Nesta quarta-feira (21/10) a programação da II Semana Acadêmica do
ICJ/UFPA 2015 se iniciou ás 9:00h nas salas de aula do Bloco J do
campus profissional. Foram apresentados trabalhos desenvolvidos a
partir das pesquisas realizadas pelos discentes da pós-graduação,
que foram divididos em salas. A mestranda Débora Soares escolheu o
tema “Diálogos constitucionais transnacionais sobre direitos
fundamentais e a jurisprudência do STF: análise do julgamento da
ADPF 153” que foi apresentado na sala 1, enquanto na sala 2 o tema
foi “Criminologia, garantismo e penalismo crítico: o caso do
sistema penal brasileiro” foi discutido pelo discente do Programa
de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA Adrian Silva, já a
temática “Políticas públicas de saúde para pessoas transgênero
no Sistema Único de Saúde – SUS sob a ótica de John Ralw” foi
explanada, na sala 3, pelo mestrando Manoel Rufino, ainda, na sala 4,
Breno Baia discutiu o “Pluralismo constitucional e diálogo
juridicial entre STF e Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Durante a atividade o público presente pôde fazer perguntas,
esclarecer suas dúvidas e debater as teses apresentadas. Deste modo,
a produção de conteúdo de nossa Faculdade foi exposta ao público
no intuito, não apenas de espalhar o conhecimento e mostrar a
qualidade do ensino público de pós-graduação, mas influenciar,
também, os participantes ao ingresso aos projetos de pesquisas
acadêmicas e de extensão, bem como a produção de trabalhos
científicos.
No ICJ, Auditório José Vicente Miranda Filho, às 14h30min da
quarta-feira, foi realizado o sorteio de livros e a distribuição para a
comunidade discente de revistas científicas jurídicas, e posteriormente,
teve início a conferência “Amazônia como Fronteira de Commodities",
sob o comando da Profª Drª Violeta Refkalefsky Loureiro.
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| MESA “Amazônia como Fronteira de Commodities", sob o comando da Profª Drª Violeta Refkalefsky Loureiro |
Na presidência
da mesa, o Diretor de Direitos Humanos e Movimentos Socais do CADEL,
Victor Manaças. Na conferência foram discutidas as influências dos
índices sócio-econômicos no desenvolvimento e integração da Amazônia
como fronteira econômica, e as consequências dos modos de ocupação e
exploração, e das grandes obras da região no contexto histórico e social
das populações locais e no meio ambiente, bem como a relação das
exportações, diretrizes fiscais e das atividades ilegais nesse quadro.
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| Profª Drª Lise Tupiassu e Prof. Dr. Helenilson Pontes juntamente com a organização do evento |
Na mesa das 16h30m, presidida pelo Diretor de Esporte, Cultura e Lazer
do CADEL, Lucas Neves, foi apresentado o Debate: "Tributação de recurso
minerais e Direito Econômico”, ministrado pela Profª Drª Lise Tupiassu, e
pelo Prof. Dr. Helenilson Pontes, os quais discorreram sobre o valor
dos recursos minerais no panorama da sustentabilidade, e o papel da
tributação no benefício social na utilização e beneficiamento desses
recursos. Foi explicitada a esgotabilidade do patrimônio mineral e os
impactos ao meio como características influentes na proporcionalidade
tributária e para a compensação financeira dos danos causados pela
atividade mineradora, a constitucionalidade de taxas minerárias em nível estadual e municipal, e a visão do governo federal
em relação à região amazônica, tal qual o papel dos profissionais do
Direito Amazônidas na requisição de recursos e modificação da situação
amazônica, após abertura para perguntas, foram encerradas as atividades
do dia.
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