IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

CONVOCATÓRIA 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico

O CADEL tem a satisfação de convidá-los para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 26/09/2017, às 18h00, no Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ).

CADEL CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO PARA O CONERED/BELÉM

O CADEL, EM NOME DA GESTÃO [R]EXISTIR, ELEITA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DOOS ESTUDANTES DE DIREITO NO PERÍODO 2017/2018, CONVIDA OS ESTUDANTES DE DIREITO PARA PARTCIPAREM DO II CONSELHO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO (CONERED), `A SER REALIZADO NO DIA 23/09.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

30 novembro 2015

DIREITO NA ADOLESCÊNCIA PROMOVE EVENTO

O Projeto de Extensão "Direito na Adolescência", coordenado pela Profª Márcia Rego, convida a toda a comunidade acadêmica a participar do evento: Seminário Direito na Adolescência: Uma discussão sobre direitos, garantias e proteção.


INSCRIÇÕES: são gratuitas e podem ser feitas pelo link: http://goo.gl/forms/MUFDcF54sI  bem como no dia do evento.


Certificação de 4 horas complementares.



DATA: 02/12/2015
LOCAL: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho - Térreo do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA

Público alvo: Todas e todos interessadas (os) na temática.

CREDENCIAMENTO: A partir das 14:00 horas.

14:30 hrs - Apresentação do projeto de extensão “Direito na Adolescência”;

15:00 hrs – MESA 1: Direito da Criança e do adolescente – Doutrina de proteção integral à criança e adolescente; o papel da educação na transformação da realidade infanto-juvenil; Violação de direitos e rede de proteção;

Palestrantes confirmados:
*João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo – Defensor Público do Estado do Pará e integrante do NAECA (Núcleo de atendimento à criança e ao adolescente)

16 hrs - MESA 2: A violência na Infância e adolescência – Violência na escola, delinquência e medidas socioeducativas;

Palestrantes confirmados:
*Dr. Vanderley Oliveira – Juiz titular da 3ª vara da infância e juventude de Belém;
*Major Fernanda de Nazaré Lopes Andrade - Coordenadora do Projeto Tutores da Paz. Companhia Independente de Polícia Escolar (CIPOE) PMPA de Belém 


25 novembro 2015

[COMISSÃO ELEITORAL] Parecer 003/2015

Ao conhecimento da comunidade acadêmica, bem como para fins de registro oficial. Referente aos concorrentes na eleição para gestão do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís no Biênio 2015/2016;  

Vem ao conhecimento desta Comissão Eleitoral denúncia formulada pela Chapa 1, intitulada “(Re)Construindo para fazer direito”, sobre ato de membro da Chapa 3, denominada “Chapa 3 – Cadel por você”, que teria supostamente infringido o Art. 4º, §3º do Edital de Convocação às Eleições do Cadel, que versa: “§3º - Durante o período de campanha, é proibida a armazenagem ou divulgação de qualquer material de campanha na Sala do CADEL”.

Confira AQUI o parecer.

24 novembro 2015

[COMISSÃO ELEITORAL] PARECER 002/2015

Ao conhecimento da comunidade acadêmica, bem como para fins de registro oficial. Referente aos concorrentes na eleição para gestão do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís no Biênio 2015/2016;    

Chega a esta Comissão pedido de reconsideração de decisão protocolada pela Chapa 1, no dia 19/11, em resposta ao Parecer Nº 001/2015 exarado por esta.

Confira AQUI o parecer.

18 novembro 2015

EDITAL N°01/2015 – TROCA DE TURNO - PERMUTA

EDITAL N°01/2015 – TROCA DE TURNO - PERMUTA
A Faculdade de Direito torna público o Edital nº 01/2015, de 16 de novembro de 2015, concernente a troca de Turno, sob a forma de permuta, no Curso de Bacharel em Direito referente ao 4° período letivo de 2015, de acordo com a Instrução Normativa n° 02/2015.    

01- Condição para requerer a troca de turno 
1.1 Ser aluno regularmente matriculado no Curso de Direito e ter integralizado as atividades curriculares referentes ao primeiro bloco.
1.2 Preencher o requerimento formal protocolando-o na Secretaria da Faculdade com pedido justificado para troca de turno, acompanhado dos documentos referidos no parágrafo 1º do Art. 2º da IN nº 02/2015; 
02- Inscrições 
2.1-  Período: 18 a 20/11/2015;
2.2-  Local: Secretaria da Faculdade de Direito;
2.3-  Horário: 08:00 ás 19:00 h. 
03-  Vagas
Após o encerramento das inscrições será feito o levantamento dos pedidos e a Faculdade de Direito publicará em até cinco (05) dias úteis o quantitativo de vagas disponíveis.  
04- Critérios de seleção
Para a seleção dos pedidos a Faculdade adotará os seguintes critérios: 
a)- Grau de Coeficiente de Rendimento Geral (CRG) do aluno; 
b)- Cumprimento de maior percentual de carga horária do Curso; 
c)- Análise da Justificativa.   
05- Resultado
O Resultado será divulgado no endereço eletrônico do Instituto de Ciências Jurídicas: HTTP://www.icj.ufpa.br e na Secretaria da Faculdade de Direito, na data provável de 25/11/2015.   
06- Disposições Finais
A troca de turno, sob a forma de permuta, somente será concedida em favor de alunos que se encontrem no mesmo Bloco do percurso acadêmico curricular; 
Os casos omissos serão apreciados e decididos pelo Conselho da Faculdade. 
A troca de turno somente será concedida uma única vez ao discente.    

Belém, 16 de novembro de 2015.

Prof. Dr. Élcio Aláudio Silva de Moraes
Diretor da Faculdade de Direito

Confira a íntegra do documento aqui.

17 novembro 2015

[COMISSÃO ELEITORAL] PARECER 001/2015

Ao conhecimento da comunidade acadêmica, bem como para fins de registro oficial. Referente aos concorrentes na eleição para gestão do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís no Biênio 2015/2016;

Foi encaminhada à comissão eleitoral no último dia 13/11 denúncia de propaganda irregular por uma das chapas concorrentes do aludido pleito. Vista, conferida e analisada, encaminhamos neste momento o presente parecer decisório, com vigência e cumprimentos imediatos por parte dos interessados.

Confira aqui o parecer.

14 novembro 2015

SERVIÇOS NA INFRAESTRUTURA

Desde o início do mês de setembro, a Diretoria de Assuntos Estudantis tem ido à prefeitura do Campus para saber acerca dos projetos de infraestrutura no Bloco J. A prefeitura, na pessoa do Seu Reinaldo, combinou de ontem, dia 13, encontrar com os diretores na sala do Cadel para realizar, finalmente, a manutenção dos aparelhos de ar condicionado.

Lá, a equipe da prefeitura consertou o ar condicionado split da sala JP12, fazendo a sala retornar às condições de uso, porém foi informado que o outro aparelho não mais funciona, logo necessita ser trocado. Esta troca já foi requisitada pela Diretoria de Assuntos Estudantis à Secretaria de Infraestrutura do ICJ, porém informaram que a agenda de compras já está fechada, só sendo possível tal troca em 2016.

Além disso, foi realizado o conserto da Split da sala JP10, não concluído pela falta de uma peça que só chegará na semana que vem, mas havendo o compromisso do Seu Reinaldo de término desta manutenção na semana do dia 16.

Em relação às maçanetas, um funcionário da prefeitura, Lúcio, encontrou com os diretores na sala do Cadel para ver as portas e informar qual modelo de maçaneta é o melhor para as salas do bloco J, firmando o compromisso de instalá-las após o Centro Acadêmico realizar a compra. A medida de compra das maçanetas foi decidida na última reunião ordinária do CADEL (29/10/2015), visto que o Instituto de Ciências Jurídicas não possui tais objetos em seu almoxarifado, ressaltando que a agenda de compras só poderá ser solicitada no próximo ano.

Na questão do quadro elétrico, o mesmo ainda só não foi totalmente trocado pelo fato da UFPA estar em atraso nos pagamentos de uma empresa terceirizada, sendo esta responsável pela parte elétrica. Contudo, foi assegurado que não haverá mais problemas quanto a isso, pois já foi realizado um balanceamento de cargas, sendo a troca total do quadro apenas para não ocorrer problemas em projetos futuros (como a colocação de aparelhos de ar split em todas as salas).

No mais, a Diretoria de Assuntos Estudantis continuará desempenhando suas funções em conjunto com a Diretoria de Infraestrutura da Prefeitura para solucionar quaisquer problemas.

CADEL - Unidos Pra Fazer Direito

Texto: Adan Damasceno, Gabriel Colares e Patricia Aquino - Diretores de Assuntos Estudantis do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.
Publicação: Ícaro Danin - colaborador da Diretoria de Comunicação e Marketing.

13 novembro 2015

ERRATA

[A arte de falar em público] Professor Ivanildo Alves convida a comunidade acadêmica para o lançamento de seu livro

O Professor Ivanildo Alves, coordenador do inédito e respeitado Grupo de Estudos em Oratória Forense "Arcádia dos Oradores" convida toda a comunidade acadêmica a prestigiar o lançamento de seu livro "A arte de falar em público", que ocorrerá dia 20 de novembro de 2015, as 19 horas, na Acadêmica Paraense de Letras.


CADEL - UNIDOS PRA FAZER DIREITO

11 novembro 2015

IV SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA

O Grupos de Estudos e Pesquisas "Direito Penal e Democracia" tem o prazer de convidá-los a prestigiar o IV Seminário de Direito Penal e Democracia: Criminologias, Punitivismos e Mobilização.
O qual diante de uma comunidade acadêmica e profissional presa a uma cultura jurídica tecnicista e dogmática, tem como objetivo favorecer a criação de uma ambiente acadêmico mais crítico e engajado. Promovendo uma compreensão ampla das especificidades da Sociedade, permitindo uma melhor intervenção sobre a mesma.
Propomos mudança, a não repetição de discursos vazios, mas sim, uma convocação a um estudo e reflexão críticos e a mobilização para modificar as realidades em que vivemos.

Faça parte deste evento diferenciado! Inscreva-se e participe, o investimento é de R$30,00 (trinta reais) e será dado certificado de 40 (quarenta) horas complementares!

Evento de alto nível, não perca!
INSCRIÇÕES PELO SITE:
www.direitopenaledemocracia.blogspot.com

Link do evento:
https://www.facebook.com/events/1423375421325310/

II FÓRUM INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA DE LÍNGUA PORTUGUESA

A Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa, com o apoio do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, realizará nos dias 24 e 25 de novembro o II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa, com a temática"Crime, Justiça & Latinidade: Contribuições Criminológicas". Contando com os palestrantes internacionais Cândido da Agra (Portugal) e MáximoSozzo (Argentina), e os palestrantes nacionais Vera Malaguti Batista (Rio de Janeiro) e  Renato Campos Pinto de Vitto. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da oitava região(TRT8); certificação de 20 horas de atividade complementar e investimento de R$50,00 (cinquentareais).

 

Para mais informações: http://forum-aiclp.blogspot.com.br/

 

Inscrições e pagamento:
Carolina Ricardino (carolinaricardino@gmail.com99130-8284

Gabriel Colares (gqcolares@hotmail.com98527-3434

Lana Castro (lana.castro2@gmail.com98064-1449

cadel.ufpa@gmail.com



10 novembro 2015

REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA AO MPF




O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, representado pelas Diretoras Executivas Carolina Ricardino e Yanê Lima, protocolou, nesta terça feira, 10 de novembro de 2015, no Ministério Público Federal REPRESENTAÇÃO denunciando as péssimas condições infraestruturais que afetam as dependências do curso de Direito na UFPA. Ressalta-se que tal denúncia é fruto de um conjunto de medidas que foram apontadas pelo Conselho de Representantes de Turmas (CRT) de Direito e deliberadas pela diretoria do Centro Acadêmico visando buscar providências acerca das condições precárias enfrentadas pelos discentes do curso de direito da UFPA. Tal medida foi adotada pelo CADEL devido ao entendimento de que esgotaram-se as instâncias possíveis dentro da própria Universidade Federal do Pará. Com este ato, o CADEL busca manter seu compromisso com a comunidade acadêmica lutando para um ensino público de qualidade. 

Veja a Representação na íntegra AQUI.

Gestão Unidos-Pra Fazer Direito

[CONVITE] ASSEMBLEIA PARA ATA DE FORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CADEL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para participar da Assembleia para Ata de Formação do Estatuto do CADEL. Na ocasião será apresentado um balanço sobre as ações ocorridas para elaboração do documento, a leitura para aprovação do estatuto e a colheita de assinatura dos delegados.

A Assembleia ocorrerá no dia 11/11/2015 (quarta-feira), no auditório Hailton Correa (altos do Instituto de Ciências Jurídicas), às 16h.


08 novembro 2015

PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna público o Edital 003/2015 que trata do processo seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado (Área de Concentração: Direitos Humanos) com 32 (trinta e duas) vagas no Curso de Mestrado e 13 (treze) vagas no Curso de Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. As linhas de pesquisa do Programa são: Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Inclusão Social; Direitos Humanos e Meio Ambiente; e Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos. Edital disponível para Download.

A bibliografia está disponível para reprodução na Xerox do Cadel, com o Sr. Lucivaldo (Sala JP01)


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07 novembro 2015

NOVO PERÍODO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DE MEIA ENTRADA CULTURAL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís informa que, durante o período de 09 a 13 de novembro, ocorrerá a última oportunidade de emissão da Meia Entrada Cultural confeccionada pelo Centro Acadêmico.
A solicitação poderá ser feita na sala do CADEL e os itens necessários são:
a) 1 foto 3x4;
b) R$7;
c) Comprovante de matrícula, com data de nascimento escrito a caneta;


Ressaltamos que o § 6º do Art. 1º da lei Nº 12.933/13, que regulamenta a Meia entrada estudantil, estipula que a carteira é válida até o dia 31 de março do ano subsequente à emissão.

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO “EDSON LUÍS”

O Presidente da Comissão Eleitoral, prof. Élcio Aláudio Silva de Moraes, comunica alterações referentes ao  Edital de Convocação de eleições para a Diretoria do CADEL, retificando a data final do período de inscrição das chapas, conforme disposição da presente ERRATA.

06 novembro 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO CADEL

A Comissão Eleitoral - composta pelo Prof. Élcio Aláudio Silva de Moraes, presidente; e pelos discentes Kaio de Menezes Silva e Afonso Thiago Braga Delgado - anuncia à comunidade acadêmica que está aberto o processo eleitoral que escolherá a diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís - CADEL - para a gestão 2015/2016, com mandato de 1 (um) ano, a contar de 13 de dezembro de 2015, regendo-se o pleito eleitoral pelas disposições do presente EDITAL e das decisões da Comissão Eleitoral.