Antônio Gomes Moreira Maués, e a manutenção de carga horária de 20 horas para o desenvolvimento do projeto.

12- Apreciação e deliberação do Relatório Parcial do Projeto de Extensão intitulado "Direitos Humanos e o campo paraense: realidade e desafios", sob a coordenação do professor Girolamo Domenico Treccani.

13- Apreciação e deliberação do Relatório Final do Projeto de Pesquisa intitulado "A Cláusula Geral da Responsabilidade Objetiva pelo risco da Atividade como Mecanismo de Concretização de Direitos Fundamentais na Visão do Judiciário Brasileiro: Resistencia ou Adesão?", sob a coordenação da professora Pastora do Socorro Teixeira Leal.

14- Apreciação e deliberação do pedido de alteração de calendário letivo da turma 010/2011.

15- Apreciação e deliberação do pedido de "Reabertura de Matrícula" do discente Nelson Paulo Simões Nasser para o 4° período que

16- Apreciação e deliberação do pedido da discente Bruna Fonseca Uchoa, acerca da possibilidade de matricula em dois semestres simultaneamente.

17- Apreciação e deliberação do pedido do professor Raimundo Wilson Gama Raiol, sobre a regulamentação da monitoria voluntária.

26 outubro 2015

01 VAGA PARA ESTÁGIO NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPLITANA DE BELÉM - CODEM

Horário: 8:00 as 14:00 hs

REQUISITOS: estudante de direito a partir do 6º semestre

REMUNERAÇÃO: bolsa no valor de um salário mínimo + auxílio transporte

FUNÇÕES: elaboração de ofícios, memorandos, peças processuais, pesquisas processuais e demais atividades jurídicas.

Os interessados deverão comparecer à CODEM para entrevista no dia 27 de outubro de 2015 no período de 9:00 HS AS 11: 30 ou 14:00 AS 16:00 hs e deverão procurar a Coordenadora do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicios–NSAJ: Luciléia Fayal.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Curriculum Viate e cópia do histórico escolar.

A seleção será composta de entrevista e uma redação.

Endereço: Avenida Nazaré n.º 708, esquina com Quintino Bocaiuva, entrada pela Quintino, em frente o TCE   

24 outubro 2015

RESUMO DO ÚLTIMO DIA DA II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ E INFORMAÇÕES IMPORTANTES.

MANHÃ
A programação das apresentações de trabalhos da graduação (22/10) da II Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2015 começou às 9h, nas salas de aula do Bloco J do campus profissional, com a apresentação de trabalhos desenvolvidos por alunos da graduação e inscritos para a manhã.
SALA 01 - Direitos Humanos e Relações Privadas”, sob supervisão da Prof.ª. Drª. Pastora Leal e do Prof. Élcio Alaudio
A produção discente foi devidamente avaliada por professores da Faculdade de Direito e, de forma didática, dividida em eixos temáticos: na sala I, o tema escolhido foi “Direitos Humanos e Relações Privadas”, sob supervisão da Prof.ª. Drª. Pastora Leal e do Prof. Élcio Alaudio, com a apresentação de temas bastante discutidos no meio acadêmico, como “A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DOS PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO”, o qual esclareceu o conceito-tema da apresentação, a sua finalidade e demonstrou que este deve ter parâmetros para sua aplicação, uma vez que, se exacerbado, pode causar danos provenientes da tutela excessiva de determinado direito; “DANO EXISTENCIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA EXISTÊNCIA HUMANA DIGNA”, que esclareceu o conceito-tema da apresentação, bem como demonstrou a constatação subjetiva do mesmo, exemplificou certas formas de dano existencial, a exemplo da exclusão de relações sociais no meio ambiente de trabalho, mudança de rotina brusca/inesperada e qualquer frustração que impeça uma realização pessoal importante para a vítima do dano, bem como a relação deste dano com outras formas de agressão, como o assédio moral; “DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA: FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO” o qual demonstrou como a constitucionalização do Código Civil não trouxe avanços que excedessem as expectativas, uma vez que cerca de 90% do mesmo é idêntico ao de 1916, bem como esclareceu que a súmula 227 do STJ foi uma solução pragmática para algo que os ministros consideram de difícil discussão.

TARDE
De volta ao Auditório José Vicente Miranda Filho, no ICJ, as atividades vespertinas do dia 23/10 iniciaram com a brilhante palestra intitulada “ECA 25 ANOS: A ATUAL CONJUNTURA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E JUVENTUDE”, sob o comando da Profª Msc. Luanna Tomaz. Na mesa, presidida pela Diretora executiva do CADEL, Yanê Amoras Lima, discutiu-se acerca da evolução da legislação protetiva ao “menor”, bem como o sistema atual de garantia de direitos das crianças e adolescentes, a convidada discorreu, ainda, sobre a importância desse mecanismo no ordenamento jurídico contemporâneo e suas possibilidades de aprimoramento. Ao final, ela identificou as dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares, órgão criado para fiscalizar e assegurar os direitos às crianças e adolescentes inseridas em situações de inadequabilidade social e denunciou casos concretos de inércia do Poder Público para com este órgão vital, v.g., falta de recursos para que fossem realizadas apurações das denúncias de violações ao menor.
ECA 25 ANOS: A ATUAL CONJUNTURA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E JUVENTUDE”, sob o comando da Profª Msc. Luanna Tomaz.
            Logo depois, o Prof. Dr. Antônio Maués, com a palestra intitulada “CRISE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃOdemonstrou as dimensões da crise política – tanto de representatividade quanto de governabilidade – vivida no Brasil, esclareceu que esta não pode virar uma crise constitucional, uma vez que a Carta Magna brasileira instituiu um sistema político complexo, objetivando que este seja dificilmente dominado pelas “facções”, grupos que defendem apenas seus interesses em detrimento dos interesses do povo, e que a possibilidade de um impeachment é remota, pois segundo autores como Celso Antônio Bandeira de Mello este não possui o mais remoto suporte do ordenamento jurídico.
Prof. Dr. Antônio Maués, com a palestra intitulada “CRISE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO
            O encerramento da II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará foi marcado pela emoção, na homenagem ao discente Lucas Bitar Fernandez.
            O CADEL, agradece imensamente o apoio e a colaboração dos nossos coordenadores, equipe de apoio e organização, docentes, e acima de tudo os alunos, a comunidade acadêmica que prestigiou de maneira salutar todo o evento.

Em tempo, conforme pontuado na cerimônia de encerramento a certificação digital estará disponível a partir de segunda feira. Inicialmente, estarão disponíveis os certificados dos acadêmicos externos e colaboradores, e, em sequência os certificados dos ouvintes da Universidade Federal do Pará. Os certificados devem ser emitidos preferencialmente em até 30 dias a contar da data de disponibilização. Os certificados de palestrantes, grupos de trabalho e apresentação de trabalhos serão emitidos de forma física em até 30 dias, estando disponíveis na sala do CADEL após assinatura do Prof. Élcio Alaudio.

22 outubro 2015

RESUMO DO DIA 21/10/2015 - II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ/UFPA

Nesta quarta-feira (21/10) a programação da II Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2015 se iniciou ás 9:00h nas salas de aula do Bloco J do campus profissional. Foram apresentados trabalhos desenvolvidos a partir das pesquisas realizadas pelos discentes da pós-graduação, que foram divididos em salas. A mestranda Débora Soares escolheu o tema “Diálogos constitucionais transnacionais sobre direitos fundamentais e a jurisprudência do STF: análise do julgamento da ADPF 153” que foi apresentado na sala 1, enquanto na sala 2 o tema foi “Criminologia, garantismo e penalismo crítico: o caso do sistema penal brasileiro” foi discutido pelo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA Adrian Silva, já a temática “Políticas públicas de saúde para pessoas transgênero no Sistema Único de Saúde – SUS sob a ótica de John Ralw” foi explanada, na sala 3, pelo mestrando Manoel Rufino, ainda, na sala 4, Breno Baia discutiu o “Pluralismo constitucional e diálogo juridicial entre STF e Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Durante a atividade o público presente pôde fazer perguntas, esclarecer suas dúvidas e debater as teses apresentadas. Deste modo, a produção de conteúdo de nossa Faculdade foi exposta ao público no intuito, não apenas de espalhar o conhecimento e mostrar a qualidade do ensino público de pós-graduação, mas influenciar, também, os participantes ao ingresso aos projetos de pesquisas acadêmicas e de extensão, bem como a produção de trabalhos científicos.
No ICJ, Auditório José Vicente Miranda Filho, às 14h30min da quarta-feira, foi realizado o sorteio de livros e a distribuição para a comunidade discente de revistas científicas jurídicas, e posteriormente, teve início a  conferência “Amazônia como Fronteira de Commodities", sob o comando da Profª Drª Violeta Refkalefsky Loureiro. 
MESA “Amazônia como Fronteira de Commodities", sob o comando da Profª Drª Violeta Refkalefsky Loureiro
Na presidência da mesa, o Diretor de Direitos Humanos e Movimentos Socais do CADEL, Victor Manaças. Na conferência foram discutidas as influências dos índices sócio-econômicos no desenvolvimento e integração da Amazônia como fronteira econômica, e as consequências dos modos de  ocupação e exploração, e das grandes obras da região no contexto histórico e social das populações locais e no meio ambiente, bem como a relação das exportações, diretrizes fiscais e das atividades ilegais nesse quadro.
Profª Drª Lise Tupiassu e Prof. Dr.  Helenilson Pontes juntamente com a organização do evento
Na mesa das 16h30m, presidida pelo Diretor de Esporte, Cultura e Lazer do CADEL, Lucas Neves, foi apresentado o Debate: "Tributação de recurso minerais e Direito Econômico”, ministrado pela Profª Drª Lise Tupiassu, e pelo Prof. Dr.  Helenilson Pontes, os quais discorreram sobre o valor dos recursos minerais no panorama da sustentabilidade, e o papel da tributação no benefício social na utilização e beneficiamento desses recursos. Foi explicitada a esgotabilidade do patrimônio mineral e os impactos ao meio como características influentes na proporcionalidade tributária e para a compensação financeira  dos danos causados pela atividade mineradora, a constitucionalidade de taxas minerárias em nível estadual e municipal, e a visão do governo federal em relação à região amazônica, tal qual o papel dos profissionais do Direito Amazônidas na requisição de recursos e modificação da situação amazônica, após abertura para perguntas, foram encerradas as atividades do dia.

21 outubro 2015

RESUMO DO SEGUNDO DIA DE SEMANA ACADÊMICA DO ICJ


A programação dos grupos de trabalho da pós-graduação (20/10) da II Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2015 começou às 9h, nas salas de aula do Bloco J do campus profissional, com a apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos discentes e inscritos para a manhã. A produção discente foi devidamente avaliada por professores da Faculdade de Direito e, de forma didática, dividida em eixos temáticos: 
Oficina da Profª. Drª Valena Jacob Mesquita
 Na sala I, o tema escolhido foi “Conceito e caracterização de crimes de redução a condição análoga à de escravo”, sob supervisão da Profª. Drª Valena Jacob Mesquita, a qual explanou brilhantemente a situação do trabalho análogo ao escravo no Brasil, destacando o modus operandi das quadrilhas aliciadoras de mão-de-obra com a finalidade de exploração, as medidas tomadas para combatê-los (Grupo de Fiscalização Nacional, pacificação da competência para julgar tais crimes como sendo da Justiça Federal, o pacto para não-negociação com exploradores de mão de obra análoga à escrava, a alteração do artigo 149 do Código Penal objetivando retirar do intérprete os parâmetros para o que seria ou não condição análoga à escravidão, dentre outras) e a análise jurisprudencial referente ao assunto supracitado. 

Na sala II, houve defesa sobre “a crescente positivação dos Direitos Humanos, a crise da fundamentação e a resposta de Tomás de Aquino”, pelo Discente Elden Borges, onde se discutiu se a positivação dos Direitos Humanos sem fundamentação pode causar uma descaracterização destes e também um problema para a outorga do poder de defini-los, tornando-se abstratos e instrumentos de legitimação para estados nacionais e instituições, usando a perspectiva de Tomás de Aquino para melhor entender o tema. Na sala III, “A Teoria dos Precedentes no novo CPC à luz do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça” foi a temática abordada mestrando em Direito da UFPA Brahim Bitar.
Durante a atividade – bastante elogiada pelos envolvidos -, o público presente pôde fazer perguntas, esclarecer dúvidas e debater sobre as teses apresentadas. A oportunidade de intercâmbio acadêmico entre professores e alunos constituiu, assim, um importante mecanismo de incentivo à confecção de trabalhos científicos, à procura por publicações e monografias e ao envolvimento discente em projetos de pesquisa e extensão. Essa foi, também, uma maneira de divulgar a qualificada produção estudantil elaborada em nossa Faculdade, tornando-a pública, aberta e acessível a todos.
Procurador Márcio de Souza Pessoa, Juiz Federal Hugo Leonardo Abas Frazão,  Procurador Breno Lobato Cardoso, e o Presidente de Mesa Gabriel Colares


Pela tarde, no Auditório José Vicente Miranda Filho, no ICJ, às 14h30min, as atividades da terça-feira se iniciaram com a conferência “intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas: avaliação de casos práticos no âmbito da Justiça Federal”, sob o comando do Juiz Federal Hugo Leonardo Abas Frazão, com a presença do Professor de Direito processual civil e procurador autárquico da Universidade do estado do Pará, Márcio de Souza Pessoa, e do Procurador autárquico e mestrando do programa de pós graduação em direito da UFPA, Breno Lobato Cardoso. Na mesa, presidida pelo Diretor de Assuntos Estudantis do CADEL, Gabriel Colares, se discutiu acerca da legitimidade da intervenção judiciária na implementação de políticas públicas e sociais para a defesa dos direitos fundamentais, além da apresentação de casos concretos de requisição em juízo de tais direitos. Os convidados discorreram sobre a interferência destas ações no planejamento orçamentário das mesmas políticas, e suas devidas consequências, em um debate que focou em temas como a coletividade das políticas de direitos, a abrangência dos direitos fundamentais e a postura do Poder Judiciário em relação aos outros poderes neste panorama. Ao fim, a mesa foi aberta a perguntas.
Discentes contemplados com os brindes do segundo dia da Semana Acadêmica
Às 17h, após sorteio de livros, a conferência intitulada “Direito e Economia: combate à pobreza e redução das desigualdades regionais”, ministrada pelo Prof.º Dr.º Luiz Alberto Rocha da UFPA foi iniciada tendo na presidência da mesa a Diretora Administrativa do CADEL, Lana Castro. 
Mais uma vez o público prestigiou de forma massiva as palestras da Semana Acadêmica
O Prof. discorreu a respeito da importância dos índices de crescimento econômico e crescimento per capta para as variáveis da qualidade de vida, para o bem estar da população e meio ambiente, bem como as incumbências desses fatores no aumento do consumo e renda contemporâneos e a necessidade da redução de desigualdade econômica e da atuação do direito na efetivação da qualidade de vida da população. Aberta a palestra a perguntas, encerraram-se as atividades do dia.
Cabe divulgar o trabalho da Equipe Damásio Educacional (DeVry Brasil), com a divulgação de seus produtos educacionais e o cadastro para o sorteio de bolsas de descontos, e a emissão das carteirinhas do CADEL para os acadêmicos interessados.
Emissão de carteira de identificação estudantil
Equipe Damásio Educacional (DeVry Brasil)

20 outubro 2015

RESUMO DO PRIMEIRO DIA DE SEMANA ACADÊMICA: CASA CHEIA E IMPORTANTES LIÇÕES JURÍDICAS

No Auditório José Vicente Miranda Filho, no ICJ, a abertura da II Semana Acadêmica de Direito se deu às 14:00h, com a Cerimônia de Abertura. Na mesa, estavam presentes o Diretor-Geral do Instituto de Ciências Jurídicas, Prof. Dr. Antônio José de Matos Neto; o Prof. Dr. Giromano Domenico; e a Diretora-executiva do CADEL Carolina Ricardino.
Na ocasião, o Prof. Dr. Antônio José de Matos Neto falou acerca da importância do tema escolhido e da sua relação com o contexto atual do País, no que tange à crise econômica e política que atinge o Brasil.
Em seguida, o Prof. Dr. Giromano Domenico parabenizou o CADEL pelo empenho na realização da Semana Acadêmica e destacou os bons resultados que o evento traz à comunidade acadêmica em geral.
MESA DE ABERTURA DA II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ
 Posteriormente, a Diretora-executiva do CADEL Carolina de Sousa Ricardino agradeceu a presença dos discentes e dos professores, e destacou o apoio dado pelo ICJ para a realização do evento.
LUÃ BAIA FOI PRESIDENTE DE MESA DA CONFERÊNCIA DO PROF. DR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA.
Finda a abertura, deu-se início à primeira mesa da tarde, com a conferência intitulada “A ideologia Constitucional da Ordem Econômica: o desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana”, sob o comando do Prof. Dr. Francisco Sérgio Rocha. Na mesa, presidida pelo Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do CADEL, Luã Baia, discutiu-se acerca da possibilidade de presença de uma ideologia econômica na Constituição Federal de 1988, onde traçou-se uma Ordem Econômica em que prevalece a intervenção estatal na economia, acreditando-se que a regulação do mercado traria bem-estar e desenvolvimento.
MAIS DE 300 PESSOAS COMPARECERAM A PALESTRA DO PROF. DR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA
 Em seguida, o Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes abordou "O discurso ressocializador e as distorções do sistema punitivo”, na mesa presidida pela Diretora-Executiva do CADEL, Tatiane Moraes. Foi apresentado um vídeo de Raúl Zaffaroni, que serviu como base à explanação do Professor.
PROF. DR. MARCUS ALAN E TATIANE MORAES
  No hall do ICJ, além das promoções da Livraria Leitura - Pátio Belém e Damásio Educacional DeVry Brasil, houve a venda de comidas e bebidas pela comissão de formatura 060/2015.
COMISSÃO DE FORMATURA 060/2015 REALIZOU A VENDA DE COMIDAS E BEBIDAS


E HOJE, A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA ACADÊMICA FICA A CARGO DOS GRUPOS DE TRABALHO, ONDE PÓS-GRADUANDOS EXPLANAM UM POUCO DE SUAS PESQUISAS E DO CICLO DE PALESTRAS DA TARDE COM A PRESENÇA DO JUIZ FEDERAL HUGO FRAZÃO (14h30) E DO PROF. DR. LUIZ ALBERTO ROCHA (17h). CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO MASSIVA NOVAMENTE.
 
Em tempo, informamos que o credenciamento se prolonga até a quarta-feira 20/10/2015 e a inscrição de novos alunos, sejam da UFPA, sejam EXTERNOS estão encerradas.

17 outubro 2015

Emissão de carteirinhas estudantis durante a II Semana Acadêmica

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís informa que, durante a Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, que acontecerá no período de 19 a 23 de outubro, estarão disponíveis fichas para a confecção das carteirinhas estudantis. Abaixo estão os itens necessários para a emissão:
  • 1 foto 3x4
  • R$7
  • Comprovante de matrícula 

Aguardaremos os caros colegas no período disposto para a realização deste serviço essencial.  

III Oficina sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro a III Oficina sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia - PPGD/UFPA. 
O evento, que acontecerá no Auditório Hailton Correa, contará com a participação de renomados especialistas sobre o assunto.

​As inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo www.cidh.ufpa.br até o dia 12/11/15. O participantes receberão certificação de 9h complementares.

Texto e publicação: Ícaro Danin - Colaborador de Comunicação e Marketing.

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Diretoria de Comunicação e Marketing
Centro Acadêmico de Direito Édson Luis (CADEL)
Universidade Federal do Pará (UFPA)

16 outubro 2015

SUSPENSÃO DAS AULAS DURANTE A II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ

É com muita satisfação que o Centro Acadêmico de Direito Édson Luís (CADEL) anuncia que as aulas do curso de Direito estarão suspensas durante a realização da II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (maiores informações em http://semacademicaicj.blogspot.com.br/), que ocorrerá no período de 19 a 23 de outubro de 2015.

Visando à integração na comunidade acadêmica e jurídica, a medida obtida com o apoio essencial da Direção da Faculdade de Direito (Prof. Élcio Aláudio e Prof.ª Márcia Rêgo), foi tomada por deliberação ocorrida no âmbito do Conselho da Faculdade de Direito (CONFAD), em reunião ordinária realizada em 13 de agosto de 2015. Segue o link da ata:


Desta forma, visa-se a participação massiva de todo o corpo docente e discente nas atividades do evento, que compreenderão palestras com alguns dos maiores juristas do Pará, grupos de trabalho das diferentes linhas de pesquisa vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA), bem como apresentação dos melhores trabalhos de graduandos em Direito da UFPA.

Convocamos todos os professores e alunos de Direito de nossa instituição a prestigiarem este grande evento, que proporcionará a discussão e o debate de grandes temas atuais do mundo jurídico, a troca de conhecimentos, a releitura de diversos institutos jurídicos, bem como, principalmente, a integração dos atores que compõem o complexo jurídico da UFPA.

Atenciosamente,

CADEL - Gestão Unidos Pra Fazer Direito

15 outubro 2015

III Jornada de Teoria do Direito

É com prazer que apresentamos para a comunidade acadêmica a III Jornada de Teoria do Direito, evento organizado pelo Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito e pela Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA. A temática escolhida foi "O que é Direito?: Respostas contemporâneas", abordando, com isso, as principais Teoria do Direito contemporânea, como o Positivismo (Inclusivo, Exclusivo e Normativo), o Jusnaturalismo e o Interpretativismo.



O evento tem o prazer de contar com os principais professores e estudiosos da Filosofia do Direito no Pará. Também tem o prazer de receber o Prof. Thomas da Rosa de Bustamante, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estudioso respeitado internacionalmente pelos seus estudos na área.

A III Jornada de Teoria do Direito reunirá alguns dos professores mais renomados regional e nacionalmente em Filosofia e Teoria do Direito. Não perca a oportunidade de participar! Últimos ingressos disponíveis em: https://3jtd.wordpress.com/inscricoes/

Para conhecer melhor os palestrantes do evento, acesse:https://3jtd.wordpress.com/palestrantes/


​Texto: LAJUPA
Publicação: Ícaro Danin – colaborador de C&M​

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Diretoria de Comunicação e Marketing
Centro Acadêmico de Direito Édson Luis (CADEL)
Universidade Federal do Pará (UFPA)

Aos docentes: Feliz Dia dos Professores!

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís parabeniza todos os docentes da Universidade Federal do Pará, em especial os do curso de Direito, pelo seu dia: 15 de outubro, o dia dos professores! Também felicitamos todos os monitores e futuros professores de nossa universidade.
Sabe-se que não é fácil educar, formar cidadãos, e que a vida do magistério possui suas dificuldades e injustiças, porém, apesar dos ônus da profissão, não há como ofuscar o brilho e a magnitude que é transmitir e despertar o saber!
O CADEL deseja aos senhores mestres muito mais sucesso e conquistas e agradece por terem escolhido a mais bela e corajosa das profissões: ser professor!

Retificação ao edital de vendas da II Semana Acadêmica

O sorteio que seria realizado ontem (14/10), será realizado amanhã (16/10).

14 outubro 2015

Vaga de Estágio

HUGO MERCÊS ESCRITORIO DE ADVOCACIA SELECIONA ESTAGIARIO DE DIREITO
Horário: 14h às 18h
Bolsa: 500 reais

Interessados (as) deverão enviar o currículo e uma carta de motivação para: hpmerces@gmail.com

13 outubro 2015

NOTA DE FALECIMENTO


O CADEL - Centro Acadêmico de Direito Edson Luís informa, com muito pesar, o súbito falecimento do nosso discente e amigo LUCAS BITAR FERNANDEZ, da turma 060/2014.
O velório já está ocorrendo e será até às 14h na Capela Max Domini, em frente ao cemitério Santa Izabel, logo em seguida será o sepultamento. Desde já agradecemos a todos que comparecerem a este ato de fé, compreensão, e oração.
Em nome de toda a comunidade acadêmica do Curso de Graduação em Direito, desejo que Deus conforte o coração da família e de todos os amigos neste momento tão difícil.
-- 
Lucas Albuquerque  Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Pará  Belém - Pará

10 outubro 2015

Participe do 14º Cocurso Nacional de Monografias





07 outubro 2015

[CONVOCAÇÃO] CONGREGAÇÃO DO ICJ

Como já é de costume da gestão "Unidos pra fazer Direito", sempre que recebemos a convocação para a CONGREGAÇÃO disponibilizamos a pauta, o local e os horários das reuniões. Pois bem, a próxima reunião ocorrerá as 9:30h no Gabinete da Direção Geral, nesta quinta (08/10) e discutirá a seguinte pauta:

Senhor (a) Conselheiro (a)
                 Tenho a satisfação de convidá-lo (a) para a reunião da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas, a realizar-se no dia 08/10/2015, (quinta-feira), às 09:30h., no Gabinete da Direção Geral do ICJ, para discussão e deliberação da pauta abaixo:
I – Discussão e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações;
III - Proposições;
IV - Ordem do dia;
a)    Homologação do ad referendum que aprovou a alteração do Art. 9º da Resolução nº 06 de 2015, do ICJ, que estabelece as atividades e pontuações a serem consideradas nos Planos de Concursos para o ingresso nas Carreiras de Magistério do Instituto Ciências da Instituto de Ciências Jurídicas;
b)   Proposta da professora Cristina Terezo de alteração da Resolução nº 6 de 2015, do ICJ, em relação aos critérios de pontuação da Prova de Títulos;
c)    Pedido de Progressão Funcional do Professor José Heder Benatti;
d)   Aprovação do Plano de Concurso a ocorrer na vaga da professora aposentada Margarida Maria de Carvalho;
e)    Aprovação do Plano de Concurso a ocorrer na vaga da professora aposentada Maria da Conceição Souza Fernandes;  
V - O que Ocorrer.
                        Atenciosamente,


Prof. Antonio José de Mattos Neto
Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas

Você, estudante, é sempre bem vindo em todas as reuniões, pois é nos conselhos que se discutem as pautas mais relevantes para a melhoria do ensino em nossa faculdade. Participe!

CADEL - Gestão Unidos Pra Fazer Direito
Publicação: Patricia Aquino - Diretora de Assuntos Estudantis

SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROJETO DE PESQUISA "(RE)CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA"

O Projeto de Pesquisa "(Re)Configuração do Dano Moral e Tutela da Dignidade da Pessoa Humana", coordenado pra Prof.ª Dr.ª Pastora do Socorro Teixeira Leal e vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, abre inscrições para a seleção de 1 (um) bolsista. As inscrições ocorrerão no período de 07 a 08 de outubro de 2014, na forma do edital de seleção abaixo.

CARNEIRO LEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SELECIONA 1 Estagiário(a). Período da tarde.

CARNEIRO LEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

SELECIONA 1ª Estagiário (a). Período da tarde.

·        A vaga de estágio, universitários do curso de Direito a partir do 7º semestre;
·        É necessário inscrição na OAB/PA como estagiário;
·        O horário do estágio será pelo período da tarde, das 12h00 as 18h00.
·        Requisitos necessários, pontualidade, responsabilidade, comunicatividade, persuasão, pró-ativo, empenho, dinâmico, atitude, conhecimento básico de computação;

       O estágio é remunerado com uma bolsa de um salário mínimo, mais vale transporte e seguro obrigatório.
        Bom ambiente de trabalho, corpo técnico formado por jovens e experientes advogados, com atuação em diversas áreas do direito, em especial ambiental, civil e trabalhista. 

       ATRIBUIÇÕES DO CANDIDATO

- Assessoramento dos advogados.
- Elaboração de peças processuais e administrativas;
- Diligências e Acompanhamento de processos judiciais;
- Acompanhamento de audiências;
- Participar na condução de processos judiciais e administrativos;  
- Elaborar textos, relatórios e planilhas.

Período de Inscrição: 07/10/2015 a 16/10/2015.

INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR CURRÍCULO: No campo próprio do site www.carneiroledo.com.br ou paracontato@carneiroledo.com.brdestacando que esta concorrendo para a vaga de estágio.  

FIM DA GREVE DOS DOCENTES DA UFPA


Conforme ocorrido na Assembleia da ADUFPA no dia de hoje (07/10/2015), o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís esteve presente e vem informar que os professores deliberaram pelo fim da greve, com previsão do retorno das atividades entre os dias 13 e 16 de outubro, contudo a data exata será oficializada em Brasília. Até o momento, não houve nenhuma manifestação sobre o calendário acadêmico, assunto este que será levado ao CONSEPE.


[ESCLARECIMENTO] Greve e CONFAD

O CADEL vem informar que, conforme deliberações da Assembleia estudantil ocorrida em 28 de setembro de 2015, buscou viabilizar as providências para levar a insatisfação dos discentes diante do prolongamento do movimento grevista até os docentes do curso de Direito da UFPA.
Deste modo, a diretoria do CADEL entrou em contato com a secretaria e direção da faculdade por telefone, e-mail e pessoalmente a fim de solicitar um posicionamento, bem como solicitar a reunião do Conselho da Faculdade de Direito (CONFAD) para apresentarmos de maneira formal a demanda. Ocorre que a direção da faculdade informou que a reunião do Conselho não pode ser instaurada por: (i) suposta ausência de pauta; (ii) ausência de servidores no Instituto e (iii) risco de falta de quórum por conta dos movimentos grevistas (servidores e professores). Ainda assim o CADEL permanece solicitando que o Conselho seja instaurado o quanto antes para levarmos com maior efetividade a demanda dos discentes.
Vale ressaltar que o conselho é o espaço onde o aluno, por meio de representação do CADEL, pode expor suas demandas e buscar soluções conjuntamente com os gestores da faculdade de Direito, valendo-se também do seu direito a manifestação; espaço este que se é possível fazer proposições que serão deliberadas pelos conselheiros, dentre eles, cinco representantes do Centro Acadêmico. O CONFAD, desta maneira, torna-se vital para o retorno do que ficou decidido na I Assembleia estudantil de 2015, visto que se constitui de cenário de manifestação estudantil democrática e legítima.
No tocante ao movimento grevista, obtivemos da direção da faculdade o comunicado CNG nº 44 no dia 03 de outubro de 2015 (http://grevenasfederais.andes.org.br/2015/10/03/comunicado-cng-no-44-03-de-outubro-de-2015/), do qual esclarece que as Assembleias poderão deliberar pelo fim da greve, deixando em abstrato tal possibilidade.
Portanto, poderá a Assembleia da ADUFPA que se realizará amanhã (07/10) às 09h30min deliberar pelo fim do movimento, no entanto, caso não seja este o posicionamento dos docentes da UFPA, continuaremos sempre lutando pelo fim da abusividade na interrupção das aulas! Junte-se a nós nessa causa!

06 outubro 2015

SELEÇÃO DE BOLSISTA - PIBIC/FAPESPA

Nos temos do Edital 03/2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal do Pará (UFPa), subprograma PIBIC/FAPESPA, torna-se público a seleção de 1 (um) bolsista para o projeto "A Fundamentação Funcionalista do Direito", sob orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, vinculado à Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP) da UFPa e ao Programa de Pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPa, para o período de um ano, a contar da liberação dos recursos da FAPESPA. 

 O projeto de pesquisa, acima indicado, é desenvolvido na área de concentração de filosofia do direito (ética e teoria do direito) e está vinculado ao grupo de pesquisa do "Hermenêutica, Ética e Direitos Humanos" do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). O seu objetivo consiste em discutir problemas filosóficos vinculados à compreensão do fenômeno jurídico e justificação do conteúdo do direito a partir de uma visão finalística ou do funcionalismo-finalista, i.e. o tratamento do direito com base no seu propósito, fim ou valor. Nesse sentido, os fins são vistos como fatos normativos e a sua construção se dá por meio do agir social. O desenvolvimento do projeto compreende tanto a compreensão das críticas positivistas a este modelo de compreensão do direito, como as dimensões metafísicas, epistemológicas e éticas acerca da construção dos fins do direito. O bolsista selecionado irá desenvolver um aspecto do projeto a partir do plano de trabalho a ser apresentado.

ATENÇÃO: O PRAZO PARA INSCRIÇÕES NA SELEÇÃO TERMINA NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA (08/10/2015)


05 outubro 2015

V SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS: Fórum Belém 400 anos - Resumo do segundo dia

O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" realizou, nesta sexta-feira, 02 de outubro de 2015, o segundo e último dia dos painéis do V Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais, cujo tema é "Fórum Belém 400 anos".

A programação do segundo dia iniciou-se com o quarto painel de tema "Patrimônio Cultural de Belém". A colaboradora de Ensino, Pesquisa e Extensão Larissa Cypriano presidiu a mesa a qual contava com a presença do Prof. Dr. Aldrin Figueiredo e da Prof. Dra. Maria Goretti Tavares.



Inicialmente, o professor Aldrin abordou a negligência que a população possui com o próprio patrimônio, questões como o desleixo e a falta de interesse das pessoas com a história e o patrimônio da cidade de Belém. Logo em seguida, a professora Maria Goretti reforçou a ideia do palestrante anterior e deu sugestões de como acabar com essa problemática - tais como o conhecimento da história dos locais da Belém atual e da Belém antiga, uma atitude que deve partir de cada um, sem esperar apenas do Estado.



Os palestrantes lançaram ao final uma questão e um desafio aos participantes: " como os estudiosos do Direito podem contribuir com a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural de Belém, tanto no que se refere a pesquisa, como também na prática acadêmica e profissional?"



Ademais, pela parte da tarde, a colaboradora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Thays Barros, presidiu o quinto painel, cujo tema era "Cultura e Potencial econômico de Belém", composto pelo Prof. Dr. Romero Ximenes.

O palestrante ressaltou que o maior problema do Estado é o falso sentimento de que somos ricos, quando na verdade temos apenas o potencial e a possibilidade de riqueza. Ressaltou que o maior problema é a pobreza, que não há recursos suficientes ao Estado para realizar todas as melhorias desejadas nos serviços. A questão da pobreza não foi atribuída ao Governo, mas a falta de perspectiva da classe mais abastada que está presa em uma mentalidade retrograda, além do conformismo da classe mais pobre que muitas vezes nega a pobreza.

 Abordou, ainda, questões relativas ao consumismo desenfreado e a dependência  que os "jovens" desenvolveram ao longo do tempo, ou seja, ser jovem é ser consumista, fazendo analogia a "escravização" do povo pelo capitalismo. Ademais, tratou do potencial que a diversidade da Amazônia possui e que ainda é desconhecido pelo Brasil por falta de estrutura e pesquisa.



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Na Segunda Parte da tarde de hoje, finalizando as atividades do Simpósio, realizou-se a roda de diálogos, cujo tema era "Problemas e soluções para Belém e Região Metropolitana". Os facilitadores da roda foram os membros do levante popular a juventude e estudantes do curso de Direito, Ana Paula e Gustavo. O debate permeou questões  sobre a Reforma Urbana, o Direito à Cidade, a violência, a importância de ouvir a voz da população, o papel do Direito  e as possíveis soluções a partir dos movimentos sociais e da participação popular.



A Roda de Diálogos relacionou-se com todos os temas outrora expostos no Simpósio, dando abertura à manifestação dos participantes e gerando debate saudável e necessário sobre os 400 anos de nossa cidade, os problemas que a assolam e o nosso papel como futuros juristas em busca da solução de tais problemas.


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Sendo assim, finalizou-se, com sucesso, o V Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais. O CADEL agradece a todos que colaboraram para a realização do evento, aos palestrantes, ao levante e principalmente a todos que prestigiaram o evento.



 

Atenciosamente,

CADEL – Unidos Pra Fazer Direito

 

Informações sobre o Levante Popular da Juventude:

Página do Facebook: https://www.facebook.com/levanteufpa?fref=ts

Site do Levante Nacional: www.levante.org.br

 


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Diretoria de Comunicação e Marketing
Centro Acadêmico de Direito Édson Luis (CADEL)
Universidade Federal do Pará (UFPA)