No dia 05 de setembro de 1782 faleceu Bartolina Sisa, mulher quéchua que foi esquartejada durante a
rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. A ONU Mulheres marcou
a data reafirmando o apoio às mulheres indígenas na busca por justiça e em
defesa dos direitos individuais e coletivos.
Os povos indígenas, tanto brasileiros
quanto internacionais, são tratados como cidadãos de segunda classe; assim,
suas vidas são decididas por medidas governamentais arbitrárias que não
contemplam suas demandas. Por conseguinte, as mulheres indígenas são alvos de
violência sexual, ameaças, homicídios e enfrentam entraves acerca da saúde e da
educação, sendo a voz indígena negligenciada até em grupos feministas.
O Ministério da Saúde lançou um Planode Ação objetivando
reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena no Brasil,
ampliando as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O cerne do
falecimento das mães indígenas está relacionado ao déficit no acompanhamento
durante a gestação e o parto, tanto por barreiras culturais quando por falta de
assistência médica adequada às necessidades específicas para tal população. Na
Constituição de 1988 é assegurado o direito aos povos indígenas; contudo, a
acessibilidade a eles é precária.
No âmbito da participação política, as
duas pioneiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década
de 1980: Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a
Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, rios Uaupés e Tiquié
(Amitrut). Em 2000, em Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (Coiab), foi reivindicada a criação de um espaço para as
demandas das mulheres indígenas. Em 2002, no I Encontro de Mulheres Indígenas
da Amazônia Brasileira, nasceu o Departamento de Mulheres Indígenas
(DMI/Coiab), em prol de respaldar os seus direitos e necessidades nas diversas
esferas de representação, nacional e internacional.
Em 2006, pela primeira vez na história das
políticas públicas pós-Constituição Federal de 1988, se incluiu no Plano
Plurianual (PPA) uma ação específica para as mulheres indígenas: o Programa
Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, sob a
responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Finalmente, em janeiro
de 2007, foi criado na Funai, um departamento específico de mulheres desses
povos.
No relatório Cidadania Intercultural – Contribuições da participaçãopolítica dos povos indígenas na América Latina, são citados inúmeros fatores que impulsionaram
a participação política dos povos indígena; no entanto, é frisada a realidade dos
desafios enfrentados para a maior inclusão das índias na política latina, pois
elas encaram uma discriminação interseccional por ser mulher, indígena e pobre. É de
suma importância reconhecer e apoiar as demandas dessas mulheres. As mulheres
indígenas são existem e resistem.
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