IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

O EVENTO ESPORTIVO OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

15 dezembro 2016

CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UFPA CONQUISTA A CONDENAÇÃO DO ESTADO PERUANO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Estado do Peru responsável internacionalmente pelas violações de Direitos Humanos realizadas em prejuízo de Luis Williams Pollo Rivera e seus familiares, em sentença promovida na última sexta-feira (09.12). A decisão compreendeu que o Estado violou os direitos a integridade, liberdade, garantias judiciais e proteção judicial, assim como o princípio da legalidade, ao criminalizar o ato médico desde o contexto de conflito armado dos anos 90 até o presente momento.

A atuação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, foi fundamental para a condenação do Estado Peruano, pois seus integrantes participaram de todo o processamento internacional do Caso perante o tribunal, promovendo atividades tanto na esfera processual, junto a representação das vítimas, mediante a produção de peças processuais, oitiva de testemunhas e sustentação oral em audiência pública perante a CorteIDH, quanto na perspectiva acadêmica, ao apresentar um Amicus Curiae sobre a criminalização do ato médico.

Tais atividades foram desenvolvidas pelos integrantes do Projeto de Extensão Proteção Internacional dos Direitos Humanos, coordenado pela Prof. Dra. Cristina Terezo, e contou com a participação de discentes da graduação e pós-graduação em Direito, assim como a colaboração de advogados e defensores públicos, que prestaram assistência técnica ao Defensor Interamericano Carlos Eduardo Barros da Silva, responsável pela representação das vítimas do presente Caso.

Esta foi a primeira vez que uma Clínica de Direitos Humanos no Brasil participou de uma demanda internacional perante a CorteIDH, atuando junto a representação das vítimas e logrando a responsabilidade internacional de um Estado, o que ressalta a importância desta realização para a formação dos estudantes envolvidos em profissionais qualificados para a defesa dos Direitos Humanos na América Latina.

07 dezembro 2016

Lançamento de livro da Prof. Luanna Tomaz

A professora Dra. Luanna Tomaz está convidando a todos para o lançamento de seu novo livro, fruto da sua tese de doutorado. Não deixem de prestigiar!



29 novembro 2016

Deliberações da Assembleia Eleitoral realizada no dia 28/11

Na tarde de ontem, foi realizada a Assembleia referente às eleições para o Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís". 

Após mais de uma hora de deliberações, entrou-se em consenso sobre a inviabilidade de um processo eleitoral em virtude da atual conjuntura em que se encontra a Universidade Federal do Pará, no que tange ao acesso à mesma, à greve das categorias docente e técnica e também por impossibilidades no calendário da própria Universidade, o que fere os princípios que regem as eleições do Cadel, contidos no artigo 38 do Capítulo VI do Estatuto, a saber: a supremacia da participação, da democracia e da construção coletiva do processo eleitoral, além da transparência e da garantia de liberdade e pluralidade de ideias, assegurando um processo legítimo e representativo. 

Desse modo, os discentes presentes na Assembleia decidiram, de forma unânime e sem abstenções, que a atual gestão, Cadel Por Você, se prolongará com totais poderes até o primeiro dia de aula pós-greve. A partir disso, a gestão terá até 5 (cinco) dias para convocar uma nova Assembleia Eleitoral, para deliberar as seguintes pautas:

1. Datas do período eleitoral
2. Formação da Comissão Eleitoral (CE)
3. Funções da Comissão Eleitoral (CE)


NOTIFICAÇÃO

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará informa que a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado e de Doutorado, O PRAZO DE INSCRIÇÃO SERÁ PRORROGADO. Um novo edital será oportunamente publicado.

Clínica de Direitos Humanos participa de reunião científica em Bogotá

A reunião corresponde ao segundo encontro de uma rede de pesquisa sobre empresas e violações de direitos humanos, financiada pela Fundação Ford. Nesse  encontro, os pesquisadores socializaram seus diagnósticos nacionais e apontaram a metodologia da segunda fase da pesquisa que abrange Argentina, Chile, Colômbia, Brasil, Peru, Paraguai e México.

A próxima reunião será em outubro de 2017 no México.


27 novembro 2016

Convocação para a Assembleia Eleitoral do CADEL

Reforçamos a chamada para a Assembleia Eleitoral do Caadel, que será realizada amanhã, dia 28 de novembro, às 17h, no Hall do Bloco J. A participação de todos é essencial para deliberarmos sobre esse processo que decidirá quem irá representar os estudantes da UFPA. Esteja lá!


Professor Victor Sales Pinheiro lança site de cursos online

O Professor Victor Sales Pinheiro lançou o site Dialético, de cursos online, palestras, escritos e edições de Clássicos e Filosofia. São uma série de textos e livros que abordam Filosofia, Direito, Literatura e humanidades em geral, com conteúdos abertos e também cursos exclusivos pagos, com preço acessível.

Aos interessados, confiram o site aqui.


24 novembro 2016

Cancelamento da Oficina de Dança

Gostaríamos de avisar que amanhã, dia 25 de novembro, haverá paralisação nacional em protesto contra a PEC 55/2016 do senado e os portões da UFPA serão fechados. Dessa forma, as oficinas de dança proporcionadas pelo Cadel em parceria com os alunos da ocupação ficam, infelizmente, canceladas.


Obs.: O campeonato de Poker, na Bar'bearia, está de pé. Aguardamos você lá! :)

23 novembro 2016

Convocação para Assembleia Geral dos Estudantes - Eleições do Cadel



Prezados discentes do Instituto de Ciências Jurídicas,
O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís tem a satisfação de convidá-los para a Assembleia Geral dos Estudantes, a realizar-se no dia 28/11/2016 (segunda-feira), às 17h no HALL DO BLOCO J do Campus Profissional da Universidade Federal do Pará.
De posse destas informações, a Assembleia irá discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

              Eleições do Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís”.



Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís

Obs: Para garantir a legitimidade das deliberações, estaremos solicitando aos participantes da Assembleia o comprovante de matrícula e documento oficial com foto.

Você pode conferir a convocação AQUI



18 novembro 2016

Sobre o funcionamento do NPJ durante o período de Ocupação

Em reunião dos coordenadores do Núcleo de Práticas Jurídicas e o movimento de ocupação do curso de Direito da UFPA, foi decidido que as turmas que já estão matriculadas no NPJ darão sequência normal em seus atendimentos dos casos que já foram iniciados, sem a abertura para novos clientes.

Os alunos matriculados cursarão regularmente até o final do calendário acadêmico normal (28/02), conforme estava programado. As frequências e avaliações também ocorrerão normalmente neste período.

Deste modo, não haverá invalidação das atividades realizadas no NPJ neste período de greve.

17 novembro 2016

III Semana Acadêmica do ICJ - Encerramento

Durante a segunda semana de novembro de 2016, 7 a 11, ocorreu a III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, evento consolidado e habitual promovido pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís. 

Confira aqui alguns momentos do que ocorreu durante esta Semana e acesse nosso Instagram (@cadelufpa) para ver mais! 










Auxílio aos participantes das ocupações

Ajude a ocupação do Direito na UFPA! Vem somar com a gente, contribuindo pra luta estudantil no país!

Estamos recebendo as doações no ICJ.

COM O QUE POSSO CONTRIBUIR?


ALIMENTAÇÃO

Arroz
Macarrão
Feijão
Frango
Carne
Salsicha
Ovos
Soja
Legumes/verduras
Frutas
Pão
Manteiga/Margarina
Óleo
Bolacha/biscoito
Leite
Café
Açúcar
Achocolatado
Água
Sucos (polpa, sachês e etc.)
Refrigerante


LOUÇAS PARA COZINHAR/MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS

Panelas grandes
Colheres grandes
Escorredor
Gás de cozinha
Vasilhas Plásticas


SAÚDE

Soro
Algodão
Gaze
Álcool 70%
Band-aid
Dorflex
Atroveran
Repelente


LIMPEZA/HIGIENE

Sacola Plástica
Desinfetante
Papel toalha
Vassoura
Balde
Pano de chão
Ki boa
Papel higiênico
Sabonete
Shampoo
Condicionador
Absorvente
Pasta de dente
Fio dental


MATERIAL PARA DORMIR

Lençol
Travesseiro
Colchonete/Colchão inflável/Rede/Saco de dormir


INFRA-ESTRUTURA

Extensão
Adaptadores
Tesoura
Papel A4
Caneta piloto/canetinhas
Cartolina
Fita durex
Cordas de Varal
Pregadores
Ventilador
Descartáveis.


Deliberações gerais do ICJ acerca das Ocupações

Após reunião com as lideranças da Ocupação dos estudantes de direito com a Direção do ICJ, ficou acordado o seguinte:

a)      O acesso ao prédio do ICJ será livre às terças e quartas-feiras, pela manhã. Qualquer emergência ou necessidade urgente será tratado com a coordenação da Ocupação. O Diretor Geral estará em contato permanente para resolver essas questões.

b)      O NPJ irá funcionar para manter os atendimentos em andamento. Os estudantes da ocupação também poderão participar na colaboração no atendimento em andamento.

c)       As bancas de concurso público, trabalhos de conclusão (TCC, mestrado e doutorado) serão realizadas conforme previstas.

d)      As aulas da graduação e pós-graduação estão suspensas.

e)      Foi solicitado apoio dos docentes para a realização de eventos, debates etc. durante a paralisação. Quem se dispuser, entrar em contato com a Amanda Pimentel (Cel: 983350723)

f)       Foi pedido também apoio à ocupação com doação de alimentos, material de limpeza e higiene, fogão (duas bocas) ou financeiro. Entrar em contato com a Carol Monteiro (Cel: 980882112).


16 novembro 2016

Saiba o que aconteceu na Assembleia Geral dos Estudantes

Na ultima segunda (14/11), aconteceu, no ICJ, a Assembleia Geral Extraordinária dos Estudantes de Direito da UFPA, cujo assunto em pauta era o encaminhamento de um posicionamento dos estudantes de Direito quanto à PEC 55, que tramita no Senado Federal, e um posicionamento quanto às ocupações que vem ocorrendo em universidades de todo o país como forma de protesto e luta contra essa PEC. 
O assunto não é dos mais fáceis, visto que divide opiniões, e o CADEL não poderia se posicionar pelos alunos sem ouvi-los primeiramente, foi exatamente o que ocorreu na reunião ordinária da Congregação, quando o conselheiro e diretor executivo do CADEL se absteve de manifestar opinião sobre a PEC e as ocupações já que o conselho é formado por representantes das categorias e não podíamos ali expressar um posicionamento que talvez não representasse a vontade dos alunos. 
A Assembleia ocorreu de forma tranquila, com alguns momentos mais acalorados e alguns pedidos de paralisação do andamento para que se definissem questões de ordem.
Houveram três blocos de fala, cada bloco com a fala de dez pessoas, que utilizaram três minutos para defender seus argumentos acerca dos temas discutidos. De forma ordeira e pacífica todos falaram e foram ouvidos. 
A votação para definir o posicionamento dos alunos teve início às 18h, visto que previamente alguns alunos sustentaram que não poderiam participar se as votações fossem ao final por que teriam aulas e não gostariam de faltar.
Uma fila se formou na parede esquerda do ICJ e enquanto os alunos votavam outros discursavam contra a PEC 55 e defendiam as ocupações dos campus das univesidades públicas brasileiras. 
Ao final da votação, que se deu por volta de 20h iniciou-se a apuração dos votos, um estudante do movimento "UFPA LIVRE" atuou como fiscal assim como uma discente que faz parte do movimento "OCUPA UFPA". 

APURAÇÃO
Os discentes do curso de Direito decidiram se posicionar contra a PEC 55 que tramita no senado, bem como apoiar as ocupações que tem acontecido em todo Brasil. 
Participaram ao todo 216 discentes, regularmente matriculados, sendo que 24 votaram a favor da PEC 55 e 175  se posicionaram contra, além de 17 abstenções. Quanto às ocupações foram 111 votos a favor e 105 contra e 01 abstenção. 

ENCAMINHAMENTOS
Os encaminhamentos tomados na Assembleia Geral foram:
1. Participação de um representante do CADEL nos eventos de ocupação, a fim de que sempre possamos informar o corpo discente sobre os atos e decisões. 
2. Apoio do CADEL aos alunos ocupantes com a arrecadação de material de apoio.
3. Organização de palestras e debates com discussões sobre os temas envolvidos nessa discussão. 

Agradecemos a presença dos mais de 200 alunos que participaram da Assembleia Geral e garantimos que vamos defender os posicionamentos adotados em Assembleia, que é o órgão de deliberação máxima dos estudantes. 

CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO "EDSON LUÍS" 
GESTÃO CADEL POR VOCÊ 

11 novembro 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO - POSICIONAMENTO DO ICJ ÀS OCUPAÇÕES

Ocorreu ontem, 11, a reunião mensal da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), órgão colegiado máximo de deliberação do ICJ. A congregação, marcada em um pequeno intervalo de tempo, tinha como pautas: homologações de pareceres, relatórios, ata do CONFAD, promoção de professor etc.. Comum em qualquer reunião colegiada da UFPA, após o debate das pautas, ocorre as discussões intituladas “o que ocorrer”, as quais são pontos fora da pauta, mas que mostram relevância e urgência.

Estavam presentes na reunião, 8 membros votantes da Congregação, sendo apenas 1 do CADEL (havia outros 2 diretores, que têm apenas direito à voz). A composição dos membros (votantes) na congregação está disposta de acordo com o art. 5º da Resolução 622/2007 da UFPA. Vejamos:
Art. 5º. A congregação, órgão colegiado máximo do Instituto, tem a seguinte composição:
I – o Diretor-Geral do Instituto, como seu Presidente;
II – o Diretor-Adjunto;
III – o Diretor da Faculdade de Direito;
IV – o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito;
V – os Coordenadores de Pesquisa, Extensão, Ensino Diurno e Ensino Noturno;
VI – um representante de cada classe da carreira docente;
VII – o Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação;
VIII - o Representante docente do Instituto no CONSEPE.
IX – dois (2) Representantes dos servidores técnico-administrativos;
X - dois (2) Representantes discentes.

Ocorre que, dentro do momento “o que couber”, representantes do movimento “Ocupa UFPA”, que estavam presentes na assembleia, apresentaram a proposição de que o ICJ manifestasse seu apoio às ocupações. Proposição que passou, pela contabilidade de 7 votos favoráveis, 0 votos contrários e 1 abstenção (CADEL).

Vale reforçar alguns pontos importantes para compreender a abstenção do voto do CADEL:

1 – O CADEL havia marcado um dia antes, 9/11, uma Assembleia Geral para acolher o posicionamento dos alunos acerca das ocupações, não tendo conhecimento que esse assunto seria debatido na Congregação, pois o momento “o que houver” foge da dominabilidade geral, como se auto explica o termo.

2 – O CADEL não expôs o ocorrido ontem mesmo, pois estamos em plena Semana Acadêmica, que exige o esforço de todos os seus diretores e colaboradores, além de ainda não ter ocorrido a publicação ou disponibilização da ata da Congregação.

3 – O CADEL, como órgão REPRESENTATIVO, teria três opções de votos: Favorável, Desfavorável e Abstenção. Por ser um tema de interesse geral que irá ser tratado pelos alunos, tanto o voto favorável, quanto o voto desfavorável representaria parcialidade e falta de lisura, sem a consulta pública. O que nos foi tão criticado em momento anterior, fazendo com que assumíssemos o compromisso de sermos mais vigilantes nestas demandas.

4 – Ainda que a gestão não tenha posição firmada, é legítima a representação e a participação dos movimentos estudantis nos espaços de deliberação, não podendo este CA ser responsabilizado por suas proposições, pois são corpos independentes, cabendo apenas respeitá-los.

5 – Os movimentos estavam presentes na Congregação, requerendo o apoio do ICJ às ocupações, como meio de rechaço à PEC 55, que até então, tem data de votação marcada para 13/12 no Senado. Postergar para a próxima reunião indicaria perda do objeto pleiteado pelos movimentos, que também são formados por alunos de Direito – que representamos.

Por fim, respeitando os princípios estatutários do CADEL, reiteramos que nosso posicionamento não se deu de modo apático ou infantil e lamentamos a circulação de notícias motivadas por desconhecimento, convicção política ou má-fé, contudo, reconhecemos o direito de expressão individual. Somos, sim, um CA combativo, mas que aprendeu com seus próprios erros a respeitar as decisões da maioria. Abster-se, foi mais que neutralidade: um ato político de respeito aos mais de 1000 discentes representados por nós que ainda não foram consultados.

Não podemos supor maioria ou minoria acerca do tema, logo, qualquer postura parcial, desrespeitaria o primeiro princípio estatutário do CADEL, que disserta:
“Artigo 5o - São princípios e finalidades do CADEL - UFPA:
I - Representar seus membros, no todo ou em parte, judicial ou extrajudicialmente, defendendo os interesses do conjunto destes, sem qualquer distinção de raça, cor, religião, nacionalidade, sexo, idade, convicção política, social ou de qualquer outra natureza;”

Informamos que a Assembleia Geral do dia 14/11 será mantida e que o CADEL irá defender os interesses nela definidos.

A Diretoria do CADEL.



Prof. Marcus Alan participa de Audiência Pública, com o tema "sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral", assista ao vídeo

O Professor Marcus Alan Gomes foi convidado para participar de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei 8045/10, referente ao novo Código de Processo Penal. Ele e outros convidados discutiram sobre o tema "sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral".

Pensando ser pertinente aos interesses dos estudantes, disponibilizamos os links para quem possa, porventura, ter algum interesse:


Aviso referente à III Semana Acadêmica do ICJ

Bom dia! Temos algumas informações importantes. Como foi informado por nós, o portão 3 está aberto para a entrada de pedestre, no entanto, apenas o portão 4 está aberto para a entrada de carros, sendo que será necessário estacionar perto da ponte, visto que a entrada para o nosso bloco foi fechada hoje de manhã. Gostaríamos de pedir sua compreensão e pedir desculpas pelo imprevisto.

10 novembro 2016

ERRATA: Correção referente ao indicado Filipe Augusto Oliveira Rodrigues, discente da PPGD

Foi aberta ontem a votação para o Prêmio Edson Luís de Excelência e Mérito - Edição 2016, na qual a comunidade acadêmica poderá votar até às 23h de amanhã 10/11 e os vencedores serão conhecidos na Cerimônia de Entrega do Prêmio, a ocorrer na sexta-feira, durante a III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. A entrega será feita pelo Prof. Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará, no Auditório José Vicente de Miranda Filho. 

Entretanto, durante a procura pelo Currículo Lattes dos indicados, houve um equívoco com o nome do discente Filipe Augusto Oliveira Rodrigues, que concorre na categoria Excelência Acadêmica-Pós-Graduação, no qual o nome dele foi confundido com outro discente do programa. Dessa forma, gostaríamos de retificar o link para o Lattes do discente, o qual já atualizamos no site onde está ocorrendo a votação. 

Sem mais, segue o link para a votação, já com as informações atualizadas. 

09 novembro 2016

Comunicado Importante - III Semana Acadêmica

Informamos que na sexta-feira (11/11) a entrada da Universidade será feita normalmente pelo portão 3 para os pedestres. Entretanto, a entrada para os veículos será feita exclusivamente pelo portão 2. Para poder entrar, basta se identificar no portão e avisar que estará participando da Semana Acadêmica.
Lembrando que o evento acontecerá das durante todo o dia, com intervalo para o almoço entre 12h e 14h, e que haverá uma comissão de venda de lanches preparada para a ocasião. Além disso, as atividades do período da manhã continuarão sendo no Bloco de Aulas, bem como a tarde será feito normalmente no auditório José Vicente, térreo do ICJ.

Segue abaixo um mapa indicando as entradas e o local do evento.
Contamos com sua presença.



Convocação para Assembleia Geral dos Estudantes do ICJ

Prezados discentes do Instituto de Ciências Jurídicas,

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís tem a satisfação de convidá-los para a Assembleia Geral dos Estudantes, a realizar-se no dia 14/11/2016 (segunda-feira), às 17h no AUDITÓRIO JOSÉ VICENTE DE MIRANDA FILHO (Térreo do ICJ). É importante frisar que a data foi escolhida em virtude de ser a única na qual o auditório maior estava disponível, enquanto que a alteração no horário foi feita para abranger a comunidade discente em sua totalidade. Além disso, procuramos efetivar esta assembleia no mais breve intervalo de tempo e alcançando o maior número de estudantes que fosse possível. Vale ressaltar que, para ter direito à voto, será necessário o comprovante de matrícula e documento de identificação com foto. De posse destas informações, a Assembleia irá discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:

                                                Posicionamento dos estudantes acerca da PEC 55;

                                                Adesão dos estudantes do curso de Direito às ocupações da UFPA.



Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís




ATENÇÃO: Mudança na votação para o Prêmio Edson Luís de Excelência e Mérito - Edição 2016


Encerrou-se ontem o período de indicações ao Prêmio Edson Luís de Excelência e Mérito - Edição 2016 e após a minuciosa análise dos indicados, elaboramos a Lista de Elegíveis ao prêmio, dando início ao período de votação. São cinco categorias: Excelência Acadêmica nas categorias discente, docente, formando, integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Técnico/Colaborador Destaque. 

A comunidade acadêmica poderá votar até às 23h de amanhã 10/11 e os vencedores serão conhecidos na Cerimônia de Entrega do Prêmio, a ocorrer na sexta-feira, durante a III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. A entrega será feita pelo Prof. Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará, no Auditório José Vicente de Miranda Filho. 

Contamos com a participação de todos.

RETIFICAÇÃO: Dada a ampla manifestação acerca da insegurança dos dados informados, alteramos o questionário e pedimos, por gentileza, que as pessoas que já votaram, votem novamente, desta vez, apresentando seus dados, através do link abaixo:


P.S.: Caso o mesmo aluno responda duas vezes, de forma diferente, o mesmo será contactado, para se manifestar sobre o ocorrido.

08 novembro 2016

Eleições da Faculdade: CADEL participa da Comissão Eleitoral

O Conselho da Faculdade de Direito ocorrido hoje, 08/11, em caráter extraordinário, deliberou sobre a criação da Comissão Eleitoral que organizará o pleito eleitoral da Faculdade para o biênio 2017-18. A atual gestão, coordenada pelo professor Élcio Aláudio, terá fim no dia 20 de dezembro, sendo a votação esperada para a primeira ou segunda semana do mês citado.

A Comissão é formada pelo professor Hélio Moreira (Presidente), pelo técnico Reinaldo Souza e pelo discente Felipe Costa, tendo este último o discente Estêvão Fragallo como suplente. Em breve serão disponibilizadas as datas e atividades da eleição, que decidirá os próximos gestores da Faculdade de Direito.

Confira o aqui o documento que registra a comissão formada.

07 novembro 2016

Prêmio Édson Luís de Excelência e Mérito: abertura para indicações

Como foi anunciado na mesa da abertura, a III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas contará com uma programação inédita na tarde da próxima sexta-feira, 11/11. O Centro Acadêmico de Direito promoverá a primeira edição do Prêmio Édson Luís de Excelência e Mérito, o qual premiará aqueles que, no decorrer do ano letivo de 2016, tenham se destacado por feitos e conquistas acadêmicas. O objetivo do prêmio é reconhecer e homenagear aqueles que se empenham e atingem bons resultados dentro da seara jurídica, de modo que o Prêmio também visa incentivar nossos estudantes a cada vez mais consolidar o tripé acadêmico ensino-pesquisa-extensão, fim máximo da Universidade. Portanto, este Prêmio deve ser visto tanto como maneira de congratular nossos estudantes e professores quanto para sempre mostrar que o ensino de Direito da UFPA continua com invejável excelência de formação e ensino, gerando brilhantes acadêmicos e professores.


Desse modo, haverão 5 (cinco) categorias, a saber:

            1.    Excelência Acadêmica – Categoria Discente
            2.    Excelência Acadêmica – Categoria Docente
            3.    Excelência Acadêmica – Categoria Formando
            4.    Excelência Acadêmica – Categoria Pós-graduação em Direito
            5.    Técnico Destaque     


As indicações estarão abertas a partir das 18h de hoje, 07/11, até às 23h de amanhã, terça-feira, e se darão da seguinte forma: o proponente deverá indicar o nome do indicado, seguido do motivo pelo qual a pessoa merece receber o Prêmio Édson Luís de Excelência e Mérito naquela categoria. As votações se darão por meio de preenchimento de formulário e os mais indicados passarão a compor a Lista de Elegíveis ao Prêmio Édson Luís de Excelência e Mérito. Após a finalização da Lista, a Diretoria do Centro Acadêmico disponibilizará no site link para a votação final.

O resultado será divulgado na sexta, 11/11, às 18:30, durante a Cerimônia de entrega do Prêmio Édson Luís de Excelência e Mérito, na qual os escolhidos pela comunidade acadêmica irão receber a congratulação do Reitor da Universidade, Prof. Emmanuel Zagury Tourinho.

As indicações podem ser feitas neste link.

Participe, divulgue, faça parte desse momento de valorização daqueles que lutam para a construção de um direito mais humano e efetivo na proteção de direitos! 




TRABALHOS APROVADOS PARA A III SEMANA ACADÊMICA

Como disposto na Chamada Pública para submissão de trabalhos à III Semana Acadêmica do ICJ, o Centro Acadêmico divulga a lista dos trabalhos aprovados, bem como seus respectivos dias e locais de apresentação, determinados pelos Eixos Temáticos de cada trabalho.

As apresentações ocorrerão nas manhãs de terça (08/11), quarta (09/11), quinta (10/11) e sexta (11), uma vez necessário o elastecimento dos dias de apresentação para prestigiar o esforço acadêmico e a participação e difusão do conhecimento à comunidade acadêmica.

Ainda, a Comissão Organizadora explica que a expansão dos dias de apresentação foi necessária em virtude da disponibilidade dos professores/corretores, bem como do intuito de aproveitar o máximo de trabalhos possível. A Comissão, também, compromete-se em corrigir quaisquer imprevistos, bem como desculpa-se por qualquer desconforto gerado pelo elastecimento dos dias de apresentação.

Por fim, parabeniza-se os aprovados pelo feito acadêmico e deseja-se sucesso nas respectivas apresentações.

A lista de trabalhos pode ser conferida AQUI

06 novembro 2016

PROGRAMAÇÃO DAS OFICINAS DOS DISCENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NA III SEMANA ACADÊMICA

Os discentes da Pós- Graduação em Direito também terão seu espaço na III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, as apresentações irão ocorrer durante os dias 08 e 11 de novembro, nas salas do bloco J. As linhas de pesquisa que estão incluídas as oficinas são: Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Direitos Humanos e Inclusão Social e Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos.

PARTICIPE! 

A programação completa você encontra aqui

O link para inscrições você encontra aqui













Programação da III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a honra de apresentar a programação oficial da III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, com o tema Direitos e Violações na Amazônia. O evento contará com a presença de palestrantes que dominam o assunto e que trarão novas visões sobre o que vem ocorrendo nas latitudes amazônidas, fomentando debates e construindo um Direito muito mais humano e voltado para as temáticas regionais.

PARTICIPE! O link para inscrições pode ser encontrado aqui






02 novembro 2016

Convocação para a 7ª Reunião Ordinária


O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" tem a satisfação de convocar a comunidade acadêmica para a 7ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 05/11/2016 (sábado), às 14h no Libbre Educacional, localizado na Av. Gentil Bitencourt, 98, para discussão e deliberação das pautas em anexo. 

A convocatória pode ser lida AQUI


CHAMADA PÚBLICA: II Seminário de Tributação e Direitos Humanos

A organização do II Seminário de Tributação e Direitos Humanos, por intermédio desta chamada pública, convida todos os eventuais interessados a auxiliar nas atividades que serão desenvolvidas no referido evento, a ser realizado entre os dias 23 e 25 de novembro de 2016, no auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ – Térreo). Os colaboradores auxiliarão nas mais diversas tarefas, como recepcão e credenciamento dos participantes, auxílio aos palestrantes, dentre outras funções.

O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.

A programação do evento se estenderá entre os turnos da manhã e da tarde, durante os três dias.

Para obter o certificado de organizador do evento, os colaboradores devem atuar em, no mínimo, 3 (três) períodos - turnos. Segue abaixo os turnos:

Dia 23/11 - 8h às 13h e/ou 14h às 19h
Dia 24/11 - 8h às 13h e/ou 14h às 19h
Dia 25/11 - 8h às 13h e/ou 14h às 19h

Serão selecionados até 03 (três) colaboradores por turno, conforme a ordem de inscrição. Os interessados deverão enviar e-mail até o dia 08/11/2016, às 18h horas, para stdh.ufpa@gmail.com, informando os dias e turnos nos quais estarão disponíveis. Ao receber os e-mails, prestaremos as devidas orientações.

Comissão organizadora do evento

01 novembro 2016

II Seminário de Tributação e Direitos Humanos

O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.
O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.
Esses objetos estão intimamente relacionados com a temática dos direitos humanos, especialmente os direitos sociais, que dependem diretamente da boa gestão dos recursos estatais e do devido equilíbrio orçamentário, que viabiliza o funcionamento da máquina estatal e, por conseguinte, a efetivação desses direitos. A participação popular se insere como ponte entre os dois pontos deste debate, como elemento garantidor do pleno exercício da democracia e da cidadania.
O Seminário buscará trazer à comunidade acadêmica debates que envolvam os três pontos de discussão, promovendo um novo olhar sobre as disciplinas do Direito Tributário e do Direito Financeiro: passando da dogmática, e da compreensão de um Estado com prerrogativas diferenciadas das dos particulares, para uma visão crítica, multidisciplinar, dinâmica e que compreende o Estado como sujeito de deveres para com seus jurisdicionados.
O Seminário realizará chamadas para apresentação de artigos científicos com a temática do evento, sendo possível a submissão por alunos tanto de graduação e pós-graduação, que serão publicados posteriormente no primeiro anais do Seminário. 

Data do evento

23/11/2016 à 25/11/2016

Local do evento

ICJ - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS


31 outubro 2016

Direção da Faculdade aprova liberação das aulas para a participação dos discentes na III Semana Acadêmica

Foi aprovada hoje Ad Referendum (01/11), na presença do diretor da Faculdade de Direito, Élcio Aláudio, e dos diretores Márvyn Valente, Felipe Costa, Amanda Larêdo e Maria Clara Vasconcelos, a realização da III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, com o tema "Direitos e Violações na Amazônia".

Durante a reunião com o diretor, foi discutida a magnitude do evento e a necessidade da dispensa dos discentes, para que participem do evento em sua totalidade. Desse modo, houve a liberação das aulas do dia 7 ao dia 11, sendo as horas desses dias computadas como atividades complementares curriculares.

Você pode ver a publicação da Direção da Faculdade clicando AQUI

De posse destas informações, os interessados em participar da III Semana Acadêmica podem fazer as inscrições neste link

PARTICIPE! 



Edital referente ao sorteio de Comissões de Formatura para a III Semana Acadêmica

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) torna pública a REALIZAÇÃO DO SORTEIO DE COMISSÕES DE FORMATURA 2016, por meio da Diretoria de Esporte, Cultura e Lazer, convidando os interessados a participarem do sorteio das Comissões de Formatura da Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) que ficarão responsáveis pela venda de comidas e bebidas durante a “III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO”, que será realizada no período de 7 a 11 de Novembro de 2016.

O edital pode ser acessado AQUI

PARTICIPEM E BOA SORTE!

Convocação para a 3ª Reunião do Novo Plano Político Pedagógico

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luis tem a satisfação de convocar a comunidade acadêmica para comparecer à Terceira Reunião do Plano Político Pedagógico, com presença do Professor Antônio Maués, no Auditório Ailton Corrêa - Altos ICJ, no dia 01 de novembro de 2016, às 17 horas, a fim de debater acerca do Plano Político Pedagógico discente que está sendo elaborado para ser levado à NDE.

As pautas a serem discutidas e deliberadas são as seguintes:
1. Justificativa da ausência de eleições no SIGAEST. 
2. Apresentação das propostas do NDE aos discentes.
3. Recolhimento de contrapropostas e objeções acerca do Plano Político Pedagógico dos discentes.
4. Consolidação do debate das reuniões anteriores.
5. O que ocorrer.

Este tema é de suma importância na vida acadêmica de todos os membros, portanto é fundamental a presença da comunidade para sua deliberação. Deste modo, o CADEL gostaria do comparecimento de todos os interessados para este debate extremamente pertinente.

✔ Data: 01/11/16 
✔ Horário: 17h
✔ Ponto de Concentração: Auditório Ailton Corrêa - ICJ ALTOS
✔Presença do Professor Maués

Atenciosamente,

Diretoria do Centro Acadêmico de Direito Édson Luis

29 outubro 2016

Data shows nas salas de aula: mais um fruto da parceria CADEL e ICJ

Mais uma conquista à Comunidade Acadêmica é disponibilizada pelos trabalhos do CADEL e do ICJ: a recepção e instalação de data shows em todas as salas do Bloco JP. Os aparelhos são fincados no teto de cada sala, bastando conectar o notebook para utilizá-lo.

A conquista deriva de solicitações do CADEL à Reitoria, ainda na gestão Maneschy, bem como do trabalho diligente do Instituto, na pessoa do professor José Benatti.

É importante ressaltar o feito em meio à crise de cortes de orçamento existente na Universidade, o que não impediu a execução do projeto frente aos interesses dos discentes e docentes.

Ainda, a reunião do Conselho de Representantes ocorrida ontem (26/10) expôs a responsabilidade de preservação do patrimônio por parte do corpo estudantil, bem como os deveres dos próprios Representantes.

Por fim, a utilização dos data shows dependerá de controles universais, aptos para qualquer aparelho, que estarão disponibilizados exclusivamente aos Representantes de Turma, encontrados na Xérox do CADEL, Sala dos Professores, NPJ e LIJUR.




26 outubro 2016

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A III SEMANA ACADÊMICA DO ICJ


 É com muito orgulho que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida os estudantes de graduação, professores, pesquisadores e demais profissionais a realizarem suas inscrições para a III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA 2016, que este ano traz como tema “DIREITOS E VIOLAÇÕES NA AMAZÔNIA”.

A temática proposta por nós visa trazer à Universidade importantes debates e pesquisas acerca do mundo social e natural que nos cerca, ou seja, visa levar para dentro dos muros universitários as problemáticas sociais e de direito vivenciadas no contexto Amazônico – tão perto de nós, mas, ainda assim, tão distantes da realidade acadêmica.

Para atingir nosso objetivo, incluímos em nossa programação convidados regionais da sociedade civil, do Governo, de grandes empresas e da Academia, além de amostras culturais e artísticas locais, a fim de dar aos participantes a oportunidade de conhecer os mais diferentes pontos de vista dentro dos assuntos debatidos no evento. Assuntos esses que abarcam do Direito Urbanístico ao Minerário, dando palco a matérias pouco debatidas em sala de aula, na esperança de que tais áreas do Direito despertem interesse nos alunos universitários para que novas pesquisas, estudos e atividades de extensão se projetem em cima deles.

Por fim, a III SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPA – DIREITOS E VIOLAÇÕES NA AMAZÔNIA ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro, no complexo Jurídico da Universidade Federal do Pará, com carga horária de 50h. O evento é gratuito para todos os alunos universitários. Alunos externos poderão inscrever-se mediante o pagamento de R$50,00, que poderão ser pagos on-line.

As inscrições podem ser feitas preenchendo os formulários abaixo:



Agradecemos imensamente a todos os colaboradores e patrocinadores do evento, sem os quais ele não aconteceria e aproveitamos a oportunidade para desejar um ótimo evento a todos.

Centro Acadêmico de Direito Edson Luís – CADEL
Por Você 2016