PROCESSO SELETIVO
PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA-AF (PIBIC 2016)
O
vínculo entre com a Universidade Federal do Pará, o Serviço Público Federal, o
Instituto de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-graduação em Direito, abriu
o edital sobre processo seletivo para seleção de bolsista de iniciação
científica (PIBIC 2016) para o projeto “A Fundamentação Funcionalista do
Direito”, sob orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, para o
período de um ano, a contar da liberação dos recursos pela PROPESP. O plano de
trabalho é “O quebra-cabeça workiniano acerca do Direito justo”, no âmbito da Filosofia
do Direito e vinculado ao grupo de pesquisa do “Hermenêutica, Ética e Direitos
Humanos” do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).
O
cerne do projeto é debater acerca de problemas filosóficos ligados à compreensão
do fenômeno jurídico e justificação do conteúdo do direito, mediante uma análise
finalística ou do funcionalismo-finalista, i.e. o tratamento do direito com base
no seu propósito, fim ou valor. Assim, os fins são vistos como fatos normativos
e a sua construção se dá por meio de uma teoria do agir social.
O edital pode ser acessado aqui .
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