12 dezembro 2015

O CADEL, ENFIM, LEGALIZADO!


É com muita satisfação que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís – CADEL/UFPA informa a toda comunidade acadêmica que este C.A. encontra-se devidamente legalizado. Tal fato se deu pelas tomadas de providencias cabíveis pertinentes ao estatuto do CADEL, o qual foi legitimamente deliberado e aprovado pela comunidade discente do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Nesta última sexta-feira, dia 11 de dezembro de 2015, como último ato de gestão, as diretoras executivas do CADEL, Carolina Ricardino, Patrícia Aquino e Yanê Amoras, registraram o estatuto e a ata de formação do denominado Centro Acadêmico de Direito Edson Luís da Universidade Federal do Pará - CADEL-UFPA, finalizando o processo que já se estendia desde 2010. Fala-se em legitimidade na elaboração e finalização tendo em vista que o mecanismo adotado para confeccionar o estatuto foi amplamente democrático, pois as discussões sobre este instrumento ocorriam nas chamadas Assembleias Estatuintes, onde havia dois delegados por turmas – escolhidos entre os integrantes destas - com direito a voz e voto; ademais, ressalta-se que qualquer aluno do curso tinha direito a voz nas Assembleias. Este sistema representativo fez do estatuto um elemento basilar e orientador da atuação desta entidade estudantil representativa dos discentes do Curso de Direito da UFPA. Por falar em representatividade, a legalização do CADEL tornará esta entidade uma pessoa jurídica, passando a ter CNPJ e capacidade processual; portanto, a celebração de convênios ou parcerias se dará em nome deste Centro Acadêmico. Destaca-se também o fato de que o estatuto dará maior estabilidade e segurança no que se refere à estruturação e "modus operandi" do CADEL, tendo em vista que prevê, por exemplo, as instâncias deliberativas do CADEL, determinações sobre a gestão financeira, normas orientadoras das eleições para gestão do Centro Acadêmico e as atribuições de cada diretoria. Ao estruturar a atuação e composição do CADEL, pretende-se evitar possíveis atuações que desviem da finalidade desta entidade que é representar os estudantes. Destaca-se que o estatuto não pode ser identificado como uma mera formalidade, e sim como um instrumento cujo conteúdo traduz as aspirações de gerações de estudantes de Direito desta IFES; sendo resultado da dedicação de diversos alunos (tanto delegados, quanto eventuais colaboradores) e, em nome deles, estendemos nossos parabéns e um muito obrigado a toda comunidade acadêmica que fez parte deste marco.
Confira, na íntegra, a Ata de Formação e o Estatuto do CADEL.
CADEL - GESTÃO UNIDOS PRA FAZER DIREITO

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