22 outubro 2015

RESUMO DO DIA 21/10/2015 - II SEMANA ACADÊMICA DO ICJ/UFPA

Nesta quarta-feira (21/10) a programação da II Semana Acadêmica do ICJ/UFPA 2015 se iniciou ás 9:00h nas salas de aula do Bloco J do campus profissional. Foram apresentados trabalhos desenvolvidos a partir das pesquisas realizadas pelos discentes da pós-graduação, que foram divididos em salas. A mestranda Débora Soares escolheu o tema “Diálogos constitucionais transnacionais sobre direitos fundamentais e a jurisprudência do STF: análise do julgamento da ADPF 153” que foi apresentado na sala 1, enquanto na sala 2 o tema foi “Criminologia, garantismo e penalismo crítico: o caso do sistema penal brasileiro” foi discutido pelo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA Adrian Silva, já a temática “Políticas públicas de saúde para pessoas transgênero no Sistema Único de Saúde – SUS sob a ótica de John Ralw” foi explanada, na sala 3, pelo mestrando Manoel Rufino, ainda, na sala 4, Breno Baia discutiu o “Pluralismo constitucional e diálogo juridicial entre STF e Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Durante a atividade o público presente pôde fazer perguntas, esclarecer suas dúvidas e debater as teses apresentadas. Deste modo, a produção de conteúdo de nossa Faculdade foi exposta ao público no intuito, não apenas de espalhar o conhecimento e mostrar a qualidade do ensino público de pós-graduação, mas influenciar, também, os participantes ao ingresso aos projetos de pesquisas acadêmicas e de extensão, bem como a produção de trabalhos científicos.
No ICJ, Auditório José Vicente Miranda Filho, às 14h30min da quarta-feira, foi realizado o sorteio de livros e a distribuição para a comunidade discente de revistas científicas jurídicas, e posteriormente, teve início a  conferência “Amazônia como Fronteira de Commodities", sob o comando da Profª Drª Violeta Refkalefsky Loureiro. 
MESA “Amazônia como Fronteira de Commodities", sob o comando da Profª Drª Violeta Refkalefsky Loureiro
Na presidência da mesa, o Diretor de Direitos Humanos e Movimentos Socais do CADEL, Victor Manaças. Na conferência foram discutidas as influências dos índices sócio-econômicos no desenvolvimento e integração da Amazônia como fronteira econômica, e as consequências dos modos de  ocupação e exploração, e das grandes obras da região no contexto histórico e social das populações locais e no meio ambiente, bem como a relação das exportações, diretrizes fiscais e das atividades ilegais nesse quadro.
Profª Drª Lise Tupiassu e Prof. Dr.  Helenilson Pontes juntamente com a organização do evento
Na mesa das 16h30m, presidida pelo Diretor de Esporte, Cultura e Lazer do CADEL, Lucas Neves, foi apresentado o Debate: "Tributação de recurso minerais e Direito Econômico”, ministrado pela Profª Drª Lise Tupiassu, e pelo Prof. Dr.  Helenilson Pontes, os quais discorreram sobre o valor dos recursos minerais no panorama da sustentabilidade, e o papel da tributação no benefício social na utilização e beneficiamento desses recursos. Foi explicitada a esgotabilidade do patrimônio mineral e os impactos ao meio como características influentes na proporcionalidade tributária e para a compensação financeira  dos danos causados pela atividade mineradora, a constitucionalidade de taxas minerárias em nível estadual e municipal, e a visão do governo federal em relação à região amazônica, tal qual o papel dos profissionais do Direito Amazônidas na requisição de recursos e modificação da situação amazônica, após abertura para perguntas, foram encerradas as atividades do dia.

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