IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

O EVENTO ESPORTIVO OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

31 maio 2016

LANÇAMENTO: Livro "Mídia e Sistema Penal" será lançado na Feira do Livro

O Professor Marcus Alan, de Direito Processual Penal, convida toda a comunidade acadêmica a participar do lançamento de mais uma obra sua. 
O CADEL tem a felicidade de divulgar a produção intelectual de nossos docentes e incentiva a todos os alunos a se fazerem presentes nesse momento especial para o nobre professor.

O lançamento do livro "Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação", ocorrerá na Feira Pan Amazônica do Livro, no Hangar, na próxima quinta feira, dia 02 de junho. A partir de 19h haverá uma palestra sobre o tema, proferida pelo autor. 


Breve currículo do Autor:
Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado realizado no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (2013/2015). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Adjunto Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino na graduação, na qual ministra aulas das disciplinas Direito Processual Penal I e II, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, no qual é responsável pelas disciplinas Teoria do Direito Penal e Constituição, e Reflexões Críticas sobre os Discursos Penais. Professor convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Magistrado desde 1996, é atualmente juiz de direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal e criminologia.


SERVIÇO:
Lançamento do Livro: "Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação"
Local: Hangar, na Feira do Livro.
Data: 02 de Junho
Horário: 18h, logo após haverá uma palestra sobre o tema, proferida pelo autor da obra. 

Mini Curso - Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho


O Professor Ney Maranhão (Direito Processual do trabalho), ministrará um Mini Curso na escola Superior de Advocacia e convida os discentes interessados a efetuarem as suas inscrições no site da ESA, ou pelo telefone que está na imagem. 

O CADEL parabeniza o nobre professor pelo seu trabalho na Justiça do Trabalho e pelo seu conhecimento acadêmico acerca do tema, que com certeza será brilhantemente ministrado neste evento. 

SERVIÇO:
Mini Curso: Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho: teoria e prática OAB-PA
Data: Dia 09/06 e 10/06; 
Horários: Dia 09/06: 8h às 22h; e Dia 10/06: 8:30h as 12:30h. 
Palestrante: Ney Maranhão - Doutor pela USP, Juiz  do TRT8, professor da UFPA.

28 maio 2016

RESULTADO DO SORTEIO DAS INSCRIÇÕES PARA O 1º SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/PA

Divulgamos os 5 sorteados para participarem do Simpósio, dentre as 72 inscrições válidas. 
Agradecemos a participação da comunidade discente e desejamos uma excelente participação no evento aos agraciados. 

São eles:

Paulo Sérgio Oliveira da Silva (010/2016)
Tatiane Pontes Pereira (040/2016)
Manuela Silva de Menezes (060/2016)
Fabrício Reis Sizo Nascimento (010/2013)
Luiz Vinicius Costa dos Santos (010/2015)

Ainda, na lista de espera para o caso de possíveis desistências, em ordem, estão os inscritos:
MARCELO ALMEIDA DE SOUZA (040/2014)
Leticia Vieira do Nascimento (060/2016)
Renata Souza Barros (040/2012)
Suelem Conceição Capela das Mercês (010/2013)
Erica ferreira dos Santos (010/2014)

25 maio 2016

Sorteio de 5 inscrições gratuitas para o I Simpósio de Direito Eleitoral da OAB/PA

Como resultado da forte parceria entre o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, a Ordem dos Advogados do Brasil - Pará e a Escola Superior de Advocacia, temos o prazer de anunciar um concurso para sortear, entre os discentes do curso de Direito da UFPA, cinco inscrições gratuitas no I Simpósio de Direito Eleitoral da OAB/PA.

O evento ocorrerá durante os dias 30 e 31 de maio de 2016 (segunda e terça-feira) no Auditório da faculdade FACI DEVRY, localizado na Rua dos Mundurucus, número 1412, bairro Batista Campos. 

O resultado do sorteio será divulgado em nosso site e os ganhadores serão avisados por e-mail e número de contato para que confirmem a participação. Caso sobrem vagas, um novo sorteio será realizado.

Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível através do link: Inscrições

RESULTADO: Divulgado resultado da Seleção de Bolsistas e voluntários na Área de Direito Financeiro e Tributário



SELEÇÃO DE BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE
MONITORIA, PESQUISA E EXTENSÃO NAS ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO,
TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JUNIOR - MONITORIA
ÉVELIN TORRES AMÉRICO - MONITORIA
MAYARA RAYSSA DA SILVA ROLIM - PIBEX
LUIZ PAULO LEÃO DE SOUZA FADEL - PIBIC
GUSTAVO ALMEIDA DE ALMEIDA - PIBIC
FERNANDA PRADO DE MOURA - SUPLENTE
JÉSSICA DE NAZARÉ LOPES REIS - SUPLENTE
LORRAN WILL LIMA D. SANTOS - SUPLENTE


APROVADOS PARA AS VAGAS DE VOLUNTÁRIOS (PASSÍVEIS DE
CONVERSÃO EM BOLSA EM CASO DE INTERESSE/DISPONIBILIDADE)

ADRIANNY TÁSSIA BORGES DE CARVALHO
ANA CECÍLIA SOUZA DINIZ
ARNALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR
CAMILA TAVARES DOS SANTOS
EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA
GERSON AUGUSTO COSTA DE LIMA
GRYCOR ALVES DE AZEVEDO
MÁRCIO CRISTIANO ALMEIDA DA SILVA
PATRÍCIA PAULA DA SILVA AQUINO
SAULLO ISAAC SILVA RODRIGUES
SÉRGIO TIBÚRCIO SEGUNDO DE AGUIAR SILVA
ULISSES COSTA COROA

DIREITO AMBIENTAL: OAB Faz painel para debater resíduos sólidos em Belém

A Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, a Advogada Patricia Rocha, convida todos a participarem deste evento, onde serão discutidas diversas questões acerca da Situação dos resíduos sólidos e catadores na Região Metropolitana de belém. 
Não deixe de participar, o evento é gratuito e de alto nível acadêmico e social. 




24 maio 2016

CONVITE: Mutirão de limpeza para organização da sala do CADEL

O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" convida a comunidade acadêmica para participar do mutirão de limpeza que organizará a sala do CADEL, deixando-a mais confortável e limpa para os estudantes e para a comunidade em geral. O objetivo é preparar a sala para o semestre que se inicia na próxima segunda-feira, de modo que a sala atenda as necessidades dos alunos.

A mobilização será realizada no dia 27 de maio, a partir das 9h. A concentração será na própria sala do CADEL, onde os diretores partirão para a divisão de tarefas e orientações gerais. 

Participe!

23 maio 2016

FAD PARTICIPA DE COMPETIÇÃO INTERNACIONAL

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará participará da 21ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que ocorrerá entre os dias 22 a 28 de maio de 2016, na cidade de Washington-DC, Estados Unidos da América.

A Faculdade de Direito da UFPA será representada por discentes da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, Tamires Lima e Raysa Alves, sob orientação da também discente Ana Caroline Monteiro. Faz parte da comitiva da UFPA nessa Competição, a discente Ana Carolina Cazetta, que participará na qualidade de meirinha.              
               
Será a 5ª vez que a UFPA participará dessa Competição, que tem por finalidade instruir acadêmicos de Direito no uso do Sistema Legal Interamericano de Direitos Humanos como um meio legítimo para a promoção e a proteção dos Direitos Humanos. Ela é realizada há 21 anos, pela American University, Washington College of Law.

Nestes últimos anos de Competição, a organização do evento capacitou mais de 2100 estudantes e participantes de mais de 235 universidades e 37 países e inspirou a criação de cursos e clínicas baseados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

O julgamento simulado requer que os estudantes discutam os méritos de um caso hipotético, baseado em um tema atualmente debatido. E, em 2016, o tema do caso é empresas extrativistas e direitos humanos.

       Cumpre lembrar que a UFPA vem colecionando prêmios nesta prestigiada Competição Internacional desde sua primeira participação, obtendo prêmio de “melhor equipe estreante” em 2012 e melhor oradores em português nos anos seguintes em 2013, 2014 e 2015.

           A equipe 2016 da UFPA recebeu apoio para sua preparação dos voluntários da Clínica, Isabela Feijó, Ivana Feijó, Ana Carla Gonçalves, Raoní Beltrão, Laércio Dias Franco Neto, Maurício Ramos Neto e da Profa. Dra. Cristina Terezo.


20 maio 2016

Processo de Seleção para Estágio em Direito

O advogado Thiago Almeida (OAB/PA nº 17.337) divulga processo de seleção para estágio em Direito, nos seguintes termos:

- 03 (três) vagas, sendo duas no horário da manhã e uma a tarde;
- Cursando a partir do 7º semestre;
- Jornada de 06 (seis) horas;
- Bolsa no valor de R$ 750,00, incluso o Auxílio transporte;
- Vale alimentação no valor de R$ 350,00;
- Necessidade de Carteira de Estagiário;

Favor encaminhar currículos para o e-mail estagio.selecao.banco@gmail.com 

Resultado da seleção de monitores para a disciplina Ética Jurídica

Foi divulgado na tarde desta sexta-feira, pelo professor Victor Sales, o resultado da seleção de monitores para a disciplina Ética Jurídica. Para conferir os classificados, basta clicar no link abaixo.


O Cadel parabeniza os aprovados, com votos positivos para o desenvolvimento das atividades.  

CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA

O Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" tem a satisfação de convocar a comunidade acadêmica para a 4ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 30/05/2016 (segunda-feira), às 17h na Salinha do Cadel, para discussão e deliberação das pautas em anexo. 


13 maio 2016

Edital para a seleção de monitores em Ética Jurídica

Sob a coordenação do professor doutor Victor Sales Pinheiro, o projeto de monitoria da disciplina Ética Jurídica seleciona alunos para preencher três vagas, sendo elas divididas em duas remuneradas e uma voluntária. A bolsa será no valor mensal de R$400,00 durante os oito meses de duração do projeto.

Para inscrever-se para a seleção, o aluno deverá ser regularmente matriculado no curso de Direito, ter cursado a disciplina Ética Jurídica com o índice de aproveitamento mínimo de Bom, dispor de no mínimo 16 horas mensais para a realização das atividades e enviar ao endereço de e-mail vvspinheiro@yahoo.com.br os seguintes documentos e informações:
- Nome completo
- E-mail
- Telefone
- Turma
- Histórico escolar atualizado
- Declaração de disponibilidade de tempo (4 horas por semana)
- Carta de motivação 

A seleção se dará por meio da realização de uma prova-aula e entrevista no dia 20 de maio de 2016 às 9h na sala de pesquisa "Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica" do ICJ. A exposição oral, que deverá ser de no máximo 30 minutos, com base em um plano de aula escrito, deverá ser sobre o artigo "A Política do Reconhecimento", de Charles Taylor, que está disponível na sala do CADEL para impressão ou online em inglês (http://elplandehiram.org/documentos/JoustingNYC/Politics_of_Recognition.pdf). 

O resultado será dado no mesmo dia (20 de maio) na secretaria do PPGD a partir das 14 horas. 

Para mais informações, confira o edital na íntegra clicando AQUI ou lendo abaixo:





Edital de Seleção de Monitores 
da Disciplina Ética Jurídica
 
I. Programa: Edital Nº 003/2015 da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG).
 
II. Órgão: Instituo de Ciências Jurídicas (ICJ).
 
III. Coordenador: Professor Doutor Victor Sales Pinheiro (Coordenador dos Projetos de Pesquisa, cadastrados no Diretório de Pesquisa do CNPq, “Tradição da Lei Natural” e “Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica”; Coordenador do Projeto de Pesquisa “A Fundamentação Ética dos Direitos Humanos: Lei Natural e Razão Prática em John Finnis”, selecionado pela Chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014).
 
IV. Vagas: 3 (três) vagas, sendo 2 (duas) remuneradas e 1(uma) voluntária.   
 
V. Remuneração: bolsa de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), desembolsada em pagamentos mensais de R$400,00 (quatrocentos reais) ao longo dos 8 (oito) meses do projeto (maio-dezembro de 2016) para cada bolsista remunerado. Para o recebimento da bolsa, o aluno deve possuir, obrigatoriamente, conta bancária pessoal (não poupança) em um dos bancos conveniados com a UFPA: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC ou Santander.
 
VI. Requisito para inscrição: 1. Estar regulamente matriculado no curso de Direito; 2. Ter cursado a disciplina Ética Jurídica com rendimento mínimo “Bom”; e 3. Dispor de, pelo menos, 16 (dezesseis) horas mensais para a execução do plano de trabalho determinado pelo coordenador.     
 
VII. Inscrição: Enviar e-mail, até o dia 19/maio, quinta, intitulado “Inscrição na Seleção de Monitoria de Ética Jurídica 2016”, para o endereço eletrônico vvspinheiro@yahoo.com.br, e com as seguintes informações: 1. Nome completo; 2.  E-mail; 3. Telefone; 4. Turma; 5. Histórico universitário de notas digitalizado; 6. Declaração de disponibilidade de tempo (4h/semana); e 7. Carta de motivação justificando o interesse no estudo e ensino da Disciplina e demais informações que reputar relevantes. 
 
VIII. Descrição do Projeto de Monitoria
Intitulado “Correntes Fundamentais da Ética Jurídica Moderna”, o projeto de monitoria da disciplina Ética Jurídica, do segundo período do curso de Direito, promove uma articulação entre as correntes fundamentais da ética moderna e os institutos jurídicos nelas baseados. Por isso, esta pesquisa conjuga a teoria ética e sua manifestação prática no mundo jurídico, no âmbito dos Poderes do Estado (em princípios constitucionais, institutos legais, projetos legislativos, políticas públicas e decisões jurisprudenciais). Essa articulação entre Ética e Direito contribui, decisivamente, para a reflexão crítica dos alunos, que atentam ao fundamento ético dos casos constitucionais controvertidos, como a questão da liberdade de expressão, da segurança pública, das drogas, das ações afirmativas, do aborto, dos movimentos sociais, entre outros. 
Como disciplina teórica, a ética é mal compreendida, quando não hostilizada, por alunos não habituados ao pensamento especulativo da filosofia moral. Nesse sentido, o que justifica este projeto é que ele torna os princípios éticos abstratos mais acessíveis, como fundamentos de decisões jurídicas reais.
Além disso, a valorização dessa disciplina contribui para a superação teórica do positivismo jurídico, que separa, radicalmente, ética (filosofia moral) e ciência do direito e tende a alienar o acadêmico do direito no estudo irrefletido e memorizado das leis, sem atentar aos seus fundamentos éticos.  
Assim, o projeto é divido em duas partes: a primeira, voltada à compreensão das oito correntes éticas mais relevantes da atualidade, a partir de seus principais teóricos: 1. o utilitarismo, 2. o liberalismo libertário, 3. o liberalismo racionalista, 4. o liberalismo igualitário, 5. o comunitarismo, 6. o conservadorismo, 7. o naturalismo, 8. o marxismo.  
Na segunda parte, estudam-se os casos representativos dessas correntes. 
Consoante o pluralismo político, inscrito no primeiro artigo da Constituição Federal, todas essas correntes estão presentes, de algum modo, no ordenamento jurídico brasileiro e servem de base teórica para novas propostas legislativas e para decisões judiciais baseadas em princípios éticos constitucionais. Importa colocá-las em diálogo para que se perceba quais delas se adéquam ao Estado Democrático de Direito, garantidor dos direitos e garantias individuais e coletivas.   
            A monitoria vincula-se à disciplina Ética Jurídica, do segundo período do curso de Direito, e encontra-se em consonância com os propósitos propedêuticos, interdisciplinares e humanísticos do Projeto Pedagógico do Curso, que visa à articulação da Ciência do Direito com as disciplinas: Teoria Geral do Estado e Ciência PolíticaFilosofia JurídicaSociologia Jurídica e Economia Política. Por isso, os monitores também se integram na atividade acadêmica de disciplinas como Teoria Geral do Estado e Ciência Política Hermenêutica Jurídica
O objetivo geral deste projeto é capacitar monitores para a atividade acadêmica da pesquisa, tanto a pesquisa teórica no campo da ética filosófica, quanto a pesquisa jurídica, no campo dos Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário). Ademais, os monitores são responsáveis por coordenar grupos de estudo das correntes analisadas, estendendo a bibliografia selecionada para mais alunos interessados. 
            Como segundo objetivo, este projeto promove a iniciação do monitor na atividade docente, expondo os conceitos fundamentais das correntes éticas estudadas e os casos jurídicos fundamentados por elas.      Essa aprendizagem passa pela redação de apostilas didáticas e questões para exercício dos alunos, os quais são diretamente beneficiados pelo apoio dos monitores, dentro e fora de sala de aula. Outrossim, os monitores são incentivados a promover discussões de textos e leituras dirigidas com os alunos interessados, permitindo o aprofundamento e a expansão dos tópicos abordados em sala de aula. 
 
IX. Atividades acadêmicas dos monitores 
As correntes éticas supra mencionadas e as respectivas controvérsias que encerram (os “hard cases”, os “casos difíceis” que não têm solução ética nem jurídica única) serão pesquisadas pelos monitores. Além da pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, os monitores participam de debates em sala de aula, expondo as teorias éticas a partir dos casos problemáticos. Ou seja, explora-se a metodologia do método-caso, que torna o estudo teórico da ética muito mais atraente aos discentes de direito, que precisam perceber, concretamente, em que medida as formulações filosóficas são aplicadas no cotidiano jurídico-político.  
A atividade do monitor divide-se em: Reunião com o professor orientador; Indicação de leituras e atividades; Leitura dirigida e pesquisa; Confecção de material didático, plano de aulas, apostilas e questionários; Participação em sala de aula. A pesquisa bibliográfica baseia-se na leitura e na produção de resenhas críticas dos textos selecionados, a serem revisados pelo professor e disponibilizados aos alunos. Os monitores apresentam relatórios quinzenais ao coordenador, descrevendo o andamento da pesquisa e as atividades correlatas. O monitor participa de, pelo menos, uma turma semanal do professor-coordenador, a fim de atender os discentes. Os monitores têm reuniões mensais com o coordenador, para discutir experiências e sugerir novas frentes de pesquisa e trabalho. A cada quinzena, o monitor expõe sua corrente em sala, evidenciando aspectos problemáticos dos casos em tela e promovendo a crítica das outras correntes estudadas.  O monitor freqüenta a biblioteca do Grupo de Estudo “Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica” (CNPq), situado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e dirigido pelo professor-coordenador. 
 
X. Objetivos da monitoria 
1. Superação teórica do positivismo pela interdisciplinaridade 
A formação de um quadro de quatro monitores da disciplina Ética Jurídica valoriza a disciplina e estimula a reflexão crítica dos alunos, contribuindo para a superação teórica do positivismo jurídico, que reduz o estudo do direito aos códigos de leis e à constituição. 
 
2. Formação de acadêmicos: pesquisadores e professores 
O monitor aprende, gradualmente, a dinâmica da atividade docente, preparando planos de aula, apostilas didáticas, expondo temas estudados, promovendo leituras dirigidas, coordenando debates com outros alunos. 
A monitoria não é apenas um auxílio didático do professor e dos alunos, mas também uma atividade de pesquisa já na graduação. Por isso, os monitores deste projeto redigem um artigo científico, a ser publicado, oportunamente, em revista acadêmica especializada. 
            
3. Facilitar, didaticamente, o aprendizado e a assimilação dos alunos
            Valendo-se da horizontalidade de dialogar com um monitor, que também é aluno, o discente sente-se mais à vontade para consultá-lo e dialogar com ele. Além disso, a presença de monitores em sala de aula estimula os alunos a pesquisarem e a conhecerem a atividade acadêmica em sua dimensão de ensino e pesquisa. 
 
 
XI. Atividades do coordenador do projeto
1. Orientar a pesquisa dos monitores; 2. Selecionar bibliografia para a pesquisa; 3. Coordenar os debates em sala de aula; 4. Avaliar as resenhas críticas; 5. Designar tarefas de grupo de estudo; 5. Instruir as leituras dirigidas dos monitores; 6. Reunir-se quinzenalmente com os monitores; 6. Ensinar aos monitores como preparar planos de aulas e exposições em sala.
 
XII. Seleção
Prova de aula e entrevista (dia 20/maio/2016, sexta, às 9h, na sala do grupo de pesquisa “Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica”, do ICJ-UFPA): Exposição oral, de no máximo 30 minutos, com base em plano de aula escrito, sobre o artigo ‘A política do reconhecimento’, de Charles Taylor (in Argumentos Filosóficos, ed. Loyola, 2000, pp. 241-274 - disponível na Reprografia do Cadel e na internet, no original inglês, no link: http://elplandehiram.org/documentos/JoustingNYC/Politics_of_Recognition.pdf)
 
XIII. Resultado: dia 20/maio/2016, sexta, a partir das 14h, na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
 
Victor Sales Pinheiro
Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará
Contato: Sala 9 do ICJ-UFPA

Seleção de bolsistas para projeto de Direito Financeiro e Tributário

Sob a coordenação da professora doutora Lise Tupiassu, é lançado o edital de chamada para o preenchimento de QUINZE vagas para pesquisa, extensão, monitoria e voluntários, sendo estas divididas em: 
- 2 vagas para bolsas de pesquisa
- 2 vagas para bolsas de monitoria
- 1 vaga para bolsa de extensão 
- 10 vagas para voluntários

O projeto foca nas áreas de Direito Financeiro e Direito Tributário, tendo foco de pesquisa e extensão na área de tributação ambiental. 

Poderão participar da seleção todos os alunos regularmente matriculados no curso de Direito da UFPA mediante o encaminhamento dos documentos exigidos no edital (atestado de matrícula, currículo lattes, comprovante de matrícula, ficha de inscrição assinada e uma carta de motivação) para o e-mail lise@ufpa.br com o assunto "SELEÇÃO DE BOLSISTA 2016" no período de 10 a 17 de maio de 2016

Para a seleção, serão levados em conta o desempenho acadêmico do aluno, o domínio de línguas estrangeiras e o perfil acadêmico compatível com as atividades previstas. Caso necessário, a coordenadora prevê a possibilidade de se realizar entrevistas para verificar a motivação e potencial do candidato. 

O valor mensal da bolsa é de R$400,00 e as vagas de voluntários poderão converter-se em vagas remuneradas caso o projeto seja contemplado em editais de agência de fomento.

O resultado será divulgado no dia 20 de maio de 2016 e será divulgado por este Centro Acadêmico.

Para mais informações, confira o edital de seleção na íntegra AQUI.

Seleção de Estágio da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará

A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará (PFN/PA) torna público o edital de seleção para o preenchimento de uma  vaga de estágio mais cadastro de reserva para vagas que surgirem no período de um ano, prorrogável por igual período.

Poderão se inscrever para o teste seletivo (que consistirá na realização de uma prova presencial no dia 22/06/2016, objetiva e discursiva) alunos regularmente matriculados no curso de Direito, cursando, no mínimo, o quarto semestre ou, no máximo, o nono.

O período de inscrição vai do dia 12/05/2016 até o dia 17/06/2016. As inscrições deverão ser efetuadas na sede da PFN/PA, localizada na Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, no período da manhã - das 08h30 às 11h - ou pela tarde - das 13h30 às 16h, mediante a apresentação de histórico escolar, 1kg de alimento não perecível e do formulário de inscrição - que será entregue ao candidato para o preenchimento na hora do ato de inscrição.

Para mais informações, acesso o edital completo do processo de seleção aqui.

O CADEL deseja boa sorte a todos!

DATA E LOCAL DE SORTEIO DAS COMISSÕES DE FORMATURA PARA A SECAL2016

ATENÇÃO!

As comissões de formatura que desejarem participar do sorteio para participar da Semana do Calouro com vendas de comidas e bebidas, conforme edital já publicado neste site (aqui) deverão estar representadas por pelo menos um de seus membros, portando seu respectivo Estatuto, na sala do CADEL, dia 13/05/2016, às 14horas

A presença é imprescindível para a participação. Comissões ausentes não poderão participar do sorteio. 

12 maio 2016

Inscrições para a SEMANA DO CALOURO 2016

A fim de melhor organizar e gerir nossa Semana do Calouro 2016, para que todos participem de todos os momentos e recebam seus certificados, convidamos os alunos - calouros e veteranos - a se inscreverem mediante o preenchimento de formulário online.

Lembramos que apenas os alunos que não estão colaborando com a Semana do Calouro 2016 devem se inscrever.

CALOUROS, SE INSCREVAM AQUI: AQUI

DEMAIS ALUNOS, SE INSCREVAM AQUI: AQUI


CADEL convida a todos a participarem da SEMANA DO CALOURO 2016




11 maio 2016

Edital seleciona monitor de Prática Forense

Sob a coordenação da professora Luanna Tomaz de Souza, é lançado o edital para selecionar um bolsista para ser monitor da disciplina Prática Forense, o qual será remunerado mensalmente com o valor de R$400,000.

Para inscrever-se, o aluno deverá estar regularmente matriculado no curso de Direito e já ter cursado a disciplina Prática Forense e ter obtido nesta o rendimento mínimo de BOM.

A seleção ocorrerá dia 16 de maio às 16 horas no Núcleo de Prática Jurídica. Para mais informações, favor consultar o edital disponível no site Direito Penal e Democracia (direitopenaledemocracia.com.br) ou clicando AQUI.

CADEL lança edital para as Comissões de Formatura participarem da SeCal 2016

Com o intuito de ajudar as Comissões de Formaturas das turmas de graduação de Direito a gerarem lucro para suas caixinhas de formatura, o CADEL disponibiliza o Edital que confere as regras de participação e seleção do sorteio para as mesas de venda de lanches e bebidas durante a realização da Semana do Calouro 2016, no período de 16 a 20 de maio, no auditório José Vincente, localizado no térreo do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. 

Este ano serão selecionadas duas comissões de formatura - que se dividirão em turnos e dias específicos, conforme estabelecido no edital - afim de maximizar as chances de seleção das comissões sem, no entanto, ferir os lucros das ganhadoras. 

O sorteio será presencial e a divulgação dos ganhadores se dará logo em seguida. 

Confira o edital para mais informações em como participar clicando AQUI.

O sorteio se dará no dia 13/05/2016, às 14 horas, na sala do CADEL. 

VAGAS PARA MONITORIA EM AGROAMBIENTAL

A professora doutora Luly Rodrigues da Cunha Fischer abriu, por meio de edital, a seletiva para quatro  de monitores, sendo dois bolsistas remunerados e dois bolsistas voluntários. Os selecionados nas vagas remuneradas receberão o valor de R$400,00 mensais em conta bancária pessoal. Ainda, os candidatos precisam já ter cursado Direito Ambiental ou Direito Agrário e ter obtido o conceito mínimo Bom. 

O Edital completo com os requisitos necessários e o passo-a-passo da inscrição pode ser acessado clicando AQUI.

Boa sorte! 

Inscrições abertas para vagas nas moradias estudantis da UFPA

Estudantes da Universidade Federal do Pará, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que não podem arcar com o custo de moradia fora de seu local de origem podem se inscrever para ocupar vagas de residências estudantis. O processo seletivo é regulado pelo Edital nº 10/2016 (Proex/DAIE/UFPA).
Vagas - São ofertadas 56 vagas, sendo 22 exclusivas para o sexo feminino destinadas para a casa de Belém. Para Castanhal, são 12 vagas, tanto masculinas quanto femininas. Para a casa de Tucuruí, são 22, também masculinas e femininas.
Inscrição - Para candidatos pretendentes à renovação da permanência nas casas, o período de inscrição vai até 13 de maio de 2016. Para novos candidatos, a inscrição vai até 20 de maio de 2016. Alunos calouros de 2016 podem se inscrever até 27 de maio de 2016. A inscrição será realizada on-line, por meio do  Sistema Gerencial de Assistência Estudantil (SiGAEst).
Quem participa - Podem se inscrever no processo seletivo estudantes que estejam regularmente matriculados e frequentando um curso de graduação presencial da UFPA, modalidade extensiva (regular) e cursando a primeira graduação. O discente deve comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos vigentes, desde que a renda per capitanão ultrapasse um salário mínimo e meio. Para concorrer às vagas, o aluno não pode ser residente no município sede do campus ao qual seu curso de graduação está vinculado.
Atenção à documentação - A Diretoria de Assistência e Integração Estudantil solicita aos estudantes participantes do processo seletivo que atentem para os documentos exigidos no Artigo 11 do edital. Os discentes estrangeiros interessados em participar do processo seletivo devem atentar-se para os documentos solicitados no Artigo 13 do edital. É de inteira responsabilidade do discente a legibilidade dos documentos enviados.
Os alunos matriculados em cursos de graduação nas modalidades intensiva (intervalar) e a distância, assim como os vinculados ao Programa de Formação de Professores (Parfor) não serão assistidos pelo Edital 10/2016.
O discente que esteja com pendências de prestação de contas na DAIE/Proex, a exemplo dos auxílios: Kit Acadêmico, Apoio à Viagem Acadêmico (AVA), Instruir, diárias e passagens via SCDP/UFPA e o ProLÍNGUAS, terá seu pedido de inscrição no processo seletivo, objeto deste edital, indeferido.
Serviço:
Inscrições para vagas nas moradias estudantis da UFPA
Renovação de permanência: até 13 de maio de 2016.
Novos candidatos: até 20 de maio de 2016.
Calouros: até 27 de maio de 2016
Inscrição on-line no  Sistema Gerencial de Assistência Estudantil (SiGAEst)
Informações: (91) 32017346.
Texto e arte: Assessoria de Comunicação da Proex
Extraído do site da UFPA. 

03 maio 2016

Convocação para 4ª Reunião Ordinária

O Centro Acadêmico de Direito Édson Luís tem a satisfação de convocar a comunidade acadêmica para a 4ª Reunião Ordinária do Centro Acadêmico, a realizar-se no dia 07/04/2016 (sábado), às 14h na Escola Superior de Advocacia, localizada na Tv. Padre Prudêncio, nº 747, para discussão e deliberação das pautas em anexo. 



Empreendedorismo: Curta Essa Ideia 2016 - Nova turma ofertada

A Coordenação de Empreendedorismo, da Agência de Inovação Tecnológica da UFPA, gostaria de informar que no dia 05 de maio, quinta-feira, às 16h30, estará sendo ofertada mais uma turma de qualificação de facilitadores do Evento Empreendedorismo: Curta Essa Ideia 2016.

A Oficina será oferecida no Atelier de Arquitetura, pois o mesmo oferece uma infra estrutura adequada para atender aos portadores de necessidades especiais.

Será a última oportunidade de aderir ao projeto. Não fique fora dessa!

As inscrições podem ser feitas Aqui.

Programação do Curso de Nivelamento para calouros



O Grupo de Pesquisa Suprema Corte do Condado do Rio Guamá, coordenado pelo professor Luís Otávio, estará promovendo nos dias 11, 12 e 13 de maio um curso de nivelamento destinado aos calouros e calouras 2016, com o objetivo de inseri-los no contexto acadêmico da Universidade.  A Programação para os três dias do referido evento será distribuída da seguinte forma:

1º Dia (11/05/2016): 

07:30hs – Credenciamento.

08:00hs - Apresentação do Curso.

1ª Mesa
Tema: Produção do Conhecimento Científico
Convidados:
Professora Dra. Luly Fischer
Professor Dr. Helio Luiz Fonseca Moreira

 2ª Mesa
Tema: O Ensino Jurídico na Realidade Multicultural do Curso de Direito
Convidados:
Professor Dr. Victor Sales Pinheiro
Professor Dr. Jerônimo Silva e Silva

Obs.: Por ter aumentado a programação deste dia, o evento iniciará, pontualmente às 08:00hs, exclusivamente neste dia.

 2º Dia (12/05/2016):

08:30hs – Credenciamento

09:00 – Mesa única
Tema:  O Estado Democrático de Direito: A Efetividade das Ações no Ensino Superior.
Convidados:
Aguardando Confirmação para posterior divulgação

 3º Dia (13/05/2016):

08:30hs – Credenciamento

09:00 – Mesa única
Tema: A Produção dos Direitos às Margens do Rio Guamá
Convidados:
Professor Dr. Luís Otávio Pereira
Representantes de Movimentos Sociais
Componentes do grupo de Extensão Suprema Côrte do Condado do Rio Guamá.
Presidente do Instituto Paraense de Direito de Defesa
Representante da Liga Acadêmica Jurídica do Pará

 Ao final do Curso, os participantes receberão um certificado on-line com 12 horas de atividades complementares. Todo o valor arrecadado com as inscrições será doado para a pintura das salas de estudos do bloco de Direito.Os interessados devem se inscrever pelo e-mail condadorioguama@gmail.com, informando nome, contato e turno que irá cursar. 

Participe!

Informações sobre a optativa Temas Atuais do Direito

Por motivos de complicações com os aparelhos de ar-condicionado do Auditório Hailton Corrêa, a disciplina Temas Atuais do Direito, que será ministrada pelo professor Antonio Maués, foi adiada para o período de 11 a 13 e 18 a 20 deste mês de Maio. O horário será o mesmo divulgado anteriormente, das 14h às 18h, mas o auditório utilizado será o José Vicente, também em virtude da grande procura por parte da comunidade acadêmica. Em caso de dúvidas, procurar a Direção da Faculdade, no Instituto de Ciências Jurídicas. 

02 maio 2016

Unama promove I Congresso de Direitos Humanos



Visando o debate critico de temas envolvendo os direitos humanos e fundamentais, a Clínica Acadêmica de Direitos Humanos da Unama apresenta seu primeiro congresso acadêmico, trazendo grandes juristas para apresentação dos pincipais temas acerca dos direitos humanos e sua aplicabilidade em sociedade.

Presenças Confirmadas:
Alexandre Fadel
Àgatha Santana
Antonio Maués
Breno Baìa 
Elder Lisboa
Cristina Lourenço
Frederico Oliveira
Jose Benatti
Luanna Tomaz
Luly Fischer
Ubiratan Cazetta
Jeferson Bacelar 

INSCRIÇÔES ABERTAS: Individual R$65.00/Grupo(a partir de 5 pessoas) R$ 50,00

40h de Atividades Complementares 

Local: Auditório Dom Alberto Ramos - Unama Senador Lemos

Dias 4, 5 e 6 maio

Obs: Membros do Cadel pagam o preço promocional (R$50), basta informar o nome completo no e-mail cadel.ufpa@gmail.com 

PARTICIPE!






Plantão Cadel: 02/05 a 06/05

Mantendo o compromisso com a comunidade acadêmica, formulamos a próxima escala do Plantão CADEL, sempre lembrando que a mesma está sujeita a alterações de acordo com a disponibilidade dos nossos diretores e colaboradores. 
O Plantão dessa semana será importantíssimo para suprir as demandas de solicitação de carteirinhas e por isso os diretores estarão atentos para o cumprimento das escalas. Sendo assim, os interessados em requerer o documento podem se dirigir à sala do Cadel e entrar em contato com o plantonista do período. Caso este não esteja na sala, os interessados podem procurar qualquer membro da diretoria para encaminhar a solicitação e receber as instruções. 

Obs: Documentos necessários para a solicitação de carteirinhas: uma foto 3x4, uma cópia de documento oficial, comprovante de matrícula e o valor de R$ 6

Sendo assim, seguimos com os plantonistas designados para o período de 02/05 a 06/05.