14 agosto 2016

Edital para projeto “A Fundamentação Funcionalista do Direito”

PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA-AF (PIBIC 2016)


O vínculo entre com a Universidade Federal do Pará, o Serviço Público Federal, o Instituto de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-graduação em Direito, abriu o edital sobre processo seletivo para seleção de bolsista de iniciação científica (PIBIC 2016) para o projeto “A Fundamentação Funcionalista do Direito”, sob orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, para o período de um ano, a contar da liberação dos recursos pela PROPESP. O plano de trabalho é “O quebra-cabeça workiniano acerca do Direito justo”, no âmbito da Filosofia do Direito e vinculado ao grupo de pesquisa do “Hermenêutica, Ética e Direitos Humanos” do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).

O cerne do projeto é debater acerca de problemas filosóficos ligados à compreensão do fenômeno jurídico e justificação do conteúdo do direito, mediante uma análise finalística ou do funcionalismo-finalista, i.e. o tratamento do direito com base no seu propósito, fim ou valor. Assim, os fins são vistos como fatos normativos e a sua construção se dá por meio de uma teoria do agir social.

O edital pode ser acessado aqui .

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