05 setembro 2016

5 de setembro: Dia Internacional da Mulher Indígena

No dia 05 de setembro de 1782 faleceu Bartolina Sisa, mulher quéchua que foi esquartejada durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. A ONU Mulheres marcou a data reafirmando o apoio às mulheres indígenas na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos.

Os povos indígenas, tanto brasileiros quanto internacionais, são tratados como cidadãos de segunda classe; assim, suas vidas são decididas por medidas governamentais arbitrárias que não contemplam suas demandas. Por conseguinte, as mulheres indígenas são alvos de violência sexual, ameaças, homicídios e enfrentam entraves acerca da saúde e da educação, sendo a voz indígena negligenciada até em grupos feministas.

Ministério da Saúde lançou um Planode Ação objetivando reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena no Brasil, ampliando as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O cerne do falecimento das mães indígenas está relacionado ao déficit no acompanhamento durante a gestação e o parto, tanto por barreiras culturais quando por falta de assistência médica adequada às necessidades específicas para tal população. Na Constituição de 1988 é assegurado o direito aos povos indígenas; contudo, a acessibilidade a eles é precária.

No âmbito da participação política, as duas pioneiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década de 1980: Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, rios Uaupés e Tiquié (Amitrut). Em 2000, em Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), foi reivindicada a criação de um espaço para as demandas das mulheres indígenas. Em 2002, no I Encontro de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, nasceu o Departamento de Mulheres Indígenas (DMI/Coiab), em prol de respaldar os seus direitos e necessidades nas diversas esferas de representação, nacional e internacional.

Em 2006, pela primeira vez na história das políticas públicas pós-Constituição Federal de 1988, se incluiu no Plano Plurianual (PPA) uma ação específica para as mulheres indígenas: o Programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Finalmente, em janeiro de 2007, foi criado na Funai, um departamento específico de mulheres desses povos.

No relatório Cidadania Intercultural – Contribuições da participaçãopolítica dos povos indígenas na América Latina, são citados inúmeros fatores que impulsionaram a participação política dos povos indígena; no entanto, é frisada a realidade dos desafios enfrentados para a maior inclusão das índias na política latina, pois elas encaram uma discriminação interseccional  por ser mulher, indígena e pobre. É de suma importância reconhecer e apoiar as demandas dessas mulheres. As mulheres indígenas são existem e resistem.



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