Clínica de Direitos Humanos da Amazônia participou de
Seminário sobre Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, em Campinas.
Nos dias 04 e 05 de agosto a Clínica de Direitos Humanos
da Amazônia (CIDHA) participou do “II Seminário Governança de Terras e
Desenvolvimento Econômico”, promovido pelo Grupo de Governança de Terras da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
O Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Governança
Fundiária é composto de estudiosos de várias áreas reunidos em torno de temas
relacionados à questão da terra no Brasil, atuando predominantemente por meio
da pesquisa e publicação sobre questões que remetam à complexidade econômica,
histórica, institucional e jurídica que marcam a problemática da regulação
fundiária no país.
Durante dois
dias, foram discutidas problemáticas que unem os dilemas da propriedade e do
uso da terra à concepção de desenvolvimento econômico, tais como a debilidade
da governança de terras, seu impacto no setor privado e na percepção da
sociedade, registro, cadastro e regularização fundiária, governança
policêntrica de terras e as indefinições jurídicas da propriedade, sendo um
importante espaço para a promoção do diálogo entre pesquisadores da área e
agentes institucionais.
Representaram a Clínica, as advogadas residentes Ana
Luisa Rocha, Aianny Monteiro e Eymmy Silva, os graduandos Jefferson Almeida e
Lucas Munhoz e os professores Dr. Girolamo Treccani e Dr. José Heder Benatti,
estes compondo as mesas “Indefinições jurídicas da propriedade: aspectos legais
associados à propriedade da terra” e “Debilidade da Governança de terras: a
percepção da sociedade”, respectivamente.
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