IV SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - INSCRIÇÕES ABERTAS

ESTE ANO, A SEMANA TERÁ POR TEMA "A CRISE INSTITUCIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88".

COPA EDSON LUÍS - EDITAL DISPONÍVEL

O EVENTO ESPORTIVO OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

CADEL TRAZ ENED 2018 PARA BELÉM

A REGIÃO NORTE RETOMA O SEU PROTAGONISMO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL E O CADEL COLOCA-SE NOVAMENTE COMO UM CENTRO ACADÊMICO RELEVANTE NACIONALMENTE.

30 setembro 2016

Nota da mudança de Endereço

Informamos a comunidade acadêmica que o site do CADEL está funcionando, provisoriamente, no endereço - http://ufpacadel.blogspot.com.br/ -, devido a um problema com o nosso hospedeiro de Domínio. E por consequência disso, o site não estará funcionando por completo. Pedimos desculpas pelos prováveis transtornos.
A nossa Diretoria já está trabalhando para solucionar o problema e deixar tudo em pleno funcionamento para nossos leitores.
Obrigado.
Att,

Diretoria do CADEL.  

29 setembro 2016

I Seminário Nacional do Direito de Defesa

Evento promovido pelo Instituto Paraense do Direito de Defesa-IPDD e seus parceiros:Liga Acadêmica Jurídica do Pará-LAJUPA; Grupo Cabano de Criminologia; Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça-CADOM (CESUPA); e Centro Acadêmico de Direito Edson Luís-CADEL (UFPA), que objetiva fomentar o debate acerca do fortalecimento do direito de defesa em nosso país, contando com a presença de advogados criminalistas, juízes, promotores de justiça, procuradores da república e estudantes de direito. Além disso, pretende incentivar a produção acadêmica, através da apresentação de trabalhos voltados para criminologia e política criminal; direito penal e direitos humanos; e processo penal e direito de defesa.

Página do evento no Facebook aqui.

26 setembro 2016

CADEL disponibiliza número de telefone para contato via Wpp

Pra facilitar a interação entre os alunos da Faculdade de Direito e a diretoria do Centro Acadêmico, o CADEL disponibiliza a partir de hoje um número de telefone para contatos via Wpp.
O telefone foi comprado com recursos do CA e estará sob a responsabilidade da Diretoria executiva. Através desse número os colegas poderão dirimir dúvidas, questionar sobre a atuação do CA, fazer sugestões, denúncias e reclamações. 
Sabemos como algumas situações da vida acadêmica demandam rapidez e para isso esse número estará disponível. 
O número é (91) 989342143

Obs: Devido o uso do "Wpp do CADEL" os plantões que estavam acontecendo diariamente serão reduzidos para apenas dois dias da semana: Terça e Quinta. Assim, os diretores e colaboradores terão mais liberdade para conduzir suas vidas acadêmicas e de atuação no Centro Acadêmico. 

Agradecemos a compreensão e esperamos que utilizem mais essa ferramenta de diálogo com os estudantes da Faculdade de Direito da UFPA. 

Uma ótima semana a todos! 

21 setembro 2016

Resumo do primeiro dia de Congresso e Prévia de Amanhã

I CONGRESSO DE DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE DO ICJ-UFPA 

E FINALMENTE COMEÇOU...

Professora Adriane Lima e Professor Fabiano Gontijo na Conferência Inicial

Iniciou hoje a Primeira Conferência de Direito, Gênero e Sexualidade do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Com a Conferência Inicial intitulada "Direitos Invisíveis em uma Amazônia Construída: da sobreposição cultural à construção de estereótipos", a debatedora e o debatedor: Profª Adriane Lima e Prof. Fabiano Gontijo, discutiram acerca das questões de Gênero e LGBTs na Amazônia.
 
Conferência Inicial


Doravante, na primeira mesa da Conferência, o Prof. Arthur Leandro e a Profª Luanna Tomaz discutiram sobre as políticas públicas e o enfrentamento à discriminação de Gênero, Raça e LGBTs na mesa "Iguais na Diferença: os desafios da consolidação de políticas públicas de ação afirmativa e de enfrentamento às discriminações raciais, de gênero e LGBTfóbicas no Brasil".
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Professor Arthur Leandro na Mesa 1

Professora Luanna Tomaz na Mesa 1

SOBRE AMANHÃ:

Amanhã, dia 22, no segundo dia do Congresso, teremos a partir das 9h da manhã, teremos as Oficinas de Trabalho, no Bloco J do Profissional, na UFPA. As oficinas serão realizadas pelo Grupo de Feminismo Radical "Matintas" (Tema: Introdução ao Feminismo Radical) e pelo "Grupo Direito à Igualdade e Valorização das Sexualidades - DIVaS" (Tema: A Desconstrução dos Padrões Sociais).

Pela tarde, a partir das 14h, no Auditório Hailton Corrêa, Segue a Programação:

Na Primeira Mesa teremos a palestra"A abolição de gênero e o impacto da socialização na vida das mulheres", com as respeitadas debatedoras Thamy Monteiro, historiadora, e Byanka Arruda, Jornalista. Logo Após, a Psicóloga e Mulher Trans, Msc. Lyah Corrêa, conversará sobre "A questão do Nome Social e suas implicações institucionais" na Mesa 2. Por fim, teremos o encontro de cinco, das Drags mais badaladas das noites de Belém, conversando sobre "Cultura Queer e o escracho ao padrão social nas noites de Belém".


ATENÇÃO:

Você que ainda não fez seu credenciamento, pode fazer a qualquer hora amanhã, na mesa de credenciamento, junto ao evento. Seja nas oficinas, seja nas palestras. 

Não perca essa destruição. 

19 setembro 2016

Confira a programação do mini-curso: Direito Individual do Trabalho

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a honra de anunciar a programação oficial do MINI-CURSO: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO contará com participantes da UFPA, LAJUPA, OAB, TRT e UNAMA, proporcionando ao aluno uma gama de profissionais da área trabalhista com as mais diversas vivências e pontos de vista das temáticas da área, a fim de trabalhar o aprendizado sempre crescente e completo de nossos alunos. 
O curso acontecerá entre os dias 22 de setembro a 05 de outubro desse ano, sempre das 18:30 às 21:30 na Sala 2 da Escola Superior de Advocacia do Pará. 

As inscrições já podem ser feitas através do preenchimento dos formulários online, que estão disponíveis neste link. Lembramos que o número de vagas é limitado, portanto as inscrições devem ser feitas com o máximo de antecedência possível. O valor, para alunos externos, é de R$50,00, que deverão ser pagos na hora do credenciamento do evento, dia 22/09. Alunos da UFPA estão isentos do pagamento.

Todos os participantes devidamente credenciados, com mais de 75% de presença, receberão certificados com o total de 30 horas complementares via endereço de e-mail disponibilizado no preenchimento do formulário. 


PROGRAMAÇÃO

Dia 22/09 - Aula inaugural. Introdução, conceitos, fontes e princípios. Ministrada pelo Desembargador José Eliziário*

Dia 23/09 - Contrato individual do trabalho. Ministrada por Silvia Lima, advogada e professora da Universidade da Amazônia

Dia 26/09 - Terceirização. Ministrada por Jarbas Vasconcelos do Carmo, advogado, ex-presidente da OAB/PA e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Dia 27/09 - Jornada de trabalho. Ministrada por Celeste Vasconcelos, professora titular da Universidade da Amazônia

Dia 28/09 - Período de repouso. Ministrada por Mayara Tinônoco, advogada trabalhista

Dia 29/09 - Salário e remuneração. Ministrada pelo Desembargador Vicente Malheiros

Dia 30/09 - Trabalho escravo e responsabilidades do empregador. Ministrada por Luiza Albuquerque, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

Dia 03/10 - Lei dos estagiários e FGTS. Ministrado por Lucas Soriano, acadêmico de Direito e membro da Liga Acadêmica Jurídica do Pará

Dia 04/10 - Extinção do contrato de trabalho. Ministrada por Roberta de Pinho, juíza federal do TRT8

Dia 05/10 - Segurança do trabalho e adicionais. Ministrada pelo Desembargador Walter Paro*


**Convidados a confirmar. 


MINI-CURSO: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís realizará, em conjunto com a LAJUPA, ESA, OAB e Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região, um mini-curso intensivo de Direito do Trabalho, abordando temas iniciais e gerais desta importante e prestigiada área do Direito. 

O mini-curso terá início no dia 22 de setembro de 2016, finalizando dia 05 de outubro do mesmo ano, e será ministrado por professores, mestrandos, juízes, advogados e desembargadores da área, a fim de possibilitar aos participantes diferentes pontos de vista e abordagem dos temas discutidos em sala, além de dar a oportunidade para o aluno de se comunicar e tirar dúvidas com profissionais que vivem e trabalham com o Direito do Trabalho diariamente.

As inscrições serão feitas on-line através do preenchimento do formulário disponibilizado nos links a seguir:
Alunos da UFPA, clicar aqui
Alunos externos, clicar aqui

Lembramos que o número de vagas é limitado, portanto, não deixe de se inscrever. Também será feito cadastro de participantes no primeiro dia do evento, caso restem vagas ou hajam desistências. 

O valor da inscrição para alunos de outras instituições de ensino superior é de R$50,00. Alunos da UFPA são isentos.  

Todos os participantes ganharam certificados de 30 horas complementares via e-mail.

15 setembro 2016

Confira a Programação do I Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade

Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA


A Comissão Organizadora do I Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade do Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais do CADEL, em parceria com a Escola Superior de Magistratura, a Ordem dos Advogados do Brasil/Pa e o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará torna pública a programação do Congresso, conforme relação a seguir:

PROGRAMAÇÃO

Quarta (21/09/16)
Quinta (22/09/16)
Sexta (23/09/16)



Manhã



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Oficinas de Trabalho
(9h)
Oficinas:
D.I.Va.S. (Sala 1)
A desconstrução dos padrões sociais.
Matintas (Sala 2)
Introdução ao Feminismo Radical.
Apresentação de Trabalhos Científicos
(9h)
Eixos:
·           Direito, Diversidade e Diferenças;
·           Direito, Gênero e Feminismo.

INTERVALO













Tarde


Credenciamento (14h)
Mesa 3 (14h)
“Abolição de Gênero e os impactos da socialização na vida das mulheres.”
Tamy Monteiro (Mestranda/PPHIST-UFPA) e Marina Couceiro
Mesa 5 (14h)
Voz Mulher: Evolução do Feminismo na Amazônia
Twig Lopes (Mestranda PPGD), Maiara Ramos e Adv. Ana Marcela
Conf. Inaugural (14h e 30m)
“Direitos Invisíveis em uma Amazônia Construída: da sobreposição cultural à construção de estereótipos
Prof. Dra. Paula Arruda, Prof. Dra. Adriane Lima e Prof. Dr. Fabiano Gontijo
Mesa 2 (15h 40m)

A questão do nome social e suas implicações institucionais

Msc. e Psicóloga Lyah Corrêa
Mesa 6 (15h 40m)
Políticas públicas e produção de conhecimento em Questões LGBT na Amazônia Paraense

Prof. Miltinho Ribeiro (Doutorando/PPGSA-UFPA) e Manoel Rufino (Adv. e Mestrando/PPGD-UFPA)
Mesa 1 (16h 30m)
Iguais na diferença: os desafios da consolidação de políticas públicas de ação afirmativa e de enfrentamento às discriminações raciais, de gênero e LGBTfóbicas no Brasil"
Adv. Diogo Monteiro, Prof. Dra. Luanna Tomaz e Prof. Dra. Zélia Amador*
Mesa 4 – Roda de Diálogo (17h)

Close certo: Cultura Queer e o escracho ao padrão social nas noites de Belém

DragQueens: La Falleg Condessa, Flores Astrais, Fabritney A.K.A Della e  S1mone Gigi Bolero
Conf. de Encerramento (17h)

“DIREITO: Estrutura de Dominação ou Instrumento de Emancipação?”

Prof. Dr. Ernani Chaves e Prof. Dr. Jean-François Yves Deluchey



















































*A confirmar 

SUBMISSÃO DE TRABALHO - O prazo para submissão de trabalhos vai até o dia 18 de setembro, às 23h59. Os dois eixos de submissão serão: Direito, Diversidade e Diferenças e Direito, Gênero e Feminismo. Para mais informações, leia o edital aqui.

PRÉ-INSCRIÇÕES: O evento contará com certificado de 30 horas complementares. Será cobrada a taxa de R$5,00 para alunos devidamente matriculados na UFPA e de R$10,00 para alunos externos, com o objetivo de arrecadar fundos para uma ação social do Dia das Crianças. O valor deve ser pago no credenciamento, que será feito durante todo o evento, mediante documento com foto. Inscreva-se aqui.

Serviço:
I Congresso sobre Direito, Sexualidade e Gênero
Data: nos dias 21, 22 e 23 de setembro
Horário: das 9h às 19h
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento
Para acompanhar informações do evento, acesse o Facebook do Cadel aqui.

14 setembro 2016

15 Anos de Estatuto da Cidade: avanços e perspectivas para as cidades amazônicas

15 anos de Estatuto da Cidade
Avanços e Perspectivas para as Cidades Amazônicas

A Universidade Federal do Pará (UFPA), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU (coordenação da região Norte) convida V.Sa para participar do Seminário sobre os 15 Anos de Estatuto da Cidade: avanços e perspectivas para as cidades amazônicas; com a integração do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, o Programa de Extenção Apoio à Reforma Urbana – PARU/ICSA; o Grupo de Pesquisa Território, trabalho e mercados globalizados na Amazônia “GETTAM” do NAEA; o Laboratório Cidades na Amazônia – LABCAM/FAU o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará – CAU, e a ONG FASE Amazônica, com o apoio da UFPA através da PROPESP, ICSA, ICJ, NAEA e ITEC.




Data: 16/09/2016 (sexta-feira)
Local: Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Térreo)
Hora: 09:00 h – 19:00 h

Inscrições gratuitas e no local

12 setembro 2016

PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS AO I CONGRESSO DE DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE

TEMA: DIREITOS INVISÍVEIS EM UMA AMAZÔNIA CONSTRUÍDA

LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

21 a 23 de setembro de 2016




A Comissão Organizadora da I Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade do Instituto de Ciências Jurídicas, no uso de suas atribuições, prorroga até o dia 18/09 o edital de abertura de inscrições de trabalhos para apresentação oral. O evento ocorrerá entre os dias 21 a 23 de setembro de 2016 no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), e é uma realização do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Pará – CADEL/UFPA, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas e a Ordem dos Advogados. 

Para efeitos de submissão e apresentação, foram delimitados dois eixos temáticos para esta chamada:
  • Direito, Diversidade e Diferenças;
  • Direito, Gênero e Feminismo.
    Veja o edital completo aqui.

    05 setembro 2016

    5 de setembro: Dia da Raça


    No dia 5 de setembro, o Brasil comemora o Dia da Raça, uma festividade que é marcada por desfiles e comemorações cívicas. A celebração do dia da raça tem o objetivo de enaltecer a identidade cultural brasileira e todos os imigrantes que contribuíram para a formação da "raça brasileira". A data entrou para o calendário oficial a partir da proclamação da Independência do Brasil.

    No dia da raça, os estudantes brasileiros são lembrados de todos os povos que ajudaram na formação do Brasil, desde o período da colonização até a vinda dos imigrantes europeus que trabalharam nas lavouras de café.

    A data é marcada por um sentimento de nacionalidade, semelhante ao visto durante a Inconfidência Mineira e a Independência do Brasil.

    Segundo historiadores, a raça brasileira teve sua origem na miscigenação de índios, negros e brancos. As principais culturas que contribuíram para a formação das características dos brasileiros foram os africanos, os alemães, os italianos, os japoneses, os libaneses, os holandeses, os chineses e os poloneses.

    O Desfile Cívico do Dia da Raça é um evento que acontece anualmente no dia 5 de setembro em várias regiões do país.

    5 de setembro Dia da Amazônia

    O Dia da Amazônia é comemorado no dia 5 de setembro, para homenagear a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850. O cerne desta comemoração é alertar a população sobre a degradação da floresta e de como é possível haver desenvolvimento respeitando tal primordial fonte de biodiversidade.

    A Amazônia é a maior reserva natural do planeta. Tal bioma possui aproximadamente milhões e meio de quilômetros de floresta e abrange nove países, apresenta apenas 26% da sua área em território brasileiro protegida, fato que prejudica a preservação da floresta. Assim, ocorre constante desmatamento nessas terras, agravado pelo avanço das plantações de soja, da pecuária, da extração ilegal de madeira, da implantação e do funcionamento de hidrelétricas e da mineração.

    As atividades supracitadas são de suma importância para a economia do país; no entanto, a demasiada exploração acarreta em destruição do bioma, causando graves consequências para o planeta, pois a floresta trabalha naturalmente pelo equilibro ambiental da Terra e influência nos cursos da natureza, incluindo a fauna, a flora e o ciclo climático de todo o mundo. Ademais, a respiração da vegetação contribui para a diminuição do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, assim, sua devastação ocasiona o Efeito Estufa, onda de calor e demais entraves climáticos envolvendo o CO2.

    A biodiversidade da Amazônia é abundante, sendo estimada a existência de aproximadamente de 40 mil espécies de plantas diferentes, mais de 400 mamíferos e cerca de 1.300 aves. Nos rios amazônicos, que constituem a maior bacia hidrográfica do planeta, pode-se encontrar cerca de 3 mil espécies de peixes. Além de que a Amazônia é o lar de diversas comunidades tradicionais são dependentes diretamente da floresta para o seu sustento.

    Devido devastação da Amazônia, foram promulgados projetos de organizações em prol do resguardo da riqueza amazônica e da conscientização dos indivíduos acerca da dependência do homem á natureza. As instituições de relevância pelo trabalho são a WWF-Brasil e o Greenpeace.





    5 de setembro: Dia Internacional da Mulher Indígena

    No dia 05 de setembro de 1782 faleceu Bartolina Sisa, mulher quéchua que foi esquartejada durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. A ONU Mulheres marcou a data reafirmando o apoio às mulheres indígenas na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos.

    Os povos indígenas, tanto brasileiros quanto internacionais, são tratados como cidadãos de segunda classe; assim, suas vidas são decididas por medidas governamentais arbitrárias que não contemplam suas demandas. Por conseguinte, as mulheres indígenas são alvos de violência sexual, ameaças, homicídios e enfrentam entraves acerca da saúde e da educação, sendo a voz indígena negligenciada até em grupos feministas.

    Ministério da Saúde lançou um Planode Ação objetivando reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena no Brasil, ampliando as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O cerne do falecimento das mães indígenas está relacionado ao déficit no acompanhamento durante a gestação e o parto, tanto por barreiras culturais quando por falta de assistência médica adequada às necessidades específicas para tal população. Na Constituição de 1988 é assegurado o direito aos povos indígenas; contudo, a acessibilidade a eles é precária.

    No âmbito da participação política, as duas pioneiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década de 1980: Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, rios Uaupés e Tiquié (Amitrut). Em 2000, em Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), foi reivindicada a criação de um espaço para as demandas das mulheres indígenas. Em 2002, no I Encontro de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, nasceu o Departamento de Mulheres Indígenas (DMI/Coiab), em prol de respaldar os seus direitos e necessidades nas diversas esferas de representação, nacional e internacional.

    Em 2006, pela primeira vez na história das políticas públicas pós-Constituição Federal de 1988, se incluiu no Plano Plurianual (PPA) uma ação específica para as mulheres indígenas: o Programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Finalmente, em janeiro de 2007, foi criado na Funai, um departamento específico de mulheres desses povos.

    No relatório Cidadania Intercultural – Contribuições da participaçãopolítica dos povos indígenas na América Latina, são citados inúmeros fatores que impulsionaram a participação política dos povos indígena; no entanto, é frisada a realidade dos desafios enfrentados para a maior inclusão das índias na política latina, pois elas encaram uma discriminação interseccional  por ser mulher, indígena e pobre. É de suma importância reconhecer e apoiar as demandas dessas mulheres. As mulheres indígenas são existem e resistem.