04 abril 2016

Alunos paralisam atividades no NPJ

O Núcleo de Prática Jurídica da UFPA (NPJ) foi criado em 1961 com o objetivo de prestar assistência jurídica e judiciária à população carente de Belém e proporcionar, fundamentalmente, um campo de aprendizado para os alunos do curso, abrangendo vários setores jurídicos. 

Porém, nos últimos anos ocorreu um verdadeiro sucateamento do Núcleo, principalmente no que tange à infraestrutura. O NPJ carece de algumas necessidades básicas como computadores em condições de uso, acesso mínimo à internet, aparelhos de ar condicionado que refrigerem todo o espaço, tomadas, impressoras, papel, água mineral, além de possuir mesas e cadeiras quebradas. Tais problemas afetam gravemente os serviços prestados pelos estudantes à população, bem como não contribui em nada para uma formação prática de qualidade para os discentes. 

Os alunos, bem como o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, vêm , na base do diálogo, reclamando e cobrando há anos por melhorias que, todavia, nunca foram atendidas. Vale ressaltar que a pauta foi levada ao CONFAD (Conselho da Faculdade de Direito) no ano de 2015, quando foi aprovado o convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). Contudo, mesmo que louvável a ideia da parceria, o NPJ - como já afirmado - não possui condições mínimas para receber essa demanda. Outrossim, os alunos não observam qualquer contrapartida da Defensoria, como treinamentos para uso do  sistema da DPE e a presença de um membro da DPE para supervisionar os trabalhos discentes, muito menos um auxílio logístico ao NPJ. Sequer os técnicos e professores da UFPA têm conhecimento necessário para usar o sistema da DPE. 

Ante todo o exposto, este grupo de alunos de Direito da Universidade Federal do Pará, com o apoio do Centro Acadêmico de Direito Édson Luís, propõe que os discentes que trabalham no NPJ paralisem suas atividades na semana de 04 à 08 de Abril de 2016, para que, enfim, os dirigentes da faculdade de Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas e da Universidade Federal do Pará conversem de forma séria e digna com os estudantes no intuito de solucionar, imediatamente, os problemas do Núcleo de Prática Jurídica da UFPA. 

Com efeito, o grupo já iniciou suas atividades na tarde desta segunda- feira (04/04), por meio de cartazes e panfletagem, contando com o apoio de acadêmicos de vários semestres do curso. Na próxima sexta-feira,  08/04/2016, haverá manifestação semelhante, às 15h, em frente ao Núcleo de Prática Jurídica (Concentração à partir das 14h, na Sala do Cadel). Sugerimos aos alunos que tenham petições cujo os prazos se esgotem no período de paralisação, que entrem em contato com seus respectivos professores orientadores para confecção e revisão das mesmas.

Por fim, o Cadel reitera o seu apoio à paralisação e não admitirá qualquer tipo de sanção (inclusive desconto de frequência) direcionada aos alunos que estejam presentes na manifestação pela dignidade dos discentes, docentes, técnicos- administrativos e, principalmente, dos  assistidos. 



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