27 outubro 2015

REUNIÃO DO CONSELHO DA FACULDADE - CONFAD

A reunião do Conselho da Faculdade ocorrerá no dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 9:30 horas na sala da Direção da Faculdade de Direito, prédio do ICJ, para deliberação da seguinte pauta:

I – Comunicações;

II– Proposições;

III– Ordem do dia

1- Aprovação da ATA da reunião anterior, realizada no dia 14 de agosto de 2015;

2- Apreciação e deliberação do Relatório Final do Projeto de Pesquisa intitulado "Pessoas com Necessidades Especiais e seu Direito à Educação Inclusiva" sob a Coordenação da professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol, com a alocação de 10 horas de carga horária, pelo período de 29.09.2012 a 26.09.2014;

3- Apreciação e deliberação do Projeto de Pesquisa intitulado "Avanços da Legislação e da Jurisprudência no Tratamento dos Direitos Relacionados ao Mínimo Existencial das Pessoas com Necessidades Especiais" sob a Coordenação do professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol, com a alocação de 10 horas de carga horária, pelo período de 25.09.2015 a 26.09.2018;

4- Apreciação e deliberação do Relatório do Projeto de Pesquisa de Extensão intitulado "Direitos Humanos na Escola Básica: capacitando crianças e jovens para a cidadania" sob a Coordenação da professora Marlene Rodrigues Medeiros Freitas;

5- Apreciação e deliberação do Projeto de Pesquisa intitulado "Proteção Internacional dos Direitos Humanos" sob a Coordenação da professora Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, com a alocação de 10 horas de carga horária, pelo período de 08.2015 a 08.2017;

6- Apreciação e deliberação do Relatório Parcial do Projeto de Pesquisa intitulado "Direito dos Povos Tradicionais: afirmação e aplicação" sob a Coordenação da professora Eliane Cristina Pinto Moreira;

7- Apreciação e deliberação do Relatório Final do Projeto de Pesquisa intitulado "Efeito vinculante e direito à igualdade" sob a Coordenação do professor Dr. Antônio José de Mattos;

8- Apreciação e deliberação do pedido de renovação do afastamento remunerado para Pós-doutorado da professora Eliane Cristina Pinto Moreira por mais um ano.

9- Ratificação de aprovação dos Projetos de Extensão:

9.1 - "Valorização do ICMS Verde para os municípios paraenses", sob a coordenação da professora Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, com alocação de 10 horas de carga horária;

9.2 - "Estudos e Pesquisas em 'Direito Penal e Democracia', sob a coordenação da professora Luanna Tomaz de Souza, com alocação de 10 horas de carga horária;

9.3 - "Assessoria Jurídica às Comunidades Circunvizinhas a Cidade Universitária José da Silveira Neto" sob a coordenação do professor Luiz Otávio Correa Pereira, com alocação de carga horária de 20 semanais.

10- Discussão sobre "O posicionamento da faculdade de Direito em relação ao retorno às aulas" a pedido do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís (CADEL);

11- Apreciação e deliberação do pedido de prorrogação até 28 de fevereiro de 2017, do Projeto de Pesquisa intitulado "A recepção de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos", vinculado ao professor Antônio Gomes Moreira Maués, e a manutenção de carga horária de 20 horas para o desenvolvimento do projeto.

12- Apreciação e deliberação do Relatório Parcial do Projeto de Extensão intitulado "Direitos Humanos e o campo paraense: realidade e desafios", sob a coordenação do professor Girolamo Domenico Treccani.

13- Apreciação e deliberação do Relatório Final do Projeto de Pesquisa intitulado "A Cláusula Geral da Responsabilidade Objetiva pelo risco da Atividade como Mecanismo de Concretização de Direitos Fundamentais na Visão do Judiciário Brasileiro: Resistencia ou Adesão?", sob a coordenação da professora Pastora do Socorro Teixeira Leal.

14- Apreciação e deliberação do pedido de alteração de calendário letivo da turma 010/2011.

15- Apreciação e deliberação do pedido de "Reabertura de Matrícula" do discente Nelson Paulo Simões Nasser para o 4° período que

16- Apreciação e deliberação do pedido da discente Bruna Fonseca Uchoa, acerca da possibilidade de matricula em dois semestres simultaneamente.

17- Apreciação e deliberação do pedido do professor Raimundo Wilson Gama Raiol, sobre a regulamentação da monitoria voluntária.

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