IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

O EVENTO ESPORTIVO OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

30 junho 2016

Centro Acadêmico de Direito realiza simulado da prova da OAB

"O exame da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) é uma das provas mais temidas para acadêmicos de Direito. Com a aprovação, o bacharel ganha o status de Advogado, tornando-se apto a exercer a profissão. Com o objetivo de possibilitar um suporte adicional de estudo e de preparo, para a realização da prova, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (Cadel) da UFPA, em parceria com a Instituição Damásio Educacional, e com o apoio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), realizará neste sábado, 02 de julho, o I Simulado da Prova da OAB. O evento ocorrerá às 13h30, nas salas do Bloco J, Campus profissional.

Auxilio - A iniciativa surgiu como parte do Plano de Gestão do movimento Cadel por Você, que atualmente gere o centro acadêmico. O simulado é direcionado às turmas de concluintes, momento em que a preparação para a prova da OAB se intensifica, e os estudantes focam em sua aprovação no exame.

“O simulado é um importante mecanismo de treinamento, visto que a prova da OAB é uma das mais temidas dos estudantes, que precisam de árduas horas de estudo e trabalho a fim de se preparar para encará-la. O simulado que será realizado pela primeira vez pelo Centro Acadêmico, vem em auxílio desse estudante, para que ele saiba o estilo de prova que irá realizar, como fazê-la no tempo certo e quais são seus principais erros e acertos a fim de focar mais onde tenha tido dificuldade”, afirma a diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Cadel, Maria Clara Vasconcelos, estudante de Direito da UFPA.

Realização - A prova seguirá os moldes da prova real da OAB, formulada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela será aplicada, pela instituição Damásio Educacional, neste sábado, 02 de julho. Os participantes deverão apresentar um documento oficial de identificação com foto, como carteira de motorista, identidade, ou carteirinha estudantil do CADEL.

Após a prova, os participantes poderão entrar no portal online da Damásio Educacional para verificar as correções, assistir vídeo-aulas das questões e aprimorar seu aprendizado de forma geral. “Esperamos receber grande participação dos alunos, pois, caso a iniciativa obtenha sucesso e desperte o interesse dos discentes, certamente será interessante para o Cadel e para a Damásio Educacional repetir a simulação mais vezes. Além de expandir para simulados de provas de órgãos públicos” ressalta.

Qualidade - O exame da OAB é uma prova muito difícil, com um grau de reprovação altíssimo, o que deixa os alunos nervosos e inseguros. No entanto, é importante destacar que a taxa de aprovação dos acadêmicos de Direito da UFPA é alta. “Nossos alunos saem da Universidade plenamente capazes de executar a prova e obter pleno sucesso, isso quando não são aprovados ainda enquanto estudantes de graduação. Não é por menos que nossa Faculdade configura como uma das melhores do Brasil”, salienta.

Premiação - A Faculdade de Direito da UFPA recebeu, em janeiro deste ano, o Selo de Excelência e Qualidade, OAB Recomenda, entregue pelo Diretor Nacional da OAB. “É sempre bom, portanto, incentivar os discentes a continuarem a obter êxito no exame e proporcionar a tais alunos a chance de participar de atividades que desenvolverão suas capacidades acadêmicas e os ajudarão na realização de uma das provas mais importantes do curso Direito, senão a mais importante”, conclui.

O período de inscrições para participar do Simulado já se encerrou - ocorreu entre os dias 03 e 10 de junho - e foi realizado mediante a contribuição de 1kg de alimento não perecível. Os alimentos coletados serão doados para instituições não governamentais."

Serviço I Simulado da Prova da Ordem dos Advogados Brasileiros
Data e Horário: 02 de julho de 2016, às 13h30.
Local: Salas do Bloco J, Campus profissional, Guamá.
Texto: Edielson Shinohara - Assessoria de Comunicação da UFPA.
Arte: Reprodução / Google

28 junho 2016

28 de Junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT



O Movimento em Defesa dos Direitos dos Homossexuais surgiu na Europa, no final do século passado. A sua principal bandeira era a descriminalização da homossexualidade e o reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. 

Só depois da Segunda Guerra Mundial o Movimento começou a estruturar-se na Europa e nos Estados Unidos. Mas o principal marco simbólico para o moderno Movimento Homossexual Internacional é o dia 28 de Junho de 1969, conhecido como Dia Internacional do Orgulho Gay/Lésbico, devido à “Rebelião de Stonewall”. 

Stonewall 

Entre 1967 e 1969, Stonewall Inn era um bar divertido localizado na rua Christopher, no centro da zona gay da cidade de Nova Iorque. Anteriormente uma garagem foi adaptada com orçamento reduzido e transformou-se num lugar, apesar de pintado de preto, animado e tolerante que atraía uma grande variedade de tipos de pessoas, especialmente jovens, e tornou-se uma alternativa aos "apropriados" ambientes caseiros ou aos inacessíveis bares de encontros do circuito gay. 

Na noite de 28 de junho de 1969 uma força policial invadiu o bar Stonewall, o que já era fato comum na época. Alegavam vistoria na licença para a venda de álcool, pois os homossexuais eram considerados doentes e, por isso, não podiam consumir bebidas alcoólicas. Mas nessa noite o público se revoltou, e o motim veio seguido de violentos protestos. O dia 28 de junho, também conhecido como "Dia da Libertação da Rua Christopher", foi a primeira de várias noites em que a famosa rua se transformou num verdadeiro campo de batalha. 

Os protestos de Stonewall marcaram o começo do movimento de libertação gay que transformou a opressão do público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em chamadas para o orgulho e a ação. Desde então temos testemunhado um florescer espantoso da cultura gay, que mudou o mundo para sempre.


Fonte: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pwdtcomemorativas/default.php?reg=49&p_secao=14

Vitória discente no Conselho da Faculdade de Direito

Na manhã desta terça-feira (28/06/2016), ocorreu o Conselho da Faculdade de Direito Extraordinário, para deliberar sobre uma demanda coletiva de alteração de conceito da disciplina Direito do Consumidor, ministrada pelo professor Dennis Verbicaro.

No semestre letivo 2015.4, o referido professor ministrou a disciplina para três turmas de ingressantes de 2012, apresentando no primeiro dia de aula seu plano de ensino e acordando com as turmas a realização de duas avaliações regulares e de uma terceira destinada aos que não obtivessem média mínima para aprovação e aos que não tivessem realizado uma das avaliações, como 2ª chamada. Ocorre que, após a primeira avaliação, o docente informou às turmas que seu método avaliativo era divergente do que consta no Art. 178 do Regimento Interno da UFPA, adotando deliberadamente médias superiores às do regimento.

Depois de seguidas solicitações e manifestações nos conselhos ocorridos nos meses de março e abril, tanto por parte do Centro Acadêmico quanto por discentes individualmente, por meio de requerimentos, a direção da Faculdade acatou o pedido de convocar um CONFAD Extraordinário para esclarecer, deliberar e, por fim, decidir sobre o caso.

Desse modo, às 09h20min teve início a reunião do conselho, na presença dos 5 conselheiros do CA, de vários discentes ouvintes e também dos conselheiros técnico-administrativos e professores. As manifestações começaram pelo aluno Flávio Trindade, representante da turma 040/2012, designado para representar os demais alunos prejudicados pela conduta do docente, que apresentou fatos e provas para deferimento da demanda. Após sua fala, a presidente da comissão relatora do caso, Profª. Marlene Freitas, fez algumas considerações importantes para fomentar o debate e esclarecer o posicionamento tomado pela comissão, o que levou o restante dos conselheiros a repensar as posições contrárias às pautas solicitadas pelos concluintes, frisando a participação ativa dos professores Hélio Moreira, Ronald Corecha, Luly Fischer e Valena Jacob. 

Com debate acalorado entre os representantes do CADEL e os diretores da Faculdade, foi definido que o conselho faria uma recomendação ao professor, para que fizesse a adequação dos conceitos ao que está disposto do regimento da Universidade, atentando para a especificidade de alguns casos.


Assim, mais uma vez o Centro Acadêmico de Direito reiterou o seu compromisso com a comunidade acadêmica, com representação máxima dentro do Conselho, demonstrando posição clara, forte e efetiva em defesa do interesse estudantil.



CADEL inicia campanha de conscientização de limpeza e organização das salas

Ontem, dia 27/06, foram afixados em todas as salas do bloco J cartazes com o principal objetivo de criar alternativas dinâmicas de conscientização sobre a limpeza dos ambientes de estudo e sobre a gestão das luzes e aparelhos de ar condicionado. 

Dessa forma, buscaremos fazer com que todos percebam que a Universidade, como um Patrimônio Público, é de responsabilidade de todos e deve ser preservada, defendida e protegida, visando um ambiente mais propício às atividades acadêmicas  e adequado às necessidades dos estudantes. 

A campanha já havia começado com a implantação de lixeiras recicláveis de coleta seletiva e terá continuidade com outras ações futuras. 

Para saber mais sobre as lixeiras de coleta seletiva disponíveis na sala do CADEL, acesse nossa notícia sobre elas: aqui. Para saber mais sobre a ONG Noolhar, acesse o site oficial da organização: aqui.






27 junho 2016

Convocação para Assembleia Geral Extraordinária

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís convida toda a comunidade acadêmica para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 01/07/2016, às 17h, no Auditório Haílton Correa (Altos do ICJ).

É importante frisar que a Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação do CADEL, e que, de acordo com o Estatuto, para que seja instaurada a Assembleia é necessário, na primeira convocação, o quórum mínimo de 1/6 (um sexto) de todos os estudantes do curso de Direito da UFPA e, em segunda chamada, instaura-se com qualquer número dos membros do CADEL, bem como exigido 2/3 (dois terços) dos presentes para a aprovação das medidas previstas.

Sem mais, segue o documento convocatório. 

Debate: Os impactos de decisão do STF no princípio da presunção de inocência


Na próxima segunda-feira, dia 04 de julho, o CADEL promoverá um debate acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal e a relativização do princípio constitucional da presunção de inocência. O evento acontecerá no Auditório Hailton Côrrea, nos altos do Instituto de Ciências Jurídicas, às 19 horas. 

O debate, realizado em parceria com o Instituto Paraense do Direito de Defesa - IPDD, contará com a participação dos renomados advogados criminalistas Dr. Lucas Sá e Dr. Humberto Boulhosa

As inscrições deverão ser feitas on-line através do preenchimento de formulário on-line disponível: aqui.

As inscrições são gratuitas para alunos de Direito da UFPA e custam R$10,00 para alunos de outras instituições, que deverão realizar o pagamento somente na hora do evento. 





Plantão do Cadel: 27/06 a 01/07

Mantendo o compromisso com a comunidade acadêmica, formulamos a próxima escala do Plantão CADEL, sempre lembrando que a mesma está sujeita a alterações de acordo com a disponibilidade dos nossos diretores e colaboradores. 
Os discentes podem procurar os plantonistas para fazer solicitação de carteirinhas, para realizar inscrição na simulação da prova da OAB e para qualquer outro assunto que seja concernente aos interesses estudantis, e é por isso os diretores estarão atentos para o cumprimento das escalas. 

Obs: Documentos necessários para a solicitação de carteirinhas: uma foto 3x4, uma cópia de documento oficial, comprovante de matrícula e o valor de R$ 6. Para a simulação da OAB é necessário 1KG de alimento não-perecível. 

Sendo assim, seguimos com os plantonistas designados para o período de
 27/06 a 01/07.

26 junho 2016

Empreendedorismo UNIVERSITEC/ UFPA mobiliza alunos para participar da pesquisa via questionário para o Estudo GUESSS Brasil

A Universitec está colaborando com a realização da pesquisa para o Estudo GUESSS Brasil. A sigla vem de “Global University Entrepreneurial Spirit Students’ Survey”, que se refere a atividades e empreendimentos de estudantes universitários no mundo.
O Estudo possibilita avaliações de condições de ensino relacionadas ao empreendedorismo  em diversas áreas do conhecimento e as informações resultantes subsidiarão estudos e políticas públicas para melhoramento de instituições superiores. No âmbito da UFPA nortearão as ações de difusão e formação empreendedora que a Universitec realizará nos próximos anos.
Questionário – O questionário tem como objetivo atividades para o atendimento de requisitos para formação ou incentivo, atividades individuais ou coletivas de aprendizagem. Os resultados do Estudo GUESSS Brasil podem ser úteis para aperfeiçoamento das condições de ensino e de atividades relacionadas ao Empreendedorismo e captação e racionalização do uso de recursos.
Estudantes de graduação e pós-graduação poderão acessar o questionário em

A UFPA BELÉM aparece no fim da lista de universidades participantes então, na hora de indicar sua instituição de ensino, role a lista até o final e clique em UFPA CAMPUS DE BELÉM.
Os organizadores do Estudo Guess Brasil sortearão iPAD e Kits com produtos de beleza feminino e masculino e a Universitec sorteará Vales Presentes da Livraria Saraiva e Vales para um mês de almoço no RU. 

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail contato@empreendeufpa.com.br ou pelo celular 98163-1870 (WhatsApp).

Participe e ajude a Universitec a fazer mais pelo Empreendedorismo na UFPA!




Prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente 2016


Os Prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente 2015 tem como objetivo promover a reflexão e propor ações sobre as perspectivas econômicas, científicas, tecnológicas, ambientais, sociais e de empreendedorismo para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. 

Inscrições: 01/06/2016 até 28/08/2016.

Para mais informações acesse: http://www.amazonia.ibict.br/



24 junho 2016

CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA GERAL DO CADEL

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís vem a público manifestar-se pelos recentes acontecimentos envolvendo um ofício deste Centro, do dia 14 de junho de 2016, assinado por uma de nossas diretoras, requerendo a utilização do espaço do ESTACIONAMENTO do Bloco J para o dia 17 de junho de 2016.
Como meio de melhor organização das atividades, eventos e campanhas realizadas pelo CADEL, são montados algumas comissões de trabalho, à parte das Diretorias, que ficam encarregadas de propostas específicas - entre elas, a que lida da melhoria na relação com outros Centros Acadêmicos e a que pretende gerar fundos para o CADEL. Neste sentido, a comissão em questão contatou o Centro Acadêmico de Engenharia Civil (CAEC) afim de organizar vendas de comida e bebida no estacionamento do Instituo de Ciências Jurídicas na sexta-feira, dia 17, visto que nosso Centro Acadêmico já estava ciente da realização de uma Plenária promovida pela chapa à reitoria E+ no Auditório e hall do Instituto. Observando a oportunidade de lucrar nas vendas com o público que estaria presente na plenária e, assim, gerar fundos para o CADEL, acreditávamos estar fazendo o melhor em prol dos estudantes.
Entretanto, no dia seguinte ao que protocolamos o ofício em questão, no caso no dia 15 de junho de 2016, chegou ao nosso conhecimento que em seguida à Plenária haveria um arraial onde seria vendido comidas e bebidas à preço quase que de custo, o que prejudicaria nossa arrecadação de lucro visto que não teríamos condições de competir com os preços. No mesmo dia, recebemos ofício do Centro Acadêmico de Engenharia Civil, requisitando o cancelamento das vendas do dia 17 e o adiamento da parceria por conta de evento no portão 3 promovido pelos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia Biomédica, comprometendo também parte do público das Engenharias que esperávamos atrair. Portanto, a comissão organizadora do CADEL decidiu pelo cancelamento das vendas também.
Contudo, hoje (24) veio ao nosso conhecimento a publicização de nosso ofício em redes sociais alegando que este teria a finalidade de garantir a utilização do espaço pela chapa supracitada. Porém, conforme anexos abaixo, demonstramos que havia solicitação onerosa e independente, feita pela chapa à reitoria, do espaço interno do Instituto de Ciências Jurídicas e que tal chapa não necessitaria da ajuda deste Centro para a reserva do espaço externo, que não é pago, caso o quisesse.
Reiteramos que, no momento que a solicitação foi feita, a comissão não pensou na parceria como aparelhamento institucional, uma vez que as vendas teriam por finalidade angariar fundos para o CADEL e de forma alguma contribuir à campanha do candidato a reitor, pois esta não teria nenhuma contrapartida. Ademais, ouvindo as críticas da comunidade discente e fazendo uma avaliação autocrítica de nossa gestão, concordamos e assumimos inteiramente a responsabilidade , principalmente, por dois pontos em questão: a) a grave falha de comunicação e publicização que ocorreu na gestão; e b) o aproveitamento do evento da chapa para angariar fundos para o CA. Por essas questões, que geraram críticas à representatividade estudantil na FAD, pedimos desculpas pela margem de interpretação que nossos atos geraram, pois não acreditávamos que este documento geraria tamanho tumulto, uma vez que, para nós, o seu propósito tornar-se-ia vazio, já que não fizemos uso do estacionamento, ou qualquer tipo de venda no local. Reconhecendo, assim, a responsabilidade dos nossos atos e de nossos erros.
A fim de abrir espaço à crítica e ao diálogo, pedirmos desculpas pessoalmente aos alunos e demonstrarmos com provas documentais que a acusação de desvio de finalidade do ofício do CADEL é inverídica, convocamos a Assembleia Geral Extraordinária deste CA para reunir-se no dia 28/06, às 14h no Auditório Hailton Corrêa-ICJ, pois não nos omitiremos de ouvir os alunos, suas demandas e de assumir a devida responsabilidade das ações da gestão em relação as eleição à reitoria, bem como, de comprovar os limites da verdade no caso em tela.
O ofício de convocatória estará sendo publicado aqui em breve, bem como, nos quadros de aviso do Bloco J.
Att,
Diretoria do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís”".





 

Conselho de Representantes de Turma

A diretoria executiva do CADEL convida os representantes e vice-representantes de turma do curso de Direito da UFPA para participar do Conselho de Representantes de Turma (CRT), onde será discutido e criado em conjunto, soluções para os problemas de nosso curso. 
O CRT será em dois dias: Segunda-feira (04/07) ás 09:00 e Terça-feira (05/07) ás 18:00. A concentração será na sala do CADEL e a reunião poderá ser encaminhada para alguma sala do bloco J. 

Contamos com a presença de todos.

Edital de Seleção para bolsistas no projeto da Prof. Dra. Pastora Leal

O projeto de extensão "(Re)Configuração do Dano Moral e Tutela da Dignidade da Pessoa Humana", coordenado pela Professora Doutora Pastora Leal, vinculado ao PIBIC 2015, torna pública a seleção de um bolsista. O período de inscrição vai de 23 de junho à 1° de julho de 2016 conforme as regras dispostas no edital oficial.

Poderão participar todos os estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da UFPA, cursando a partir do 5° semestre e que cumprirem o disposto no item 5 do Edital n.03 da PROPESP.

Para ver o edital completo, clique aqui.

22 junho 2016

Já chegaram as carteirinhas do CADEL

As carteirinhas do CADEL que foram tiradas até o dia 10 de junho já foram emitidas e se encontram na salinha do CADEL. Procure um plantonista para pegar a sua carteirinha e assine seu nome devidamente.

É importante lembrar que a carteirinha pode ser recusada em alguns estabelecimentos, tendo em vista toda a situação envolvendo a União Nacional dos Estudantes, já explicitada e amplamente discutida durante a Assembleia Geral dos Estudantes, na qual foi decidido que o Cadel deveria emitir as carteiras, mesmo que o aconselhável seja requerer o documento oficial no site da UNE.

O valor das carteirinhas será de R$ 6 e junto desse valor o discente deve levar 1 (uma) foto 3x4, uma cópia de documento oficial (Carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar, Ministério das Relações Exteriores / Cédula de Identidade para Estrangeiros / Cédula de identidade fornecida por Órgão Público ou Conselho de Classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade / Certificado de Reservista / Passaporte / Carteira de Trabalho e Previdência Social / Carteira Nacional de Habilitação) e comprovante de matrícula. 

Por fim, o prazo máximo para a entrega das carteirinhas é até o décimo dia do mês subsequente ao pedido e as mesmas serão válidas até o mês de março de 2017. Com efeito, reiteramos que o serviço é opcional e que os interessados devem procurar os plantonistas para solicitá-lo. 

Atenciosamente,
Centro Acadêmico de Direito Édson Luís

21 junho 2016

Lixeiras de coleta seletiva no CADEL



O CADEL recebeu uma doação de lixeiras recicláveis de coleta seletiva para o nosso bloco da ONG Noolhar, e a coleta será realizada por ela conforme a demanda. As lixeiras são feitas com material pensado de tubo de pasta de dente e embalagem longa vida. 

A diretoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais está diligente e organizará o projeto, que inclui conscientização dos discentes quanto à preservação e cuidado do nosso espaço. As lixeiras se encontram dentro da sala do CADEL e esperamos a mobilização de todos para usá-las devidamente.

A ONG Noolhar tem a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável através de ações educativas fortalecendo o despertar socioambiental para conservação do meio ambiente.



ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS / ECONÔMICOS “NOOLHAR”, COM SEDE E FORUM NA CIDADE DE BELÉM 
NO ESTADO DO PARÁ.


CAPÍTULO PRIMEIRO 
DA DENOMINAÇÃO - SEDE - DURAÇÃO E FINALIDADE
 Art. 1º. "NOOLHAR” pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos ou de fins não econômica e
regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis; com tempo de duração indeterminado.
Parágrafo 1º – NOOLHAR tem sede e foro na Cidade de Belém, Pará, à Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 806 B, Bairro Comércio, 
CEP: 66.019-000 podendo manter escritórios ou representações em outras localidades do País.

CAPÍTULO II – DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS SOCIAIS


SEÇÃO I – DOS PRINCÍPIOS
Artigo. 3 – NOOLHAR adota como princípios:

I - A conciliação entre o desenvolvimento sustentável e a conservação da natureza;
II - O respeito aos interesses das populações tradicionais, conforme definidas em lei, eventualmente ligadas às áreas onde trabalha;
III - O respeito aos direitos humanos;
IV - O repúdio aos preconceitos e discriminações de qualquer natureza, conforme definidos em lei;
V - A legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e a eficiência; e
VI - O respeito à Constituição Federal Brasileira, unidade e soberania do Brasil.
SEÇÃO II – DOS OBJETIVOS SOCIAIS
Artigo. 4 - A NOOLHAR  tem por objetivo social o apoio à Educação, inclusão da cidadania,  desenvolvimento sustentável e a conservação do
meio ambiente (Objetivo - Educação e Desenvolvimento Socioambiental) por meio da:

I - Defender e proteger o meio ambiente e os recursos naturais, preservando áreas ecologicamente importantes, conservando a biodiversidade
e estimulando a criação de unidades de conservação;

II - Estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania através da educação ambiental para melhorar a qualidade de vida da população;

III - Estudar, pesquisar e divulgar as causas dos problemas ambientais e as possíveis soluções visando o desenvolvimento ecologicamente 
sustentável;

IV - Promover a assistência social beneficente nas áreas de meio ambiente e cidadania, (ou também incluir: saúde, infância, adolescência e 
educação para pessoas carentes).

V - Difundir atividades educativas, culturais e científicas realizando pesquisa, conferências, seminários, cursos, treinamentos, editando 
publicações, vídeos, processamento de dados, assessoria técnica nos campos ambiental, educacional e sociocultural, bem como intermediar 
na comercialização de publicações, vídeos, serviços e assessoria, programas de informática, camisetas, adesivos, materiais destinados à 
divulgação e informação sobre os objetivos, desde que o produto desta comercialização reverta integralmente para a realização desses 
objetivos.;

VI - Estimular a parceria, o diálogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de 
atividades que visem interesses comuns.

VII - Fomento do uso sustentável dos recursos naturais, para promover o desenvolvimento econômico e social;

VIII - Estímulo à redução da poluição e do desperdício de recursos;

IX - Arrecadação, administração e desembolso de fundos através de entidades qualificadas ou indivíduos para a conservação do ambiente 
natural, incluindo a fauna, flora, paisagem, água, solo, ar e outros recursos naturais, com particular ênfase na manutenção dos processos 
ecológicos essenciais e dos sistemas de suporte à vida, na preservação da genética e na garantia de que a utilização de espécies ou 
ecossistemas seja sustentável;

X - Promoção de atividades de conservação e projetos, inclusive pesquisas e intercâmbio de pesquisadores, especialistas, estudantes e 
outros, especialmente das áreas menos desenvolvidas;

XI - Promoção da conscientização da população para a necessidade de conservar a natureza;

XII - Estímulo, reconhecimento e valorização das iniciativas que visem o desenvolvimento sustentável;

XIII - Promoção de atividades de educação ambiental e do fortalecimento da capacitação institucional das organizações não-governamentais, 
que permitam a sociedade gerir sustentavelmente os recursos naturais em que se apóia a vida;

XIV - Desenvolvimento de atividades de pesquisa e projetos, que sustentem iniciativas privadas ou governamentais com vistas à conservação 
da natureza.
XV - Desenvolver ações de assistência e promoção de cidadania a crianças e adolescentes em situação de risco social e / ou pessoal;
XVI - Estimular para a educação, crianças e adolescentes para a vida por meio do lazer criativo, produtivo e participativo;

XVII - Desenvolver atividades lúdicas recreativas referidos no ato ( como comemorações em datas especiais, oficinas, gincanas com distribuição
de prêmios, concursos de redação / desenhos e outras atividades de recreação);

Parágrafo 1º- Para cumprir com seus objetivos sociais acima estabelecidos a NOOLHAR poderá:

a) Produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, fitas, discos magnéticos ou óticos, materiais diversos, 
exposições e programas de radiodifusão;

b) Realizar prospecção, gravação, edição e divulgação de imagens, músicas e reportagens relacionadas com suas diversas atividades;

c) Documentar, por todos os meios, suas diversas atividades, assim como os fatos e situações que tiverem relação com suas finalidades;

d) Distribuir e vender produtos e materiais da própria entidade ou de terceiros;

e) Gerenciar, contratar e demitir pessoal;

f) Firmar contratos e convênios e/ou associar-se com outras pessoas, naturais ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;

g) Licenciar e sublicenciar as marcas e símbolos de que for titular e/ou licenciado; e

h) Arrecadar recursos financeiros de doadores seja pessoa natural ou jurídica, sócios ou não sócios.

i) Desenvolver projetos na área de Educomunicação, com parcerias da iniciativa privada e publica.

j) Desenvolver campanhas e projetos relacionados à área socioambiental, com parcerias da iniciativa privada e publica.
Parágrafo 2º - Os recursos serão sempre aplicados para a consecução dos objetivos sociais, sendo expressamente vedada qualquer 
atividade de natureza político-partidária.
Artigo. 5 - NOOLHAR poderá aceitar auxílios, doações, contribuições, bem como poderá firmar convênios de qualquer natureza, nacionais ou
internacionais, com organismos ou entidades públicas ou privadas, desde que não impliquem em sua subordinação ou vinculação a 
compromissos e interesses conflitantes com seus objetivos nem arrisquem sua independência.

§ ÚNICO - Nos projetos, serviços ou convênios com mais de seis meses de duração, que exijam a dedicação exclusiva de algum membro ou 
associado, o CONSELHO DIRETOR poderá fixar um auxílio de custo dentro do orçamento do projeto, sem ônus para a sociedade, respeitado 
a habilidade profissional do membro associado.
 Artigo. 6 - Todo o material permanente acervo técnico, bibliográfico, equipamentos adquiridos ou recebidos pela NOOLHARem convênios, 
projetos ou similares, incluindo qualquer produto, são bens permanentes da sociedade e inalienáveis, salvo autorização em contrário 
expressa pelo Assembléia Geral de Sócios.
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20 junho 2016

Cadel realiza evento para discutir a metodologia no ensino superior

A escolha desta temática tem como propósito possibilitar reflexões, promover a troca de experiências e fomentar a produção e divulgação, em rede, de práticas didático-metodológicas inovadoras no ensino superior, principalmente no ensino jurídico, que visem e incentivem o protagonismo do aluno.
As ações e produtos a serem desenvolvidos objetivam envolver docentes, discentes e corpo técnico-administrativo, bem como toda comunidade do curso de Direito da UFPA na reformulação do Plano Político Pedagógico (PPP), de modo que ele caminhe junto à modernidade e constante metamorfose encontrada no ensino jurídico.
Pretende-se que se discutam, ao longo do evento, questões atuais e cotidianas à formação de professores, e à atuação em sala de aula do ensino superior. Nesse sentido, evidenciam-se a complexidade jurídica e a heterogeneidade cultural, constitutivas da sociedade brasileira, e os desafios que apresentam aos processos educacionais no país, principalmente à educação na seara jurídica.

Seminário: Inovação, Didática e Metodologia no Ensino Superior

DATA: 30/06/2016

Horário: 14h

Local: Auditório PROF. JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO

Horas complementares: 4h

Entrada Franca

Palestrantes e Mesas:

·         Profª. Drª. ARLETE MARIA MONTE DE CAMARGO

Mesa: Metodologias e Tecnologias aplicadas no Ensino Superior
Horário: 14h

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1977), mestrado em Educação Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (1997) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Desde outubro de 2015 é Professora Titular da Universidade Federal do Pará, exercendo suas funções no Instituto de Ciências da Educação. Professora do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior - GEPES e o GESTRADO. Coordena a linha de pesquisa Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Pedagógicas. Pesquisadora da Rede Universitas BR. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação superior, formação de professores e currículo, planejamento educacional na educação básica, avaliação educacional e didática.

·         Profª. Drª. LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER

Mesa: Planejamento de Ensino no curso de Direito
Horário: 15h

É doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará e Universidade de Paris XIII (2014) em regime de co-tutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela Universidade Federal do Pará. É professora adjunta 1 da Universidade Federal do
Pará, ministrando as disciplinas de Direito Agrário e Direito Ambiental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade, meio ambiente, direito ambiental, desapropriação, direitos indígenas, responsabilidade civil por dano ambiental, regularização fundiária e direito urbanístico.

·         NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA
Mestranda em Direitos Humanos e Meio Ambiente no Programa de Pós Graduação em
Direito na Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Aprovada para o cargo de Analista Judiciária (pólo Belém) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (2014-2015).

·         Prof. Dr. SAULO MONTEIRO DE MATOS

Mesa: Metodologia Ativa no Processo de Ensino
Horário: 16h

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará. Professor Adjunto de Ética, Hermenêutica e Teoria do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPa). Doutor pelo Departamento de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Visiting Researcher (2013) do programa Law and Philosophy da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Mestre em Direito (LL. M.) pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha). Ex-assistente do Departamento de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Universidade de Göttingen (Alemanha). Ex-bolsista da Fundação Konrad Adenauer (2009 a 2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica (coordenador da linha: Direito e Linguagem). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Questão Criminal (coordenador da linha: Legitimidade e Punição). Membro Permanente do Grupo de Trabalho Filosofia Hermenêutica da ANPOF.

·         FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO DISCENTE PARA DIALOGAR COM O NDE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO 

Horário: 17h

PARTICIPE!





Inscrições abertas para nivelamento dos cursos livres de línguas da UFPA

Com o objetivo de desenvolver o ensino, por meio da aprendizagem de línguas estrangeiras modernas, a Coordenadoria dos Cursos Livres de Línguas Estrangeiras (CLLE) da Universidade Federal do Pará (UFPA) disponibilizou o Edital de Matrícula dos Cursos Livres para o 2º semestre de 2016. O período de inscrição para o teste de nivelamento ocorrerá entre os dias 20 e 28 de junho. As demais inscrições poderão ser realizadas durante o mês de julho, conforme o período específico de cada curso. .
Nivelamento - O teste de nivelamento para os cursos de Inglês, Francês e Espanhol ocorrerá dia primeiro de julho. A prova é obrigatória aos alunos que ingressarão a partir do segundo nível. A inscrição deve ser realizada na secretaria dos CLLE, localizado no segundo andar do Instituto de Letras e Comunicação (ILC) da UFPA, no horário de 9h às 18h.
Durante o processo, o estudante deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição referente ao valor de 10 reais, além de apresentar um documento de identificação oficial com foto e o certificado de conclusão do Ensino Médio. Não serão permitidas inscrições no dia do teste.
Matrículas - As matrículas para os cursos de Inglês, Francês e Espanhol dos CLLE deverão ser realizadas via internet, por meio do site da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
O período para inscrições iniciará a partir das 10h do dia primeiro de julho de 2016. Os cursos são divididos em 7 níveis, cada nível terá um período de matrícula específico durante o mês. Para verificar o Edital clique aqui.
Os CLLE ofertam, também, os cursos de Inglês instrumental presencial, Cursos Instrumental Online, inglês e francês, Árabe Online e Português para Estrangeiros. Para estes cursos o período de inscrição ocorrerá nos dias 25 e 26 de julho.
Público-alvo - Os Cursos Livres de Línguas Estrangeiras têm atendido a um número significativo de alunos da UFPA, assim como da comunidade em geral. Entre eles podemos destacar alunos de graduação de diferentes cursos, alunos de iniciação científica, professores que desejam realizar estudos de pós-graduação, funcionários e profissionais de um modo geral que desejam aperfeiçoar sua qualificação profissional.
A Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas (FaLEM), por meio do projeto desenvolvido pelos CLLE têm oferecido uma oportunidade ímpar àqueles que não têm condições de realizar cursos particulares, oferecendo cursos de qualidade, com um corpo docente qualificado, metodologia e equipamento adequados, laboratório de última geração, por um investimento acessível a muitos, ressalta a coordenadora dos CLLE, a professora doutora Rosana Assef Faciola.
Serviço:
Edital de Matrícula dos Cursos Livres para o 2º semestre de 2016
Inscrições Nivelamento: 20 a 28 de junho, das 9h às 18h.
Local: secretaria dos CLLE, localizado no segundo andar do Instituto de Letras e Comunicação (ILC) da UFPA.
Inscrições para os cursos: 1º de julho a 26 de julho de 2016.
Local: Site da Fadesp
Para acessar o Edital, clique aqui.
Texto: Edielson Shinohara - Assessoria de Comunicação da UFPA.
Arte: Reprodução Google

19 junho 2016

Plantão Cadel: 20/06 a 26/06

Mantendo o compromisso com a comunidade acadêmica, formulamos a próxima escala do Plantão CADEL, sempre lembrando que a mesma está sujeita a alterações de acordo com a disponibilidade dos nossos diretores e colaboradores. 

Os discentes podem procurar os plantonistas para fazer solicitação de carteirinhas e para qualquer outro assunto que seja concernente aos interesses estudantis, e é por isso os diretores estarão atentos para o cumprimento das escalas e para estarem sempre circulando pelo Cadel, em caso de vacância em algum período.

Obs: Documentos necessários para a solicitação de carteirinhas: uma foto 3x4, uma cópia de documento oficial, comprovante de matrícula e o valor de R$ 6. 

Sendo assim, seguimos com os plantonistas designados para o período de 20/06 a 26/06.



16 junho 2016

Seminário: Governança Fundiária e Proteção Socioambiental

Seminário: Governança Fundiária e Proteção Socioambiental

Nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2016, no auditório Prof. José Vicente de Miranda Filho do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, será realizado o Seminário “Governança Fundiária e Proteção Socioambiental”.

O evento é promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlin, com apoio da CAPES e do GIZ (Agência de Cooperação Alemã).

Serão debatidos temas relacionados às políticas púbicas implementadas para assegurar a governança da terra e a regularização fundiária, aliadas à proteção socioambiental. As mesas serão compostas por palestrantes e pesquisadores internacionais, nacionais e locais, vinculados ao debate agroambiental, envolvendo temáticas como os direitos territoriais de populações tradicionais, assentamentos ambientalmente sustentáveis, Cadastro Ambiental Rural (CAR), ordenamento territorial, desapropriação, regularização fundiária urbana, dentre outras questões.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas no dia e local do evento.

Para os participantes haverá a emissão de certificados. Para estudantes que participarem de todos os dias do evento serão contabilizadas 16h de atividades complementares.