28 junho 2016

Vitória discente no Conselho da Faculdade de Direito

Na manhã desta terça-feira (28/06/2016), ocorreu o Conselho da Faculdade de Direito Extraordinário, para deliberar sobre uma demanda coletiva de alteração de conceito da disciplina Direito do Consumidor, ministrada pelo professor Dennis Verbicaro.

No semestre letivo 2015.4, o referido professor ministrou a disciplina para três turmas de ingressantes de 2012, apresentando no primeiro dia de aula seu plano de ensino e acordando com as turmas a realização de duas avaliações regulares e de uma terceira destinada aos que não obtivessem média mínima para aprovação e aos que não tivessem realizado uma das avaliações, como 2ª chamada. Ocorre que, após a primeira avaliação, o docente informou às turmas que seu método avaliativo era divergente do que consta no Art. 178 do Regimento Interno da UFPA, adotando deliberadamente médias superiores às do regimento.

Depois de seguidas solicitações e manifestações nos conselhos ocorridos nos meses de março e abril, tanto por parte do Centro Acadêmico quanto por discentes individualmente, por meio de requerimentos, a direção da Faculdade acatou o pedido de convocar um CONFAD Extraordinário para esclarecer, deliberar e, por fim, decidir sobre o caso.

Desse modo, às 09h20min teve início a reunião do conselho, na presença dos 5 conselheiros do CA, de vários discentes ouvintes e também dos conselheiros técnico-administrativos e professores. As manifestações começaram pelo aluno Flávio Trindade, representante da turma 040/2012, designado para representar os demais alunos prejudicados pela conduta do docente, que apresentou fatos e provas para deferimento da demanda. Após sua fala, a presidente da comissão relatora do caso, Profª. Marlene Freitas, fez algumas considerações importantes para fomentar o debate e esclarecer o posicionamento tomado pela comissão, o que levou o restante dos conselheiros a repensar as posições contrárias às pautas solicitadas pelos concluintes, frisando a participação ativa dos professores Hélio Moreira, Ronald Corecha, Luly Fischer e Valena Jacob. 

Com debate acalorado entre os representantes do CADEL e os diretores da Faculdade, foi definido que o conselho faria uma recomendação ao professor, para que fizesse a adequação dos conceitos ao que está disposto do regimento da Universidade, atentando para a especificidade de alguns casos.


Assim, mais uma vez o Centro Acadêmico de Direito reiterou o seu compromisso com a comunidade acadêmica, com representação máxima dentro do Conselho, demonstrando posição clara, forte e efetiva em defesa do interesse estudantil.



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